O superintendente geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro Macedo, determinou a abertura de inquérito administrativo contra o Grupo Globo Comunicações.
Alegação: O Cade concluiu pela existência de indícios de que pode ter sido praticada conduta anticoncorrencial por parte do Grupo Globo.
As supostas irregularidades teriam relações com o mercado de serviços de publicidade e mercado de venda de tempo/espaço para publicidade em veículos de comunicação.
Divulgação
Para o Cade:
A ilicitude da prática está associada à concessão de incentivo por agente que detenha posição dominante no mercado de origem
Tal suposta conduta, se comprovada, pode caracterizar infração à ordem econômica de abuso de posição dominante e dominação de mercado relevante
Faz-se necessária a adoção de medida preventiva para fazer cessar efeitos anticompetitivos da prática investigada, determinando à representa que: (i) abstenha-se de celebrar novos contratos de Plano de Incentivo, seja em contratos vigentes ou futuros, a partir da concessão desta Medida.
O Cade estipulou multa diária de R$ 20 mil.
Fábio Mitidieri
O deputado Fábio Mitidieri (PSD) encaminhou à jornalista Ritta Oliveira o seguinte esclarecimento:
Nunca fui consultado sobre ser ou desistir de ser candidato a governador. Sempre disse que meu nome estava à disposição do grupo mas que entendia ser muito cedo pra essa discussão.
Tenho lido e ouvido muita coisa, em especial nos últimos dias. Gostaria apenas de esclarecer que sou de grupo e trabalho pelo fortalecimento do agrupamento.
Estou disposto a disputar o governo e tenho trabalhado pra isso. Recebo muito incentivo de lideranças, prefeitos, deputados e principalmente, cidadãos.
Sobre ir para o TCE, não posso discutir sobre uma vaga que, por enquanto, não existe.
Fábio Mitidieri
Geraldo Magela / Agência Senado
A Alvarez & Marsal, empresa de consultoria que tem o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro como sócio, já faturou R$ 17 milhões com a crise na Odebrecht.
A consultoria americana ajuda na Recuperação Judicial da construtora.
O conglomerado recorreu à Justiça para renegociar dívidas e escapar da falência depois que a empresa foi investigada por Sergio Moro.
Ministério da Saúde apresentou, nesta terça-feira (01), definições preliminares da estratégia que vai pautar a vacinação da população contra a Covid-19. Pontos como grupos prioritários, eixos estratégicos do plano operacional, expectativas de prazos, investimento na rede de frio para armazenamento das doses, processos de aquisição de agulhas e seringas para atendimento da demanda e as fases da vacinação dos grupos prioritários foram tratados durante o encontro.
Dado Ruvic / Reuters
Na ocasião, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, frisou a importância de viabilizar o Plano de Vacinação e reforçou que o Ministério e entidades parceiras possuem ampla base técnica para elaboração das estratégias de forma a atender com excelência a todos os objetivos propostos no plano. “É um grande desafio que temos pela frente. Mas temos capacidade técnica, tempo, expertise e pessoas reunidas com vontade de fazer o melhor plano do mundo”, afirmou.
O ministro Pazuello reforçou, ainda, que o SUS tem hoje o maior programa de vacinação do mundo, o que fortalece a estratégia de vacinação contra a Covid-19.
O secretário de Vigilância em Saúde da Pasta, por sua vez, salientou que o plano apresentado hoje é preliminar e que sua estrutura final dependerá das vacinas disponibilizadas. “É importante destacar que o plano que está sendo discutido ainda é preliminar e sua validação final vai depender da disponibilidade, licenciamento dos imunizantes e situação epidemiológica”, disse. Todas essas questões serão relevantes, inclusive, para definição final dos grupos prioritários, onde são levados em consideração os critérios de testes realizados por cada laboratório que disponibilizar vacinas”.
Além do Ministério, integram o grupo de discussão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS), a Fiocruz, o Instituto Butantan, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), sociedades médicas, conselhos federais da área da saúde, Médicos Sem Fronteiras e integrantes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Eles fazem parte da Câmara Técnica para elaboração do plano, implementada a partir de Portaria nº28 de 03 de setembro de 2020.
QUATRO FASES
Durante a reunião, a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério, Francieli Fontana, detalhou que a vacinação deve ocorrer em quatro fases, obedecendo a critérios logísticos de recebimento e distribuição das doses. As fases desenhadas pela equipe técnica priorizam grupos, que levam em conta informações sobre nuances epidemiológicas da Covid-19 entre os brasileiros, bem como comorbidades e dados populacionais.
Na primeira fase, conforme a coordenadora do PNI, devem entrar trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena. Em um segundo momento, entram pessoas de 60 a 74 anos. A terceira fase prevê a imunização de pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras). A quarta e última fase deve abranger professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.
Ao todo, os quatro momentos da campanha somam 109,5 milhões de pessoas vacinadas, em duas doses, como previsto pelos esquemas vacinais dos imunizantes já garantidos pelo Ministério da Saúde – Fiocruz/AstraZeneca e por meio da aliança Covax Facility. Na reunião, Francieli reforçou que o planejamento dos grupos a serem vacinados e fases é preliminar e pode sofrer alterações, a depender de novos acordos de aquisição de vacinas com outras farmacêuticas, após resultados dos estudos das vacinas candidatas e regulamentação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
SERINGAS E AGULHAS
A coordenadora do PNI também detalhou que o Ministério da Saúde negocia aquisições de seringas e agulhas para atender à demanda para vacinação contra o coronavírus. Segundo ela, no momento, encontra-se em andamento processo de compra de 300 milhões de seringas e agulhas no mercado nacional para aplicação das doses, e outras 40 milhões no mercado internacional. Para a aquisição interna, já foi realizada pesquisa de preços e emissão de nota técnica para elaboração do edital de compra, que será lançado na próxima semana.
PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde é o maior programa de vacinação do mundo e atende, atualmente, uma população de 212 milhões de pessoas. Durante a reunião, Francieli lembrou que o programa já possui ampla expertise em vacinação em massa e está preparado – tanto no âmbito técnico quanto no de infraestrutura – para a vacinação contra a Covid-19, sem que a demanda do calendário normal de vacinação da população seja afetada.
Apenas em 2020, mais de R$ 42 milhões foram investidos para estruturação da rede de frio que armazena as doses do PNI, e que hoje atende na faixa de temperatura preconizada de 2ºC a 8ºC para todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, com exceção da Vacina Oral Poliomielite, armazenada a -20ºC na instância nacional. O recurso serviu à compra de câmaras refrigeradas, computadores e novos aparelhos de ar-condicionado.
Em novembro, a Pasta realizou um workshop junto às secretarias municipais e estaduais de Saúde a fim de preparar as salas de vacinação para introdução das doses contra a Covid-19. Foram tratados no treinamento temas como as entregas das cargas, investimentos na rede de frio, riscos de armazenamento, as vacinas contra a doença em fase 3 de pesquisa e orientações técnicas sobre qualidade. Atualmente, o Brasil possui 38 mil salas de vacinação espalhadas por todo o país.
Os eixos prioritários que guiam o Plano de Vacinação são: situação epidemiológica, atualização das vacinas em estudo, monitoramento e orçamento, operacionalização da campanha, farmacovigilância, estudos de monitoramento pós marketing, sistema de informação; monitoramento, supervisão e avaliação; comunicação; encerramento da campanha.
O Brasil já possui atualmente garantidas 142,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio dos acordos Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões). No mês passado, o Ministério da Saúde sediou encontros com representantes dos laboratórios Pfizer BioNTech, Moderna, Bharat Biotech (covaxin) e Instituto Gamaleya (sputinik V), que também possuem vacinas em estágio avançado de pesquisa clínica, para aproximação técnica e logística.
O ministro Eduardo Pazuello disse, na reunião, que nenhuma delas está descartada. “Estamos na prospecção de todas as vacinas. Todas são importantes”. Ele aproveitou também para frisar a importância do tratamento precoce como aliado contra a Covid-19 até que sejam disponibilizadas vacinas para toda a população. “Enquanto a vacina não chega, precisamos focar no diagnóstico clínico do médico, no tratamento precoce e no manejo correto do paciente”, disse.
Thais Bezerra
Como NE Notícias informou, a jornalista Thaís Bezerra esteve em estado de coma no Hospital São Lucas, em Aracaju, depois de sofrer edema cerebral.
A jornalista reage bem.
Ontem (1), os médicos iniciaram o tratamento fonoaudiológico. um dia após o início do fisioterápico.
173.862 pacientes morreram no Brasil vítimas do novo coronavírus.
Nas últimas 24 horas, morreram 697 pessoas da doença.
Alta na média móvel de mortes – Sergipe entre os oito Estados que dão mau exemplo no combate à doença: PR, SC, ES, AC, RO, RR, CE e SE.
Infectados: 6.388.526.
Fiscalização no centro de Aracaju / SSP
Situação nos Estados:
Subindo (8 Estados): PR, SC, ES, AC, RO, RR, CE e SE;Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (8 Estados): RS, AM, AP, PA, BA, MA, PB e PE;
Em queda (10 Estados + DF): MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, TO, AL, PI e RN.
O Confiança recebeu na noite desta terça-feira (01/12), a equipe do Figueirense pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O time sergipano fez valer o mando de campo e dominou o jogo no primeiro tempo. A equipe azulina pressionou por diversos momentos.
De tanto insistir o atacante Reis fez boa jogada e abriu o placar em um golaço aos 41 minutos do primeiro tempo. No segundo tempo, a partida caiu no quesito ofensividade. As duas equipes criaram pouquíssimas jogadas de perigo. Em uma bola cruzada na área aos 38 minutos, Dudu empatou a partida de cabeça. Final de jogo: Confiança 1×1 Figueirense.
Luiz Neto / FSF
Com o resultado, os dois times somam um ponto na tabela de classificação da Segundona. O Confiança chega aos 36 e mantém a nona colocação. Do outro lado, o Figueira soma 22 e segue em 18º lugar.
O Confiança entra em campo novamente na sexta-feira, às 19h15, contra o Vitória, no Barradão. O Figueirense vai enfrentar o Náutico na 26ª rodada. A partida será domingo, às 16h, no estádio Orlando Scarpelli.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) aparece na lista dos que assinaram carta contra a reeleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (AM-AP).
Veja a íntegra da carta:
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É CLARA: NÃO HÁ ESPAÇO PARA REELEIÇÃO DOS PRESIDENTES DAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL NA MESMA LEGISLATURA
Conforme tem sido amplamente noticiado, os atuais Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados supostamente pretendem lançar seus nomes para permanecer nos respectivos cargos por mais dois anos, a despeito da evidente vedação apresentada pelo art. 57, § 4°, da Constituição Federal, segundo o qual “cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”
O próprio art. 59 do Regimento Interno do Senado Federal reproduz a parte final do dispositivo transcrito, ao dispor que “os membros da Mesa serão eleitos para mandato de dois anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente.”
Nesse contexto, não há dúvidas de que não se pode ampliar o que o Constituinte expressamente restringiu, de modo que o único e legítimo meio para se permitir a recondução dentro da mesma legislatura seria através da aprovação, nas duas Casas e em dois turnos, de Proposta de Emenda à Constituição para alterar a redação do § 4° do art. 57 da Lei Maior, não podendo mera mudança regimental desautorizar o comando constitucional.
Não há, portanto, qualquer omissão ou lacuna a ser preenchida pelo caminho da interpretação. Como aponta o histórico brocardo jurídico: in claris, cessat interpretatio. O constituinte originário discutiu o tema e rejeitou a reeleição, como apontam os registros da época. O Congresso Nacional, a posteriori, foi provocado por Proposta de Emenda a discutir a reeleição, que foi novamente rejeitada. Tentar alterar por via judicial essa escolha político representa evidente subversão à separação dos poderes, verdadeiro atentado contra o estado democrático de direito.
Nesse sentido, a nota técnica assinada pela própria Consultoria do Senado Federal asseverou que “qualquer que seja o critério hermenêutico adotado para a leitura do Texto Constitucional quanto ao critério adotado para a eleição das Mesas das Casas do Congresso Nacional, parece-nos inequívoco que, no mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, é vedada a reeleição para os mesmos cargos.”
Consideramos que a alternância de poder é essencial para a democracia. O Congresso Nacional deve respeitar a Constituição Federal que muitos de seus antigos membros ajudaram a construir e à qual estará sempre submetido.
Uma Operação do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), no início da noite desta terça-feira (01), possibilitou a prisão em flagrante do taxista Anderson dos Anjos Dias, 32 anos. Ele foi preso com quase 150 quilos de drogas, entre maconha, crack e cocaína.
Operação do Cope localizou a droga na casa do taxista
A droga foi encontrada na casa do taxista, no conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora do Socorro. De acordo com o delegado André David, do Cope, Anderson utilizava o próprio veículo para transportar as drogas para traficantes. “Era uma maneira de despistar e tirar a atenção dos investigadores. Os trabalhos continuam no intuito de localizar outras pessoas”, explicou o delegado.
Os policiais também apreenderam prensa, balança de precisão e outros materiais usados para o acondicionamento e manipulação da droga para posterior venda. Ele foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta que qualquer informação pode ser repassada para o Disque Denúncia 181. A Informação será mantida no mais absoluto sigilo e a ligação é gratuita.
O Flamengo se despediu da Copa Libertadores nesta terça-feira (1), após ser derrotado por 5 a 3 na disputa de pênaltis pelo Racing (Argentina) em pleno estádio do Maracanã no jogo de volta das oitavas de final da Copa Libertadores. As equipes ficaram no 1 a 1 nos 90 minutos.
Após empate em 1 a 1 na partida de ida, realizada na última terça no estádio Presidente Perón, o Rubro-Negro tinha a vantagem de se classificar em caso de igualdade em 0 a 0, pois o gol fora de casa é critério de desempate nas competições organizadas pelo Conmebol.
Rogério Ceni – Conmebol / Twitter
Primeiro tempo do Flamengo
Mesmo com a possibilidade de avançar para as quartas de final com o empate sem gols, jogando em casa o Flamengo partiu para o ataque na etapa inicial. A estratégia adotada pelo técnico Rogério Ceni foi adiantar as linhas de sua equipe, pressionando a saída de bola dos argentinos e valorizando a posse de bola.
O resultado foi um Racing que pouco criou no primeiro tempo (teve apenas uma chance clara em contra-ataque) e um Flamengo que até criou, mas não conseguiu transformar as oportunidades em gols. E a principal delas surgiu aos 44 minutos, quando Arrascaeta lançou Vitinho, que ficou na cara do goleiro Arias, mas o camisa 11 bateu rasteiro para fora.
Expulsão de Rodrigo Caio
Na segunda etapa, o time argentino começou a sair mais para o jogo, pois precisava de uma vitória para avançar. Mas a partida começou a mudar de cara mais por um apagão do time brasileiro do que por mérito do Racing.
Havia muita expectativa em torno do retorno de Rodrigo Caio ao Flamengo, pois o zagueiro estava desde setembro afastado da equipe. Mas foi justamente em um lance do defensor que o gol do Racing saiu.
Aos 17 minutos Rodrigo Caio entra de forma dura em um adversário. Como resultado ele recebe o cartão amarelo, o problema é que ele já havia sido penalizado com outro amarelo na etapa inicial. Assim, ele é expulso por acumulação de penalizações.
Esta infração foi cobrada apenas dois minutos depois. O volante Leonel Miranda levantou a bola na área, o zagueiro Gustavo Henrique falhou ao tentar afastar, e Sigali aproveita a sobra para vencer o goleiro Diego Alves.
Com um a menos, e a desvantagem no marcador, Rogério Ceni promove algumas mudanças para tornar sua equipe mais ofensiva, entre elas a entrada do artilheiro Pedro, que também retornava de lesão muscular.
Aos 35 o lateral chileno Isla levanta na área e Bruno Henrique cabeceia com muito perigo para defesa de Arias. E o goleiro do Racing volta a aparecer muito bem dois minutos depois, quando Willian Arão finaliza de cabeça após cobrança de escanteio de Vitinho.
Mas aos 47 da etapa final o Flamengo consegue o empate que garantia a disputa de pênaltis, Diego cobra escanteio para gol de cabeça de Willian Arão na primeira trave.
Disputa de pênaltis
Nos pênaltis, o Racing foi perfeito (com gols de Lisandro López, Rojas, Sigali, Alcaraz e Fabricio Domínguez), enquanto pelo Flamengo Filipe Luís, Gerson e Pedro marcam, e Willian Arão tem sua cobrança defendida pelo goleiro Arias. Vitória de 5 a 3 dos argentinos sobre o time da Gávea, que assim se despede da Libertadores.
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