Agentes da Polícia Federal estão nesta manhã dentro da sede da Prefeitura de Recife (PE) e da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE).
Cumprem um mandado de prisão e vinte e um de busca e apreensão.
Investigam apuram irregularidades em contrato com Organização Social de Saúde.
Os contratos sob suspeita somam R$ 57 milhões e estão relacionados ao combate ao novo coronavírus.
O ensino médio teve, em 2019, o maior salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) desde 2005. O Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. Apesar do avanço, no entanto, a etapa não alcançou a meta prevista para o ano. Os dados do Ideb foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Considerando as redes de ensino, públicas e particulares, todos os estados apresentaram aumento no valor do Ideb no ensino médio, exceto Sergipe, que se manteve estável. Espírito Santo e Goiás são os estados com melhor desempenho no país, ambos com Ideb 4,8. Apenas Goiás atingiu a meta para o estado.
Apesar do baixo desempenho para Sergipe, o Estado alcançou a meta do Ideb em todas as etapas da Educação Básica e Sergipe alcançou a meta do Ensino Fundamental Anos Iniciais.
O ensino médio é tido historicamente como a fase escolar mais crítica da educação básica, pela alta taxa de abandono e pelo baixo nível de aprendizagem. Desde 2013, o ensino médio não atinge a meta do Ideb.
O avanço de 0,4 ponto obtido entre 2017 e 2019, de acordo com os dados divulgados pelo Inep, foi o maior em toda a série histórica. Em 2005, o Ideb foi 3,4, passando para 3,5 em 2007 e para 3,6 em 2009. Entre 2011 e 2015, o Ideb do ensino médio ficou estagnado em 3,7. Em 2017, avançou para 3,8 e, no ano passado, para 4,2. A meta para o ano, no entanto, era 5.
O Ideb é calculado a cada dois anos para o ensino fundamental e para o ensino médio, com base em dados de aprovação nas escolas e de desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Saeb avalia os conhecimentos dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O índice final varia de 0 a 10.
O índice tem metas diferentes para cada ano de divulgação e também metas específicas nacionais, por unidade da federação, por rede de ensino e por escola. A intenção é que cada instância melhore os índices para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em termos numéricos, segundo o Inep, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6 em 2022, ano do bicentenário da Independência. Para o ensino médio, a meta final é 5,2. Esta é, portanto, a penúltima divulgação do Ideb antes do fim das metas previstas. A próxima será em 2022, referente a 2021.
Escolas públicas e privadas
A maior parte das matrículas do ensino médio está na rede pública. Entre essas escolas, aquelas que são geridas pelos estados concentram 97% dos estudantes. O Ideb das públicas estaduais aumentou 0,4, passando de 3,5 em 2017 para 3,9 em 2019. Mesmo assim, a rede estadual ficou abaixo da meta, em 4,6. Apenas dois estados alcançaram a meta de 2019 para as escolas estaduais, Pernambuco e Goiás.
Já entre as escolas particulares, que concentram 12,2% das matrículas do ensino médio no país, o Ideb passou de 5,8 em 2017 para 6, em 2019, tendo um desempenho 2,1 pontos superior ao obtido pela rede estadual. A meta do Ideb para essas escolas era 6,8. Nenhum estado alcançou a meta proposta para o ano de 2019. Houve uma queda de desempenho nas escolas do Amapá. Os maiores resultados foram obtidos pelas escolas privadas de Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná.
Considerando as redes de ensino, públicas e particulares, todos os estados apresentaram aumento no valor do Ideb no ensino médio, exceto Sergipe, que se manteve estável. Espírito Santo e Goiás são os estados com melhor desempenho no país, ambos com Ideb 4,8. Apenas Goiás atingiu a meta para o estado.
Mudanças no cálculo
No estudo, o Inep ressalta que desde 2017 houve uma mudança no cálculo do Ideb do ensino médio. Até 2015, os resultados do ensino médio, diferentemente do ensino fundamental, eram obtidos a partir de uma amostra de escolas. A partir de 2017, o Saeb passou a ser aplicado a todas as escolas públicas e assim, pela primeira vez, o Inep passou a calcular Ideb para as escolas de ensino médio.
Até 2017, as chamadas escolas de ensino médio integrado à educação profissional não foram incluídas no cálculo do Ideb. Na última divulgação, governantes contestaram a exclusão. A inclusão dessas escolas poderia aumentar o desempenho dos estados. Na publicação divulgada nesta terça-feira, o Inep não esclarece se essas escolas foram consideradas em 2019
A equipe da 2ª Divisão da Delegacia Regional de Lagarto concluiu, nos últimos dois meses, 23 inquéritos policiais que apuravam fraudes praticadas contra o serviço de energia elétrica prestado no município. Segundo a Polícia Civil, 11 pessoas foram indiciadas por furto qualificado pela fraude ou estelionato.
Outros casos estão com autoria indefinida, mas trabalhos pra identificação continuam.
De acordo com as investigações, o crime traz prejuízos ao abastecimento elétrico do país, podendo provocar o repasse parcial dos custos aos demais consumidores, que se utilizam do serviço.
O STJ tem entendimento consolidado no sentido de que quando há adulteração no medidor, com a prestação regular do serviço, se trata de estelionatode maneira regular. Estima-se que, nos procedimentos instaurados, os valores considerados a título de recuperação de consumo superam R$ 200 mil.
As investigações contaram com o apoio do Instituto de Criminalística e da Coordenadoria Geral de Perícias, que elaborou os laudos relativos às perícias realizadas nos medidores de energia elétrica das unidades consumidoras em que foram constatadas fraudes que objetivavam a redução do valor final das faturas.
O STJ tem entendimento consolidado no sentido de que quando há adulteração no medidor, com a prestação regular do serviço, se trata de estelionato.
A Polícia Civil reforça a importância do apoio da população no combate à criminalidade. Qualquer informação pode ser repassada pelo Disque-Denúncia (181).
O sigilo do denunciante é garantido.
Como NE Notícias informou, o PT terá chapa puro-sangue na disputa pela Prefeitura de Aracaju: Márcio Macêdo para prefeito e Ana Lúcia para vice.
A Rede fechou aliança com o PT, confirmando informação publicada por NE Notícias.
O ex-presidente da OAB/SE Henri Clay Andrade (Rede) foi cantado para ser o companheiro de chapa de Márcio Macêdo, mas preferiu não disputar a eleição.
Em pronunciamento na Aease, Henri Clay disse que foi ele quem optou por Ana Lúcia, por entender que a candidatura a vice devia ser de uma mulher.
Não foi assim.
A verdade: se fosse candidato a prefeito, Henri Clay não teria tempo de TV nem fundo eleitoral. Por isso, a aliança do partido com o PT.
A noite desta terça-feira (15/09), também foi de futebol pelo Campeonato Brasileiro da Série B, o Confiança recebeu a equipe do Avaí, na arena Batistão, em Aracaju-SE. O confronto válido pela terceira rodada da competição.
Mesmo jogando fora de casa a equipe catarinense começou melhor e pressionou a desefa azulina nos momentos iniciais. Tanto que aos 11 minutos, o atacante Rildo abriu o placar de cabeça, após cobrança de escanteio. O Confiança só reagiu na partida no segundo tempo. Aos dois minutos depois de um cruzamento o zagueiro Rafael Pereira tentou cortar a bola e acabou marcando um gol contra.
Depois do empate a equipe sergipana cresceu no jogo e conseguiu a virada com um gol do meia-atacante Ítalo, aos cinco minutos. Após o gol, o Avaí foi pra cima e depois de um rebote em cobrança de pênalti o meia Valdivia empatou a partida. Final de jogo: Confiança 2×2 Avaí.
Com o resultado a equipe do Confiança soma oito pontos é o 16º colocado da Série B. Na próxima rodada terá pela frente Guarani, às 19h15, na sexta-feira (18), na arena Batistão. O Avaí é o 11º colocado e na próxima rodada enfrenta dentro de casa equipe do Sampaio Corrêa, no domingo (20).
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) divulga nesta terça-feira (15) o resultado final dos projetos contemplados pelo Edital de Emendas Participativas para 2021. Ao todo são 51 projetos, que abrangem iniciativas em todos os 6 territórios sergipanos, atendendo ações nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e Empreendedorismo. Em virtude da pandemia de coronavírus, que dificultou a mobilização social, este ano não houve votação popular, e a seleção dos projetos foi realizada por uma banca técnica.
“Para destinar os mais de R$16 milhões a que temos direito pelas emendas individuais como parlamentar no orçamento da União, decidimos pelo segundo ano consecutivo consultar a população sergipana e abrir processo seletivo. Foram quase 200 projetos inscritos este ano, de todos os cantos de Sergipe. Isso mostra a força da participação social em nosso mandato no Senado Federal”, destaca Alessandro Vieira.
A área da saúde é a que mais recebe investimentos. São mais de R$ 8 milhões destinados ao incremento da Saúde Básica em diversos municípios sergipanos, como também investimento para construção da UTI Pediátrica e para reforma das Unidades de Oncologia e Neurocirurgia (Alas H e G) do Hospital Cirurgia em Aracaju, implantação de Unidade Odontológica Móvel em Itabaiana e Capela, e reforma do Hospital de Caridade de Riachuelo.
Projetos na área de Segurança também se destacam. A Capitania dos Portos de Sergipe deve receber cerca de R$ 400 mil para substituição de 3 motos aquáticas e material náutico, já para o 28º Batalhão de Caçadores serão R$ 400 mil para construção de quadra poliesportiva. Além disso, serão investidos recursos para aquisição de armamento e equipamentos para as Guardas Municipais de Lagarto, Carmópolis, Nossa Senhora do Socorro e Estância, e mais de R$ 1 Milhão para construção do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros de Sergipe.
“O dinheiro é público, não é do parlamentar. Então é o público quem tem que indicar onde vai ser aplicado. Essa é uma forma de de garantir que seja bem investido, porque quando a população escolhe pra onde vai o dinheiro do Orçamento ela fiscaliza melhor e cobra mais de quem vai executar a obra”, ressalta o senador Alessandro.
Educação, Infraestrutura e Empreendedorismo
Outros projetos contemplados pelo Edital de Emendas Participativas do senador Alessandro Vieira são da área de Infraestrutura, como a reforma para Acessibilidade nas Escolas Municipais de Muribeca, aquisição de equipamentos para modernização das unidades culturais da Fundação Aperipê de Sergipe, e estruturação de área base para fortalecimento do turismo na região do Baixo São Francisco.
Já na área da Educação, serão atendidos projetos da Universidade Federal de Sergipe, nos polos de São Cristóvão e Lagarto, reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Soldadinho de Chumbo, em Umbaúba, e ampliação dos projetos já implementados pelo Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação (IPTI) em Cristinápolis, Tomar do Geru, Itabaianinha e Umbaúba.
Na área de Empreendedorismo serão atendidos projetos de formação educacional e capacitação profissional através do Instituto Ágatha, que atende jovens egressos do sistema prisional de Sergipe, e do Instituto Pangea, que trabalha com reflorestamento da Terra Indígena (TI) Caiçara/Ilha de São Pedro (SE) e com o projeto de Catadoras de Mangaba.
Nas últimas 24 horas, 1.090 pessoas morreram no Brasil vítimas da Covid-19, totalizando 133.207 óbitos.
4.384.299 infectados.
A média móvel de novas mortes nos últimos 7 dias é de 813 óbitos com variação negativa, computados os últimos 14 dias, de -7%.
Situação nos Estados:
Subindo (3 estados): RS, RO e CE.
Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (12 estados): PR, RJ, SP, DF, GO, MS, AC, PA, RR, MA, PE e SE.
Em queda (11 estados): SC, ES, MG, MT, AM, TO, AL, BA, PB, PI e RN.
O estado do Amapá não divulgou os dados até as 20h. Considerando os dados até 20h de segunda-feira (14), estava em queda (-67%).
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão e Saldanha Palheiro testaram positivo para a Covid-19.
Participaram da posse do ministro Luiz Fux na presidência do STF.
Fux está em isolamento social depois de ter contraído o vírus.
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo.
A Emenda Constitucional nº 107/2020 adiou a data da votação e alterou o calendário eleitoral em função da pandemia de Covid-19. Todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto foram transferidas para o período de 31 de agosto a 16 de setembro.
As convenções estão sendo realizadas no formato virtual, atendendo às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus. Alguns partidos políticos conciliaram os meios virtual e presencial, dando-se a parte presencial de forma descentralizada, com pontos de votação instalados nos diretórios e em locais estratégicos da cidade, observando as leis e as regras de prevenção do contágio.
Todas as atas das convenções partidárias serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução TSE nº 23.609/2019. As siglas que já realizaram suas convenções e enviaram as respectivas atas podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.
Direção
Esta quarta-feira também é o último dia, observada a data da convenção, para que o partido político que deseje participar das eleições tenha constituído órgão de direção na circunscrição, devidamente anotado no Tribunal Eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário (Lei nº 9.504/1997, artigo 4º; Lei nº 9.096/1995, artigo 10, parágrafo 1º, incisos I e II; e Resolução TSE nº 23.571/2018, artigos 35 e 43).
De acordo com a legislação, para participar do processo eleitoral o partido dever comunicar à Justiça Eleitoral a constituição de seus órgãos de direção e os nomes dos respectivos integrantes, bem como as alterações que forem promovidas. No caso dos órgãos de âmbito estadual, municipal ou zonal a anotação é realizada nos Tribunais Regionais Eleitorais.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Renda Básica, comentou sobre a decisão de Bolsonaro de suspender a ampliação do Renda Brasil.
Alessandro Vieira afirmou ser 100% contra o congelamento de salários e pensões.
“Não precisa de nada disso para ampliar e melhorar a assistência aos mais carentes, através da reformulação do Bolsa Família. E não importa o nome que se escolha, o essencial é garantir um programa robusto e fiscalmente viável”, ressaltou.
