O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, determinou, nesta terça-feira (19), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que gestores estaduais e municipais do Amazonas informem, no prazo de 48 horas, sobre o recebimento e uso de recursos federais para o combate à pandemia da Covid-19 e prestem esclarecimentos detalhados sobre quando tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde.
Ministério da Saúde
Na decisão, o ministro determinou que os gestores públicos citados forneçam uma série de informações requisitadas pelo MPF, tais como o valor total de recursos federais recebidos; as ações adotadas no combate à pandemia; o número de leitos clínicos e de UTI à disposição; o número de profissionais envolvidos nas ações de combate à pandemia, entre outras informações técnicas sobre as ações de saúde pública desenvolvidas pelo SUS.
Além disso, o pedido feito pelo MPF e deferido pelo ministro Jorge Mussi inclui o envio de informações detalhadas sobre o fornecimento de oxigênio para o estado, bem como dados sobre as empresas fornecedoras e cópias dos procedimentos de contratação.
Os gestores públicos também deverão informar os critérios técnicos utilizados para a aferição da necessidade de oxigênio para as unidades de saúde do estado, além da periodicidade das entregas e quais os setores responsáveis pela demanda.
Conexão processual
Segundo o ministro Jorge Mussi, embora o inquérito tenha sido instaurado originalmente para apurar eventuais irregularidades na instalação de um hospital de campanha em Manaus, os elementos de convicção trazidos pelo MPF demonstram a possibilidade “de que tenha havido ilegalidades diversas no emprego de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia” no Amazonas, justificando a conexão com o pedido no inquérito já em andamento.
De acordo com o pedido feito pelo MPF, a situação no estado do Amazonas se tornou caótica, e, neste contexto, surgiram dúvidas e questionamentos sobre a condução das ações de enfrentamento à pandemia no Amazonas e a atuação dos gestores estaduais e municipais.
O inquérito tramita em segredo no STJ, razão pela qual não é possível divulgar o número do processo e os nomes dos gestores envolvidos na investigação.
Joe Biden assumiu nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos em uma cerimônia com limitações provocadas pela pandemia do novo coronavírus e com segurança reforçada, após o ataque ao Capitólio no início do mês. Acompanhado pela vice-presidente Kamala Harris eles tomam posse às 12h (14h no horário de Brasilia).
Devido à pandemia, a cerimônia de posse do democrata tem poucos convidados e não terá público, ao contrário do que tradicionalmente ocorre.
Presidente Joe Biden e a Vice Presidente Kamala Harris – Foto: White House website
A equipe de transição de Biden já previa um evento limitado devido à covid-19, que nos Estados Unidos matou mais de 400 mil pessoas, mas o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro fez com que a prefeitura de Washington reforçasse a segurança da cidade. Na tarde ontem, 25 mil membros da Guarda Nacional aguardavam a chegada de Biden, mais que o dobro do efetivo de cerimônias passadas.
A posse de Biden e Kamala Harris não tem desfile, multidões ou baile, mas estão previstos atos virtuais e televisionados para compensar a falta de público. O atual presidente, Donald Trump, não compareceu à posse e foi substituído pelo vice, Mike Pence.
Número de convidados limitado. Além de congressistas e dos membros do governo, estarão presentes os ex-presidentes Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton, acompanhados de suas esposas, e o vice-presidente Mike Pence. Segundo os organizadores, serão colocadas 200 mil bandeiras dos estados para representar aqueles que não poderão participar do ato.
Donald Trump
Ontem (19), Donald Trump exibiu um vídeo com seu discurso de despedida, divulgado no canal da Casa Branca no YouTube. Trump disse que encerra seu mandato como 45º presidente dos EUA orgulhoso de sua gestão. “Nós fizemos o que viemos aqui para fazer – e muito mais”.
Trump desejou que a administração de Joe Biden mantenha “a América a salvo e próspera”. “Nós estendemos nossos melhores desejos e também queremos que eles tenham sorte – uma palavra muito importante.”
O presidente também falou sobre o ataque ao Capitólio. “Todos os americanos ficaram horrorizados com o ataque ao nosso Capitólio. Violência política é um ataque a tudo que celebramos como americanos. Nunca pode ser tolerada.”
Invasão do Capitólio
A vitória de Biden foi confirmada pelo Congresso norte-americano no dia 7 de janeiro. Biden teve 306 votos confirmados contra 232 para Donald Trump.
No dia anterior, logo após o início da sessão para confirmação dos votos, o Capitólio, sede do Parlamento norte-americano, foi invadido por manifestantes, em uma ação que resultou na morte de cinco pessoas, sendo uma delas um policial, e mais de 50 detidos. A Guarda Nacional precisou intervir para que a sessão conjunta entre Câmara e Senado, que foi suspensa com a invasão, pudesse ser retomada. Washington declarou toque de recolher.
Donald Trump disse por meio das redes sociais que a transição desta quarta-feira será pacífica, apesar de novamente falar em fraude no processo eleitoral. No dia 13, Trump foi acusado formalmente de incitar uma insurreição contra o governo dos Estados Unidos e a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) abriu um processo de impeachment contra presidente sete dias antes dele deixar o cargo.
As eleições americanas ocorreram no dia 24 de outubro, mas, este ano, a disputa foi acirrada e o resultado oficial ocorreu praticamente com a confirmação do resultado pelo Congresso. Nos Estados Unidos, cada estado tem autonomia e o anúncio oficial de cada uma das unidades federativas deve ser feito até dia 14 de dezembro, quando o Colégio Eleitoral confirma um vencedor a partir da somatória do número de delegados de cada estado – que varia de 3 a 55 – são esses delegados que escolhem o vencedor do pleito. Os votos de delegados vão para o partido que receber 50% dos votos mais um.
Tradicionalmente, os principais veículos de mídia dos Estados Unidos antecipam o vencedor e, normalmente, os próprios candidatos “confiam” nesta apuração informal e “aceitam” a derrota ou “comemoram” a vitória.
Donald Trump sustentou desde a divulgação desse resultado preliminar que houve fraude nas eleições e apresentou diversos recursos e ações judiciais para recontagem em vários estados alegando, por exemplo, que os votos enviados pelo correio estariam sujeitos a adulterações. No entanto, Trump não conseguiu nem uma vitória nos tribunais.
Internacionalmente alguns chefes de Estado preferiram esperar uma definição mais clara da situação eleitoral para cumprimentar Biden, como foi o caso da China, da Rússia e do Brasil.
O comunicado do governo brasileiro foi feito um dia depois da votação do Colégio Eleitoral que confirmou a eleição do democrata como próximo presidente norte-americano. “Estarei pronto a trabalhar com vossa excelência e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos”, disse o presidente Jair Bolsonaro na ocasião.
Relação Brasil-EUA
Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Cortinhas, a vitória de Biden nos Estados Unidos representará mais pragmatismo na relação entre os dois países e mais cobrança em relação a temas como o meio ambiente e direitos humanos.
“O pragmatismo me parece, do lado dos Estados Unidos, que será a palavra chave para a gente entender como eles vão olhar o Brasil. O Brasil está longe de ser prioridade para os Estados Unidos e vai continuar longe de ser. E certamente haverá muito mais cobranças em relação ao meio ambiente e em relação a direitos humanos.”
Para Cortinhas, o Brasil precisa fazer a “lição de casa” para mostrar ao governo Biden que é um país importante com o qual os EUA tem interesse e legitimidade para negociar. “Hoje o que eu vejo nessa relação bilateral será muito mais [de] cobranças vindas de lá. O foco [tende a ser] nos grandes parceiros dos Estados Unidos, [como] China, União Europeia principalmente, e outros países com os quais eles têm parcerias mais estratégicas.”
Para o professor, o Brasil terá um cenário diferente e mais difícil pela frente.
Com informações de agências internacionais.
Jorge Henrique / ASN
A transamazônica obra de duplicação da BR-101 em Sergipe sofre mais uma derrota.
A empresa TORC deixou a obra no trecho entre Pedra Branca e Carmópolis.
A bagunça na obra é resultante da falta de uma melhor representação de Sergipe na capital federal.
Tomógrafo do Hospital Governador João Alves Filho
Pacientes com câncer com dificuldades para radioterapia no HUSE.
A máquina de radioterapia do HUSE está quebrada.
Problema ocorreu na segunda-feira e pode ser solucionado sexta-feira.
O prefeito de Itabi, Junior de Amintas (DEM), concedeu entrevista à rádio SIM FM, em Carmópolis, e falou sobre o fato de ter tomado vacina contra a Covid-19 antes de qualquer outra pessoa na cidade, como informou NE Notícias.
O prefeito, por ter furado a fila, é objeto de investigação no MP de Sergipe e na PGE, e tem prazo para prestar esclarecimentos ao MPF.
Junior de Amintas – Facebook / reprodução
Na emissora, o prefeito pediu desculpas:
“Na manhã de ontem, a secretária de Saúde foi buscar as doses em Nossa Senhora da Glória e nós sabíamos que os primeiros seriam os profissionais da Saúde. De antemão, a primeira foi uma profissional da Saúde, depois uma idosa, em seguida um médico. As pessoas estavam dizendo que não tomariam, pois tinham o receio de se tratar de uma vacina chinesa. Foi quando disseram prefeito porque o senhor não dá o exemplo e se vacina para mostrar que essa vacina é certa e não vai trazer prejuízo à população.
Não me vacinei para me promover e nem furar fila. Se assim eu quisesse teria me vacinado numa salinha às escondidas. Errei, peço desculpas, mas minha intenção foi a melhor possível, foi uma questão de coração. Simplesmente quis mostrar às pessoas que a vacina é segura e eu peço que se vacinem.
Estou recebendo muitas mensagens positivas, apesar de ser no momento errado. O erro está feito, se fosse hoje eu não faria isso em função da repercussão que teve. Mas, peço a compreensão das pessoas e volto a dizer que prefiro ter a consciência tranquila de que fiz para ajudar e não para ter um privilégio diante da função pública.”
Junior de Amintas
A Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju desmente a informação que está circulando em grupos de WhatsApp sobre um suposto “Programa Renda Mensal Familiar 2021”, que seria ofertado por uma “Prefeitura Municipal”.
Tentativa de golpe, a informação falsa afirma que quem se cadastrar, clicando no link que acompanha a mensagem, pode receber um auxílio mensal de R$130. Porém, o link direciona para um site que pode danificar o smartphone e até mesmo roubar dados pessoais.
É falsa a informação que está circulando em grupos de WhatsApp sobre um suposto “Programa Renda Mensal Familiar 2021”
A divulgação de fake news é crime e o responsável está passível às sanções penais. Não contribua com a desinformação.
A pandemia causada pelo coronavírus ainda é uma realidade latente no mundo inteiro e, apesar dos avanços em relação aos estudos e formas de combate à doença por meio da imunização, não é possível relaxar quanto aos cuidados e medidas de biossegurança. Dessa maneira, o Ipesaúde reforça as orientações a respeito e mantém todo o aparato de assistência aos beneficiários.
Manter o distanciamento, usar máscara, higienizar as mãos e se possível, ficar em casa, são ações que contribuem para que haja menos disseminação do vírus e evita que mais pessoas sejam infectadas e também acometidas por sintomas de síndromes gripais.
Dra. Mariela Cometki – Foto: Ipesaúde
A médica infectologista do Ipesaúde, Dra. Mariela Cometki explica que o momento ainda requer cuidados. “Entendemos que há uma ansiedade de todos sobre a chegada da vacina, mas é preciso compreender que há um calendário de vacinação, com prioridades, estabelecido pelos órgãos competentes, a exemplo dos profissionais de saúde da linha de frente, idosos e nesse primeiro momento é preciso respeitar isso. As medidas de prevenção ao coronavírus não podem ser abandonadas, nem mesmo pelas pessoas que já foram imunizadas, pois sabemos que pra iniciar a produção de anticorpos leva um tempo de aproximadamente 15 dias. Então mesmo que você receba a vacina, não abandone o uso da máscara, distanciamento social até que a imunidade seja constituída.
Plano Estadual de Vacinação
O Governo de Sergipe iniciou, na última terça-feira, 19, a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 seguindo o Plano Estadual de Vacinação, com ênfase nos grupos prioritários. Ao todo, estão sendo distribuídas 23.272 vacinas correspondentes à primeira dose. Estão nesta faixa prioritária os profissionais de saúde (22.760), idosos de 60 anos ou mais institucionalizados (240), pessoas com deficiência institucionalizadas (22) e indígenas aldeados (250). Equipes de vacinação, trabalhadores das instituições de longa permanência e trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados que estão envolvidos no atendimento à Covid-19 fazem parte do grupo prioritário para esta imunização.
Assistência
O Ipesaúde mantém o acolhimento a pacientes com sintomas de síndromes gripais e realiza o acompanhamento de todos os beneficiários, que acessam o serviço através do Centro de Tratamento da Síndrome Gripal, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h, na rua Dom José Thomaz, 331, bairro São José.
A campanha de imunização iniciou nesta quarta-feira, 20
Iracema Prudente dos Santos foi a primeira pessoa vacinada em Itabaiana contra a Covid-19. Ela é técnica em enfermagem há mais de 30 anos.
Iracema Prudente dos Santos tem 61 anos de idade.
Toda a sua carreira voltada para a área da vacinação.
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) solicitou, nesta terça-feira (19), informações sobre a atual demanda de oxigênio hospitalar recebida pelas empresas White Martins Gases Industriais do Nordeste, CR Oxigênio e Air Liquide S. A, fornecedoras do insumo para equipamentos de saúde das redes pública e particular localizados no Estado.
Mario Souza / ASN
O MPF requisitou às empresas dados separados por hospitais e unidades públicas e privadas, além de informações sobre a capacidade de ampliação da oferta, para a garantia do abastecimento das unidades de saúde (públicas e privadas) no Estado de Sergipe, em caso de súbito aumento de consumo de O2 em razão da pandemia.
O objetivo do MPF é identificar se há risco concreto de falta de gás oxigênio para suprir as ações e os serviços de assistência à saúde na rede de saúde (pública e privada) do Estado de Sergipe no cenário da pandemia, num eventual quadro de aumento acentuado das internações, ou que o Poder Público e as empresas fornecedoras realizem imediata avaliação desse risco.
O MPF também solicitou às empresas fornecedoras esclarecimentos sobre a demanda recebida no pico da pandemia COVID-19 (entre abril e agosto de 2020) e informações sobre a possibilidade de aumento do fornecimento para a garantia de abastecimento das unidades de saúde (públicas e privadas). As empresas fornecedoras foram questionadas se conseguiriam atender eventual necessidade de suprimento emergencial de um valor 3 vezes maior do que o uso médio observado no período de pico da pandemia.
Também foram enviados ofícios à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju solicitando informações sobre demanda por oxigênio nas unidades de saúde da rede pública. O prazo para resposta é de cinco dias.
Álvaro Dias – Foto: Agora RN / Arquivo
O prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias (PSDB), desistiu de ser o primeiro vacinado contra a Covid-19 em sua cidade.
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