A companhia Azul Linhas Aéreas anunciou a retomada do voo de Belo Horizonte para Aracaju, a partir desta sexta-feira, 01 de janeiro, com regularidade de segunda a sexta-feira.  Com esta operação, Sergipe retoma 100% das rotas de voos que existiam antes da pandemia.

Após meses sem a ponte aérea com a cidade de Belo Horizonte (MG), a Azul reinicia a operação com esta importante e estratégica rota de voos.  

azul aeronave
Divulgação

“Trata-se de uma grande vitória para o setor econômico e o segmento turístico de Sergipe, pois essa retomada liga nosso Estado a um enorme mercado emissor de turistas. O turista mineiro tem tradição de passar uma média alta de dias hospedados nos respectivos destinos em que resolvem visitar”, festeja o Secretário do Turismo de Sergipe, Sales Neto. 

Segundo ele, esse voo da Azul é mais uma indicação de confiança do mercado aéreo no destino Sergipe e em todo o trabalho que está sendo realizado para fortalecê-lo. “É fruto também dos incentivos do Governo de Sergipe e dos esforços do governador Belivaldo Chagas em manter o desconto de ICMS do querosene de aviação para a atração de  novos voos, demonstrando que o fortalecimento da economia e do setor turístico é uma das grandes prioridades em sua gestão. O turismo de Sergipe ganha muito com essa conexão com o terceiro maior mercado emissor de turistas do país, é uma forma de ampliar as oportunidades de negócios turísticos entre os dois estados”, completa Sales.

O trabalho de fiscalização realizado de forma conjunta entre Vigilâncias Sanitárias do município de Aracaju e do Estado, Polícia Militar, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal resultou na interdição cautelar de estabelecimentos do segmento de bares e restaurantes na noite desta quarta-feira (30).

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Governo intensifica medidas de fiscalização e combate ao coronavírus – ASN / Arquivo

Durante a operação, foi constatado o descumprimento do protocolo sanitário para bares e restaurantes, com base no decreto municipal nº 6.324/2020, publicado pela Prefeitura de Aracaju, considerando a atual situação epidemiológica do município. Uma das medidas estabelecidas, por exemplo, é que bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares devem funcionar com ocupação máxima de 50% da capacidade do local, devendo cada mesa contar com, no máximo, seis pessoas. 

No decorrer da força-tarefa, a qual tem sido realizada frequentemente, foi possível detectar consumidores sem máscara, capacidade do estabelecimento acima do permitido e não cumprimento de distanciamento social. Alguns desses locais já haviam sido notificados anteriormente. 

A coordenadora da Revisa municipal, Denilda Caldas, explica a importância de seguir o protocolo sanitário e cita medidas como uso de cardápio virtual, disposição de mesas com distância mínima de um metro e meio, limpeza de banheiros a cada duas horas e dispensadores com álcool gel a 70%, para higienização das mãos.  

 “Os espaços de dança e de lazer para crianças não são permitidos e devem permanecer isolados. Sobre as áreas externas, é aconselhável que os estabelecimentos adotem medidas de controle de acesso, organizando filas com o distanciamento mínimo recomendado ou distribuindo senhas. O importante é que as alternativas encontradas evitem aglomerações”, afirmou.

Fiscalização

Durante as festas de final de ano, o município de Aracaju, em parceria com o Governo do Estado, promoverá fiscalizações nos eventos fechados realizados em bares e restaurantes da Capital. As inspeções cobrarão as exigências do decreto nº 6.324/2020, que versa sobre questões de distanciamento social e adequações necessárias na atual situação epidemiológica.

A população pode denunciar aglomerações e eventos com público acima de 150 pessoas por meio do número 0800-729-3534, opção 7.

Para garantir atendimento aos pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho, assim como aconteceu no feriado natalino, já está preparado para o feriado prolongado da festa de Réveillon que acontece de 31 de dezembro de 2020 à 3 de janeiro de 2021. O Huse é o principal e mais complexo hospital do Estado e está preparado para atender as demandas de média e alta complexidade durante o feriado, com plena cobertura assistencial.

huse hospital
SES

Quem explica isso é o coordenador de enfermagem do Hospital João Alves Filho, Vinícius Vilela. A unidade de saúde é porta aberta e a atenção sempre é redobrada de maneira estratégica em feriados prolongados, por isso, as equipes já estão atentas e preparadas caso ocorra alguma eventualidade de grande proporção.

“Está tudo pronto para atender a população que necessitar de assistência. Assim como aconteceu no feriado prolongado do Natal, quando tudo ocorreu dentro da normalidade, a gente também espera que o feriado de final de ano seja da mesma forma, moderado e resolutivo. A gente se preocupou principalmente em não haver falhas nas escalas, pontuou o coordenador.

Já a coordenadora do Pronto Socorro do Hospital João Alves Filho, Débora Feitosa, explicou que as parcerias com outras unidades são fundamentais para dar suporte e organizar o fluxo do Pronto Socorro. “Os hospitais parceiros nos ajudam no fluxo de transferências de pacientes para cirurgias ortopédicas e vasculares. As escalas das outras áreas estão organizadas e tudo estrategicamente montado para uma melhor assistência ao paciente que buscar atendimento no Huse”, ressaltou.

Como a pandemia da Covid-19 ainda não acabou, o ideal é seguir as recomendações das autoridades competentes e evitar aglomerações, aproveitar a festa em casa e com responsabilidade, se prevenindo e ao lado da família.

Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.

O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.

feriados brasil
Agência Brasil

Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país. 

Em algumas cidades, como São Paulo, ele não será celebrado em fevereiro. Para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, o prefeito Bruno Covas determinou que o carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado em meados do ano.

Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.

Na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.

O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos.

Veja os feriados nacionais prolongados de 2021

janeiro1º – Ano Novosexta-feira
fevereiro16 – Carnavalterça-feira
março
abril2 – Paixão de Cristo
4 – Páscoa
21 – Tiradentes
sexta-feira
domingo
quarta-feira
maio1º – Dia Mundial do Trabalhosábado
junho3 – Corpus Christiquinta-feira
julho
agosto
setembro7 – Independência do Brasilterça-feira
outubro12 – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasilterça-feira
novembro2 – finados
15 – Proclamação da República
20 – Dia da Consciência Negra
terça-feira
segunda-feira
sábado
dezembro25 – Natalsábado

Termina hoje (31) o prazo para o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A solicitação deve ser feita pelos trabalhadores por meio do aplicativo do FGTS.

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Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. A liberação desses recursos foi uma das medidas do governo para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19. De acordo com a Caixa, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

Ainda segundo o banco, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.

O que deve ser feito

Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer o pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira (31), para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

As dúvidas podem ser esclarecidas pelo site e aplicativo FGTS e pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2. O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de covid-19.

O BEm foi instituído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. O programa foi prorrogado duas vezes ao longo deste ano.

industria trabalhador
José Paulo Lacerda / CNI

“Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, diz o Ministério da Economia, em nota.

Para o ministério, o BEm “cumpriu todos os objetivos propostos em sua criação, preservando o emprego e a renda de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas”.

Até o início de dezembro, acrescenta o ministério, foram formalizados 19,8 milhões de acordos de suspensão contratual temporária ou de redução proporcional de jornada e salários. “Estes números tornam o Bem o maior programa de preservação de empregos já realizado no país”, acrescenta o ministério.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podiam optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários. No total, o benefício pago podia chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebia 100% do valor do seguro-desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício que era pago pelo governo chegava a 70% do seguro-desemprego, enquanto a empresa pagava uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Estabilidade

O trabalhador tem direito de permanecer no emprego pelo mesmo tempo de duração do acordo por meio do BEm. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração garante ao trabalhador a permanência no emprego por 90 dias após o fim do acordo.

Caso o empregador não cumpra essa regra, terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

Para combater a dengue, zika e chikungunya, uma estratégia clara é fundamental: eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão dessas doenças. Em Aracaju, as equipes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) trabalham de segunda a sábado em três linhas de atuação com esse objetivo. 

Diariamente, os agentes de combate a endemias fazem visitas domiciliares, além da ação de bloqueio de transmissão e mutirões realizados em conjunto com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

dengue aedes aracaju
Sérgio Silva / PMA

A maioria dos criadouros encontram-se dentro das casas dos moradores e não em vias públicas ou espaços abandonados. De acordo com dados da SMS, 67% dos focos estão nas lavanderias, caixas d’água e tonéis. Em segundo lugar, vêm os vasos de plantas, ralos e vasos sanitários em desuso com 29%. Só então aparecem garrafas, tampinhas e resíduos sólidos, que correspondem a 3% dos focos.

Em virtude disso, o gerente do Programa Municipal de Controle do Aedes aegypti, Jefferson Santana, ressalta a importância de a população atuar em parceria com a administração municipal. “A população também deve fazer a sua parte. Só o poder público não alcança toda a cidade, são as pessoas que estão lá morando todos os dias em casa. Pelo menos uma vez na semana dá uma olhada no quintal para verificar se não tem nada acumulando água, porque gera um problema.”

Neste ano, por conta da pandemia, houve aumento dos registros de focos do mosquito também em outros locais, como explica Jefferson. “Esse ano foi bem interessante que, por conta da Covid-19, as crianças não foram para as escolas, ficaram em casa. Então, a gente viu um volume muito grande de brinquedos espalhados nos quintais das pessoas. Esses brinquedos e depósitos jogados no quintal acabam acumulando muita água e gerando foco dos mosquitos.”

Atuação municipal

Quando a Secretaria de Saúde recebe a notificação de um caso de dengue, zika ou chikungunya, é feito um bloqueio na região, inclusive com a aplicação de fumacê costal, a fim de evitar que outros moradores da localidade se infectem. 

“A gente entende que se alguém adoeceu naquela região, é possível que exista um foco de transmissão do mosquito ali. Então, nós levamos as equipes daquele bairro para essa região do caso, fazemos um cinturão em torno de uns 300 metros e realizamos esse trabalho, de preferência, na mesma semana que chega a notificação”, explica Jefferson Santana.

A Prefeitura também atua com os mutirões realizados todos os finais de semana nos bairros de Aracaju. Nessas ações, as equipes da SMS atuam em parceria com a Emsurb, que faz a limpeza de terrenos e o recolhimento de resíduos sólidos por meio do Cata-treco. 

Segundo o gerente do programa municipal, essa atuação da Prefeitura tem dando resultado. “Isso tem surtido um grande efeito. Quando fazemos um mutirão no bairro, percebemos que logo em seguida, na semana seguinte, há um impacto positivo ali no que diz respeito a infestação pelo Aedes aegypti”, ressalta Jeferson.

Réveillon Sun Paradise

Beira Mar Hotel

Réveillon Ubuntu Parati

Bar Parati Beach Club.

Atrações são: Zé Tramela (SE) e Os Faranis (SE) e DJs

Réveillon Real Classic Hotel

Atrações: Cantor cantor Piquêt e banda Axé Retrô


Como NE Notícias informou, a prefeitura não vai promover eventos.

NE Notícias também informou sobre a proibição nas faixas de areia das praias.

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Edvaldo Nogueira

O G1 publica nesta quinta-feira, 31, reportagem sobre promessas feitas, cumpridas e não cumpridas, pelos prefeitos das capitais.

Veja o que G1 publica sobre o prefeito reeleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT):

CUMPRIU

  • Revogar o reajuste do IPTU – (oi?) G1 erra
  • Pagar os servidores municipais em dia
  • Criar o Gabinete de Resolução de Crises
  • Adotar um Plano de Metas com alcance de 4 anos
  • Instituir o Programa Jovem em Ação
  • Criar sistema e conselho municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
  • Adequar e ampliar as dependências das escolas municipais
  • Fazer parceria para que estagiários universitários atuem na rede de educação infantil
  • Criar o Conselho Municipal de Política Cultura
  • Ampliar cobertura de crianças em idade pré-escolar
  • Resgatar o Projeto Verão, a Volta Ciclística de Aracaju e os Torneios de Bairros
  • Expandir o projeto Academia da Cidade
  • Instalar wi-fi grátis em praças, parques, mercados e orlas
  • Implantar programa de recapeamento de vias
  • Recuperar e ampliar ciclovias
  • Implantar o Telessaúde Brasil-Redes integrado ao Sistema de Regulação
  • Implantar atendimento domiciliar
  • Readequar unidades hospitalares
  • Ampliar a capacidade do Centro de Especialidades Odontológicas
  • Integrar o prontuário eletrônico do paciente com a rede de saúde
  • Fazer convênio com a SSP para compartilhar câmeras
  • Fazer curso de mediação de conflitos para toda a Guarda Municipal
  • Criar o Conselho Municipal do Turismo

NÃO CUMPRIU

  • Garantir o reajuste anual do piso salarial para todos os professores e professoras
  • Criar condomínio para idosos com 30 casas
  • Implantar restaurante popular
  • Implantar duas cozinhas comunitárias
  • Implantar diretoria de Direitos Humanos
  • Implantar o Programa Família Acolhedora
  • Criar o Centro de Atendimento Integral à Pessoa Idosa
  • Implantar o Projeto Integrar para pessoas com deficiência e idosos
  • Ampliar participação em programas do governo federal
  • Criar a Escola Municipal do SUAS
  • Criar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Fazer a Bienal do Livro de Aracaju
  • Criar o Fundo Municipal de Cultura
  • Retomar o Plano de Mobilidade Urbana
  • Fazer concurso público para o SUAS
  • Concluir a construção da Maternidade Municipal
  • Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública

EM PARTE

  • Universalizar o acesso e a permanência na educação infantil e no ensino fundamental
  • Ampliar investimentos nas bibliotecas municipais
  • Implantar o projeto A Orla é Nossa
  • Retomar o Plano de Mobilidade Urbana
  • Ampliar as Equipes de Saúde Bucal (ESB)
  • Reformar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Os aracajuanos que firmaram parcelamentos ou reparcelamentos com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) podem acessar a página do órgão, na internet, para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e posterior pagamento dos seus boletos, através do código de barra.

semfaz portal contribuinte
Marcelle Cristinne / PMA

A alternativa é a mais recente atualização dos serviços que estão disponíveis na plataforma digital, medida que moderniza e agiliza o atendimento oferecido ao contribuinte. 

Para utilizar o serviço, é necessário acessar o Portal do Contribuinte, no endereço fazenda.aracaju.se.gov.br, efetuar o cadastro no Domicílio Eletrônico (ou realizar o login se já for cadastrado), e escolher a opção “consulta débito”.  

“Nesta página estarão disponíveis todas as dívidas com o Município e, facilmente, o usuário pode selecionar o débito desejado, emitir e boleto e realizar o pagamento na rede bancária credenciada”, esclarece o diretor de Tecnologia da Informação (DTI) da Semfaz, Bruno Leonardo. 

É importante lembrar que a possibilidade disponibilizada pela Secretaria abrange todos os tipos de parcelamentos e reparcelamentos feitos, inclusive os que foram aderidos pelo recente Programa de Renegociação de Débitos, o Refis.  

“A Fazenda tem investido em tecnologia e migrado, cada vez mais, os seus serviços para o ambiente online. Isso promove uma maior agilidade nos processos de trabalho e facilita a relação entre o órgão e o contribuinte”, ressalta Bruno.