.M.A., 53 anos, masculino. Traumatismo cranioencefálico grave, com exposição de massa encefálica.
V.A.S., 53 anos, feminino. Trauma torácico e abdominal, removida pelo GTA ao HUSE – área vermelha.
M.J.S.,40 anos, feminino. Vítima de trauma raquimedular. Removida ao HUSE pela USA Lagarto.
D.F.N.S., 30 anos, masculino. Fratura de clavícula. Removido ao HR de Lagarto.
P.C.M.S, 30 anos, feminino. Queixa de cervicalgia, removida ao HR de Lagarto.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, em decorrência do feriado no Dia do Servidor Público, nesta quarta-feira, 28, alguns órgãos da Rede Estadual de Saúde não funcionarão neste dia, conforme calendário do Governo do Estado. As unidades que prestam o atendimento de urgência e emergência, como o Hospital de urgência de Sergipe (Huse), os hospitais regionais e a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), funcionarão normalmente para atender as demandas da população.
SES Sergipe / Arquivo
No Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) não haverá atendimento ao público. Contudo, o serviço de dispensação de sangue e hemocomponentes para rede hospitalar permanecem em regime de plantão 24 horas. Na quinta, 29, a instituição retomará as atividades normais, das 7h30 às 17h.
O Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) estará com sua unidade fechada e o serviço de entrega domiciliar retorna com o cronograma de entrega na quinta. o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism) também retorna as atividades na quinta.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dois trechos constantes do artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 2/1990 (com redação dada pela Lei Complementar nº 332/2019), de Sergipe, que restringiam a capacidade eleitoral passiva de membros do Ministério Público para concorrerem à chefia do Ministério Público Estadual. A discussão do assunto objeto da ação na Suprema Corte teve origem no julgamento de um Pedido de Providências realizado pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O STF declarou inconstitucionais os trechos que exigiam que os integrantes da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça de Sergipe tivessem mais de 15 anos de carreira e fossem de entrância final, compondo o primeiro quinto do quadro geral de antiguidade. Além disso, a Suprema Corte determinou que se entenda que a nomeação do procurador-geral de Justiça deva ser feita pelo governador do Estado, com base em lista tríplice encaminhada com o nome de integrantes da carreira, na forma do disposto no art. 128, § 3º, da Constituição Federal.
Constituição Federal
CNMP
A discussão sobre o assunto começou no Plenário do CNMP, que, em dezembro de 2019, julgou um Pedido de Providências que requeria a suspensão, da pauta da reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, de item referente à discussão e votação de projeto de lei complementar que pretendia reduzir o universo de membros aptos a constar de lista tríplice para concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça.
A maioria do Plenário seguiu o voto do conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr, relator do processo, para determinar o envio de cópias dos autos à Corregedoria Nacional do Ministério Público para a adoção das providências que entender cabíveis, tendo em vista os indícios de conduta infracional praticada pelo procurador-geral de Justiça.
Foi decidida, também, a remessa de cópia do processo à Procuradoria-Geral da República, para exame de aparente inconstitucionalidade da lei complementar aprovada, que alterou o artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 2/1990.
O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., à época, afirmou que o MP cometeu uma série de irregularidades que comprometem a constitucionalidade da lei aprovada: a) desrespeito aos arts. 1º, parágrafo único, inciso I; 7º, incisos II e V, e 11 da LAI; b) não observância do art. 11, § 7º, da LOMPSE, que assegura às associações de membros e servidores do Ministério Público o direito de “se manifestar perante o Colégio de Procuradores de Justiça, na defesa de temas de interesse associativo específico de natureza coletiva” (redação acrescida pela Lei Complementar nº 318, de 28 de dezembro de 2018, DOESE de 4 de janeiro de 2019); c) não cumprimento do interstício mínimo de 48 horas entre a publicação da pauta no Diário Oficial eletrônico, que se torna disponível às 14 horas, e a realização da sessão do Colégio de Procuradores, que se deu às 10 horas; d) ofensa ao art. 22 do Regimento Interno do Colégio de Procuradores, na medida em que a sessão na qual se aprovou o anteprojeto não foi submetida à discussão e deliberação pelos pares, em sessão ulterior, a fim de que, somente após essa etapa, se desse o envio à Assembleia Legislativa.
Além disso, havia indício de ter havido burla ao processo de controle pelo CNMP, consistente no rápido encaminhamento do anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa, sem a mínima cautela de se aguardar nova sessão do Colégio de Procuradores ou de convocação de sessão extraordinária para fins de verificação do conteúdo material e forma dos atos aprovados por meio da ata da sessão anterior, como exige o Regimento Interno do MP/SE.
O procedimento tramitou no Colégio de Procuradores entre os dias 22 e 24 de outubro de 2019. Já o anteprojeto de lei complementar tramitou na Assembleia Legislativa no período de 25 a 30 de outubro do mesmo ano, sendo sancionado pelo governador no dia 31.
No dia do julgamento pelo Plenário do CNMP, Otavio Luiz Rodrigues Jr. destacou que “toda essa sequência de atos se deu na pendência de um procedimento instaurado no CNMP, cujo julgamento fora objeto de menção expressa em decisão liminar. A intenção de burla é manifesta e não pode ser ignorada por este Conselho Nacional”.
O conselheiro também concluiu que “houve flagrante violação aos pressupostos constitucionais consistentes no contraditório, no direito à informação e no devido processo legal, além de possível desvio da finalidade pública que deveria nortear a atuação dos agentes políticos”.
O Laboratório de Economia Aplicada e Desenvolvimento Regional (Leader) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) divulgou, nesta terça-feira, 27, uma análise dos índices de quatro modalidades de crime no estado. O levantamento considera o período de eclosão da pandemia do coronavírus, entre os meses de março e julho de 2020, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
A análise no âmbito do Projeto EpiSergipe aponta a redução no registro de casos de violência doméstica, roubos e furtos nos primeiros cinco meses de contágio do novo vírus respiratório em Sergipe. Na contramão dessa tendência, o número de homicídios dolosos – quando há intenção de matar – aumentou no período analisado.
Prof. Marco Antônio desenvolve pesquisas sobre economia do crime – Josafá Neto / UFS
Com base em dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública (CEACrim), os pesquisadores da UFS observaram que os casos de violência doméstica caíram 18,9% entre março e julho de 2019 e de 2020, respectivamente. Já o número de furtos diminuiu 39,7%, e o de roubos 51,7%. Os homicídios dolosos, por sua vez, aumentaram 10,2% entre março e julho.
Para o professor Marco Antônio Jorge, que desenvolve pesquisas sobre economia do crime junto ao Leader na UFS, “em decorrência da pandemia da covid-19, era possível esperar por uma queda em crimes como roubo e furto, em função da menor presença de indivíduos nos espaços públicos, bem como do fechamento de diversos negócios. Já a presença de potenciais agressores por mais tempo em casa poderia exacerbar os casos de violência doméstica, mas o registro desses casos caiu no estado”.
“No que diz respeito aos homicídios dolosos, o número de casos no estado se eleva, revertendo a queda apresentada no período de pré-pandemia, o que pode decorrer do recrudescimento na competição do crime organizado pelo mercado de drogas. Ainda pode-se notar que enquanto as localidades mais populosas concentram a maior parcela da criminalidade estadual, municípios de menor porte apresentaram elevações expressivas, ainda que sobre um número de casos muito menor”, complementa.
Homicídios dolosos
Entre março e julho de 2020, quatro municípios – Aracaju, Nossa Senhora Socorro, Itabaiana e São Cristóvão – concentraram 56,7% dos registros dessa tipologia de crime, com 190 dos 335 homicídios dolosos ocorridos no estado no período. “E parece ter havido uma concentração ainda maior, visto que esses municípios representavam 47,7% dos casos no mesmo período ano passado”, explica Marco Antônio Jorge.
A análise ainda sinaliza que, embora o estado seja pequeno em termos de extensão, há diferenças significativas regionalmente. Isso porque 23 municípios não tiveram nenhum caso de homicídio entre março e julho deste ano. Houve também queda de registros em 24 cidades, aumento em 23, e 28 municípios não apresentaram variação no período.
Divulgação
Violência doméstica
Em Sergipe, os casos de violência doméstica caíram de 482 para 391 na comparação de março a julho de 2020 com março a julho de 2019. Porém, há uma preocupação em relação a subtificações. “A magnitude da redução do número de casos, reforçada pelo fato de que Sergipe foi um dos estados que possibilitaram a realização de boletim de ocorrência online para casos de violência doméstica, permite inferir que de fato pode estar havendo uma queda nesta modalidade de crime em plena pandemia. Mas convém ficar atento para checar se, de fato, não se trata de um problema de subregistro,” diz.
Vale ainda observar que dentre os quatro municípios com mais casos, somente Aracaju apresentou uma redução significativa de 167 para 119 casos (28,7%). São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro registraram aumento: 13,3% (de 15 para 17 casos) e 12,5% (de 40 para 45), respectivamente. Já em Lagarto o número passou de 16 para 17.
Divulgação
Roubos e furtos
Com a diminuição na circulação de pessoas e a redução da atividade econômica, o número de furtos caiu de 6.918 para 4.173 (-39,7%) entre março e julho de 2019 e de 2020. Dessa forma, Marco Antônio Jorge sinaliza que há uma continuidade da tendência de queda verificada no estado ano passado, embora os furtos tenham apresentado aumento no primeiro bimestre de 2020. Já número de roubos foi o que mais diminuiu, caindo para menos da metade: de 8.216 para 3.970 (51,7%) no período.
“Esses dados confirmam o previsto, em função da menor presença de indivíduos nos espaços públicos, bem como do fechamento de diversos negócios. Assim, há uma queda expressiva no número de roubos a residências, a estabelecimentos comerciais e a transeuntes, tanto em nível nacional como em nível estadual”, finaliza o professor.
Projeto EpiSergipe
A Universidade Federal de Sergipe firmou uma parceria com o Governo do Estado para o desenvolvimento de um projeto que visa acompanhar o grau de contaminação e os impactos do novo coronavírus em Sergipe. O investimento é de R$ 4.160.000,00 através de emenda parlamentar. Subdividido em três vertentes, o projeto tem duração de um ano e consiste em monitorar o nível de infecção por covid-19, identificando-se a prevalência em quinze municípios, estimar os impactos socioeconômicos da pandemia no estado e acompanhar os impactos sociais da pandemia em populações vulneráveis.
O juiz eleitoral José Pereira Neto, da 27a Zona Eleitoral, indeferiu, nesta segunda-feira, 26, pedido de liminar formulado pela Coligação Pela Vida Pela Cidade e Katarina Feitoza, para que fosse impedida a divulgação de entrevista concedida pelo candidato à prefeito de Aracaju pelo DC, delegado Paulo Márcio, ao portal de notícias AjuNews, publicada no último dia 25 sob o título Paulo Márcio afirma que escolha de Katarina Feitosa para vice de Edvaldo foi recompensa pelo desmonte do Deotap.
O magistrado entendeu que não houve excepcionalidade capaz de tolher a livre manifestação do pensamento, mas tão somente a manifestação de opinião pesssoal ou de hipóteses derivadas de outras manifestações.
A Polícia Federal e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram no dia 16/10, em Brasília-DF, Acordo de Cooperação Técnica para o ingresso da PF no Centro Integrado Nacional de Comando e Controle das Eleições 2020. A PF atuará como coordenadora dos trabalhos de polícia judiciária eleitoral na prevenção e repressão aos crimes eleitorais.
A PF irá atuar de maneira integrada com todas as secretarias de segurança pública do País e outros órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos na organização e segurança das eleições. No CICCN serão monitoradas, em tempo real, possíveis ocorrências durante a realização dos dois turnos das eleições.
Tânia Rêgo / Agência Brasil
Em Aracaju-SE, está agendada para a próxima terça-feira (27.10), na Superintendência Regional do órgão, exercício com drones a serem utilizados durante as eleições. A Polícia Federal utilizará as aeronaves remotamente pilotadas como ferramenta para inibir e combater a prática de crimes eleitorais durante o pleito.
Tais equipamentos trazem tecnologia de ponta e são capazes de se tornar imperceptíveis ao voar em elevada altitude. Os drones possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta resolução. Assim, diante de algum flagrante de crime eleitoral, policiais se deslocarão, imediatamente, para o local indicado para prender os suspeitos e conduzi-los sob custódia para a adoção das providências pertinentes.
O uso de DRONES possibilita, ainda, diminuir a presença física de policiais e o contato social com os não envolvidos em situação criminosa, o que se torna extremamente relevante diante do cenário de medidas de distanciamento social para combater a epidemia do novo coronavírus.
A PF se esforça para evitar qualquer tipo de manifestação que possa vir a ter cunho ou interpretação política, lembrando que na organização das eleições, o protagonismo é da Justiça Eleitoral e dos eleitores.
Attila Kisbenedek/AFP
O presidente da Fifa, Gianni Infantino, testou positivo para a Covid-19.
Apresentou sintomas leves e ficará isolado por pelo menos 10 dias.
O suíço tem 50 anos de idade.
Dentro do conjunto de iniciativas contidas no Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, no sentido de incentivar o desenvolvimento econômico no pós-pandemia, o Governo do Estado concede a oportunidade de negociação de dívidas de IPVA através de um Refis. Pelo Refis, os descontos chegam a até 95% das multas e 80% dos juros, com opção também de parcelamento em até 48 meses. Com a iniciativa, os proprietários de veículos com o IPVA 2019 e de anos anteriores em atraso, podem negociar condições de pagamento para regularizar a situação do veículo.
Para aderir ao Refis basta acessar o site www.sefaz.se.gov.br e clicar em um banner específico em destaque na página principal. Há também a opção de realizar toda a negociação pelo telefone, no aplicativo Sefaz Mais Fácil. A data limite para aderir ao Refis é 18 de dezembro.
Segundo a coordenadora de IPVA da SEFAZ/SE, Rosa Amélia Gomes de Souza, a iniciativa abre a oportunidade de regularização da situação tributária de veículos em débito. “São condições extremamente favoráveis para quitar as dívidas. E é importante que a adesão seja feita o quanto antes, evitando deixar para a última hora e se precaver quanto a imprevistos”, observa.
Arquivo
Parcelamento
Além do pagamento à vista, estão garantidos descontos no pagamento parcelado: até 24 prestações os descontos são de 65% nas multas e de 50% dos juros; e parcelando em até 48 prestações o desconto é de 50% das multas e 40% dos juros.
O serviço de atendimento da SEFAZ/SE para dúvidas e orientações está disponível por meio de mensagem via WhatsApp, pelos números (79) 9-9191-2205 ou (79) 9-9175-4758, em Aracaju.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) esteve reunido nesta terça-feira (27) com o diretor clínico do Hospital de Cirurgia, Dr. Rilton Morais, para conversar sobre o andamento das obras realizadas com recursos oriundos das emendas parlamentares do senador sergipano. Em 2020, Alessandro Vieira destinou o valor de R$ 1.983.360,00 para estruturação da nova subestação elétrica e compra de novo microscópio cirúrgico para o atendimento das cirurgias de alta complexidade realizadas no Hospital Cirurgia. Para 2021, já estão aprovados os valores de R$ 2 milhões para a construção da UTI Pediátrica do Hospital Cirurgia e R$ 971.610,00 para reforma de duas alas na oncologia da instituição.
Alessandro Vieira e Rilton Morais – Divulgação
“Temos uma atenção especial com a saúde dos sergipanos e sergipanas. O Cirurgia é uma referência no atendimentos da população de todo o Estado, quando o assunto é cirurgia de média e alta complexidade. Fico feliz em ver os investimentos dando frutos. Com os recursos das nossas emendas, Sergipe passa a ter um hospital especialista na realização de neurocirurgias e cirurgias cardíacas para crianças. Vamos continuar trabalhando para garantir mais recursos para as ações do sistema de saúde”, destaca o senador.
O Itabaiana precisava vencer o Vitória da Conquista para voltar a G4 do Grupo A 4 do Brasileiro da Série D. E o time sergipano começou o jogo muito mal.
Virou para os segundo tempo perdendo de 2×0. Para muitos torcedores ali morriam asa esperanças de classificação.
O time serrano que fez um péssimo primeiro tempo voltou para a segunda fase com outra cara, outro posicionamento dentro das quatro linhas e conseguiu virar o jogo para 3×2, resultado que o recoloca no grupo de classificação.
Méritos para o técnico Jaedson Marcelino que mexeu bem na equipe. Ele colocou Fagner no lugar de Caetano e trouxe William da meia direita para a ala esquerda e o time do Itabaiana deslanchou em campo. O Vitória sumiu, dormiu em cima da vantagem e desapareceu na segunda fase.
Os gols da partida foram marcados por Tiago Santos (de pênalti), Fagner e Batatinha, para o Itabaiana. Lucas e Kleber marcaram para o ECPP Vitória da Conquista.
Com essa vitória, o Itabaiana vai a 14 pontos é o quarto colocado do grupo com a mesma pontuação do Vitória, que é o terceiro pelo maior número de vitorias (4×3).
A liderança do grupo está com o ABC com 16 pontos e o Central é o vice líder com 15 pontos ganhos. Na próxima rodada o Itabaiana faz o clássico local contra o Freipaulistano. Partida acontece domingo às 16h00 no Titão em Frei Paulo.
Desorientado – Foi um jogo de dois tempos distintos. No primeiro tempo, o Itabaiana perdido em campo, contra uma equipe bem postada, que sabia o que queria, tanto que fez os dois gols. No segundo tempo o Itabaiana voltou com uma nova atitude. Fez primeiro gol, empatou o jogo e virou jogando o fino da bola. E poderia até aumentar a vantagem não fosse as boas defesas do goleiro Neto, do time baiano.
Os gols- Aos 11 minutos do primeiro tempo Lucas soltou uma bomba para abrir o placar para o Vitória da Conquista. A equipe baiana avançou mais ao ataque e aos 29 fez o segundo. Marcus foi até a linha de fundo e cruzou para Kleber ampliar. Nessa fase, a única oportunidade de gol do Itabaiana foi aos 46 minutos, quando Batatinha acertou o travessão com um chute de fora da área.
Aí veio o segundo tempo e um novo Itabaiana em campo. O primeiro gol foi de Tiago Santos, cobrando pênalti aos 11 minutos. O gol motivou os tricolores e aos 21’, Ila cruzou para a área. Fagner cabeceou entre os dois zagueiros e empatou o jogo. O empate animou ainda mais o Itabaiana. Aos 29, veio o gol da virada. Batatinha entrou pela esquerda e chutou forte sem defesa para o goleiro do Vitória. Festa Tricolor, com a virada do placar.
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