O ex-juiz da Lava-Jato e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, votou em Curitiba (PR).
O ex-ministro evitou falar sobre as eleições de 2022 e se referiu às eleições municipais:
É simbólico que a eleição deste 15/11 ocorra no mesmo dia do aniversário da República. O eleitor é responsável pelo que vai acontecer nos próximos 4 anos. Escolha candidatos íntegros e comprometidos com uma gestão honesta e que beneficie a todos, sem discurso de ódio. Vote consciente!
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 14ª Zona, ajuizou Ação Inibitória requerendo que as coligações e candidatos dos municípios de Maruim, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard e Rosário do Catete se abstenham de promover, incentivar, realizar ou participar de atos de comemorações públicas em decorrência do resultado das eleições municipais de 2020, para garantir a efetividade do direito à saúde, em razão da ameaça de violação de regras sanitárias e risco de disseminação da Covid-19.
“Após apuração e divulgação dos resultados, comumente os correligionários e candidatos eleitos saem as ruas para comemorar o êxito nas urnas, o que deverá implicar em perigo concreto de aglomeração de pessoas, com potencial para descumprir as normas vigentes acerca da política de combate à pandemia da Covid-19 no Estado de Sergipe, expondo a riscos à saúde e a vida de eleitores, dos próprios candidatos e dos demais envolvidos. Além disso, as citadas comemorações também promovem perturbação de sossego alheio com carros de som, carro com aparelhagem sonora acoplada nas malas e ‘paredões’”, ressaltou a promotora eleitoral Joelma Soares Macêdo de Santana.
O Tribunal Superior Eleitoral publicou o Plano de Segurança Sanitária – Eleições 2020, com recomendações de âmbito nacional, a exemplo de “evitar promover eventos com grande número de pessoas”, “utilizar espaços amplos e abertos para contato com outras pessoas e evitar aglomerações” e “evitar a distribuição de material impresso”, com o objetivo de conciliar o período de campanha com as normas de segurança sanitária em razão da pandemia da Covid-19. Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde expediu orientações, na Portaria nº 243, de 25 de setembro de 2020, especificando as medidas sanitárias a serem adotadas em atos presenciais nas Eleições 2020 em todo o Estado da Sergipe.
O MP Eleitoral também requer na Ação que sejam oficiados o Comando da Polícia Militar de Maruim, Divina Pastora, Carmópolis, General Maynard e Rosário do Catete, e o Comando-Geral da Polícia Militar a fim de dar cumprimento a decisão, impedindo eventuais comemorações e identificando aqueles candidatos eleitos que a desrespeitarem, através de registro de imagens ou vídeos.
Em caso de descumprimento, a promotora eleitoral requer que seja estipulada multa diária individualmente aos representados (citados na ação no link abaixo), em valor sugerido de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para cada caso. O valor deverá ser destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Estado de Sergipe.
Segundo a Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape) do Ministério Público de Sergipe, outras Promotorias Eleitorais também ajuizaram ações no mesmo sentido.
Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Os promotores eleitorais são promotores de Justiça que exercem as funções por delegação do MPF.
Clique abaixo e confira na íntegra
41 urnas eletrônicas foram trocadas em Sergipe.
76 apresentaram algum tipo de problema.
Urnas reservas são utilizadas.
O presidente norte-americano Donald Trump (Republicano) admitiu pela primeira vez neste domingo, 15, que foi derrotado pelo democrata Joe Biden.
Trump disse que ocorreram muitas fraudes:
“Ele venceu porque a eleição foi manipulada.”
Trump
O Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou prisões no Brasil e no exterior neste domingo, 15.
72 candidatos foram presos.
8 casos de homicídio e 8 casos de homicídio tentado. Também constavam 18 roubos, 15 furtos e 112 crimes de ameaça. Houve um homicídio contra candidato.
Foram apreendidos: 151 veículos e mais de R$ 479 mil em dinheiro.
Entre ontem e o começo da manhã deste domingo, 15, foram registradas 43 ocorrências policiais.
23 ocorrências são de crimes eleitorais.
Até o momento, a policia apreendeu mais de R$ 80 mil e vários aparelhos celulares.
“Digitei meus votos. Nem parece que é eleição”, declara o deputado estadual Gilmar Carvalho.
Segundo o parlamentar, “as ruas estão vazias”.
Será sinal de alta abstenção?
As eleições deste ano terão uma série de protocolos de segurança adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno de votações por causa da pandemia de covid-19. O plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais.
Neste domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Os eleitores vão eleger vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador. Este ano, não haverá pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha.
Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo TSE, o protocolo estabelece como obrigatório o uso de máscara. Sem ela, o eleitor não poderá votar.
O horário de votação será ampliado e começará uma hora antes do habitual. Neste ano, as votações serão realizadas de 7h da manhã até as 17h. Sendo que até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.
Será exigido o distanciamento mínimo de um metro. Não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.
O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação. Haverá distribuição de álcool em gel em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação.
Os mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo. Se o mesário precisar sair de sua seção, a cada vez que retornar, deverá limpar sua respectiva cadeira e mesa com álcool 70%.
Confira a seguir as principais orientações para que os eleitores possam exercer seu direito de voto com tranquilidade e segurança:
Só serão aceitos nas salas de votação neste domingo, 15, eleitores que estejam com máscaras de proteção. O uso da máscaras de proteção é obrigatório.
Recomenda-se ao eleitor que leve sua própria caneta.
Não haverá biometria.
Todos os eleitores deverão estar com documento oficial com foto.
O eleitor com biometria cadastrada também pode substituir o documento oficial com foto pelo aplicativo E-Título, desde que a via digital tenha foto.
As zonas eleitorais ficarão abertas das 7h da manhã às 5h da tarde. As primeiras 3 horas são reservadas para as pessoas com mais de 60 anos de idade, mas qualquer eleitor poderá votar.
