No município de Nossa Senhora do Socorro, partido troca o prefeito Padre Inaldo (PP) pelo deputado federal e ex-prefeito Fábio Henrique (PDT).
Até o início do dia de ontem, o PTB estava a caminho do apoio à reeleição de Inaldo.
No final da tarde, decidiu apoiar Fábio Henrique.
A confirmação ocorre neste sábado, 12, na convenção municipal do partido.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve liminar favorável em representação oferecida, por meio da Promotoria Eleitoral da 34ª Zona, à Justiça Eleitoral para que o Programa “Socorro na TV” e a “Live Padre Inaldo” sejam retirados do ar imediatamente. Segundo o MPE, tais programas se configuram como propaganda eleitoral antecipada, em flagrante ofensa ao disposto no artigo 36, caput, da Lei n.º 9.504/97 e da Resolução TSE nº 23.610/2019.
Na liminar, a Justiça Eleitoral também determinou a remoção da visibilidade de todos os vídeos off-line e imagens disponibilizados nas redes sociais com a suspensão das referidas contas, além da proibição de replicação dessas contas ou utilização de contas já existentes com a mesma finalidade, independentemente do nome da conta ou da rede social utilizada.
Além disso, ratificou a decisão que determinou a suspensão da entrega das mil casas do Residencial Vila Formosa do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Os imóveis poderão ser entregues depois das eleições municipais, a partir de 16 de novembro. Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça Eleitoral fixou a multa pessoal para o prefeito no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada casa entregue em desconformidade com a decisão.
De acordo com o promotor eleitoral Sandro Luiz da Costa, “o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Inaldo Luís da Silva, com o auxílio e assessoria dos secretários municipais de Comunicação e de Cultura, Luiz Carlos Ferreira e Renato Lima Nogueira, respectivamente, confundindo publicidade institucional e pessoal (pré-candidatura), divulgou, nos meses de janeiro a setembro de 2020, ações e obras desenvolvidas e a desenvolver do município na TV Atalaia e nas redes sociais (youtube, facebook e instagram) relativas à administração e à pré-candidatura, o que viola os princípios da impessoalidade, isonomia entre concorrentes ao pleito e expressa violação à vedação de publicidade institucional após 15/08/2020”, explicou.
Sobre a entrega das casas, o promotor eleitoral destacou que “é um fator que pode afetar o pleito em favor do prefeito que tenta a reeleição, pois a conduta de noticiar a entrega das casas do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Federal parece uma dádiva pessoal, confundindo a cabeça do cidadão”, destacou Sandro Costa.
“Neste momento é imprescindível a análise da pretensão ministerial, visto que estamos dentro do prazo das convenções partidárias, e o representado Inaldo Luís da Silva é notoriamente pré-candidato à reeleição no município, e os outros dois representados continuam como secretários do Município de Nossa Senhora do Socorro, não se olvidando que o processo eleitoral deve ser norteado, dentre outros, pelo princípio da isonomia, notadamente quando o pretenso candidato permanece no exercício do cargo de prefeito, consoante lhe faculta a Constituição Federal”, disse o juiz eleitoral da 34ª Zona, José Adailton Santos Alves.
Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Os promotores eleitorais são promotores de Justiça que exercem as funções por delegação do MPF.
Clique abaixo e confira na íntegra
Como NE Notícias informou, o governo de Sergipe diz que aguarda recursos para implementar a Lei Aldir Blanc.
Alguma coisa tem que ser melhor esclarecida.
A Folha de São Paulo, nesta quinta-feira, 10, na coluna da jornalista Mônica Bergamo, informa que Sergipe é um dois oito Estados beneficiados com milhões do Ministério do Turismo:
O Ministério do Turismo liberou repasses da Lei Aldir Blanc, de auxílio ao setor cultural na pandemia, para oito estados brasileiros nesta quarta-feira (9): Amazonas, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. No total, foram repassados R$ 341,3 milhões.
Folha de S. Paulo
O publicitário Lúcio Flávio (Avante) conseguiu a promessa de apoio de empresários e terá seu nome confirmado neste sábado como candidato a prefeito de Aracaju.
Como NE Notícias informou, o publicitário também terá o apoio da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
A convenção será presencial.
O Centro de Meteorologia do Estado de Sergipe (CMS) prevê mais um fim de semana de tempo instável em todo o estado, com possibilidade de chuvas a qualquer hora e abertura de sol em algumas regiões. As temperaturas continuam mais amenas neste fim de inverno.
Para esta sexta-feira (11), a previsão de tempo parcialmente nublado pela manhã, com ocorrência de precipitações leves e isoladas no Alto Sertão, Agreste e Sul Sergipanos. Já a tarde há maiores probabilidades de tempo ensolarado. Para amanhã, sábado, 12, o tempo ficará predominantemente nublado durante todo o dia, com possibilidades de chuvas durante a madrugada e manhã no Agreste Central, Centro Sul e Médio Sertão Sergipanos. O vento pode chegar aos 21 km/h nesta sexta-feira.
Já no domingo, 13, a meteorologia indica tempo predominantemente nublado durante todo o dia com ocorrência de precipitações distribuídas ao longo das mesorregiões Agreste Central, Grande Aracaju, Sul e Centro Sul Sergipanos, principalmente nos períodos da tarde e noite. Os maiores volumes de chuva tendem a ser registrados nos municípios de Riachão do Dantas, Boquim, Salgado, Estância e áreas adjacentes, com precipitações em torno de 20mm.
A segunda-feira,14, pela manhã, as previsões indicam tempo parcialmente nublado e ensolarado pela tarde, com possibilidade de precipitações distribuídas ao longo das mesorregiões Agreste Central, Grande Aracaju, Sul e Centro Sul Sergipanos durante madrugada e manhã. Os maiores valores tendem a ser registrados nos municípios de Simão Dias, Lagarto, Itaporanga d’Ajuda, São Cristóvão e áreas adjacentes.
No fim de semana na capital, as temperaturas mínimas ficarão em torno de 22 graus e máxima de 28. No interior do estado a mínima pode chegar aos 18 e máxima 30 graus.
A ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) se apresentou à polícia do Rio de Janeiro.
Teve sua prisão preventiva decretada por suposto envolvimento em esquema de propina.
Cristiane é filha do ex-deputado Roberto Jeferson, presidente nacional do PTB.
A Caixa Econômica Federal abre oito agências em Sergipe neste sábado, 12.
Atenderá a beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS.
Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já podem fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a novembro podem sacar em dinheiro o auxílio emergencial.
Veja lista de agências clicando www.caixa.gov.br/atendimento.
Os partidos comprometidos com o projeto e reeleição do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), realizam suas convenções neste sábado.
Como NE Notícias informou, o grupo definiu o nome da delegada de polícia Katarina Feitoza (PSD) como companheira de chapa do prefeito.
A indicação de Katarina foi antecipada COM EXCLUSIVIDADE por NE Notícias.
Na tarde desta sexta-feira, 11, em convenção, o Partido Democracia Cristã homologou em sua convenção o nome do delegado de polícia Paulo Márcio como candidato a prefeito de Aracaju.
A missionária Simone Vieira teve o nome confirmado como companheira de chapa.
A DC também homologou sua chapa de 26 candidatos à Câmara Municipal.
O governador Belivaldo Chagas assinou, nesta sexta-feira (11), no Palácio dos Despachos, contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$200 milhões, para reconstrução de cerca de 300 quilômetros de rodovias em Sergipe, por meio do Programa Pró-Rodovias. O Programa tem como foco a recuperação e ampliação da malha rodoviária estadual para promover segurança na mobilidade urbana no estado.
“Assinamos o contrato com o Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), que vai garantir que o nosso Pró-Rodovias, que estava sendo tocado apenas com recursos próprios estaduais, ganhe um excelente aporte financeiro por esta operação de crédito com a Caixa. As obras para as quais os recursos serão destinados ajudarão a melhorar a vida da nossa população que precisa trafegar entre os municípios e trarão mais desenvolvimento para o nosso estado. Fizemos o dever de casa nas nossas contas públicas e graças a isso podemos contar com a chegada do Finisa, que será tão importante para os sergipanos”, explicou o governador.
O superintendente de Rede da CEF, Diego Carraro, informou que a primeira parte do recurso vai ser liberada em até 90 dias, de acordo com o planejamento encaminhado pelo Governo do Estado à Caixa Econômica Federal. “É um financiamento da Caixa destinado a obras de infraestrutura e saneamento básico. Nesse caso específico, os recursos serão destinados para obras rodoviárias de infraestrutura aqui no estado”, frisou.
As obras serão gerenciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). O gestor da pasta, Ubirajara Barreto, afirmou que aproximadamente 15 trechos de rodovias serão contempladas pelo projeto do Pró-Rodovias. “Dentre eles estão a João Bebe Água; Simão Dias/Pinhão; Pinhão/BR-235; Aquidabã/Graccho Cardoso; Tobias Barreto/Riachão do Dantas; Riachão do Dantas/Lagarto; Riachão do Dantas/Pedrinhas; BR-101 ao entroncamento das praias do Sul sergipano (Caueira e Saco); Umbaúba/Itabaianinha; Monte Alegre/Porto da Folha. Além da implantação da rodovia que liga a BR-101 ao povoado Rita Cacete, em São Cristóvão”, disse o secretário.
O governador aproveitou a oportunidade para agradecer à bancada federal e à Assembleia Legislativa do Estado (Alese) pelo apoio ao projeto de recuperação das rodovias sergipanas, assim como à Caixa. “Agradeço pelo compromisso que a Caixa vem demonstrando por Sergipe e pelo empenho de toda a nossa bancada em Brasília, representada na assinatura de hoje pelo deputado federal Fábio Mitidieri e, em especial, para o senador Rogério Carvalho, que tanto trabalhou no Senado, junto ao presidente da casa Davi Alcolumbre, para que esta ajuda pudesse ser autorizada. Também não posso deixar de agradecer, nesse momento, ao apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe”.
