O técnico do Independiente Del Valle, Miguel Angel Rodriguez, foi assediado pelo Flamengo, que o queria no comando do time rubro-negro.
Depois da goleada humilhante imposta ao Flamengo, 5 a 0, pelo Independiente del Valle, Miguel Angel Rodriguez declarou:
“É melhor enfrentar o Flamengo de Domènec do que o Flamengo de Jesus, que girava muito.”
Miguel Angel Rodriguez
O vice de futebol do Flamengo, Marcos Braz, acaba de conceder entrevista coletiva virtual.
Na entrevista, Marcos Braz disse que a situação do técnico no Flamengo nunca foi discutida pela diretoria do clube.
Segundo ele, Domènec continuará treinando o Flamengo.
Assista:
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, até 18 de dezembro, 27 sessões de julgamento. Entre os temas de destaque pautados pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, estão a imunidade de jurisdição de Estados estrangeiros por atos de guerra praticados no Brasil, o direito ao esquecimento, a reforma do ensino médio e a validade de normas coletivas de trabalho.
O objetivo da Presidência, ao divulgar o calendário de sessões e os processos pautados, é o de promover a segurança jurídica e a melhoria na prestação jurisdicional para os operadores do Direito e para a sociedade.
Casos históricos
Dois casos chamam a atenção por seu aspecto histórico. Um é o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 954858, que envolve uma ação de ressarcimento de danos materiais e morais ajuizada por descendentes de um tripulante de barco pesqueiro morto no ataque de um submarino alemão no mar territorial brasileiro, nas proximidades da costa de Cabo Frio (RJ), em julho de 1943, durante a II Guerra Mundial. O tema de fundo, com repercussão geral reconhecida, é a imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras.
O outro caso é o RE 1010606, que discute o direito ao esquecimento na área cível. No processo, também com repercussão geral reconhecida, os familiares da vítima de um crime rumoroso praticado nos anos 1950 no Rio de Janeiro buscam reparação pela reconstituição do caso em programa televisivo sem autorização. O relator, ministro Dias Toffoli, realizou, em junho de 2017, uma audiência pública, a fim de colher subsídios para o julgamento.
A pauta está disponível no calendário de julgamentos do STF. Confira outros destaques, mẽs a mês:
Setembro
Loterias (23/9) – Julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 493 e 492 e da ADI 4986 contra dispositivos do Decreto-Lei 204/1967 que tratam do monopólio da União para explorar loterias. O caso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Inscrição na OAB (23/9) – O Plenário decidirá se defensores públicos devem se inscrever e se submeter aos regramentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem sua função. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1240999, com repercussão geral reconhecida, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Imunidade de jurisdição (24/9) – O STF vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras, tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 954858,de relatoria do ministro Edson Fachin. O caso concreto é uma ação de ressarcimento de danos materiais e morais de descendentes de um tripulante de barco pesqueiro morto no ataque de um submarino alemão no mar brasileiro durante a II Guerra Mundial.
Direito ao esquecimento (30/9) – No último dia do mês está pautado o RE 1010606, que discute o direito ao esquecimento na área cível. O processo tem repercussão geral reconhecida e nele familiares da vítima de um crime rumoroso praticado nos anos 1950 buscam reparação pela utilização do caso em programa televisivo.
Outubro
Ensino Médio (1º/10) – A ADI 5599 questiona a Medida Provisória 746/2016, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (Reforma do Ensino Médio). A MP alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Conanda (1º/10) – Referendo em medida cautelar na ADPF 622, que tem por objeto o Decreto 10.003/2019 do presidente da República, que altera a composição e a forma de escolha dos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Normas coletivas (7/10) – O STF examinará a validade da norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. No ARE 1121633, a Mineração Serra Grande S.A. questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que afastou a aplicação de norma coletiva de trabalho sobre pagamento de horas de trajeto pelo tempo de ida ou de retorno do trabalho com veículo fornecido pela empresa.
Orçamento impositivo (7/10) – Retomada do julgamento da ADI 5595, ajuizada contra a Emenda Constitucional 86/2015, que altera o chamado orçamento impositivo para a saúde.
Direito de resposta (7/10) – No mesmo dia está pautado o julgamento das ADIs 5415, 5418 e 5436, que se referem ao direito de resposta no caso de matéria divulgada por meio de comunicação.
Diplomacia (8/10) – O Recurso Extraordinário (RE) 652229 discute se brasileiro contratado no exterior para prestar serviço a missão diplomática, antes de promulgada a Constituição Federal de 1988, pode obter estabilidade e se submeter ao regime jurídico estabelecido pela Lei 8.112/90. Também está pautada a ADI 5355, contra o artigo 69 da Lei 11.440/2006, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), que inclui diplomatas, oficiais de chancelaria e assistentes de chancelaria.
Crença religiosa (14/10) – O Plenário vai decidir se o administrador público deve estabelecer obrigação alternativa para servidor em estágio probatório que estiver impossibilitado de cumprir determinados deveres funcionais por motivos religiosos. A questão é objeto do ARE 1099099. No mesmo dia está em pauta o RE 611874, que trata da mudança de data de concurso por crença religiosa.
Justiça Militar (21/10) – O limite da competência da Justiça Militar para julgar civis em tempos de paz é objeto do HC 112848 e também será tratado no julgamento da ADI 5032. Na mesma sessão, deve ser julgada a ADI 5549, contra dispositivo da Lei 12.996/2014 que alterou a Lei 10.233/2001, a qual dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.
Revista íntima em presídios (22/10) – O STF decidirá se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão. A questão é objeto do ARE 959620, de relatoria do ministro Edson Fachin. Sobre tema semelhante está pautada a ADPF 579.
Medidas coercitivas (22/10) – No julgamento da ADI 5941, o STF vai decidir se é constitucional a determinação da apreensão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e/ou a suspensão do direito de dirigir, da apreensão de passaporte e da proibição de participação em concurso público e em licitação pública como medidas para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
Softwares (28/10) – Estão pautados processos que discutem a incidência de ISS e ICMS sobre licenciamento ou cessão de direitos sobre softwares. Serão julgadas em conjunto as ADIs 5659 e 1945.
Terras indígenas (28/10) – Referendo de medida liminar em que foi determinada a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da pandemia da Covid-19. Sobre o tema está pautado o RE 1017365, com repercussão geral, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
Novembro
Matéria penal (4/11) – No dia 4/11, a pauta traz processos que envolvem a aplicação da Lei de Execução Penal e do Código Penal e a situação carcerária. No RE 776823, discute-se a necessidade de condenação com trânsito em julgado para considerar como falta grave, no âmbito administrativo carcerário, a prática de fato definido como crime doloso. No RE 600851, os ministros vão definir se há prazo de prescrição para processos suspensos em razão do não comparecimento de réu citado por edital, enquanto que a ADI 5170 trata da responsabilidade civil do Estado em indenizar presos por más condições carcerárias. Outro tema pautado para essa data é a constitucionalidade da pena prevista no artigo 273 do Código Penal (10 a 15 anos de reclusão) para as pessoas que importam medicamento sem registro sanitário, objeto do RE 979962, com repercussão geral.
Manifestações (5/11) – Está prevista a retomada do julgamento do RE 806339, no qual se discute a exigência de aviso prévio à autoridade competente como pressuposto para o legítimo exercício da liberdade de reunião.
Vaquejada (5/11) – Os ministros vão julgar, na ADI 5728, a Emenda Constitucional (EC) 96/2017, que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.
Ensino de gênero (11/11) – Estão pautadas ações que discutem a constitucionalidade de leis municipais e estaduais que proíbem a inclusão de expressões relacionadas a ideologia, identidade e orientação de gênero nas escolas públicas. O tema é objeto da ADPFs 462, 466 e 578, bem como da ADI 5668.
Terceirização (11/11) – Está prevista a continuidade do julgamento de agravo na Reclamação (RCL) 15052, em que se discute a responsabilização do poder público prelo o pagamento de verbas trabalhistas em casos de terceirização.
Empresa individual (12/11) – O STF deve julgar a ADI 4637, contra dispositivo do Código Civil que exige capital social de pelo menos 100 salários mínimos para a criação de empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli). O dispositivo legal foi alterado em 2011 pelo artigo 2º da Lei 12.441.
Lei de Falências (12/11) – No mesmo dia, está previsto o julgamento da ADI 3424, contra dispositivos a Lei de Falências (Lei 11.101/2005), e da ADPF 312, contra o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que, nos casos de falência, dispositivos das Leis 4.728/1965 e 11.101/2005 permitem o direito de restituição por adiantamentos em contratos de câmbio em favor das entidades bancárias, em detrimento dos créditos trabalhistas.
Foro especial (18/11) – Nesta sessão, os ministros vão julgar ADIs contra leis estaduais que tratam da concessão de foro especial por prerrogativa de função a algumas categorias. Sobre o tema estão pautadas as ADIs 5591 (SP), 3294 (PA) e 4870 (ES).
Trabalho intermitente (19/11) – Os ministros vão julgar processos trabalhistas que tratam do contrato de trabalho intermitente previsto na Reforma Trabalhista (ADI 5826). Também estão pautadas as ADIs 5051 e 5053, que questionam a criação de contribuição social de 10% dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por empregadores em caso de dispensa sem justa causa.
Penhora de imóvel rural (25/11) – A impossibilidade de penhora da propriedade rural familiar, nos casos em que não seja o único bem imóvel dessa natureza pertencente à família, deverá ser analisada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1038507 e da ADI 3865.
Precatório e desapropriação (25/11) – Na mesma sessão, o Plenário pode decidir se a indenização prévia em dinheiro para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, prevista no artigo 5º, inciso XXIV da Constituição Federal, se compatibiliza com o regime de precatórios, instituído pelo artigo 100 da Carta. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 922144, com repercussão geral.
Dezembro
Dupla união estável (2/12) – O Plenário volta a julgar o RE 1045273, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de reconhecimento de união estável e de relação homoafetiva concomitantes para fins de rateio de pensão por morte.
Nepotismo (2/12) – No julgamento do RE 1133118, os ministros deverão definir se a proibição ao nepotismo, prevista na Súmula Vinculante (SV) 13, alcança a nomeação para cargos políticos de familiares da autoridade nomeante – como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
Royalties (3/12) – O Plenário julgará em conjunto cinco ADIs (4916, 4917,4918, 4920 e 5038) de relatoria da ministra Cármen Lúcia, que tratam da distribuição dos royalties sobre a exploração e produção de petróleo.
Profissionais de estética (3/12) – Nesse mesmo dia, está pautada a ADI 5625, de relatoria do ministro Edson Fachin, contra a Lei 13.352/2016, que dispõe sobre o contrato de parceria entre profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
Audiências de custódia e outras matérias penais (9/12) – Está em pauta o processo que discute a realização de audiências de custódia em casos de prisões cautelares. A questão é objeto da Reclamação (RCL) 29303, em que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro questiona decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RJ) que limita a medida aos casos de prisão em flagrante. No mesmo dia, deve ser julgado o ARE 848107, que discute se a contagem do prazo para a prescrição da pretensão executória deve começar a correr a partir do trânsito em julgado para a acusação ou para todas as partes.
Pauta tributária (10/12) – Para essa sessão, estão pautados processos que envolvem matéria tributária, como a ADI 4905, que contesta constitucionalidade de multa imposta pela Receita Federal em caso de pedido de crédito indevido.
Ações Civis Públicas (16/12) – O STF deve decidir, no julgamento do RE 1101937, a abrangência do limite territorial para eficácia das decisões proferidas em ação civil pública, tratado no artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985). O relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão nacional de todos os processos em andamento no país até a decisão final do recurso, que tem repercussão geral.
Nas duas últimas sessões (17 e 18/12), o Tribunal irá julgar processos remanescentes da pauta anterior.
O partido Podemos apoiará o projeto de reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira em Aracaju. A legenda, que possui uma das maiores bancadas na Assembleia Legislativa de Sergipe e que disputará a eleição na capital com 36 candidatos a vereador, se soma à coligação “Pela vida, pela cidade”, que passa a contar com dez partidos, a maior união de agremiações na cidade, em torno da pré-candidatura de Edvaldo a prefeito e da delegada Katarina Feitoza a vice-prefeita.
O presidente municipal do Podemos, Vovô Monteiro, afirmou que a escolha por Edvaldo se baseia na capacidade gestora do prefeito, no grande volume de obras que ele executou em Aracaju e por sua seriedade e ética.
“O Podemos se firmou como um partido que conseguiu colocar em seus quadros, lideranças comunitárias comprometidas com a população. Nós temos candidatos a vereador éticos, que estão realmente preocupados com o futuro da nossa cidade, que querem uma cidade preocupada com o meio ambiente, com o transporte, com a realização de obras que venham a melhorar a qualidade de vida população. Então, diante deste compromisso do partido com a seriedade, com o zelo com a coisa pública, com a ética, não poderíamos escolher um candidato que fugisse dessas características. E tudo isso nós vemos no prefeito Edvaldo Nogueira e em sua gestão”, justificou.
Vovô Monteiro ressalta que Edvaldo realizou, neste mandato, obras que nenhum outro prefeito realizou, graças à capacidade gestora e política. “Ele conseguiu viabilizar recursos para obras importantes através da sua habilidade política, da sua habilidade de buscar os parlamentares, de fazer bons projetos, de enxugar a máquina, enfim, ele demonstrou ser um excelente gestor. Então, em time que está ganhando, não se mexe. Nós acreditamos que ele vai dar continuidade ao trabalho. Edvaldo é testado, não precisa provar mais nada em relação ao seu trabalho, ele só precisa ter a oportunidade de continua a dar o melhor de si para que a nossa cidade avance cada dia mais”, reiterou.
O Podemos é o segundo maior do Senado Federal e tem em seus quadros, em Sergipe, os deputados estaduais Zezinho Sobral e Diná Almeida. O partido lançará 36 nomes para a disputa da Câmara de Vereadores de Aracaju. Além do Podemos, Edvaldo e Katarina contam em sua coligação com o PDT, PSD, MDB, Republicanos, Progressistas, PV, PCdoB, PSC e Solidariedade.
Como NE Notícias informou, o partido Republicanos, liderado em Sergipe pelos ex-deputados Heleno Silva e Jony Marcos, não mudou de lado de graça.
Em conversa palaciana, o governador Belivaldo Chagas (PSD) ouviu de Heleno a conta que o governo teria que pagar.
Neste sábado, 19, o jornalista Adiberto de Souza, informa em seu blog:
O governo de Sergipe já começou a “pagar” a fatura pelo apoio do partido Republicanos à reeleição do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT). Nos próximos dias, o advogado Francisco Dantas (Republicanos) assume a presidência da empresa Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase). Vai substituir o jornalista Milton Alves, que retorna à diretoria industrial da estatal. A posse do novo presidente depende apenas da aprovação do nome dele pelo Conselho de Administração da Segrase.
O “pagamento” ocorre menos de um mês após o presidente de honra do Republicanos, pastor Heleno Silva, ter sido recebido em audiência no Palácio pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), que pediu o apoio do partido para à reeleição de Edvaldo Nogueira.
Em 2018, Heleno e Jony deixaram o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju e aliaram-se ao então senador Eduardo Amorim (PSDB) e então deputado federal Andre Moura (PSC).
A partir desta segunda-feira (21), eventos corporativos, técnicos, científicos e similares, assim como eventos sociais e celebrações diversas, a exemplo de casamentos, formatura e aniversários públicos e privados de pequeno porte poderão ser realizados conforme Resolução do Estado e orientações gerais e específicas elaboradas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Esses eventos deverão ser limitados a até 100 pessoas, em espaços abertos ou fechados, cujos participantes possam ser facilmente rastreados pelo anfitrião ou organizador do evento, através de convites nominais ou de inscrição prévia.
A liberação foi anunciada pelo governador Belivaldo Chaga no último dia 10, como parte do Plano de Retomada da Economia de Sergipe, por meio do Decreto Nº 40.664. De acordo com o Art. 6º do documento, a autorização da retomada dessas atividades classificadas como ‘especiais’ deverá, também, obedecer à seguinte condição: limitação da capacidade de ocupação de até 50% do ambiente no qual se dará o evento, observada, em qualquer caso, o limite total de 100 pessoas. Os convidados ou participantes deverão permanecer, prioritariamente, sentados durante todo evento.
Outra medida a ser cumprida é o distanciamento mínimo de 2 m entre as mesas e 1 m entre as cadeiras que compõem a mesa; assim como, no caso de cadeiras dispostas sem a utilização de mesas, o distanciamento mínimo de 1m entre as cadeiras. A Resolução limita, ainda, a realização de, no máximo, um evento diário por ambiente.
O técnico do Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, Ramon Menezes, testou positivo para a Covid-19.
Está assintomático.
Cumpre isolamento social.
A análise da situação atual da pandemia em Sergipe indica que
situação no Estado tem melhorado.
Os resultados dos modelos de evolução dinâmica e a análise de risco estão em concordância com estimativas de previsão de risco com decrescimento do número de infectados e óbitos.
A trajetória no diagrama de risco mostra tendência de atingir situação de risco moderado alto.
O número de reprodução R(t) se manteve consistentemente abaixo de 1,00 (um) durante todo o mês de agosto e início de setembro, indicando decrescimento continuado de casos no Estado.
Há tendência de queda nos 9 Estados do Nordeste.
VOLTA DAS AULAS PRESENCIAIS
A volta às aulas presenciais, com segurança, no contexto da epidemia causada pelo SARS Cov-2 tem se constituído em um grande desafio para gestores escolares, profissionais de saúde e governantes.
Nesse sentido é muito importante que sejam utilizadas as melhores evidências científicas para definir as datas do retorno ao ensino presencial e guiar a formatação de estratégias e ações de adequação do ambiente escolar de modo a torná-lo o mais seguro possível.
Por outro lado, não se trata apenas de tornar este ambiente seguro do ponto de vista da infecção pelo novo coronavírus, mas, também, sobre outros aspectos, como a segurança alimentar, física e emocional de todo o corpo social da escola, sobretudo, tanto dos estudantes como dos professores e funcionários.
A população pediátrica apresenta um comportamento epidemiológico diferenciado em relação a Covid-19, não fazendo parte de grupo de risco, sendo responsável por apenas 2% dos casos no Brasil e no
mundo.
As crianças quando infectadas apresentam sintomas leves ou mesmo assintomáticas em relação à doença. E as evidencias indicam que este grupo populacional tem pouca relevância na cadeia de
transmissão da doença.
Metanálises já publicadas, sobre SARS Cov-1 e Influenza, apontam que o fechamento de escolas isoladamente tem pouco impacto sobre mortalidade, sendo, portanto, medida menos eficaz que outras medidas de isolamento social.
Estudos que compararam países semelhantes, Suécia (manteve escolas abertas para os dois primeiros anos do ensino fundamental) e Finlândia (que fechou todas as escolas), concluíram que a opção
de fechar ou não as escolas, teve pouco impacto no número de casos confirmados em crianças na idade escolar.
A Austrália manteve algumas atividades escolares mesmo no decorrer da pandemia e estudos realizados entre as escolas abertas, naquele país, detectou que o ambiente escolar não foi um grande foco de infecção, pois apenas 1% dessas instituições de ensino registraram casos significativos de infecção pelo Covid-19.
Por outro lado, abundam as evidências de que a opção de abrir escolas deve ser acompanhada de medidas de mitigação e prevenção da doença.
Podemos citar como exemplo o caso de Israel que não conseguiu realizar medidas adequadas de controle da transmissão com retorno às aulas sem as medidas de distanciamento, com salas fechadas com ar condicionado e sem limitação de alunos no seu interior.
E com isso levou a uma maior taxa de contaminação que a Austrália, por exemplo, que mesmo com escolas abertas, seguiu as medidas de prevenção – uso de mascaras, distanciamento social e higienização
frequente, reduzindo substancialmente os casos em suas escolas.
No contexto do Nordeste do Brasil outros fatores precisam ser levados em consideração, para além de uma concepção exclusivamente epidemiológica.
A quarentena acentuou as já conhecidas desigualdades no sistema educacional no nosso país. A questão da segurança alimentar, por exemplo, está sendo significativamente impactada; ora pela ausência de acesso à merenda escolar, importante complemento na alimentação, ora pelo abuso de alimentos ultraprocessados no domicílio, gerando
alterações no perfil ponderal dessas crianças.
O mesmo podemos apontar sobre a questão psicoemocional das crianças que na quarentena estão submetidas a um regime de pressão e tensão psicológica (irritabilidade, tédio e ansiedade), sobretudo aquelas menos resilientes ao regime de quarentena.
Nesse sentido, o Comitê Científico sugere a utilização de programas que já existem no âmbito escolar, como o Programa Saúde na Escola (PSE), entre outros, como meio efetivo de proteção integral das crianças e adolescentes, através da ativação de atividades de formação do corpo social da escola e do uso de ferramentas de proteção como aplicativos (MonitoraCovid etc.) e canais de comunicação e integração nos espaços escolares, através da ações variadas (remotas e híbridas).
Contudo, essas ações dependem de decisões políticas no nível mais alto da gestão governamental, colocando-as, como prioridade máxima e sob comando de quem efetivamente decida, nesse contexto da pandemia.
Portanto, urge pensarmos, todos, governos, educadores, profissionais de saúde, sociedade, famílias, em planos estratégicos de enfrentamento dessa questão.
Como já pontuado, baseados nas melhores evidências científicas. Também pensando sempre para além das questões atinentes apenas ao
contágio, sobretudo, na nossa realidade social.
Estamos diante de um problema complexo e que não tem solução fácil ou simplista. E que pode ser diferenciado para cada território ou região.
Assim, seguem abaixo alguns princípios que podem nortear um planejamento rigoroso e cauteloso para a volta progressiva e escalonada às aulas com segurança e com o menor risco possível:
1) Análise da situação epidemiológica (número de casos e óbitos) e assistencial (disponibilidade de leitos) de cada localidade;
2) Incorporação das medidas de prevenção: medição diária da temperatura de todos alunos; uso obrigatório de máscaras, distanciamento físico; higienização das mãos, dentre outras;
3) Capacidade de identificar, isolar e testar (preferencialmente com RT PCR) qualquer pessoa na escola que apresentar sintomas, bem como seus contatos;
4) Estruturar, no âmbito das escolas, grupos que promovam a potencialização de programas de proteção integral, a exemplo do NIL (núcleo intersetorial local) cuja missão é o acompanhamento de todas as ações de integração, proteção e prevenção e assistência, como no caso do PSE.
5) Criação de uma Rede de Proteção Integral à comunidade escolar, que agregue e integre todas os sistemas educacionais e redes de ensino no âmbito do Nordeste do Brasil, cuja missão essencial é o
compartilhamento de experiências exitosas locais e troca de saberes e boas práticas entre as escolas da região.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está divulgando a 10ª lista de convocação do credenciamento para profissionais de Saúde. Deverão comparecer na próxima segunda e terça-feira, 21 e 22, no Centro Administrativo da Saúde (CAS), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h30, os nutricionistas, seguindo a ordem de classificação do 1º ao 12º e fisioterapeutas do 87º ao 90º. Além destes, o 14º farmacêutico também está sendo convocado. Esses profissionais devem comparecer ao CAS portando documentos comprobatórios. Acesse a lista de classificados no site https://www.saude.se.gov.br/?p=42195.
O credenciamento para profissionais de saúde é para os interessados em prestar serviços nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (Upa) 24h, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e no Serviço de Remoção Inter-hospitalar, durante a pandemia.
O coordenador de Recursos Humanos/SES, Gabriel Santana, explica que os profissionais convocados devem apresentar os documentos solicitados. Além disso, a convocação dos profissionais está sendo realizada por etapa porque segue o critério de cadastro reserva, assim o chamamento está sendo realizado obedecendo à classificação e necessidade.
“Os profissionais estão sendo convocados de acordo com a necessidade da demanda atual. Os candidatos aprovados já estão sendo chamados para serem lotados nas unidades hospitalares que possuam alguma atividade diretamente ligada no combate à covid-19”, explica.
A Secretária de Estado da saúde, Mércia Feitosa reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 18, no Centro Administrativo da Saúde com novo superintendente do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), Walter Pinheiro, empossado esta semana, e com a equipe técnica-administrativo do hospital. Assuntos como a otimização dos serviços, planejamento, fluxo logístico, o novo organograma, bem como situação da Covid-19, foram tratados na reunião.
Para a secretária Mércia Feitosa, a reunião foi importante para definir a condução e os processos de trabalho. “Foi o segundo encontro com o superintendente, mas a primeira reunião com a toda a equipe. A ideia de trazer os gestores, assessores e diretores foi para avaliar o organograma da instituição, como dinamizar a assistência dentro do Huse. Ouvir cada um e dialogar é fundamental”, disse.
O superintendente do Huse, Walter Pinheiro, destaca que foi de grande valia o encontro, que serviu para estreitar ainda mais a relação entre a gestão do hospital e a SES. “Temos que trabalhar várias frentes para aperfeiçoar ainda mais o atendimento e qualidade do Huse. Acredito que o maior desafio é tirar o melhor de cada um. A secretária deixou a gente bem motivado e tranquilo e mostrou que há um canal aberto”, enfatiza.
O diretor Administrativo e Financeiro do Huse, Manuel Mário Ferreira, conta que dialogar sobre o organograma é relevante para estruturar os serviços de forma que o usuário seja o maior beneficiário. “A reestruturação do quadro vem para dar um atendimento melhor aos pacientes. É através dele que saberemos as necessidades de adaptações e remanejamento de algumas coordenações”, disse.
