A falta de vacina contra a Covid-19 no Brasil começa a provocar reações.

No Twitter, a subprocuradora Luiza Frischeisen mandou recado:

Pessoal do mundo jurídico, se tem vacina, se a vacina começou em vários países, alguns bem próximos geograficamente e da nossa realidade sócio econômica, eu começo a ver nexo de causalidade para ações de responsabilidade civil individual e coletiva. E você?

Luiza Frischeisen

Mais um prefeito de Sergipe declarou, publicamente, apoio a uma possível candidatura ao governo do PSD. A prefeita eleita do município de Cedro de São João também reforça a lista de gestores que apoiam um nome que venha do partido. O prefeito é Neudo Alves e a prefeita eleita é Layana Costa, ambos do DEM. 

Layana é sobrinha de Neudo e foi eleita com 52,78% dos votos. Mesmo filiados ao Democratas, ambos deixam claro que tanto o deputado federal Fábio Mitidieri, como o ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas, Ulices Andrade, são nome preparados e qualificados para a disputa.

Layana Costa

 “Conheço ambos e sei que Sergipe só tem a ganhar com qualquer um dos dois no cargo mais importante do Estado. São pessoas com serviços prestados e que ainda contribuem, cada qual na sua função, o desenvolvimento de Sergipe”, reforçou Neudo. 

Mesmo sabendo que ainda faltam quase dois anos para o pleito, o prefeito avalia que a força do agrupamento liderado pelo PSD será essencial para a manutenção do atual projeto político, que hoje tem na sua liderança maior o governador Belivaldo Chagas. 

“Mesmo estando no DEM temos que reconhecer o papel de articulação do agrupamento. E essa unidade foi responsável pela eleição do maior número de prefeitos, vices e vereadores de Sergipe no último pleito, incluindo a capital. O PSD hoje é o partido que reúne melhores condições de eleger o governador, com capacidade para administrar o Estado e enfrentar os seus desafios”, avalia Neudo.

Em decorrência da constatação do aumento de ocorrências envolvendo fraudes bancárias no período de pandemia, o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) da Polícia Civil orienta à população sobre os golpes que estão sendo praticados por criminosos que se passam por funcionários do atendimento de instituições financeiras e de bancos. Os golpistas entram em contato por telefone, informam uma falsa compra e orientam que as vítimas entrem em contato com o número de atendimento do cartão. Entretanto, os criminosos não desligam o telefone e continuam em contato com a vítima sem que ela saiba.

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A delegada Lauana Guedes explicou que as instituições financeiras geralmente não entram em contato com os clientes solicitando o fornecimento de dados pessoais, o que já deve acender o alerta para as pessoas que venham a receber ligações de golpistas. “Quando uma instituição financeira entra em contato com o cliente, ela não solicita os dados pessoais e bancários. Então é preciso redobrar a atenção nessa época de pandemia, pois os golpistas estão se passando pelos bancos”, ressaltou.

Lauana Guedes destacou que os criminosos entram em contato com as vítimas, informam sobre uma suposta compra que não foi feita pela pessoa e pede que o caso seja comunicado à instituição financeira pelo número presente no verso do cartão. “Eles solicitam informações às pessoas e perguntam se foi feita uma determinada compra. Com a resposta negativa, os golpistas orientam as pessoas a entrarem em contato com os bancos pelo número do verso do cartão, que seria o call center”, mencionou.

Nesse momento, os golpistas ganham a confiança da vítima. Eles não desligam o telefone e a pessoa digita o número de contato com a instituição financeira, sem saber que na verdade continua em contato com os criminosos. “Então as pessoas acreditam que estão conversando com o banco, quando na verdade continuam falando com o golpista, que sequer desligou o telefone. Então na dúvida desligue o telefone, ligue de outro número e em hipótese alguma forneça seus dados pessoais e bancários. Assim já evita cair em golpes”, orientou a delegada.

A Polícia Civil ressalta que informações e denúncias sobre supostos golpes podem ser repassadas diretamente à Polícia Civil, pelo Disque-Denúncia (181). O sigilo do denunciante é garantido. A instituição também enfatiza que o boletim de ocorrência é primordial para o combate aos crimes relacionados aos golpes, principalmente nesta época de pandemia. 

Eris Crivella tinha 85 anos

Morreu, aos 85 anos de idade, Eris Bezerra Crivella, mãe do prefeito afastado da Cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos).

A causa não foi divulgada.

Para acompanhar o sepultamento, Crivella precisará de uma liminar da Justiça.

Projeto de autoria do governo de Sergipe, que dentre outras reformulações, cria uma nova taxa às empresas aqui estabelecidas, recebeu por parte da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, FCDL, o repúdio do setor varejista, ao tempo em que solicita dos deputados estaduais a rejeição da proposta. A matéria será votada hoje, segunda, na Assembléia Legislativa.

A nova tributação garante ao governo o recebimento de R$ 0,31 por cada XML gerado junto à Secretaria da Fazenda, o que antes era gratuito.

Pixabay

– Em tempos de pandemia, onde as empresas tentam se recuperar do baque sofrido ao longo deste ano difícil, vem mais uma tributação, não se justifica, não é compreensível, nem oportuno – critica o presidente da FCDL, Edivaldo Cunha.

Pelas contas da Federação, a cada XML gerado com a cobrança de 0,31 centavos, uma empresa que gerar mais de 10 mil por mês terá um custo alto ao final de sua contabilidade, inviabilizando inclusive a contratação de novos empregos e crescimento dos negócios.

O arquivo XML é imprescindível para apuração do ICMS, quanto a entrada e saída de notas fiscais, cujo serviço era feito gratuitamente em disponibilização pela Sefaz, até 31 de dezembro. Pela proposta governamental, esse tipo de arquivo solicitado terá que ser taxado, o que mereceu a repulsa do setor empresarial.

Sede do Detran – ASN / Arquivo

Entre os projetos do Executivo que serão votados pelos deputados estaduais de Sergipe na tarde desta segunda-feira, um pede autorização para reajustar taxas cobradas pelo Detran.

O projeto maldoso do governo, por exemplo, reajusta em 100% a renovação da CNH, a conhecida carteira de motorista.

Projeto do mesmo governo que não reajusta e descumpre a Constituição ao não revisar anualmente os salários dos servidores.

Ouvido por NE Notícias, o deputado Gilmar Carvalho reafirmou sua posição contrária ao projeto.

O Governo de Sergipe promete começar a pagar aos servidores a folha de dezembro nesta quarta-feira a partir das 14h.

Devem receber os servidores ativos com vínculo efetivo, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais).

Também devem receber servidores efetivos do SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese; todos os servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), exepcionamente neste mês de dezembro; e servidores efetivos da Cohidro, Codise, Cehop, Emdagro, Emsetur, Emgetis e Pronese também receberão o salário de forma integral.

Pixabay

APOSENTADOS? NADA!

No dia 8 de janeiro, também a partir das 14h, o governo promete concluir o pagamento dos demais servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil, além de todos os servidores comissionados sem vínculo.

Na noite deste domingo, 27, o programa Fantástico, da Globo, exibiu ampla reportagem sobre um suposto esquema de propina envolvendo motorista de ônibus, secretário-geral do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, que representa 50 mil trabalhadores e é o maior do país na categoria.

Fantástico / TV Globo / Reprodução

Publica o site do programa da Globo:

Fantástico teve acesso à investigação que mostra como ‘Chico Propina’ usou dinheiro ilegal para acumular um patrimônio chamado de ‘faraônico’ pela polícia. E como o esquema pode ter ajudado a financiar até a campanha de um deputado federal.

Uma das pessoas influentes seria o deputado federal José Valdevan de Jesus Santos, do PL, conhecido como Valdevan 90. A suspeita é de que parte do dinheiro desviado do sindicato financiou a campanha dele em 2018. O que chamou a atenção do Ministério Público é que Valdevan morava há 30 anos em São Paulo, mas se candidatou e foi eleito por Sergipe – Estado onde nasceu.

Assista à reportagem completa

Em artigo publicado no blog do Juca Kfouri no UOL, a jornalista Lia Ribeiro Dias, com colaboração da jornalista Leda Beck, ambas filiadas à Associação Profissão Jornalista (APJor), denunciou uma situação que vem se tornando cada vez mais comum no Brasil: ações ajuizadas contra profissionais de imprensa, especialmente da mídia independente, como forma de censurá-los. É o que Lia chama de “assédio judicial”.

“Por meio de ações judiciais na área cível, muitas apresentadas em até uma centena de foros diferentes por todo o país, inviabilizando a defesa, os reclamantes pedem vultosas indenizações por danos morais. Aparentemente mal informados sobre o princípio constitucional que garante a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, juízes de primeira instância têm acatado tais ações sem hesitar — e suas decisões são às vezes confirmadas por desembargadores”, disse a jornalista.

APJor diz que jornalista Luis Nassif é vítima de “assédio judicial” como forma de censura – reprodução

Lia destacou que os grandes veículos de comunicação possuem estrutura suficiente, e bons departamentos jurídicos, para enfrentar as ações judiciais. Os veículos menores, no entanto, podem ser “calados pelo ativismo judicial”. O caso mais recente citado no texto é o do jornalista Amaury Junior, condenado a sete anos de prisão por violação ao sigilo fiscal da filha do senador José Serra (PSDB).

Mas o caso que mais tem chamado atenção, conforme Lia, é o do jornalista Luis Nassif. Na semana passada, em tom de desabafo, ele afirmou estar “juridicamente marcado para morrer”. Isso porque a grande quantidade de ações ajuizadas contra ele tem gerado indenizações em valores elevados, além do bloqueio de contas pessoais e de sua empresa.

No texto, Lia Ribeiro Dantas também cita outros jornalistas que foram alvos de “assédio judicial”, como o próprio Juca Kfouri, processado uma centena de vezes por dirigentes da CBF; Lúcio Flávio Pinto, que teve que fechar o Jornal Pessoal; e Elvira Lobato, alvo de 111 processos por publicar uma reportagem sobre a Igreja Universal na Folha de S. Paulo, além dos sites The Intercept Brasil e Ponte Jornalismo

“Diferentemente dos profissionais que trabalham para grandes grupos empresariais de comunicação, os profissionais da mídia independente não têm respaldo financeiro para enfrentar o custo das ações, que envolve o pagamento de advogados (muitos defendem os jornalistas pro bono, ou seja, sem cobrar pelos seus serviços profissionais) e as despesas de viagem para participar das audiências (hoje as audiências presenciais estão suspensas por conta da pandemia)”, afirmou Lia. 

Ela também destacou dados da ONG Artigo 19, dedicada à defesa da liberdade de imprensa, sobre agressões a profissionais de imprensa em 2019 e no primeiro semestre deste ano: foram 38 casos de violação, sendo 32 ameaças de morte, quatro tentativas de assassinato e dois homicídios.

“Alvo de processos judiciais movidos por autoridades, igrejas e empresas, respaldados pelo ativismo político de certos juízes e desembargadores em defesa dos poderosos e seus interesses, Luís Nassif não é um caso isolado. Talvez seja o mais emblemático do momento em que vivemos, de falta de critério de juízes e de promotores, muitos contaminados pelo exemplo nefasto da “lava jato” e seu ativismo em causa própria”, concluiu a jornalista.

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O governador Belivaldo Chagas (PSB) não tem oposição.

O grupo que parecia forte foi esfacelado, principalmente por causa das vaidades pessoais, nas eleições de 2018.

Mario Souza / ASN

Até mesmo na Assembleia Legislativa o que o existe são manifestações isoladas, mas não trabalho consistente de oposição.

Em 2021, a única oposição que pode sofrer passa pelo julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Isso, na hipótese de derrota.

Muitos aliados insatisfeitos com seu estilo centralizador, alguns querendo sair, mas sem ter para onde ir.