O Governo de Sergipe informa que o servidor João Gabriel Lula da Silva Sato Rosa está lotado da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), na Diretoria de Cultura (Dicult).
Desde o mês de janeiro de 2023, quando foi nomeado, o servidor, que é um jovem, cumpre a jornada de trabalho no setor de audiovisual da Fundação Aperipê cumprindo suas atribuições na assistência aos projetos culturais e no serviço de audiovisual com disciplina e empenho. Integrado à equipe da Dicult desde janeiro, vem desempenhando suas funções diariamente na Diretoria da instituição, cuida dos projetos culturais e de audiovisual.
No que se refere ao pagamento recebido pelo referido servidor, o valor está compatível ao trabalho que vem sendo desenvolvido (projetos culturais e audiovisual).
Sobre o percentual de adicional referente à primeira parcela da gratificação natalina, o Governo de Sergipe paga a todos os servidores o décimo terceiro salário dividido em duas parcelas. A primeira parcela é sempre depositada no mês de aniversário de qualquer servidor.
Entretanto, em relação ao caso específico do servidor João Gabriel, cujo contra-cheque constava a primeira parcela da gratificação natalina, houve um equívoco no preenchimento do cadastro no sistema de RH da Secretaria da Educação, onde foi inclusa a data de expedição da Carteira de Identidade do servidor (05 de janeiro de 2016). Logo, ele faz aniversário no mês de novembro, comprovado em todos os documentos.
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura salienta que fará a correção no cadastro do sistema do servidor e a retificação no registro funcional, ressaltando que providências já serão tomadas no tocante à devolução do valor da parcela da gratificação natalina ao erário público.
