​O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou no Pleno desta quinta-feira, 12, a concessão de medida cautelar determinando a suspensão do pregão eletrônico nº 171/2020, da Secretaria de Estado da Saúde, previsto para o próximo dia 23, que tem como finalidade a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, instalação de tanques criogênicos e fornecimento em cilindros. 

dinheiro saude
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Conforme o conselheiro Carlos Alberto, relator da matéria, a decisão tem o intuito de esclarecer itens do edital questionados por meio de denúncia protocolada no TCE pela empresa CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda., que podem ocasionar interpretações subjetivas no julgamento das propostas e prejudicar os licitantes. 

Dessa forma, a gestora responsável, Mércia Simone Feitosa de Souza, será citada para retificar o que foi apontado ou apresentar defesa. 
Ao votar pelo deferimento da cautelar, o conselheiro relator seguiu os entendimentos da 2ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e do Ministério Público de Contas, que se pronunciou por meio de parecer do procurador-geral, Luis Alberto Meneses.

Entre os itens do edital a serem corrigidos, de acordo com o opinamento do parquet de Contas, está a necessidade de “disposição expressa sobre qual documentação deve ser apresentada pelas empresas que não são fabricantes nem envasadoras para que atestem a origem legal do produto”.

O parecer diz também ser necessária a correção do “projeto básico e demais documentos para incluir, especificar ou atestar as características das instalações existentes e/ou pretendidas no que se refere às áreas de engenharia envolvidas”. Outro item pendente, segundo a cautelar do Tribunal, está no “detalhamento sobre prazo e transição dos equipamentos atualmente instalados nas diversas unidades de saúde”.

A decisão do TCE enfatiza ainda ser imprescindível não haver solução de continuidade na prestação do serviço público de saúde, especialmente no período atual, de grave crise sanitária.

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Loester Trutis / Arquivo

Na manhã desta quinta-feira, 12, agentes da Polícia Federal prenderam em flagrante o deputado federal Loester Trutis (PSL-MS).

A PF deflagrou operação para apurar suposto atentado que o deputado teria sofrido em fevereiro deste ano.

Loester Trutis foi preso por porte ilegal de arma de fogo.

Aracaju é a 3ª capital brasileira em desigualdade social. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2012 a 2019, divulgada nesta quinta-feira (12) pelo IBGE, a capital sergipana (0,581) só ganha em desigualdade de rendimentos para Recife (0,612), João Pessoa (0,591). O Nordeste apresentou o maior crescimento percentual entre 2012 e 2019 (2,4%) e foi a única região onde o Gini, indicador que mede a concentração de renda, cresceu, entre 2018 e 2019, passando de 0,545 para 0,559.

O estudo doi IBGE mostra que o rendimento médio domiciliar per capita de 2019 foi de R$ 1.406 para o total da população brasileira. As regiões Sudeste (R$ 1.720) e Sul (R$ 1.701) tinham os rendimentos mais elevados, aproximadamente o dobro do rendimento domiciliar per capita do Norte (R$ 872) e Nordeste (R$ 884). Esse padrão de diferença nos patamares de rendimento domiciliar per capita se alterou pouco desde 2012.

De acordo com a Pesquisa, as mulheres pretas ou pardas se destacaram entre os pobres: eram 28,7% da população, 39,8% dos extremamente pobres e 38,1% dos pobres. O arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas responsáveis, sem cônjuge e com presença de filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 24% dos moradores desses arranjos tinham rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,90 e 62,4% inferior a US$ 5,50. Já entre as crianças com até 14 anos de idade, 11,3% eram extremamente pobres e 41,7% pobres.

terminal onibus aracaju jun 2020
GSI / Adaptação: Coordenação de Design e Mídia / MPSE

Bolsa Família

A Síntese de Indicadores Sociais mostra que 11,8% da população brasileira em 2019 viviam com até o valor de ¼ de salário mínimo per capita mensal (cerca de R$ 250) e quase 30% com até ½ salário mínimo per capita (R$ 499). No Nordeste, quase metade da população tinha até esse último patamar de renda mensal. No outro extremo da distribuição, no Brasil, 4,1% tinham rendimento per capita superior a 5 salários mínimos (R$ 4.990), no Distrito Federal 12,9% das pessoas apresentavam esse rendimento.

Para o total da população, chama atenção o aumento da participação de aposentadorias e pensões entre 2012 e 2019, que passou de 18,1% para 20,5% do rendimento domiciliar total. Entretanto, esse crescimento está concentrado entre aqueles com mais rendimentos (aumento de 14,1% no período para as pessoas com rendimento domiciliar per capita acima de 3 salários mínimos).

A desigualdade no Brasil

Os trabalhadores familiares auxiliares eram a posição na ocupação com maior incidência de extrema pobreza (12,2%) e de pobreza (39,5%). Chama também atenção o fato de 25,6% dos trabalhadores domésticos, 23,3% dos empregados sem carteira e 19,3% dos trabalhadores por conta-própria estarem entre aqueles considerados pobres pela linha de US$ 5,50 PPC.

Entre 2018 e 2019, a taxa de desocupação caiu de 12% para 11,7%. Porém, a proporção dos desocupados há pelo menos dois anos subiu de 23,5% em 2017 para 27,5% em 2019. Entre os jovens de 15 a 29 anos de idade, 22,1% não estudavam e não estavam ocupados em 2019. O percentual foi menor que em 2018, em decorrência do aumento do nível de ocupação.

Em 2019, os estados do Nordeste apresentavam mais de ¼ dos jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados, padrão percebido na série iniciada em 2016.

Entre as mulheres pretas ou pardas de 15 a 29 anos de idade, 32,0% não estudavam e não tinham ocupação em 2019, proporção 2,4 vezes maior que a dos jovens brancos nessa situação (13,2%).

Quatro em cada dez trabalhadores ocupados estavam na informalidade em 2019. A informalidade no mercado de trabalho brasileiro, de caráter estrutural, atingia 41,6% dos trabalhadores do país em 2019, ou 39,3 milhões de pessoas. Este indicador se manteve estável em relação a 2018. A proporção era maior na região Norte (61,6%) e menor na Sul (29,1%).

Entre pessoas ocupadas sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto, a proporção de informais era de 62,4%, mas de apenas 21,9% entre aquelas com ensino superior completo.

Entre as razões apresentadas pelos jovens para terem parado de estudar, ou nunca terem estudado, “precisava trabalhar” foi a resposta mais recorrente, mas com maior incidência para os homens (43,1%) do que para as mulheres (26,0%). O percentual de jovens que não estudavam e nem estavam ocupados caiu de 23,0% em 2018 para 22,1 em 2019.

Políticos e partidos fazem trackings diários para acompanhar o humor do eleitorado na reta final da campanha eleitoral.

NE Notícias apurou junto a políticos e partidos que teria havido “empate” entre Rodrigo Valadares (PTB) e Márcio Macêdo (PT) e “consolidação” do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).

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Montagem sobre ilustração de Macrovector / Freepik

Márcio Macêdo teria conseguido apoio de parte da militância petista.

Edvaldo Nogueira, com a maior rejeição, teria mantido confortável vantagem sobre Danielle Garcia (Cidadania), segunda colocada.

Há indefinição sobre a passagem ou não para o segundo turno, dependendo muito do tamanho da abstenção.

Em virtude da celebração da Proclamação da República, os shoppings administrados pelo Grupo JCPM em Aracaju (SE) funcionarão em horário diferenciado no dia 15 de novembro. No próximo domingo, as praças de alimentação estarão abertas das 12h às 20h, os restaurantes Ferreiro Grill, Camarada Camarão e Madero no RioMar e Senzai, Tio Armênio, Austrália e Azougue no Jardins, funcionarão a partir das 12h.

Âncoras e grandes marcas abrirão das 14h às 20h e o funcionamento das demais lojas e quiosques será opcional, no horário das 14h às 20h.

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Divulgação

O hipermercado GBarbosa abrirá no RioMar das 8h às 20h e, no Jardins, das 7h às 20h. Os cinemas funcionarão de acordo com a programação da rede Cinemark.

As plataformas RioMar Aracaju Online e Shopping Jardins Online estarão operando normalmente, de acordo com horário de funcionamento dos shoppings. Desde 1º de novembro, os canais de e-commerce realizam a Black Friday e estão com ofertas especiais e frete gratuito até o final do mês.

O consumidor pode incluir artigos de diferentes lojas do mesmo shopping em um único pedido e, ativando a opção “presente”, os itens são entregues no endereço indicado pelo usuário. As plataformas também oferecem a opção de retirar o pedido no drive-thru do respectivo shopping.

A três dias do pleito em que serão escolhidos prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros, a propaganda eleitoral vai chegando ao fim. 

Esta quinta-feira, 12 de novembro, é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. É também o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Também nesta quinta-feira termina o prazo para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7 horas do dia 13 de novembro. 

Sexta-feira 

A sexta-feira, 13 de novembro, é último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno. 

Sábado 

 Na véspera do dia da eleição, termina o prazo para a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Sábado também é o último dia em que é possível, até as 22h, distribuir material gráfico, fazer caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio. 

Domingo 

No dia da eleição, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Aos fiscais de partidos e coligações, nos trabalhos de votação, é permitido apenas que conste em seus crachás o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam. 

É proibida no dia da eleição, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bandeiras, broches, dísticos e adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos. Também e vedado o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, por servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão dedicada ao primeiro turno das Eleições 2020 está proibida a partir desta quinta-feira (12). Esse tipo de divulgação de campanhas eleitorais está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). A propaganda eleitoral no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos e vereadores para os 5.568 municípios brasileiros teve início no dia 9 de outubro.

Também vence nesta data o prazo para a veiculação de propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e a 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Esta quinta-feira também é o último dia para a realização de debate na rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h de sexta-feira (13).

propaganda eleitoral
Reprodução

Prazos que se iniciam

Segundo o calendário eleitoral, a partir desta quinta (12), até 14 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral.

Data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar. A medida está prevista no Código Eleitoral, artigo 235, parágrafo único.

Continue se informando

Mesmo sem a propaganda gratuita na rádio e na televisão, o eleitor poderá continuar se informando sobre o pleito eleitoral de 2020 pelos canais virtuais dos candidatos, pela internet e por meio dos materiais publicitários já disponibilizados pelos postulantes aos cargos de vereador e de prefeito de sua cidade.

Além disso, o TSE manterá todas as plataformas digitais disponíveis para dúvidas, bem como os canais de informações sobre cada candidato e seus perfis, em plataformas da internet que também poderão ser acessadas por celulares e tablets.

Acesse aqui o Portal da Justiça Eleitoral.

Assista a vídeos com ações do TSE para o pleito eleitoral.

Confira o calendário eleitoral 2020.

No início da noite dessa terça-feira, 10, policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) prenderam um candidato a vereador do município de Lagarto, por suspeita de crime eleitoral, relacionado à compra de votos.

A equipe do 7º BPM patrulhava nas imediações do bairro Ademar de Carvalho, quando recebeu a denúncia de que o condutor de um veículo modelo Fiat Mobi estaria assediando eleitores naquela localidade.

Os policiais passaram a averiguar a informação até localizar o carro na Avenida Nossa Senhora da Piedade. O condutor foi abordado e, no bolso da bermuda dele, os PMs encontraram R$ 7 mil , divididos em cédulas de cem reais. Além do dinheiro suspeito, o homem transportava material de campanha referente à própria candidatura, como também, de um candidato a prefeito da cidade.

Mediante a suspeita de crime eleitoral, o candidato a vereador foi encaminhado à delegacia, conforme orientação do Ministério Público de Sergipe.

O Grupamento Tático Aéreo (GTA) estará operando com a missão de garantir a segurança das eleições municipais do próximo domingo, 15 de novembro. A unidade, vinculada à Secretaria da Segurança Pública (SSP), integra a Operação Eleições e passa atuar com o foco no pleito eleitoral já no sábado, 14, fornecendo apoio aéreo às Polícias Militar e Civil e ao Corpo de Bombeiros. Em paralelo, o GTA também estará à disposição da população sergipana para as ocorrências cotidianas que, porventura, aconteçam durante a votação.

O comandante do GTA, coronel Fernando Góes, explicou que o grupamento estará de prontidão para atender às ocorrências de segurança relacionadas às eleições municipais. “O GTA vai ser empregado nas eleições como todas as unidades que são ligadas à segurança pública. A partir do sábado, estaremos totalmente engajados na Operação Eleições, e estaremos à disposição, aguardando qualquer demanda específica da eleição, para definirmos o tipo de atuação”, ressaltou.

Ele complementou citando que a unidade também permanecerá à disposição de outras demandas relacionadas à segurança pública da população em todo o estado. “Permaneceremos no serviço ordinário, aguardando ocorrências que possam acontecer em todo o estado para que possamos atendê-las. Então é um trabalho específico de eleição junto ao trabalho diário de segurança pública que o GTA faz diuturnamente”, frisou. 

O GTA está vinculado ao gabinete do secretário da segurança pública, João Eloy de Menezes, e será acionado de acordo com o direcionamento da cúpula da segurança pública de Sergipe, conforme detalhou o comandante da unidade. “O GTA está diretamente subordinado ao secretário de segurança. Então qualquer tipo de trabalho feito, direcionado para as eleições, deverá partir do gabinete do secretário de segurança, para que possamos cumprir imediatamente”, reiterou.

Equipe

A equipe do GTA envolve os operadores do serviço aéreo e também os servidores de apoio em solo, assim como salientou o coronel Fernando Góes. “Nós iremos atuar com uma equipe completa de comandante, co-piloto, dois operadores aerostáticos, um mecânico e apoio em solo. Essa equipe compõe a tripulação de serviço tanto no sábado, quanto no domingo. O restante de nossa tropa estará de prontidão na base do GTA, aguardando para qualquer necessidade extra”, reforçou.

Segurança

O comandante do GTA relembrou que é preciso cuidado com o deslocamento, nas estradas e rodovias, para os municípios no período de votação. No ano de 2004, assim como rememorou o coronel Fernando Góes, houve um grave acidente de trânsito nas proximidades da entrada de Itaporanga D’Ajuda, na BR-101. Assim, ele pede cautela à população sergipana nos trajetos entre as cidades durante as eleições e evidenciou que o GTA também estará de prontidão para atendimentos que envolvam o serviço aeromédico.

“Nessa eleição, aconteceu um acidente com múltiplas vítimas fatais. Desejamos muito que nunca mais ocorra, mas, caso venha a acontecer, o GTA estará pronto para atender de imediato, pois é uma demanda muito superior à necessidade da segurança pública. Sabemos que o deslocamento de pessoas ao interior para a votação nos municípios é muito grande. Então, estaremos totalmente voltados para as eleições, sabendo que, se for necessário atuarmos, estaremos lá de acordo com a necessidade”, assinalou.

Orientações na pandemia

O coronel Fernando Góes também enfatizou que as eleições ocorrem em um momento de pandemia e que é preciso manter os cuidados com a saúde no momento da votação. “A eleição municipal é muito importante, é o destino dos municípios de todo o Brasil. Nós consideremos como uma eleição fundamental para a qualidade de vida futura. Pedimos que as pessoas tenham tranquilidade e muito cuidado, a pandemia ainda não acabou. Então é um cuidado adicional nas zonas eleitorais e também no convívio pessoal, para que todos possam ir a sua zona eleitoral, votar e retornar para casa em paz e com tranquilidade, para encerramos esse período com tranquilidade”, pontuou.