O Ministro Edson Fachin do STF, ao decidir sobre uma ADPF requerida pelo Ministério Público com apoio da OAB, concede liminar e reconhece e restaura a autonomia Universitária para escolher livremente seus reitores e vice-reitores praticamente anulada pelo MEC.
O ministro pediu de imediato a realização de sessão virtual do plenário do Supremo Tribunal Federal para confirmar sua decisão.
Universidade Federal de Sergipe / Divulgação
A Universidade Federal de Sergipe, uma das unidades de ensino superior do Brasil que hoje sofre o constrangimento, nunca antes registrado, desde a sua criação, de uma intervenção baixada pelo MEC, apesar de ter cumprido todas a regras para a escolha de seus quadros dirigentes, Reitor e Vice-Reitor, elegeu uma lista tríplice como manda a legislação, aguardará os próximos passos das autoridades judiciárias e do Poder Executivo para poder cumprir dentro da normalidade democrática as suas tarefas no Ensino Superior.
Um dos tomógrafos do Hospital Governador João Alves Filho, instalado no Pronto Socorro, voltou a funcionar na tarde desta quinta-feira, 10. Os pacientes que precisaram realizar o exame durante o período que esteve quebrado não ficaram desassistidos. Todos foram encaminhados para o Hospital Cirurgia que realizou 220 exames, sendo 191 em pacientes da Área Verde Trauma e Azul, além de 29 exames em pacientes graves, internados na Área Vermelha do hospital.
Tomógrafo do Hospital Governador João Alves Filho
Logo que foi detectado o problema no equipamento, a Secretaria de Estado da Saúde instituiu fluxos para realização dos exames de tomografia computadorizada para não prejudicar a assistência. Foi criado um Plano de Contingência para o Estado, utilizando outros quatro equipamentos disponíveis, atendendo a necessidade de toda a Rede, desde o Pré-Hospitalar até o componente hospitalar, incluindo a demanda oncológica ambulatorial para planejamentos de pacientes com necessidade de Radioterapia.
Segundo o coordenador da enfermagem do Huse, Vinícius Vilella, o tomógrafo passa por fase de testes e após 24 horas será liberado para a realização dos exames. “Os pacientes de urgência já estão realizando esses procedimentos no próprio hospital e o fluxo está da seguinte forma: estamos fazendo os pacientes de emergência e os eletivos internados. Os eletivos do Centro de Oncologia continuam fazendo no Hospital Cirurgia”, explicou.
Em relação ao segundo aparelho localizado no Centro de Oncologia, a Secretaria de Estado da Saúde informa que já está providenciando a substituição de uma peça. Por enquanto, os pacientes da radioterapia continuam realizando os exames no Hospital Cirurgia.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Anvisa recebeu, por e-mail, o Ofício nº 159/2020/GG, de 10/12/2020, e por meio físico, o Ofício nº 18/2020, ambos de autoria do Sr. Governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, em que também se qualifica como Presidente do Consórcio Nordeste, Coordenador da temática Estratégia para vacina contra Covid-19 e Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, por meio dos quais solicita autorização excepcional e temporária de importação e distribuição, em todo o território nacional, da vacina BNT162b2 desenvolvida pela Pfizer, na forma e no prazo determinados pelo art. 3º, inciso II, alínea “a”, item 1, e § 7º, da Lei nº 13.979, de 2020, pelo tempo necessário ao deferimento do registro sanitário da vacina junto à ANVISA.
Os pedidos encontram-se sob análise técnica da Agência para resposta ao requerente.
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu com deputados federais de Sergipe nesta quinta-feira, 10, para solicitar recursos para o financiamento da nova maternidade de Aracaju. Projeto prioritário da gestão, a primeira maternidade pública municipal é o maior projeto de saúde da capital, cuja obra se encontra em fase final, com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2021.
Em encontro com os deputados federais Fábio Reis (coordenador da bancada), Fábio Mitidieri, Fábio Henrique, João Daniel e Laércio Oliveira, o prefeito de Aracaju detalhou o projeto da maternidade, que terá capacidade para realizar 500 partos por mês. Edvaldo defendeu, junto aos parlamentares, a destinação de uma emenda de R$ 80 milhões para a nova unidade de saúde.
Ana Lícia Menezes / PMA
“Tivemos uma reunião extremamente proveitosa na qual apresentei a grandeza desta obra, que considero o maior projeto de saúde da nossa cidade. É uma maternidade moderna, que será fundamental para a nossa população, resultado de um investimento de R$ 20 milhões e mais um compromisso que estamos honrando com os aracajuanos”, afirmou Edvaldo.
Dada a importância do projeto e sua repercussão positiva na vida da população, o prefeito reivindicou uma emenda federal para o funcionamento da unidade. “A maternidade terá um custo anual de R$ 80 milhões e é esta a reivindicação que faço aos deputados para que possam direcionar estes recursos do Orçamento Geral da União para Aracaju”, declarou.
Os deputados federais se mostraram sensíveis ao pleito apresentado por Edvaldo. “Os deputados gostaram muito do projeto, pois entendem a importância da nova maternidade para a cidade. A partir de agora, irei dialogar com os demais deputados federais e senadores, para que também se unam a esta iniciativa”, afirmou o prefeito. Todos os deputados federais foram convidados por Edvaldo para a reunião desta quinta-feira. Os que não puderam comparecer justificaram suas ausências.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, requisitou o Embargo de um bar (Boteco São Jorge) localizado na Rua Tenente Antônio Fontes Pitanga, nº 1210, no Bairro Farolândia, em Aracaju, e instauração de Inquérito Policial, após constatada a ausência de licença ambiental e poluição sonora durante as atividades noturnas do estabelecimento. O pedido do MP está baseado em informações coletadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema).
A Notícia de Fato foi instaurada após denúncia de som alto na área externa do bar, com níveis de poluição sonora acima do permitido por lei e agravada pela presença de residências e condomínios nas redondezas do estabelecimento. As irregularidades foram constatadas pela Sema, mediante solicitação de informações do MPSE. O órgão ambiental verificou que o estabelecimento não tem licença ambiental, além de ter identificado níveis de ruído acima de 50 decibéis após as 22 horas, aferidos tanto no estabelecimento quanto no interior da residência de moradores circunvizinhos, configurando poluição sonora.
Ministério Púbico de Sergipe
O procedimento instaurado pelo Promotor de Justiça Eduardo Matos também incorporou como agravante a confusão registrada no bar no último dia 5, quando houve correria, gritaria e até disparos de arma de fogo em frente ao estabelecimento.
Diante das informações reunidas na Notícia de Fato, o Ministério Público emitiu ofício à Defesa do Consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma), requisitando a instauração de Inquérito Policial, haja vista os indícios da prática dos crimes tipificados nos artigos 54 (poluição sonora) e 60 (funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental), ambos da Lei nº 9605/98, além do artigo 15 (disparo de arma de fogo), caput, da Lei nº 10.826/2003; solicitou ao Comando da Polícia Militar de Sergipe que, no prazo de 20 (vinte) dias, encaminhe a Promotoria de Justiça o relatório das diligências empreendidas no atendimento da ocorrência do dia 05/12/2020; e solicitou à Sema que promova o Embargo das atividades do “Boteco São Jorge”, por se tratar de estabelecimento sem licença que se manteve em funcionamento com o uso de equipamentos sonoros, causando poluição sonora e promovendo algazarra, mesmo após a fiscalização da SEMA.
O despacho do Promotor de Justiça também inclui pedidos para que a Secretaria da Fazenda do Município de Aracaju (Semfaz), no prazo de 20 (vinte) dias, forneça informações técnicas que detalhem a existência de alvará de localização e funcionamento em favor do estabelecimento comercial; e no mesmo prazo a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) se manifeste acerca do trânsito de veículos nas imediações do estabelecimento comercial, com ênfase na sua interferência no tráfego local e no cometimento de infrações de estacionamento em locais inadequados, remetendo o relatório a esta Promotoria de Justiça com as providências adotadas.
Força-tarefa fiscaliza cumprimento de protocolos em bares e restaurantes
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Vigilância Sanitária com o apoio da Vigilância Sanitária municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Procon, realizará nesta quinta-feira, 10, às 19h, a fiscalização em estabelecimentos localizados na avenida Tancredo Neves e conjunto Inácio Barbosa. O ponto de referência será o Hangar.
O objetivo da ação é garantir que os protocolos sanitários para combater a disseminação do novo coronavírus sejam seguidos, como: o uso de máscaras nas dependências, disponibilização de álcool a 70% aos consumidores, limitação da ocupação, garantia do distanciamento e outras medidas.
A política não é uma ciência exata. O fracassado ex-governador Jackson Barreto (ainda no MDB) pode ressurgir nas eleições de 2022.
Entretanto, o JB que já teve tantos votos para vereador não conseguiu eleger seu único candidato nas eleições deste ano em Aracaju.
Continua sendo uma referência na política sergipana, tanto que encontrou quem aceitasse que ele tornasse o MDB, pelo primeira vez em sua história, um partido sem vereador em Aracaju.
Valter Campanato / Agência Brasil
Ocupa espaços nas gestões de Aracaju e do Estado, sem ter sido responsável pela reeleição do prefeito nem pela vitória do atual governador. Se este ano não conseguiu eleger um vereador, em 2018 disputou o Senado e foi o quarto colocado, perdendo para Alessandro Vieira (Cidadania), Rogério Carvalho (PT) e André Moura.
Seu tempo na política já passou, mas…
Wilson Dias / Agência Brasil
Do outro lado, o ex-deputado André Moura (PSC) insiste em dizer que pretende ser candidato a cargo majoritário em 2022. Tem amplas possibilidades de voltar para a Câmara Federal. Assim como todos os figurões da oposição em 2018, não tem a menor chance de ganhar cargo majoritário em 2022.
Quem não esconde que trabalha para ser candidato a governador em 2022 é o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD).
Nesta quinta-feira, 10, foi brindado pelo governo, que aprovou na Alese a autorização para reforçar o DER, um dos seus espaços políticos na administração pública.
Como NE Notícias informou, foram cumpridos 10 mandados de prisão em Itabaiana em operação que teve como alvo quadrilha especializada em roubo de cargas.
Em Sergipe, foi apreendido um caminhão.
SSP / Divulgação
Veja o que informa a SSP/SE:
O Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil de Sergipe, está fornecendo suporte à Operação Hot Wheels, da Polícia Civil de Minas Gerais e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação policial foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 10, e tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua com roubos de cargas no país. O grupo criminoso possui ramificações nos interiores dos Estados de São Paulo e Sergipe. A operação também visa o cumprimento de 17 mandados de prisão e apreensão de materiais utilizados em investidas criminosas contra caminhoneiros.
O grupo criminoso é suspeito de ter praticado dois roubos com restrição de liberdade das vítimas nos dias 19 e 21 de agosto. A primeira investida criminosa foi registrada na cidade de Curvelo (MG), já a outra, no município de Frei Inocêncio (MG). As cargas estão avaliadas em R$ 1,3 milhão cada e se tratavam de brinquedos. Em Sergipe, a Operação Hot Wheels apreendeu um caminhão.
O grupo atuava com 16 a 20 membros. Eles abordavam as vítimas quando elas estacionavam conjuntos mecânicos para o pernoite em pátios de postos de combustíveis. Os suspeitos mantinham as vítimas em cárcere privado por algumas horas, desligavam os rastreadores e faziam o transbordo da carga para os veículos do grupo criminoso.
Eles foram identificados pelos veículos que utilizavam na prática dos crimes. Foram representadas as prisões temporárias de 16 envolvidos na organização criminosa. Além dessas decisões judiciais, as buscas também têm como foco as apreensões de armas de fogo, documentos relacionados ao transporte de cargas, comprovantes de pagamentos e aparelhos bloqueadores de sinais, além da localização de veículos utilizados pelo grupo criminoso. A operação segue em andamento no interior de Sergipe.
Santos FC / Divulgação
A Justiça italiana confirmou nesta quinta-feira, 10, a condenação do jogador brasileiro Robinho a 9 anos de prisão.
Seu recurso foi negado por 3 magistradas.
Robinho foi condenado por estupro contra mulher albanesa em 2013.
Produção da vacina denominada ChAdOx1 nCoV-19 – Paulo Schueler / Fiocruz
A direção da Anvisa informou na manhã desta quinta-feira, 10, que vai autorizar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19.
A condição é que empresa fornecedora encaminhe o pedido preenchendo os requisitos da Anvisa.
A Anvisa também informou que pode determinar a suspensão durante o uso emergencial.
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