Nas últimas 24 horas, 881 pacientes morreram vítimas do novo coronavírus no País, totalizando 144.767 óbitos desde o início da pandemia.
Já são 4.849.229 infectados.
Situação nos Estados:
• Subindo (4 Estados): ES, AM, RR e CE;
• Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (12 Estados): PR, SC, MG, GO, AP, AL, BA, MA, PB, PE, RN e SE;
• Em queda (10 Estados + DF): RS, RJ, SP, DF, MS, MT, AC, PA, RO, TO e PI.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a primeira-dama, sua esposa, Melania, testaram positivo para o novo coronavírus.
Estão isolados.
Cumprem período de quarentena.
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o quinto ciclo de cursos a distância a partir desta quinta-feira (1º) até 31 de outubro. Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunidade. O prazo para conclusão é 30/11.
A proposta do projeto é que o aprendizado seja autônomo, que o estudante siga o ritmo que desejar, sem acompanhamento de tutor e periodicidade definida, apenas observando o prazo para encerramento do curso. Para receber o certificado, é necessário cumprir os requisitos para aprovação: acesso a todas as aulas, aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento da avaliação de reação.
Saiba mais sobre os cursos oferecidos no quinto ciclo do projeto:
Atualização gramatical
Nas 27 horas/aula, os alunos poderão aprimorar as competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos. O conteúdo aborda regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade
Com carga horária de 19 horas/aula, o curso busca proporcionar a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. São apresentados conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF.
Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável
São 8 horas/aula. Neste curso, são apresentadas informações relacionadas à paternidade responsável, de forma a sensibilizar e empoderar os pais para a participação na vida dos filhos.
Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF
Ao final das 27 horas/aula, almeja-se que os alunos sejam capazes de aplicar os preceitos jurídicos a respeito das controvérsias constitucionais de índole tributária vertidas em temas correlatos às imunidades e isenções tributárias na análise de processos de competência recursal.
Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Em 19 horas/aula, o curso busca fomentar discussões sobre os reflexos das normas constantes da Lei de Improbidade Administrativa, de modo a mostrar as repercussões de eventual atuação equivocada dos profissionais que atuam na área, além de trazer os entendimentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União.
O emprego da vírgula em 4 lições
Com carga horaria de 20 horas/aula, o curso busca capacitar os alunos a empregar a vírgula de forma adequada por meio de uma abordagem acessível, sem terminologias gramaticais complexas. Além disso, objetiva desenvolver o estudo em 4 lições, a fim de abordar cada dificuldade de forma pontual e segmentada.
A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: teoria e prática
Em 19 horas/aula, pretende-se desenvolver no participante a capacidade de contextualizar a legislação anticorrupção com a realidade político-jurídico-institucional do mundo e do país, identificar hipóteses de incidência da norma e dar o devido processamento a eventuais casos concretos.
Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF
Com carga horária de 25 horas/aula, o curso tem como objetivo apresentar a origem e a evolução do instituto da Repercussão Geral, bem como analisar aspectos práticos de sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal.
Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se
Em 13 horas/aula, pretende-se despertar a sensibilidade dos alunos para os riscos de segurança da informação que podem ocorrer no dia a dia, de forma a evitá-los, mitigá-los ou comunicá-los para que sejam tratados de forma adequada
Para fazer a inscrição, acesse aqui.
Anvisa recebeu a primeira ‘submissão contínua’ de uma vacina contra COVID-19, que está sendo desenvolvida pela empresa AstraZeneca em colaboração com a Universidade de Oxford.
O início da revisão pelo procedimento de ‘submissão contínua’ significa que a área técnica da Agência começou a avaliar o primeiro pacote de dados sobre a vacina, que se referem aos estudos não clínicos.
Isso não significa que já se possa chegar a uma conclusão sobre a qualidade, segurança e eficácia da vacina, pois muitos dados ainda precisam ser submetidos à análise.
Ainda não há um pedido oficial de registro da vacina, mas o procedimento vai permitir que a Agência seja mais ágil quando houver um pedido de autorização da vacina no Brasil.
A ‘submissão contínua’ é um novo procedimento implementado pela Anvisa e específico para as vacinas contra COVID-19, tendo o objetivo de conferir maior agilidade à análise regulatória dos dossiês de registro dessas vacinas.
Normalmente, todos os dados sobre a eficácia, segurança e qualidade de um medicamento e demais documentos necessários devem ser apresentados no início da avaliação em um pedido formal de registro. No caso da ‘submissão contínua’, a Anvisa irá analisar os dados à medida em que se tornam disponíveis. Mais informações sobre esse procedimento estão disponíveis aqui.
Ensaios clínicos em grande escala envolvendo milhares de pessoas estão em andamento e Brasil participa de um desses estudos. Os resultados desses estudos fornecerão informações sobre a vacina na proteção de pessoas contra a Covid-19 e serão avaliados em ciclos posteriores de revisão.
A ‘submissão contínua’ continuará até que evidências suficientes estejam disponíveis para suportar um pedido formal de registro e após a avaliação pela empresa quanto à suficiência dos dados de qualidade, eficácia e segurança para o estabelecimento de uma relação de benefício-risco positiva e robusta, considerando a indicação terapêutica pleiteada e as discussões prévias com a Anvisa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária Nacional reforça que continuará comprometida em disponibilizar, da forma mais rápida possível, o acesso a vacinas para uso no contexto de emergências em saúde pública.
Confira informações sobre a situação das vacinas em teste no Brasil.
Como NE Notícias antecipou, o presidente Jair Bolsonaro confirma oficialmente, nesta sexta-feira, 2, a indicação do desembargador Kassio Nunes para ocupar a vaga a ser aberta pelo ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal.
Decano do STF, Celso de Mello antecipou sua aposentadoria para o próximo dia 13.
A oficialização da indicação do nome do desembargador está publicada no Diário Oficial da União.
Em conversa com o site O Antagonista, o senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse que aguardará a confirmação da indicação de Kassio Marques para o STF, antes comentários a sobre a decisão do governo.
O senador informou ainda que se trata de um nome pouco conhecido no mundo jurídico. “É muito preocupante quando um investigado se propõe a propor ou a defender o nome do juiz que vai julgá-lo. É algo totalmente fora do espírito de justiça”, disse.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou nas últimas 24 horas 195 novos casos da Covid-19 e quatro óbitos causados pela doença.
De acordo com o Boletim Epidemiológico da Covid-19, em Sergipe, 77.635 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 2.040 morreram. 71.964 se recuperaram da doença.
BOLETIM DA SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quinta-feira, 1º, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 195 casos e quatro novos óbitos.
Em Sergipe, 77.635 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 2.040 morreram. Todos os quatro óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 71.964 pacientes foram curados.
Três mortes foram de Aracaju: mulher, 67 anos, com hipertensão, diabetes e sequelas de Acidente Vascular Encefálico; mulher, 76 anos, sem comorbidades; e homem, 75 anos, também sem comorbidades.
Em Nossa Senhora do Socorro, morreu uma mulher, de 60 anos, com hipertensão, diabetes e obesidade.
Foram realizados 172.113 exames e 94.478 foram negativados. Estão internados 182 pacientes, sendo 87 em leitos de UTI (67 na rede pública, sendo 65 adultas e 2 pediátricas; e 20 na rede privada, sendo 19 adultas e 1 pediátricas) e 95 em leitos clínicos (76 na rede pública e 19 na rede privada). São investigados mais quatro óbitos. Ainda aguardam resultado 792 exames coletados.
Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.
O PCdoB, em Aracaju, contesta a informação: NE Notícias: Chapa desfeita.
NE Notícias não tem lado político, faz jornalismo.
Sozinho, NE Notícias informou que a Procuradoria Geral da República questiona no Supremo Tribuna Federal a pensão paga pelo Governo de Sergipe à vice-governadora de Sergipe.
Só para dar um exemplo.
Alguém quer mais?
Nesta sexta-feira, 2, NE Notícias divulgará AS PROVAS sobre 7 candidatas do PCdoB à Câmara Municipal em Aracaju.
AGUARDE!
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou no Pleno desta quinta-feira, dia 1º, a Resolução nº 338, que trata das transições de governo no âmbito do Estado de Sergipe, já observados os desdobramentos legais decorrentes da pandemia da Covid-19.
Proposta pelo conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, a nova norma consiste numa atualização da Resolução nº 301, de 2016, que já tratava do tema.
“Fizemos uma análise da Resolução até então vigente e ajustamos à atual realidade para que as transições de governo nas prefeituras sergipanas ocorram com tranquilidade”, observa o presidente do TCE. Segundo ele, a iniciativa visa garantir a observância dos princípios da probidade, continuidade dos serviços públicos, responsabilidade e transparência da gestão fiscal.
Entre outros aspectos, a Resolução determina que o governador ou prefeito em exercício em seu último ano de mandato designe servidores incumbidos de repassar informações e documentos a uma Comissão de Transição, “a ser indicada pelo candidato eleito, para que esta possa se inteirar do funcionamento dos órgãos e das entidades da administração e preparar os atos de iniciativa da nova gestão”.
A designação desses servidores deverá se dar em até 48h após a proclamação do resultado oficial pela Justiça Eleitoral e contar com, no mínimo, um representante de cada uma das seguintes áreas: Controle Interno, Finanças, Saúde, Educação, Administração e Previdência, esta última, nos entes onde houver Regime Próprio de Previdência Social – RPPS instituído.
A Comissão de Transição deverá ter acesso pleno a uma série de documentos e informações relativas às contas públicas e aos programas e projetos do governo, a exemplo do Plano Plurianual (PPA);
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); demonstrativos dos saldos disponíveis, dos restos a pagar e da Dívida Fundada Interna, entre outros.
Ainda não há planos próprios do Governo de Sergipe para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
A maior parte dos estados, assim como Sergipe, após a liberação e aprovação, disponibilizará as vacinas compradas e distribuídas pelo PNI (Programa Nacional de Imunização), através do SUS.
Com a incerteza dos planos para aquisição, não há possibilidade de definir o público que mais será beneficiado com a vacina. No entanto, como ja é de praxe, qualquer campanha de vacinação de Covid-19 deverá priorizar os grupos de maior risco como ocorre na vacinação da Gripe, incluindo os profissionais de saúde da linha de frente, assim como idosos e pessoas com comorbidades.
