A categoria do magistério é uma das mais atacadas pelo governo de Edvaldo Nogueira. Seu descaso para com a educação e, sobretudo, o bem-estar dos servidores tem reforçado sua política de desvalorização.

Pixabay

Porém, o SINDIPEMA, tem lutado para barrar as tentativas das retiradas de direitos dos professores ativos e aposentados, e obtido êxito. Uma grande vitória da categoria, após ação judicial (processo nº 201900740907) movida pelo SINDIPEMA contra a PMA, foi solicitada a reincorporação da Função Gratificada do Magistério – FGM. A gratificação das professoras Maria Edjane Soares Santos, Lucila Macário de Santana, Cristina Conceição Soares e Sandra Santana da Silva, foi incorporada nos proventos no mês de janeiro/2021

Professora Aposentada, Maria Edjane afirma que essa conquista vai muito além da questão financeira. “Estou muito aliviada porque o meu direito foi respeitado, infelizmente forçado pela justiça. Nunca imaginei mover uma ação judicial para manter a minha gratificação, depois de tantos anos de dedicação, enfrentando tantas intempéries no chão da escola, até assassinato de aluno. Em alguns momentos me senti humilhada. Enfim, sou grata a Deus por essa vitória, bem como ao Dr. Marcel e ao sindicato por terem nos representado. E pode ter certeza de uma coisa, não comemoro essa vitória apenas porque recuperei o valor monetário, é muito mais que isso. É ver o nosso direito sendo respeitado, é o reconhecimento de tantos anos de dedicação a uma tarefa tão árdua, mas ao mesmo tempo, tão digna, tão gratificante”.

As regras de incorporação da FGM estão previstas na Lei Orgânica do Município e no Estatuto do Magistério – lei nº 1350/ 1988, e foram desconsideradas pela Prefeitura de Aracaju, que passou a negar as profissionais que exerceram a função de direção e coordenação e se aposentaram partir de 2017.

O presidente do Sindipema, professor Adelmo Meneses, avalia que “a vitória das professoras é importante para a categoria, pois recupera um direito adquirido por estes profissionais que se dedicaram, durante vários anos, na gestão das escolas municipais, e abre precedente favorável à causa dos demais professores”.

Nos próximos dias, a direção fará reunião virtual com a presença do assessor jurídico do SINDIPEMA e demais professores que têm processo da FGM.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O PT rachou na Câmara dos Deputados.

João Daniel e Marília Arraes disputaram a segunda secretaria. João Daniel foi apresentado oficialmente para o PT.

João Daniel perdeu, no segundo turno, para Marília: 192 a 168.

No primeiro turno, João Daniel perdeu por 172 a 166

Secretária Mércia Feitosa – Mário Sousa / Arquivo ASN

O governador Belivaldo (PSD) decidiu efetivar Mércia Feitosa na Secretaria da Saúde.

A decisão foi anunciada nas redes sociais:

Anvisa

A Anvisa retirou exigência da Fase 3 para a admissão de uso emergencial de vacina contra a Covid-19.

A retirada facilita a achegada da vacina Sputnik V ao Brasil.

O Ministério da Saúde manifestou interesse na aquisição da vacina.

A decisão pode abrir caminho para um pedido de uso emergencial pela indiana Bharat, que prepara a chegada vacina Covaxin ao Brasil.

Organizações da sociedade civil e entidades que representam a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Sergipe estão articuladas na denúncia da intervenção do Ministério da Educação na Reitoria da UFS que, em 23 de novembro do ano passado, nomeou Liliádia da Silva Oliveira Barreto como reitora pró-tempore da instituição.

Desde o dia 18 de janeiro, as entidades unificaram as ações através da criação do Comitê Sergipano contra a Intervenção e em Defesa da Autonomia e da Democracia na UFS. No entendimento das entidades que integram o Comitê, “a presença de uma interventora, integrada a outros atos autoritários nas instituições congêneres, é estratégia que visa também dificultar a resistência contra a Reforma Administrativa, através dos meios institucionais, atingindo diretamente seus servidores”, como destacado no documento de fundação.

O Comitê alerta também para “a possibilidade de, mesmo num curto prazo, atos administrativos pela interventora que representem o agravamento de medidas antidemocráticas na Universidade”.

Adilson Andrade / UFS

Para a professora Josefa Lisboa, vice-presidenta da ADUFS, uma das entidades que compõem o Comitê, há uma incompatibilidade entre intervenção governamental e o próprio fazer da universidade pública. “Autonomia universitária, liberdade de expressão, liberdade política e liberdade pedagógica são condições para que as instituições possam produzir uma ciência livre de interesses corporativos e de grupos políticos que estão no poder, nos diferentes momentos. Por isso, dizemos não à intervenção do Governo Federal, que desrespeita o método coletivo da UFS de escolher os seus gestores”, frisou.

De acordo com José Alvino Filho, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE), a intervenção na UFS fere a soberania da Constituição Federal. “Este processo de intervenção é preocupante, é um fato inédito desde a redemocratização, quando promulgada a Constituição de 1988. A autonomia das universidades ficou consagrada como uma cláusula fundamental”.

Antecedentes do Comitê

Em 23 de novembro do ano passado, conforme publicação no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação nomeou Liliádia da Silva Oliveira Barreto como reitora pró-tempore da instituição.

No mesmo dia, uma Assembleia da ADUFS, com a presença de 103 docentes, aprovou por unanimidade o posicionamento contra qualquer intervenção – interna ou externa – e em defesa da autonomia e democracia universitária.

Também na Assembleia de 23/11, as professoras e professores reafirmaram a defesa da Consulta Pública para a Reitoria, realizada pelas entidades que representam a comunidade acadêmica da UFS, entre dezembro de 2019 e agosto deste ano.

Imediatamente, a intervenção do MEC na Reitoria da UFS gerou uma série de manifestações de repúdio de entidades da sociedade civil. E no dia 27/11 ocorreu uma Assembleia de Movimentos Sociais em defesa da UFS e contra a intervenção, com a presença de 90 pessoas.

No dia 09/12, uma Plenária com a participação de professores/as, estudantes e servidores técnico-administrativos indicou diversas sugestões de mobilização e luta, a exemplo da criação do Comitê Sergipano em Defesa da UFS e contra a Intervenção, como espaço de articulação da sociedade civil em reivindicação à democracia e à autonomia da única universidade pública sediada em Sergipe.

No retorno das férias coletivas de janeiro, o lançamento do Comitê foi realizado, em atividade no Hall da Reitoria na manhã de 18/01.

O deputado estadual Gilmar Carvalho, durante Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, nesta quarta-feira, 3, criticou o Governo de Sergipe, por não reajustar o salário dos servidores ativos e inativos.

O não reajuste salarial é um desrespeito, ocasionando prejuízo de aproximadamente 46% aos servidores.

Gilmar Carvalho

Gilmar também criticou o aumento da contribuição previdenciária que foi de 13% para 14%. “ Qual o sentido de um servidor (inativo) contribuir com 14% da previdência? Eles já são aposentados! Não há reajuste, mas há “contribuição” mensal. Como deputado, não me sinto contemplado com essa situação”, indagou.

Jadílson Simões/Alese

Gilmar protocolou representação na OAB/SE. “Eu solicitei na Ordem dos Advogados o ajuizamento de inconstitucionalidade dessa contribuição”, afirmou.

Procuradores – Divulgação

A partir de agora, as atividades serão desenvolvidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A Lava-Jato começou em 17 de março de 2014.

Eis o balanço:

  • 79 fases
  • 1.450 mandados de busca e apreensão
  • 211 conduções coercitivas
  • 132 mandados de prisão preventiva
  • 163 mandados de prisão temporária
  • 130 denúncias
  • 533 acusados
  • 278 condenações
  • 735 pedidos de cooperação internacional
Reprodução

A Globo vai ter de aumentar em R$ 126 milhões os contratos com times de futebol do Campeonato Brasileiro.

O reajuste está previsto para o Brasileiro de 2021.

Semana passada, a Globo informou aos dirigentes de times que pode rever esses valores.

Tudo por conta da pandemia.

FC Bayern / Divulgação

O elenco do Bayern, que vai jogar mais um Mundial de Clubes, tem o elenco mais valioso da competição (879,5 milhøes de euros (R$ 5,7 bilhões).

Os outros cinco participantes, juntos, somam 232,8 milhões de euros (R$ 1,5 bilhões).

O Palmeiras tem o segundo elenco mais valioso: 95,5 milhões de euros (R$ 618,6 milhões).

O time mexicano Tigres vale 59,4 milhões de euros (R$ 382 milhões).

O Al-Duhall, do Catar: 33,3 milhões de euros (215 milhões).

Al-Ahly, do Egito: 25,5 milhões de euros (R$ 165 milhões).

Ulsan Hyundai, da Coreia do Sul: 19,1 milhões de euros (R$ 123,7 milhões).

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital que estão com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa e já estão com laudo médico podem solicitar a reaplicação do exame até sábado (6). Mesmo que tenham feito a prova do primeiro dia de aplicação, no último domingo (31), esses participantes não devem comparecer aos locais do exame no segundo dia de aplicação (7) para não contaminar os demais candidatos. 

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante. O Enem será reaplicado nos dias 23 e 24 de fevereiro. A reaplicação será na versão impressa para todos os candidatos, independentemente de terem se inscrito ou não para essa modalidade.

Segundo os últimos balanços divulgados pelo Inep, até o dia 24 de janeiro 18.210 candidatos do Enem impresso solicitaram a reaplicação por causa de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. Até o último domingo, 174 participantes do Enem digital pediram para participar da reaplicação. Desses, 118 foram aceitos. 

Marcello Casal jr/Agência Brasil

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

De acordo com o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

Novo prazo

Participantes que tiverem algum sintoma até a hora da prova não devem comparecer aos locais de aplicação. O sistema será novamente aberto no dia 8 de fevereiro, quando os participantes que tiveram sintomas neste final de semana ou que obtiveram comprovantes médicos após o dia 6, poderão pedir para participar da reaplicação. O prazo para enviar os pedidos vai até dia 12. 

Além dos candidatos com doenças infectocontagiosas, poderão pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões de logística ou de infraestrutura, como falta de luz e falhas no dispositivo eletrônico. 

No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação. 

Enem digital 

Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. A intenção é que o exame seja 100% digital até 2026. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (31), quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo (7), resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. Ao todo, quase 70% não compareceram às provas. 

A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. 

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus são as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no Estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.