O artigo 212-A da Constituição Federal prevê que estados, Distrito Federal e municípios devem destinar parte de seus recursos para manutenção e desenvolvimento da educação básica, além da remuneração de seus profissionais. E os salários desses professores devem seguir os parâmetros de lei específica sobre o piso da categoria.
Esse foi o fundamento adotado pelo juiz federal Marcos César Romeira Moraes, da 2ª Vara Federal de Maringá, para suspender a Portaria 017/2023 do Ministério da Educação, que estabeleceu novo piso para o magistério neste ano.
Seduc
A decisão foi provocada por ação proposta pelo município de Paranavaí (PR) contra o ato do MEC. A prefeitura sustenta que não houve a necessária regulamentação pelo Congresso Nacional acerca da Lei nº 14.113/20, que substituiu a norma anterior, de 2007, que tratava da matéria.
(…)
O juiz considerou a portaria do MEC nula, uma vez que existe risco de dano irreparável, visto o impacto financeiro da aplicação da norma editada pelo ministério nas contas municipais.
O município de Paranavaí foi representado pelo procurador municipal Washington Aparecido Pinto.
Clique aqui para ler a decisão Processo: 5001441-16.2023.4.04.7003/PR
O prêmio de R$ 53 milhões do concurso 2.565 da Mega-Sena será dividido entre três apostas, uma feita em Campo Grande, uma em Belém e outra em Paranaguá (PR). Cada uma vai pagar um prêmio de R$ 17,6 milhões.
Todos os ganhadores fizeram jogos simples. A aposta de Campo Grande foi um feita na Dallas Loteria, a da Belém na Loteria Mundo da Fortuna e a de Paranaguá na Lotérica Epaminondas Paranaguá.
O sorteio foi realizado nesta quinta-feira (16), no Espaço da Sorte, localizado na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 09 – 13 – 25 – 39 – 46 – 54.
A quina registrou 164 apostas vencedoras; cada acertador vai receber R$ 24.367,94. A quadra teve 8.245 apostas ganhadoras, cada apostador receberá o prêmio de R$ 692,42.
O próximo sorteio será realizado no sábado (18) e a estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Não faltou emoção a quem acompanhou o clássico entre Vasco e Botafogo na noite desta quinta-feira (16) no Maracanã. Em uma partida muito movimentada, na qual o Glorioso terminou com dois homens a menos, o Cruzmaltino saiu com a vitória de 2 a 0 para assumir a 4ª posição da Taça Guanabara do Campeonato Carioca com 14 pontos.
Já o Botafogo permaneceu na vice-liderança com 16 pontos e perdeu a oportunidade de reassumir a ponta da classificação, que permanece nas mãos do Flamengo (com 17 pontos), que bateu o Volta Redonda por 3 a 1 na última quarta.
Apesar de ser conhecido como Clássico da Amizade, o que mais se viu no primeiro tempo da partida entre o Glorioso e o Cruzmaltino foram lances duros e confusão. Logo aos cinco minutos de partida aconteceu uma troca de empurrões entre Galarza e Adryelson, que acabaram punidos com cartões amarelos.
E a participação do zagueiro do Botafogo terminou logo depois, aos 10 minutos, quando derrubou o atacante Alex Teixeira em jogada rápida de contra-ataque e acabou expulso de forma justa. Com um a mais, o Vasco até passou a criar mais oportunidades, mas não conseguiu superar o goleiro Lucas Perri, que tinha boa atuação.
Aos 53 minutos, o lateral Puma Rodríguez acabou derrubado em lance de bola dividida dentro da área com o zagueiro Joel Carli e o juiz marcou pênalti. Porém, o VAR (árbitro de vídeo) informou que não houve penalidade máxima, o que faz com que a punição fosse cancelada.
Mas o lateral Rafael acabou sendo expulso em nova confusão, o que deixou o Botafogo com dois homens a menos na partida.
Diante de um Botafogo com dois jogadores a menos, o Vasco passou a mandar nas ações após o intervalo. Com Pedro Raul desperdiçando oportunidades claras de marcar, coube a Alex Teixeira abrir o placar. Aos 10 minutos, Puma levantou a bola na área e o camisa 7 cabeceou para superar Lucas Perri.
Mesmo com a vantagem o Cruzmaltino continuou forçando no ataque, e conseguiu ampliar aos 25, com Pedro Raul de cabeça após cobrança de escanteio de Nenê.
O próximo compromisso do Botafogo na competição será o clássico com o Flamengo, no dia 25 de fevereiro. Dois dias depois o Vasco recebe o Boavista em São Januário.
Em um Derby movimentado, Corinthians e Palmeiras empataram em 2 a 2, na noite desta quinta-feira (16) em Itaquera. Com este resultado o Verdão chega aos 21 pontos e mantém a liderança do Grupo D e geral da primeira fase da competição. Já o Timão passa a somar 15 pontos, na ponta do Grupo C.
Apoiado por sua apaixonada torcida, e apostando em uma marcação alta, o Corinthians iniciou o clássico melhor, criando boas chances diante de um Palmeiras que esperava pelas oportunidades de sair em velocidade no contra-ataque.
E a aposta do técnico Fernando Lázaro deu certo, pois logo aos oito minutos Renato Augusto encontrou Róger Guedes, que dentro da área bateu de três dedos para marcar um belo gol. O Timão continuou no ataque, tentando ampliar sua vantagem. Porém, o Palmeiras mostrou eficiência aos 42 minutos. Raphael Veiga, ainda da intermediária, cruzou para Rony, que mergulhou de cabeça para superar Weverton.
Animado com o empate, o Verdão iniciou a segunda etapa atacando, e voltou a contar com a dupla Raphael Veiga e Rony para virar. O meia cobrou escanteio e o atacante se antecipou a Gil para conferir de cabeça.
Com a vantagem no placar o Palmeiras passou a adotar uma postura mais conservadora, recuando suas linhas e dando campo para o Corinthians jogar. E a falta de ousadia do Timão foi punida aos 32 minutos, quando Giuliano levantou a bola na área para Gil bater de primeira para dar números finais ao confronto.
Peixe empata
Em partida disputada mais cedo, o Santos arrancou um empate com o Santo André e permaneceu na lanterna do Grupo A da competição, mas com chances reais de classificação para as quartas de final. Pablo abriu o placar para o Ramalhão, mas Mendoza deixou tudo igual no final.
A Federação Sergipana de Futebol (FSF) informa que no expediente da última quarta-feira (15/02) a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou boletim alterando o horário da partida entre Falcon x Volta Redonda pela primeira fase da Copa do Brasil.
O jogo do representante da FSF, na competição saiu das 19h para às 16h. O duelo segue no dia 22/02 (quarta-feira), na arena Batistão, em Aracaju.
Agência Brasil / ABr
Copa do Brasil 2023
Além do Falcon, a equipe do Sergipe, também representa a entidade na competição. O atual bicampeão do estado terá pela frente a tradicional equipe do Botafogo. A partida será no dia dois de março, às 20h, na arena Batistão, em Aracaju. Conforme o regulamento, ambas as equipes jogam em casa em duelo único e precisam da vitória para avançar de fase. Em contrapartida, os adversários têm vantagem do empate pela classificação.
Em 2023, 80 equipes estão participando da fase inicial da competição e 12 equipes já estão pré-classificadas para a terceira fase. São elas: Atlético-MG, Fortaleza, Flamengo, Palmeiras, Athletico-PR, Internacional, Corinthians e Fluminense, que virão da Libertadores, além de São Paulo, classificado via Brasileirão, Cruzeiro, campeão da Série B, Sport, vice-campeão da Copa do Nordeste, e Paysandu, campeão da Copa Verde.
Reprodução
A Prefeitura de Aracaju decretou ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, devido ao Carnaval. Conforme o Decreto n° 7.027/2023, os órgãos que compõem a administração municipal de Aracaju estarão com suas atividades suspensas nestes dias.
Ficam excluídos da aplicação do ponto facultativo os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidades.
Confira o que abre e o que fecha nos dias de Feriado de Carnaval:
PMA
Saúde
Estarão abertas para atendimento médico apenas as urgências dos Hospitais Municipais Fernando Franco e Nestor Piva, com serviço de plantão 24 horas (incluindo atendimento aos casos de síndromes gripais).
A sede administrativa da Secretaria Municipal da Saúde estará fechada, assim como as Unidades Básicas de Saúde, o Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal, e os atendimentos do Programa Ver a Vida. O mesmo vale para o Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), inserido na Rede de Atendimento Especializado (Reae).
Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue de porta aberta, entretanto, apenas para o acolhimento noturno dos usuários já em acompanhamento.
Já a urgência odontológica funcionará 24 horas, no Centro de Especialidade Odontológica, localizado na rua Carlos Pereira de Melo, 450, no bairro Farolândia.
Não haverá vacinação contra a covid-19 nesses três dias, e todo o serviço será retomado na quinta-feira, 23.
Mercados
Os mercados centrais e setoriais fecham às 13h do domingo (19) e voltam a funcionar na quarta-feira de cinzas, dia 22, a partir das 5h.
Os Mercados Antônio Franco e Thales Ferraz funcionarão, normalmente, no sábado, 18 (das 6h às 15h), domingo, 19 (das 6h às 12h) e na segunda-feira, 20 (das 6h às 15h). Na terça-feira de carnaval ambos estarão fechados.
Feiras livres Não haverá alteração no horário de funcionamento das feiras livres da capital sergipana.
Serviços urbanos
A coleta do lixo domiciliar acontece sem alteração cronograma. Os demais serviços de limpeza pública serão realizados, porém, com redução de equipes.
A coleta seletiva e o programa Cata Treco serão realizados na segunda (20) e na quarta-feira (22). Porém, na terça-feira (21), ambos os serviços estarão suspensos;
Os Ecopontos da cidade estarão em pleno funcionamento na segunda-feira, das 7h às 12h e das 13h às 17h. Na terça, eles estarão fechados. As estações voltam a funcionar na quarta-feira, às 14h.
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Parques, Chica Chaves e Orlas
Do sábado, 18, até a Quarta-feira de Cinzas, 22, o Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no Jardins, estará aberto para caminhadas, atividades esportivas e de lazer em seu horário normal, das 5h às 21h30. O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, também funcionará normalmente, sendo que, das 6h às 18h;
O Centro de Artesanato Chica Chaves, no Bairro Industrial, no sábado (18), o funcionamento será normal, das 9h às 16h. Nos demais dias, o espaço estará fechado, reabrindo na quinta-feira (23), a partir das 9h.
Os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol (Mosqueiro) ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h.
Defesa Social e Cidadania
A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) continuará prestando seus serviços essenciais normalmente. A Defesa Civil permanecerá com equipes no plantão, para atendimento às demandas que possam surgir através do número emergencial 199. Já o Procon Aracaju não funcionará nos dias de validade do decreto.
Educação
A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque da Sementeira, e as unidades de ensino municipais estão em período de férias.
Funcaju
Todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) estarão fechadas.
Fundat
A sede e todas as unidades da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) estarão fechadas.
A Seleção Brasileira Masculina de Beach Soccer está no Grupo A da CONMEBOLCopa América Fútbol Playa 2023. A entidade sul-americana divulgou esta tarde o resultado do sorteio, realizado nesta quinta-feira (16). Na chave da Canarinho estão: Argentina, Peru, Uruguai e Equador.
Marco Octávio treina a Seleção Brasileira de Beach Soccer — Foto: Nilton Brito / NB Photopres
A competição será realizada entre os dias 11 e 19 de março, em Rosário (ARG). Treinador da Seleção Brasileira, Marco Octávio revelou a expectativa para mais um torneio.
“A gente está encarando essa competição como um Mundial, principalmente porquê ela serve como eliminatória. Sabemos que houve uma grande evolução em todas as áreas da CONMEBOL, e a gente entende que ambos os grupos estão muitos fortes e bem equilibrados. Teremos de dar o nosso melhor para vencer”, disse o pentacampeão.
Sorteio Copa América Fútbol Playa — CBF
A convocação dos jogadores está prevista para a próxima semana. O comandante destacou que o confronto diante dos donos da casa tem caráter especial pelo mando e pela rivalidade.
“Junto com o Uruguai, a Argentina tem uma das melhores escolas de Beach Soccer. São duas grandes rivalidades. Sabemos que o fator casa será utilizado da melhor forma pelos nossos adversários, mas temos uma equipe experiente, que está acostumada a atuar sob pressão”, finalizou.
O Brasil é bicampeão da Copa América de Beach Soccer, tendo vencido em 2016, em Santos (BRA), e em 2018, em Lima (PER).
Livraria Cultura consegue suspender falência com liminar.
Na semana passada, o juiz Ralpho Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou a falência da histórica rede de lojas; o grupo estava em recuperação judicial desde 2018.
“O momento agora é de focar nos projetos que estamos desempenhando em busca da recuperação e expansão da empresa”, diz a Cultura em nota.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado resultou em um impacto fiscal maior que o previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devendo ser corrigidos.
“Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, escreveu, em publicação nas redes sociais.
E vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$ 2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais.
Para o presidente o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para isso, em janeiro, instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.
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Em 2007, durante o primeiro governo Lula, foi pactuada uma política de valorização, que foi abandonada em 2019. Ela previa o reajuste do salário mínimo contemplando o INPC do ano anterior mais o PIB de 2 anos antes.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.
Imposto de renda
Também pelas redes sociais, Lula confirmou o reajuste da tabela do imposto (IR) de renda. Segundo o presidente, a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.
A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.
A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta já finalizou a proposta para o reajuste do IR.
“E vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$ 2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, escreveu o presidente.
A seleção brasileira feminina de futebol estreia contra o Japão, às 18h05 (horário de Brasília) desta quinta-feira (16), no tradicional torneio She Believes Cup, no Estádio Exploria, em Orlando (Estados Unidos). É o primeiro compromisso da equipe na temporada 2023 e serve de preparação para a Copa do Mundo que começa em 20 de julho, na Austrália e Nova Zelândia. As brasileiras buscam o título inédito no torneio quadrangular, disputado desde 2016. As maiores vencedoras são as norte-americanas, que só não levantaram a taça somente em 2017 e 2019, quando França e Inglaterra foram campeãs, respectivamente.
Ouça
É disputada desde 2016 e em apenas duas edições as estadunidenses não venceram: em 2017 e 2019, quando França e Inglaterra, respectivamente, levantaram a taça. O melhor resultado do Brasil foi o vice-campeonato em 2021.
O duelo desta noite contra as japonesas pode ter clima de revanche: na última vez que estiveram frente a frente no torneio norte-americano, lá se vão quase quatro anos, foram as asiáticas que levaram a melhor, por 3 a 1.
Rainha Marta, Seleção Feminina — Sam Robles⎥CBF
“Estamos preparando a equipe para jogar contra uma seleção muito organizada. Será muito importante acelerar a troca de passe, além disso, precisamos acertar também nosso posicionamento no ataque. Algo que temos falando muito é sobre desafiar a linha defensiva delas e vamos tentar quebrar a última e penúltima linha. Nos três primeiros dias falamos muito sobre ataque, hoje [treino de quarta-feira], também falamos sobre defesa porque o jeito que o Japão joga é mantendo a posse de bola, e é muito importante ter uma boa organização, mas mais que isso, sermos pacientes”, analisou Sundhage após o último treino na quarta (15) .
Já classificada para a Olimpíada de Paris 2024, a seleção comandada pela técnica Pia Sundhage, terá o retorno esta noite da atacante Marta: a camisa 10 passou os últimos meses se recuperando de uma cirurgia no joelho. Também estão de volta à equipe a zagueira Rafaelle, a atacante Nycole Raysla, a lateral asmin e a meia Júlia Bianchi.
Programação:
Domingo (19) – Brasil x Canadá – 20h30 GEODIS Park – Nashville (EUA)
Quarta-feira (22) – Brasil x Estados Unidos – 20h30 Toyota Stadium – Frisco (EUA
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