Gastos com pessoal, saúde, educação, licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Estes serão os principais focos das auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no período de janeiro a dezembro de 2021, conforme o Plano Anual de Auditoria (PAA) publicado pelo órgão nesta terça-feira, 11.

O documento prevê que as ações de fiscalização sejam selecionadas via critérios técnicos e sejam voltadas a áreas que envolvem maior quantidade de recursos financeiros e atendem a objetivos mais relevantes para a sociedade, estando sujeitas a riscos mais elevados.

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, o novo mecanismo de planejamento pode, inclusive, impactar na análise de eventuais irregularidades já verificadas pelos novos gestores após o recente período de transição municipal. “São situações que podem e devem ser verificadas, já que o PAA tem a intenção de atender aos anseios da sociedade, com respostas efetivas, de forma direcionada e planejada”.

No âmbito do TCE/SE, as áreas temáticas serão auditadas da seguinte forma: gastos com Pessoal, nas Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs); Saúde, Educação e Segurança Pública, na Coordenadoria de Auditoria Operacional (CAOp); Licitações e contratos de obras e serviços de Engenharia, na Coordenadoria de Engenharia.

O PAA foi elaborado pela Unidade de Informações Estratégicas do Tribunal (Unie), submetido às Áreas de Controle do Tribunal e, em seguida, aprovado pelo Colegiado na última sessão plenária do ano de 2020.

Para a construção do PAA 2021, portanto, a Unie utilizou critérios objetivos e bem definidos, considerando-se os aspectos de risco, materialidade, relevância e oportunidade, isolada ou concomitantemente, conforme orientações e diretrizes específicas.

Conforme esclareceu o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, a existência de um Plano Anual de Auditoria “não afasta o poder-dever do Tribunal de apurar as denúncias e representações que ingressem no Tribunal, desde que obedecido o rito regimental, que abrange um juízo prévio de admissibilidade”.

Segundo ele, um dos maiores desafios para o planejamento das ações do TCE se refere a alocar recursos limitados dentre tantas possibilidades de atuação do controle externo, de maneira mais efetiva e que resulte em maiores benefícios para a sociedade.

Concluídas as fiscalizações e instruções processuais, os processos decorrentes das auditorias receberão o parecer do MP de Contas. Em seguida, serão encaminhados aos conselheiros relatores das respectivas áreas de controle e inspeção para deliberação junto ao colegiado.

4E95C7B8 AC14 4E6A BD9B 2FFCBD254E0E — Chistiano Cavalcante / Divulgação – Fames

Christiano Cavalcante, presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), disse nesta terça-feira, 12, que gostaria de apoiar Fábio Mitidieri (PSD), nas eleições de 2022, para governador.

Christiano revelou que vem conversando com o ex-deputado André Moura sobre sua filiação ao PSL.

Christiano pretende ser candidato a deputado estadual.

Morreu nesta terça-feira, 12, em Portugal, Antônio Carlos de Almeida Braga, o Braguinha.

Passou mal pela manhã e fui internado em um hospital, onde veio a falecer.

Tinha 94 anos de idade. Era um dos maiores incentivadores do esporte brasileiro.

Próximo de ídolos como Pelé, Senna e Guga, empresário fez história no setor financeiro

Foi dono de uma das mais importantes seguradoras do Brasil, a Atlântica Seguros, que depois se fundiu com a Bradesco Seguros.

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em Aracaju, no mês de dezembro foi de 0,91%, frente ao resultado apresentado em novembro, de 0,42%. No acumulado do ano, a inflação pontuou 4,14%. Em dezembro do ano anterior, a variação foi de 1,09%. Os dados foram divulgados pelo IBGE e analisados pelo Observatório de Sergipe.

economia ilustracao 2 — Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Regiões Metropolitanas e Capitais

No mês de dezembro, das Regiões Metropolitanas e capitais pesquisadas, todas registraram inflação. As maiores variações foram observadas em São Luís (2,18%), Porto Alegre (1,85%), Rio de Janeiro (1,62%), Recife (1,60%) e Belo Horizonte (1,53%). Aracaju (0,91%), Salvador (0,92%), São Paulo (1,09%) e Brasília (1,12%) registraram os menores índices.

Energia elétrica e passagem aérea pressionaram inflação

Os grupos ‘habitação’ e ‘saúde e cuidados pessoais’ foram os que mais contribuíram para o resultado do IPCA, uma vez que possuem pesos significativos no orçamento das famílias. Com relação aos itens que mais puxaram a inflação, os destaques foram energia elétrica residencial (+10,56%) e passagem aérea (+28,76%).

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, em Aracaju, registrou variação de 0,89% no mês de dezembro, resultado acima do pontuado em novembro, de 0,44% .

carteira trabalho 1 — Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Como NE Notícias informou, a decisão da Ford de deixar de fabricar carros no Brasil pode atingir Sergipe.

Em Nossa Senhora do Socorro, a Yazaki tem 3 mil empregados. Já teve 3500.

A Yazaki fabrica a parte elétrica dos veículos da Ford.

A inércia de autoridades pode provocar o fechamento da empresa em Sergipe.

A Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE vem a público registrar seu repúdio à postura adotada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe – SINDIJUS, relativa às remunerações dos Juízes e Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Alguns eventos do calendário são sempre previsíveis.

Assim como em outros janeiros, mais uma vez, o SINDIJUS veicula notícias de “supersalários” na Magistratura sergipana, omitindo razões e promovendo a desinformação da sociedade.

A recente divulgação do SINDIJUS não esclarece que:

a) Em dezembro/2020, são pagas parcelas da gratificação natalina (13° salário – direito constitucional de todo trabalhador, art. 7°, inciso VIII, Constituição Federal e verba classificada como “eventual” tanto para Magistrados, como para Servidores);

b) Em dezembro/2020, são pagos os adicionais de férias (1/3 do subsídio – direito constitucional de todo trabalhador, art. 7°, inciso XVII, Constituição Federal e verba classificada como “eventual” tanto para Magistrados, como para Servidores) daqueles que estarão em gozo das férias remuneradas em janeiro/2021 (historicamente, janeiro é o mês com maior número de Magistrados em gozo de férias);

c) Em dezembro/2020, fora paga parcela de indenização de licença prêmio, benefício que, igualmente, alcançou os servidores do Poder Judiciário (verba classificada como “eventual” tanto para Magistrados, como para Servidores);

d) Os valores apontados na notícia são valores brutos e não valores líquidos recebidos pelos magistrados; e

e) Sobre os subsídios dos magistrados incidem Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, em alíquotas de 27,5% e 14%, respectivamente.

Portanto, retirando as lamentáveis generalizações e desinformações que visam criar falsos desgastes da Magistratura junto à sociedade, todas as verbas recebidas são constitucionais, legais, legítimas e estão limitadas ao teto de remuneração, que é o subsídio dos Ministros do STF.

Ademais, no Portal da Transparência do TJSE, é publicada todo mês a folha de pagamento detalhada, com cópia para auditoria do Conselho Nacional de Justiça, que também publica os dados na internet.

Seguimos vigilantes na defesa dos direitos e prerrogativas da Magistratura sergipana, esclarecendo todas as notícias que objetivem deturpar o debate social responsável e transparente, bem como contra qualquer ato que tenda a ofender a honradez dos membros do Poder Judiciário em todas as suas instâncias.

rogerio carvalho — Marcos Oliveira / Agência Senado

O jornalista Lauro Jardim, informa em seu blog no Globo que o PT quer retomar a liderança da oposição no Senado.

O partido perdeu a liderança para Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em 2019.

Agora, negocia o retorno à liderança.

O nome dos petistas é Rogério Carvalho (SE), hoje líder da legenda.

Dois candidatos a cargos majoritários nas eleições de 2022 podem ser de Itabaiana.

Adversários, podem fazer parte de chapas diferentes.

Os ex-prefeitos Valmir de Francisquinho (PL) e Luciano Bispo (MDB) são cogitados para integrar chapas adversárias e podem ser candidatos a vice-governador.

A maior dúvida, no momento, é saber se Valmir será candidato a governador ou a vice.

Não custa lembrar o ensinamento de Magalhães Pinto:

“politica é como as nuvens…”

As provas do Enem serão realizadas em 17 e 24 de janeiro de 2021.

A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou pedido da Defensoria Pública da União para adiar o Enem.

Para a magistrada, o governo federal continua adotando medidas contra a pandemia.

Veja a íntegra da decisão.

Nos primeiros dias de janeiro de 2021 já choveu mais do que o acumulado registrado no mesmo mês do ano passado, em Aracaju.

Somente na manhã desta terça-feira, 12, foi registrado um volume de 13 milímetros de chuva, totalizando um acumulado, no mês, de 27 milímetros. Para o restante desta semana, o tempo estará instável, mas sem probabilidade de chuva intensa.

Atenta às eventualidades típicas do verão, a Prefeitura de Aracaju mantém suas equipes em monitoramento para evitar transtornos à população. No entanto, ressalta o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Silvio Prado, a previsão apontada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de que ainda ocorra precipitações nesta terça, sem previsão de chuva para os dias seguintes.

“A chuva que começou a cair nesta terça foi bem distribuída e de pouca intensidade. Não houve chamados para a Defesa Civil, mas seguimos atentos e monitorando, caso haja qualquer tipo de mudança que demande maior mobilização das equipes. A previsão era que choveria cinco milímetros, hoje, mas registramos mais que o dobro disto. A probabilidade é que permaneça a chuva fraca e espaçada durante toda esta terça.

Amanhã, pode ocorrer chuva pela manhã, e na quinta não há chance de chuva, assim como na sexta. Já no sábado, é possível que chova, de maneira fraca, somente pela manhã”, afirma o coordenador da Defesa Civil.

major silvio prado defesa civil — Silvio Prado, coordenador da Defesa Civil – Foto: André Moreira / PMA

Segundo Silvio Prado, nas primeiras 12 horas desta terça, a chuva ficou concentrada na zona Sul da cidade, mais precisamente nos bairros Atalaia e Jardins. “Janeiro é o mês que menos chove, em Aracaju. As poucas ocorrências são comuns à estação do ano: chuvas distribuídas, moderadas e de curto tempo. Porém, isso não nos faz relaxar. É preciso estar sempre atento porque, assim como hoje choveu mais do que o previsto, outras surpresas podem ocorrer e demandar maior atenção. Caso haja necessidade, em qualquer situação de risco, a população pode entrar em contato através do número 199”, explica.

INPC

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