Foi executado o feirante Heribaldo Prado Maciel, na noite desta quinta-feira, 4, quando estava na porta da casa da irmã, no bairro Jardim Centenário.
Tinha 43 anos de idade.
Conhecido como “Ferrugem”, morava em Lagarto.
O sepultamento do corpo ocorre nesta sexta-feira, 5, em Ribeirópolis.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. A MP 998/2020 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão que veio da Câmara dos Deputados (PLV 42/2020) e segue para sanção do presidente da República. Essa medida provisória perderia a validade se não fosse votada até o dia 9 de fevereiro.
A MP transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética. Verbas para projetos contratados ou iniciados serão preservadas. Concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica também poderão aplicar recursos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias para armazenamento de energias limpas.
O projeto em questão abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre diferentes distribuidoras.
Quando foi editada, em setembro do ano passado, essa medida provisória encerrou os subsídios do governo à produção de energia solar, eólica e de biomassa. Mas, pelo projeto de lei de conversão (PLV), a ajuda dos subsídios será estendida por 12 meses após a promulgação da respectiva lei. O texto aprovado pelo Congresso também permite incentivo à geração de energia a partir de fontes renováveis em prédios públicos que utilizem recursos de eficiência energética.
Os parlamentares adicionaram dispositivos ao texto para estimular a competição nos leilões de geração de energia. Também incluíram mais setores a serem beneficiados por investimentos em eficiência energética — algo que, inicialmente, era restrito à indústria.
Adicionalmente, o PLV garante compensação a usinas leiloadas entre 2015 e 2017 que sofreram impacto na geração de energia por conta do período de seca — o chamado risco hidrológico.
Na terça-feira (2), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que adiou a aprovação do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2021, após receber a informação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que ele pautaria para a votação da medida provisória para esta semana.
Também na terça, a agência reguladora aprovou a cota provisória da CDE para fevereiro, no valor de R$ 1,903 bilhão. A cota de janeiro, de R$ 1,976 bilhão, já tinha sido estabelecida.
A Aneel ainda alterou módulos dos procedimentos de regulação tarifária, para permitir o pagamento dos empréstimos da Conta-Covid. O custo da operação financeira de R$15,3 bilhões, contratada no ano passado para dar liquidez ao setor elétrico, será incluído nos processos tarifários das distribuidoras aprovados a partir deste mês.
O orçamento proposto para a CDE em 2021, em processo de consulta pública, é da ordem de R$ 24 bilhões. Desse total, R$ 19,8 bilhões serão pagos pelos consumidores na conta de energia elétrica, por meio de cotas da CDE.
O cálculo da conta aguarda agora a sanção da lei resultante do PLV 42/2020, já que itens do texto alteram o valor de receitas e despesas — e o peso delas nas tarifas.
Com informações da Agência Câmara
A ação policial resultou em 13 prisões e três outros suspeitos entraram em confronto com as equipes policiais, vindo a óbito.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), disparadamente o mais votado de Sergipe para a Casa, projeta ser candidato a governador nas eleições de 2022.
Aliados mais chegados avaliam que ele não tem o que perder. Afinal, se perder, pode continuar no Senado por mais 4 anos e, depois, disputar a reeleição, quando a Casa vai voltar a ter 2 vagas reservadas para cada Estado.
Tem muito o que perder (!) e a ganhar.
Sendo candidato, se for eleito, como qualquer vitorioso que cobra tanto, como ele, de atuais e passados gestores, vai ser muito mais cobrado que o governador Belivaldo Chagas (PSD).
Na cabeça do eleitorado: se é o melhor vai ter que provar que é o melhor.
Sendo candidato e perder no segundo turno, sem problema, a não ter que tome uma goleada. Nesse caso, teria muito caminho a reconstruir.
Sendo candidato e perder no primeiro turno, vai ter enormes dificuldades de conquistar a reeleição.
Em 2022, pesquisas eleitorais podem convencer o senador a disputar ou não disputar o governo.
228.883 óbitos no Brasil desde o começo da pandemia. 9.397.769 infectados.
1.291 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas.
57.848 infectados nesta quinta-feira, 4.
11 Estados e o Distrito Federal com alta nas mortes: PR, DF, GO, AC, AM, PA, RO, RR, BA, CE, MA e PI.
Situação nos Estados:
NE Notícias mostra a seguir balanço do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL sobre a vacinação no Brasil contra a Covid-19 (4/4):
O total de 3.043.108 vacinados equivale a:
Vacinação por Estado:
O São Paulo acertou a venda de sua principal revelação na temporada: Brenner.
Acertou a venda do atacante de 20 anos de idade e cria da base tricolor para o FC Cincinnati, dos EUA.
Vai receber US$ 13 milhões agora e outros US$ 2 milhões condicionados à produtividade do jogador.
O clube ficará com 20% dos direitos do atleta para uma futura transação.
O Flamengo venceu o Vasco no Maracanã, na noite desta quinta-feira (4), por 2 a 0, em partida válida pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Rubro-Negro se manteve na vice-liderança. Conquistando a terceira vitória consecutiva, o Flamengo chegou aos 64 pontos e ficou dois atrás do líder Internacional, que empatou com o Athletico Paranaense em Curitiba nesta noite.
Enquanto isso, o Vasco segue muito próximo do Z4. Na 15ª posição, o Cruzmaltino tem 37 pontos, com dois a mais do que o primeiro time na zona do rebaixamento, o Sport.
O primeiro gol da vitória flamenguista foi marcado aos 47 minutos da etapa inicial pelo atacante Gabriel Barbosa de pênalti. Os primeiros 45 minutos foram todos do time do técnico Rogério Ceni. Aos 12, o goleiro Fernando Miguel salvou depois que Gabriel Barbosa ficou sozinho na frente dele. Aos 25, de novo, Gabigol. Bruno Henrique cruzou. Só que a bola quicou e o rubro-negro não alcançou.
Aos 28, foi a vez do volante Gerson fazer uma grande jogada. Ele driblou dois jogadores vascaínos e largou uma bomba para grande defesa do Fernando Miguel. Aos 37, o lateral-esquerdo Filipe Luís estava marcando o gol de cabeça. A bola só não foi para a rede porque o zagueiro Marcelo Alves afastou.
Só que na etapa final o jogo virou. Logo aos 4, Catatau arriscou de longe e o goleiro Hugo defendeu. No minuto seguinte, o artilheiro Cano perdeu grande chance de dentro da área depois de bom passe de Pikachu. Aos 23, Yago Pikachu cobrou bem uma falta próxima à área do Flamengo e obrigou o goleiro Hugo a fazer bela defesa. Aos 31 da etapa final, o rubro-negro Everton Ribeiro cobrou o escanteio e Bruno Henrique marcou de cabeça.
A próxima partida do Flamengo será no domingo (7) contra o Bragantino, no interior paulista. Na quarta-feira (10), o Vasco vai até o Ceará para enfrentar o Fortaleza no Castelão.
Colégio Amadeus, no bairro Cirurgia, em Aracaju suspendeu aulas por Covid-19.
Suspendeu as aulas do 9º ano do Ensino Fundamental depois que um aluno testou positivo.
Como NE Notícias informou, outra escola privada também suspendeu as aulas em uma de suas turmas.
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (4), três recursos ordinários que contestavam a eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e de seus suplentes José Samuel Alcolumbre e Marco Jeovano Soares Ribas ao Senado Federal no pleito de 2014.
Em ações de investigação judicial eleitoral (Aije) e de impugnação de mandato eletivo (Aime) e uma representação, a coligação A Força do Povo, o diretório estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o então candidato a senador Gilvam Borges (MDB) alegaram que Davi Alcolumbre teria praticado arrecadação e gastos ilícitos e abuso do poder econômico e político durante a campanha ao Senado Federal em 2014.
Os autores das ações acusaram a campanha de Alcolumbre de ter usado cinco notas fiscais falsas, no valor total de R$ 157 mil, em nome da empresa L.L.S. Morais – ME, para justificar gastos eleitorais não efetivados.
Também denunciaram que diversos cheques de campanha do candidato foram descontados por fornecedores – chegando a um total de R$ 146 mil – e repassados à empresa do contador da campanha Rinaldo Antônio Gomes.
Outros pontos mencionados nas ações teriam sido o uso abusivo de combustível na campanha de Alcolumbre e a coerção de servidores públicos da Prefeitura de Macapá para apoiarem a sua candidatura.
Voto
Ao iniciar seu voto, o relator dos recursos, ministro Edson Fachin, enfatizou que tanto o candidato quanto o contador de campanha são responsáveis solidários pela veracidade das informações contidas na prestação de contas.
O ministro destacou que foram constatadas fraudes em notas fiscais da empresa citada; não execução de serviços contratados, com o valor retornando ao administrador da campanha; e omissão de despesas com material gráfico (publicidade) no valor de R$ 18,7 mil, entre outras irregularidades.
“As contas relativas à campanha ficam manchadas, entre outras circunstâncias, pela presença de: notas fiscais inidôneas, escrituração inconsistente, contratação de fornecedores sem capacidade técnica e depósito de cheques para pagamento na conta pessoal do tesoureiro da campanha. Uma série de elementos que, uma vez conjugados, aponta que uma parte dos serviços contratados não foi efetivamente prestada”, enfatizou o relator.
Porém, Edson Fachin afirmou que as irregularidades detectadas nas contas de Davi Alcolumbre não afetaram a legitimidade da eleição para o Senado no Amapá, não sendo suficientes, pelos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, para decretar a cassação do mandato do candidato, obtido nas urnas em 2014.
Aspecto quantitativo
No caso das notas fiscais falsas, emitidas pela empresa L.L.S., Fachin informou que o montante da irregularidade representa 7,73% do total das receitas de R$ 2 milhões declaradas por Alcolumbre na prestação de contas. Já o retorno sem justificativa de recursos, para pagamento de fornecedores, à empresa do contador Rinaldo Gomes equivale a 7,21% das despesas executadas durante a campanha, acrescentou o ministro Edson Fachin. A omissão com material gráfico representou 0,08% dos recursos gastos pelo candidato.
“Considera-se que as práticas ilícitas assinaladas não adquirem relevância jurídica apta a autorizar a perda do diploma. Na medida em que o aspecto quantitativo representa somente o percentual de 14,54% das receitas declaradas à Justiça Eleitoral”, disse o relator.
O ministro também ressaltou que as condutas irregulares identificadas não assumem gravidade suficiente para comprovar a prática do abuso de poder econômico. “Entendo que as transgressões apresentadas não têm aptidão para abalar fortemente a legitimidade do pleito. E, com esses fundamentos, nego provimento aos recursos ordinários”, finalizou Fachin.
Sobre as outras condutas mencionadas nos recursos, como o suposto uso excessivo de combustível, o relator mencionou que a falta de um critério de verificação do número de carros usados na campanha e de rodagem desses veículos impedia uma avaliação precisa sobre o assunto.
Quanto à denuncia de abuso de poder político, no tocante a uma eventual coerção de servidores públicos de Macapá para apoiarem Alcolumbre na ocasião, o ministro entendeu que seria incabível a renovação de julgamento nesse ponto, com base nas informações contidas no processo.
Decisão anterior
Em 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou improcedentes uma representação, uma Aije e uma Aime que pediam a cassação do mandato de Davi Alcolumbre, por entender que não houve comprovação da participação ou conhecimento do então candidato sobre eventuais fraudes no pleito e de prática de abuso de poder econômico.
Veja aqui a íntegra do voto do relator, ministro Edson Fachin.
