O prefeito Edvaldo Nogueira e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram na tarde desta quarta-feira, 9, o contrato para a Parceria Público-Privada que garantirá a modernização de todo o parque de iluminação pública da capital sergipana com lâmpadas de LED. A iniciativa coloca Aracaju entre as primeiras cidades do país a ter o processo para a PPP, apoiado pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) do governo federal, concluído. A cerimônia ocorreu na sede do MDR, em Brasília, e contou com as presenças dos prefeitos de Franco da Rocha (SP), Kiko Celeguim, e de Feira de Santana (BA), Colbert Martins – por videoconferência -, cujos contratos também foram assinados.
Etapas
Para que a PPP da Iluminação Pública de Aracaju se concretizasse, a administração municipal cumpriu rigorosamente várias etapas. A primeira foi a participação no edital do Ministério do Desenvolvimento Regional, em que foi selecionada. Na sequência, a gestão deu início à estruturação do projeto, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal, e com o envolvimento de equipes do Banco Mundial e do seu braço financeiro, o International Finance Corporation (IFC).
O projeto seguiu o modelo estabelecido pelo MDR e pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI). Também foram realizadas audiências e consultas públicas, com a participação popular, democratizando a PPP.
Contrato com a concessionária
A Prefeitura de Aracaju e as empresas Proteres, High Trend, MG 3 e RT 071, já haviam formalizado a contratação do Consórcio Conecta Aracaju, em solenidade realizada no último dia 30, na sede da administração municipal. A concessionária foi escolhida em um leilão, realizado em agosto deste ano, na Bolsa Brasil Balcão (B3), em São Paulo, ao apresentar o menor preço entre as 15 propostas de empresas e concessionárias interessadas em estabelecer a parceria público-privada com Aracaju. Caberá a ela substituir 58.763 pontos de luz da cidade, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, em um prazo de até dois anos.
Também será de sua responsabilidade iluminar 16 pontos turísticos e/ou monumentos de Aracaju; ampliar, anualmente 400 pontos de iluminação; instalar um sistema de monitoramento em tempo real nas principais avenidas da cidade – telegestão -; instalar uma central de controle; realizar a troca dos pontos de iluminação que apresentarem defeitos, em até 24h, e manter a qualidade e excelência da prestação dos serviços. A concessionária vai gerir a rede de iluminação da capital sergipana pelos próximos 13 anos.
“O edital de Aracaju foi muito bem estruturado, e este foi o primeiro ponto que nos motivou a participar. O segundo aspecto foi que Aracaju é uma cidade que tem uma possibilidade de crescimento muito interessante para o nosso grupo. Nossa estratégia não se limita a resolver a iluminação pública, enxergamos tudo o que vem junto com esta questão. Com o projeto, será criada uma plataforma que vai permitir a integração de uma gama de tecnologia que vai possibilitar colocar Aracaju em um horizonte tecnológico para os próximos anos, ou seja, é preparar a cidade para o futuro”, frisou o presidente do Consórcio Conecta Aracaju, Carlos Sanches Vicente, durante o ato de assinatura do contrato com a Prefeitura, na semana passada.
Acompanharam a cerimônia a vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, o vice-presidente do agente operador Caixa, Edilson Carrógi, o secretário de governo de Feira de Santana (BA), Denilton Pereira de Brito, além dos secretários municipais do Planejamento Orçamento e Gestão, da Fazenda, e de Obras e Urbanização de Aracaju, Augusto Fábio Oliveira, Jeferson Passos e Sérgio Ferrari, respectivamente.