A Espanha pretende registrar o nome de todas as pessoas que se recusarem a tomar vacina contra a Covid-19.
Uma lista com todos os nomes vai ser compartilhada com toda a União Europeia.
A Espanha tem a oitava maior taxa de mortes por habitantes do mundo.
Seguindo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Aracaju não realizará festa de réveillon este ano na Orla da Atalaia. Mas, para garantir a mobilidade na área, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) fará, no dia 31, o monitoramento do trânsito na região.
O órgão municipal organizou uma operação e, caso necessário, serão realizados bloqueios nos tradicionais pontos com maior fluxo de veículos, como a avenida Rotary, que dá acesso aos Arcos da Orla. O superintendente da SMTT, Renato Telles, explica que os agentes acompanharão o fluxo e avaliarão a necessidade ou não de bloqueios.
“A Prefeitura de Aracaju, pensando na segurança da população, não realizará a tradicional festa da virada, mas montamos uma operação e estaremos monitorando o fluxo na região durante a noite do dia 31. O trânsito só será bloqueado em alguns pontos da Atalaia se houver um aumento significativo na circulação de veículos, já que, normalmente, a praia é um dos locais mais procurados pela população na virada do ano. Mas acreditamos que, por conta da pandemia e da não realização de festa na Orla, a movimentação não será grande. Se for, estaremos preparados para garantir a mobilidade”, disse.
Os pontos onde poderão haver bloqueios no trânsito, dependendo do fluxo serão: avenida Rotary com rua Niceu Dantas, avenida Santos Dumont (início da Passarela do Caranguejo), retorno próximo à rua Clóvis Rollemberg, avenida Santos Dumont (próximo ao Farol da Coroa do Meio), avenida Rotary (próximo ao Terminal da Atalaia) e rua Clóvis Rollemberg (próximo à rua Niceu Dantas).
O Terminal de Integração da Atalaia funcionará normalmente. Os ônibus estarão circulando até meia noite, retornando às 4h do dia 1 de janeiro de 2021.
Devido ao feriado prolongado do réveillon, cresce a movimentação nas praias de Aracaju no primeiro dia do ano. Por isso, a SMTT continuará intensificando a fiscalização na faixa de areia do litoral aracajuanos.
“Na capital, conforme lei municipal 2.024, de 19 de agosto de 1993, é proibida a circulação de veículos na areia e estaremos fiscalizando também este espaço no dia 1º para evitar que veículos não-autorizados circulem na areia, oferecendo risco aos banhistas”, destaca o superintendente da SMTT, Renato Telles. Somente veículos oficiais e em operação têm autorização para circular na faixa de areia.
Além disso, para um fim de ano sem acidentes, a SMTT reforça a importância dos condutores respeitarem as sinalizações e demais leis de trânsito. “Já tivemos um ano tão difícil por causa da pandemia do novo coronavírus, então pedimos que as pessoas sejam conscientes, respeitem os limites de velocidade das vias, as sinalizações, não misturem álcool e direção, e não utilizem o celular ao dirigir. Fazendo isso, teremos um fim de ano mais tranquilo e sem acidentes de trânsito”, ressalta o coordenador de Trânsito da SMTT, o subtenente Maurício Madureira.
Ocorrências podem ser informadas à superintendência pelo telefone 118.
Em Aracaju, de janeiro a novembro deste ano, foram registrados, segundos dados parciais da SMTT, 3.243 acidentes de trânsito. Em 2019, no mesmo período, foram 4024.
“Uma decisão acertada e sensível”. Foi dessa maneira que a FCDL/Sergipe reagiu à mudança de posição do governo de Sergipe ao retirar de pauta, ontem, por sugestão do seu líder na Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Sobral, do projeto que criava mais um tributo à classe empresarial, ou seja, o recebimento de R$ 0,31 por cada XML gerado junto à Secretaria da Fazenda, o que antes era gratuito.
Edivaldo Cunha, que preside a entidade, disse do esforço de todas as classes produtivas em solicitar ao governo a revogação da proposta, o que de fato acabou ocorrendo, além dos deputados estaduais que também se manifestaram contrários à cobrança do novo tributo.
Pelas contas da FCDL/SE, a cada XML gerado com a cobrança de 0,31 centavos, uma empresa que gerasse mais de 10 mil por mês teria um custo alto ao final de sua contabilidade, inviabilizando inclusive a contratação de novos empregos e crescimento dos negócios.
O arquivo XML é imprescindível para apuração do ICMS, quanto a entrada e saída de notas fiscais, cujo serviço era feito gratuitamente em disponibilização pela Sefaz, até 31 de dezembro.
“Quereremos ressaltar a sensibilidade do governo Belivaldo Chagas em voltar atrás e não mais cobrar os tributos. Nossas empresas já veem sofrendo muito diante da pandemia e mais um tributo inviabilizaria crescimento, empregos e progresso”, finalizou Edivaldo Cunha.
Não se sabe exatamente o tamanho dos espaços, mas o que se ouve na classe política é que, em Aracaju, entre situacionistas, vereadores têm mais valor que deputados.
No Município, os espaços são mais largos e atenciosos.
Com relação ao Estado, o “pouco valor”, pelo que se sabe, não estaria atingindo toda a bancada.
A Pfizer não vai pedir na Anvisa autorização para uso emergencial da vacina contra a Covid-19.
Farmacêutica diz que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estabelece exigências que tornam o processo de solicitação de uso emergencial mais demorado do que outras permissões.
Vai pedir registro definitivo.
Em parceria com a Universidade de Oxford e a Fiocruz, a AstraZeneca prepara um lote de 20 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 para enviar ao Brasil.
O pedido de registro definitivo deve ser feito na Anvisa semana que vem.
Trata-se do único imunizante com acordo fechado com o governo brasileiro.
O mês de dezembro é um dos mais esperados pela população e também pelo segmento comercial em virtude do maior poder de compra dos consumidores, impulsionado, principalmente, pela injeção do 13º salário, fazendo do Natal a data mais importante do ano para o comércio, responsável pela maior movimentação no varejo de rua e de shoppings, e a segunda data mais importante para o e-commerce (loja virtual).
Diante dessa efervescência do comércio e pelo afã em presentear a quem se gosta neste período do ano, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), reforça as orientações sobre cuidados a serem adotados para proporcionar maior segurança durante as compras deste fim de ano.
De acordo com a coordenadora de atendimento do Procon Aracaju, Jéssica Rodrigues, do dia 1º de janeiro a 22 de dezembro deste ano, o Procon Aracaju registrou 2.259 reclamações, sendo 788 durante a pandemia, de 18 de março a 22 de dezembro. A coordenadora orienta que, na hora da compra, deve haver sagacidade por parte do consumidor, para que ele não seja lesado, independentemente se a aquisição foi realizada por loja física ou virtual.
Um ponto essencial que precisa ser esclarecido e poucas pessoas sabem é que as lojas físicas, principalmente as de vestuários, não têm obrigação legal de realizar a troca de produtos se não apresentarem problemas, já que o cliente teve a oportunidade de averiguá-los no momento da compra.
“O consumidor precisa saber que a troca não é uma garantia ou uma obrigatoriedade para toda e qualquer situação. Se ele adquiriu um produto numa loja física e teve contato com aquele produto, quer dizer que ele pôde provar e não teria direito a trocar o produto se o mesmo não apresentasse nenhum defeito ou problema. Há lojistas que aderem a políticas de troca como forma de cortesia ao cliente. Aí eles fecham um prazo para que o consumidor tenha direito de trocar”, esclarece a coordenadora.
Quando há política de troca na loja, reitera a coordenadora, o consumidor precisa ficar atento a alguns detalhes.
“Nesses casos, a dica que a gente passa aos consumidores é que mantenham as etiquetas afixadas no produto, não danifiquem as embalagens e o principal: compareçam ao estabelecimento dentro do prazo estipulado pelo lojista para a troca. Temos visto, em lojas âncoras, por exemplo, em virtude da pandemia, prazos de até 90 dias para efetuar a troca.
É importante que o consumidor conheça essa política da loja, caso ela ofereça, para não perder o prazo”. Nos casos de eletroeletrônicos, os cuidados devem ser ainda mais redobrados. “É essencial fazer a testagem na loja.
Depois é comum que alguns estabelecimentos concedam um prazo de 72h para que o consumidor chegue em casa e teste o produto. Apresentando problemas, ele pode realizar a troca imediatamente, desde que respeitado o prazo de troca.
Mas não havendo essa política de troca, o consumidor tem direito a ter o produto reparado no prazo de até 30 dias como estabelece o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor”, reforça Jéssica.
Nos casos em que, mesmo o produto apresentando problemas e o consumidor não conseguir efetuar a troca imediata na loja, ele deve dar ciência ao lojista/fornecedor ou acionar diretamente a assistência técnica, para que o vício ou defeito seja sanado em 30 dias. “Ultrapassado o prazo e não resolvida a situação, ao consumidor serão dadas três opções: a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; o abatimento proporcional do preço. Nesse caso, a escolha ficaria a critério do consumidor”, destaca Jessica.
As compras efetuadas por sites cresceram bastante durante a pandemia. E quando são realizadas fora do estabelecimento comercial, de forma online, por exemplo, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor dá o direito de arrependimento, isto é, um prazo de sete dias concedido a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto em casa.
“O arrependimento pode significar, inclusive, o cancelamento da compra ou do contrato. Isso acontece porque o consumidor não obteve acesso ao produto físico na hora da compra, por isso o Código de Defesa do Consumidor dá esse prazo para que ele possa cancelar, recebendo, de forma imediata, o valor que foi investido. Essa medida não se aplica nas compras realizadas em loja física”, lembra a coordenadora.
O Procon também orienta o consumidor a pesquisar preços; evitar compras de última hora; comparar os valores à vista e a prazo; pensar antes de parcelar; exigir o preço mais baixo em caso de duplicidade; conferir a política de trocas da loja física e virtual; exigir a nota fiscal para exercer seus direitos; checar se o brinquedo é compatível com a criança.
Atentar aos produtos em promoção; não comprar em sites não identificados com dados mínimos (CNPJ, por exemplo); ter ciência ao direito do arrependimento; ver se o site é confiável; conhecer o fornecedor do produto; garantia legal é de 90 dias; pedir o dinheiro de volta; pesquisar as taxas de juros.
Para o esclarecimento de dúvidas ou registro de denúncias os consumidores podem acionar o Procon Aracaju através do SAC 151, que está disponível em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, ou através do telefone 3179-6040. É possível, também, encaminhar as solicitações através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
Morreu, aos 98 anos de idade, o estilista francês Pierre Cardin.
Morte foi confirmada pela família à Agência France Presse.
A causa não foi divulgada.
O Instituto de Identificação Dr. Carlos Menezes (IICM) informa que não haverá atendimento na sede da instituição nesta quarta-feira, 30 de dezembro. A suspensão de atendimento é necessária para a realização de adequações nos sistemas do instituto e também para os procedimentos de higienização para redução dos riscos de contágio pela Covid-19.
Os novos procedimentos adotados pelo IICM possibilitaram que os cidadãos do interior do estado não precisassem mais se deslocar para a sede da instituição, na capital. Em dois meses, mais de 15 mil cidadãos deixaram de vir a Aracaju apenas em busca da carteira de identidade. Também no período, foram emitidos mais de 17 mil RGs e novas carteiras de identidade estão em produção.
O IICM também realizou mais de 40 mil atendimentos referentes à emissão da carteira de identidade. Na capital, a solicitação do documento pode ser feita através do site da SSP ou pelo Agenda Fácil SE. No interior do estado, há postos com atendimento presencial por ordem de chegada ou ainda por agendamento através do WhatsApp (a lista pode ser conferida clicando aqui)
Morreu em acidente na Bahia Fausto Andrews, empresário sergipano.
O acidente aconteceu na tarde desta segunda-feira, 28, no km 44, da BR-101, em Esplanada.
Grávida, a esposa estava no mesmo carro e foi hospitalizada.
O acidente envolveu o carro onde estava o casal, uma carreta e outro carro de passeio. Morreram três pessoas e duas ficaram feridas.
