Por entender que houve motivação adequada na decisão judicial que manteve a prisão preventiva do agente, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liberdade de um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE). O caso aconteceu em maio de 2022 e ficou conhecido como “a câmara de gás improvisada”.

Periculosidade do réu

Segundo o ministro, “cabe ao juiz natural da causa, motivadamente, indeferir as provas que considerar desnecessárias para a elucidação dos fatos, sem que isso implique nulidade da ação penal”. O mérito do habeas corpus será analisado pela 6ª Turma do STJ. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Dias 25 e 26 deste mês será realizado o Rasgadinho.

Atrações já confirmadas:

– Ninha da Bahia (Ex-Timbalada)
– Filhos de Jorge
– Marcia Freire
– Pierre Onásis
– Karla Izabella
– Cajurioca
– Estação da Luz
– Orquestra Cajuína
– Papudo Gil
– Banda Aruana
– Orquestras de Frevo

O Brasil ficou sem representantes na chave feminina da segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe, disputada em Sunset Beach, Havaí, após Tatiana Weston-Webb e Luana Silva serem eliminadas nas oitavas de final da competição nesta quinta-feira (17). ebc ebc

A primeira representante do Brasil a cair no mar foi Luana Silva, que disputava a etapa no papel de convidada. A jovem de18 anos, que nasceu no Havaí e que passou a representar a bandeira verde-amarela no ano passado por ser filha de pai e mãe brasileiros, acabou derrotada pela pentacampeã mundial Carissa Moore por 10,33 a 7,63 pontos.

Depois foi a vez de Tatiana Weston-Webb entrar em ação. E a representa do Brasil enfrentou a surfista mais jovem do circuito em 2023, a estreante Caitlin Simmers, de apenas 17 anos. E a californiana se saiu melhor em um mar com condições muito adversas para derrotar a brasileira por 9,80 a 8,83 pontos.

Chave masculina

Agora as esperanças do Brasil se concentram na chave masculina, onde três representantes da Brazilian Storm buscam a classificação para as semifinais. Em um confronto de brasileiros, o campeão mundial Filipe Toledo pega Caio Ibelli em uma das baterias das quartas de final. O terceiro representante do país é João Chianca, que mede forças com o sul-africano Matthew McGillivray.

A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro teor dos documentos que tratam do processo disciplinar que envolveu o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, já fora do cargo de ministro, mas ainda general da ativa, Pazuello participou de um ato político ao lado do então presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, onde subiu no palanque do mandatário. ebc ebc

Na época, o país vivia ainda um dos piores momentos da pandemia de covid-19. O código de conduta militar, impede a participação de militares da ativa em atos de caráter político-partidário sem autorização do Comando.

O caso acabou ensejando a abertura de um processo administrativo contra Pazuello, que acabou sendo absolvido de infração disciplinar. Os autos desse processo, mesmo encerrado, acabaram sendo classificados com sigilo de 100 anos. Desde então, o Exército vinha se negando, em pedidos de acesso, como base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a liberar esse conteúdo.

De acordo com parecer da CGU, como a transparência é regra e o processo em questão já foi encerrado, os autos deveriam ser tornados públicos. Como a Controladoria é órgão revisor sobre classificações de transparência de documentos públicos, a decisão agora deverá ser cumprida pelo Exército, ressalvado o tarjamento de informações pessoais e dados biográficos de Pazuello, que são protegidos de exposição.

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na tarde desta quinta-feira, 17, o pagamento antecipado dos salários dos servidores públicos municipais. Através das suas redes sociais, o gestor da capital informou que todos os trabalhadores da administração direta e indireta, ativos e inativos, terão os vencimentos creditados em conta na próxima sexta-feira, 24, ao longo do dia. Com o pagamento do salário de fevereiro, a Prefeitura de Aracaju injetará mais de R$ 100 milhões na economia local.

“É com muita felicidade que anuncio, mais uma vez, o pagamento antecipado dos salários dos servidores da Prefeitura de Aracaju. Todos os trabalhadores ativos e inativos, da administração direta e indireta, receberão na sexta-feira, dia 24. Este é um compromisso que honramos há seis anos e dois meses com os servidores da gestão, demonstrando o nosso carinho e respeito com esses profissionais que trabalham diuturnamente pela nossa cidade, nos ajudando a melhorar a vida dos aracajuanos”, declarou o prefeito.

O pagamento do salário em dia tem sido honrado pelo prefeito Edvaldo Nogueira desde janeiro de 2017, primeiro mês do seu mandato anterior. Além disso, a administração tem mantido o pagamento antecipado da primeira parcela do décimo terceiro salário e férias, assim como tem realizado o pagamento de direitos e benefícios.

O prefeito Edvaldo Nogueira se licenciou do cargo nesta sexta-feira, 17. Ele estará de férias por dez dias e viajará para fora do país. Assume o comando da Prefeitura de Aracaju o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Vasconcelos. A transmissão do cargo também ocorreu nesta sexta.

“Vou aproveitar este período das festas carnavalescas para descansar um pouco, por isso vou entrar de férias por dez dias, para descansar. Neste período, a cidade será administrada pelo vereador Ricardo Vasconcelos e sei que estará em boas mãos. Ricardo é um jovem e competente político, é o presidente do parlamento municipal, está antenado com as questões da Prefeitura e tenho certeza que desempenhará bem as funções na gestão de Aracaju”, afirmou Edvaldo.

Ao transmitir o cargo para o presidente da Câmara, o prefeito destacou a importante parceria entre o Executivo e o Legislativo. “Embora a Câmara seja independente, ela está em sintonia com a administração municipal, trabalhando em benefício da sociedade. E nos últimos seis anos, período em que estou à frente da Prefeitura de Aracaju, essa relação harmoniosa se fortaleceu ainda mais. Então, este é um momento que consolida ainda mais essa parceria para o crescimento, desenvolvimento e avanços da cidade”, completou.

O agora prefeito em exercício, Ricardo Vasconcelos, disse que “assumir a gestão de Aracaju neste período, é motivo de grande satisfação”. Ele também se comprometeu em dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado por Edvaldo na capital, “alinhando as ações com um secretariado muito integrado”. “É um membro do parlamento municipal que estará à frente da Prefeitura pelos próximos dez dias e isso demonstra a relação de confiança e parceria que existe. Quero reafirmar o meu compromisso e dizer ao prefeito que darei continuidade ao seu trabalho com muita responsabilidade e muita dedicação, assim como ele vem fazendo, ao longo das suas gestões”, assegurou.

O prefeito Edvaldo Nogueira enviou à Câmara Municipal de Aracaju o ofício 44/2023, no último dia 15, no qual comunicou que se ausentará do município entre os dias 19 de fevereiro e 1º de março, “por motivo de viagem particular”.

nota — Nota de esclarecimento | NE Notícias

A assessoria de comunicação do senador Rogério Carvalho informa que não procede a informação divulgada pelo NE Notícias, na tarde desta sexta-feira, 17, em que se afirma que a irmã do 1º Secretário do Senado Federal teria sido “nomeada para cargo em Aracaju, capital sergipana”, conforme link.

A assessoria de comunicação ressalta que, além de ser inverídica e improcedente, a notícia veiculada tem a função de deturpar a real função do jornalismo, que deveria ser de apreço pela apuração e compromisso com a verdade.

NE NOTÍCIAS

A assessoria precisa respeitar quem faz jornalismo.

O senador pediu o apoio eleitoral ao então deputado estadual Gilmar Carvalho.

O prefeito Edvaldo Nogueira esteve, na manhã desta sexta-feira, 17, na Câmara Municipal de Aracaju para entregar um novo conjunto de projetos de lei que envolvem uma série de benefícios aos cidadãos. Recebido pelos vereadores, o gestor apresentou nove proposituras que tratam de diversos interesses da sociedade, a exemplo da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas de baixa renda, da renovação do subsídio para assegurar a gratuidade das pessoas com deficiência no transporte público da capital, da implantação do sistema de ensino integral nas escolas municipais, da negociação de dívidas tributárias, entre outros.

“Fiz questão de vir pessoalmente, mais uma vez, entregar ao presidente da Câmara um novo conjunto de projetos que tratam de temas extremamente relevantes para os aracajuanos. Ao todo, foram nove proposituras, entre as quais eu destaco a criação do sistema de ensino integral em nosso município, a partir da inauguração da primeira escola de ensino integral, localizada entre os bairros Santa Maria e 17 de Março. Será um fato histórico em nossa capital, um projeto pioneiro, e, por isso, precisamos estabelecer os critérios remuneratórios para a contratação de pessoal. Com a Escola João Oliva, cujo nome também já foi aprovado por essa Casa, daremos um salto de qualidade ainda maior na Educação do nosso município”, destacou o prefeito ao entregar os projetos.

IPTU

Ao falar sobre a relevância das proposituras, Edvaldo ressaltou que, outro projeto que considera importante, do ponto de vista social, é o que trata sobre a remissão do Imposto Predial Territorial Urbano. Como tem feito todos os anos de suas gestões, o prefeito editou proposta de lei que isenta do pagamento do IPTU os contribuintes que recebem até dois salários mínimos e possuem até um imóvel de uso residencial com valor venal de até R$ 160 mil. O cidadão que se enquadrar no perfil deverá apresentar documentação à Secretaria Municipal da Fazenda.

O PL também estabelece a remissão dos débitos tributários do IPTU relativos a 2023 do único imóvel de servidor público municipal, desde que utilizado como sua residência, e que exerça suas atividades exclusivamente na Prefeitura Municipal de Aracaju ou na Câmara Municipal de Aracaju. “Assim como fizemos nos anos passados, enviamos um projeto para a remissão do IPTU para aquela parcela da população cuja renda familiar é de até dois salários mínimos e com imóvel cujo valor venal seja de até 160 mil reais. Essa é uma iniciativa muito importante e que fazemos questão de continuar mantendo”, disse.

Gratuidade e isenção do ISS

Também foi entregue o projeto que reedita o Programa Provisório de Custeio Extra Tarifário de Gratuidades nos Transportes Coletivos Urbanos às pessoas com deficiência, e seus acompanhantes, do município de Aracaju. Assim como no ano anterior, o programa terá vigência de 12 meses. Os aportes para financiamento extra tarifário das gratuidades terão como base o número total de passagens apuradas através do sistema de bilhetagem eletrônica.

Além disso, foi enviado o PL que dispõe sobre a redução, por prazo determinado, da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sobre os serviços de transporte coletivo municipal.

“Tanto o projeto da gratuidade e custeio da passagem no transporte coletivo, pela Prefeitura, para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, quanto o que trata da redução da alíquota do imposto para as empresas de transporte coletivo, estão sendo renovados. E estamos fazendo isso dada a importância que eles têm para aliviar a pressão sobre as empresas de transporte coletivo da nossa cidade, que ainda enfrentam uma grave crise, garantindo a continuidade de funcionamento do sistema”, detalhou o prefeito.

Ensino IntegralJá o projeto sobre Ensino Integral estabelece como se dará a gestão escolar das unidades de ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental e institui o Regime de Dedicação Integral dos profissionais do magistério. As escolas ampliarão o tempo de permanência dos estudantes para uma jornada escolar de sete horas diárias de trabalho efetivo em sala de aula ou outros espaços que promovam a aprendizagem.

Segundo o PL, o corpo docente deverá ser composto por profissionais do Magistério, preferencialmente, por ocupantes do cargo de provimento efetivo de professor, designados mediante processo seletivo.
Também está previsto no projeto a criação do Regime de Dedicação Integral (RDI) para os profissionais efetivos do magistério e equipes gestoras, em exercício nas unidades de tempo integral, “caracterizado pela exigência da prestação de serviço de 40 horas semanais, presenciais”. Ficará instituída ainda a Gratificação de Dedicação Integral – GDI, no percentual de 100% sobre o vencimento básico do servidor submetido ao RDI.

Outros projetosTambém foi enviado ao parlamento o PL que autoriza a Prefeitura de Aracaju a ceder ao Estado de Sergipe a área localizada no Parque Infantil da Escola Municipal de Ensino Fundamental Papa João Paulo II, para modernização, reforma e ampliação do Centro Educacional Vitória de Santa Maria. O objetivo é implantar o ensino profissionalizante no Centro Educacional, conforme recomendação do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Além disso, foi entregue o projeto que trata sobre a transação de créditos tributários e não tributários do município de Aracaju. “Esse é um mecanismo de negociação de dívidas em condições mais vantajosas, com redução de encargos e multas, para que os contribuintes, pessoa física e jurídica, que tenham dívidas com o município possam saná-las. O foco é justamente nessa recuperação pós-pandemia da atividade econômica, então, empresas que estão em situação, por exemplo, de recuperação judicial, passam a ter um tratamento previsto em lei que possibilite, auxilie essa recuperação, garantindo empregos que seriam perdidos caso essas empresas fechassem”, explicou o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, que acompanhou o prefeito na Câmara.

O prefeito apresentou, ainda, o projeto que amplia a contratação temporária de pessoal, de dois para quatro anos, atendendo as necessidades da administração municipal; o projeto que altera a delimitação dos bairros São José e Robalo, localizados na Zona de Expansão; e o PL que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Aracaju.

“Com relação ao projeto que amplia o período de contratação temporária de dois para quatro anos, será muito importante para a manutenção da qualidade dos serviços municipais, especialmente, na Saúde e Educação, já que investimos na qualificação destes profissionais. Já o projeto que altera a delimitação do bairro, estamos fazendo uma correção para que a Igreja de São José fique dentro dos limites do bairro São José. Então, são projetos muito importantes e que contribuirão, de maneira significativa, para o desenvolvimento e progresso da cidade”, reforçou o prefeito.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos, elogiou a iniciativa da Prefeitura e do prefeito Edvaldo Nogueira. “O prefeito trouxe ao parlamento nove projetos muitos positivos para a sociedade, dando um salto qualitativo na qualidade de vida das pessoas, como a criação da primeira escola de ensino integral do município, a transação de créditos tributários, contribuindo para que o empresário, diretamente afetado pela pandemia, possa se reerguer. São projetos fundamentais para Aracaju, que contam com o apoio dos vereadores porque trabalhamos em sintonia com o Executivo para o progresso da cidade. Quem ganha é o povo de Aracaju e é isso o que queremos”, afirmou.

Entrega de computadores

Durante a visita do prefeito Edvaldo Nogueira à Câmara Municipal de Aracaju, o gestor também oficializou a entrega de 65 computadores ao parlamento, que foram adquiridos através de uma parceria entre Executivo e Legislativo, para a modernização dos sistemas utilizados pela Casa.

“O prefeito fez a entrega oficial dos equipamentos, concluindo um processo que foi iniciado enquanto o vereador Nitinho Vitale era o presidente da Câmara, e recebemos com muita felicidade porque vai ajudar no andamento da Casa. Agradecemos, mais uma vez, à Prefeitura pela somação de esforços”, afirmou o presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos.

Da mesma forma, o prefeito disse que “a entrega assegurou à Câmara instrumentos adequados para a entrada de dados, melhorando a produtividade do trabalho na Câmara Municipal”. “Fizemos essa parceria para garantir a modernização do sistema da Câmara e é uma alegria poder oficializar, pois somos parceiros e, com toda certeza, estamos contribuindo para que o Legislativo atue de maneira ainda mais efetiva em prol da cidade”, declarou.

Estiveram presentes na reunião com o prefeito, além do presidente da Câmara, vereador Ricardo Vasconcelos, o vice-governador Zezinho Sobral, os vereadores Nitinho Vitale, Fábio Meireles, Binho, Breno Garibalde, Fabiano Oliveira, Cícero do Santa Maria, pastor Eduardo Lima, Sargento Byron, Sávio Neto de Vardo, Joaquim do Janelinha e pastor Diego, além dos secretários Evandro Galdino (Governo), Hallisson Souza (Gabinete), Jeferson Passos (Fazenda), Sidney Cardoso (Procuradoria-Geral) e Waneska Barboza (Saúde), Augusto Fábio Oliveira (Planejamento), Renato Teles (Trânsito) e Bruno Moraes (Serviços Urbanos).

No ano em que celebra 20 anos de Ordenação Presbiteral, o padre José Dácio dos Santos assume uma nova missão na Arquidiocese de Aracaju. Ele será empossado pelo arcebispo metropolitano, dom João José Costa, como pároco da paróquia Bom Jesus dos Navegantes (Bairro Atalaia, Aracaju), durante celebração eucarística, nesta sexta-feira, 17, às 19h.

Nos últimos seis anos, essa comunidade esteve sob os cuidados do então monsenhor JoséGenivaldo Garcia, bispo eleito de Estância-SE.

O padre José Dácio permaneceu apenas 01 ano como pároco da paróquia São Pio X (bairro 18do Forte). Desde janeiro de 2022, ele também exerce o ofício de coordenador arquidiocesano de Pastoral, função que lhe permitiu participar da organização da etapa diocesana do Sínodo dos Bispos 2023.

Ordenado em 12 de dezembro de 2003, por dom José Palmeira Lessa, o clérigo começou oseu ministério sacerdotal como pároco da paróquia Nossa Senhora das Dores (Dores-SE),onde permaneceu até 2009. Entre 2006 e 2009, foi vigário episcopal do Vicariato São João.

Sua valiosa contribuição à Igreja particular de Aracaju foi oferecida ainda como pároco daparóquia Nossa Senhora da Conceição (Catedral) e pároco da paróquia Nossa Senhora do BomParto (Itabaiana-SE).

Uma irmã do senador Rogério Carvalho (PT) foi nomeada para a Geap, Fundação de Assistência ao Servidor Público, em Aracaju, capital sergipana.

Cristiane Carvalho era Diretora de Atenção à Saúde do Ipesaúde.

Foi nomeada para dirigir a Geap.

Salário de quase R$ 20 mil.

Referentes