O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da Covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI Covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que tem autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. 

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Para dar continuidade a esse apoio, o Ministério da Saúde autorizou, nesta sexta-feira (12/03), mais 3.950 leitos de UTI adulta para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário, em Santa Catarina, que contemplam 07 municípios sergipanos, conforme Portaria nº 431/2021. O valor do repasse mensal será de R$ 4 milhões retroativo à competência de fevereiro de 2021

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas. 

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO 

O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. 

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. 

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

Diante de um cenário que exige reforço das medidas de enfrentamento à Covid-19, o Banese irá alterar os horários de funcionamento de suas 63 agências a partir desta segunda-feira (15/3). O atendimento também estará limitado aos serviços essenciais, como abertura de contas. A medida será adotada até o dia 1º de abril de 2021 e visa reduzir a exposição de clientes, de colaboradores e da comunidade em geral ao coronavirus.

Luis Mendonça / Banese

Horário especial de funcionamento

Confira os horários especiais de atendimento para o período entre 15 de março e 1º de abril de 2021:

9h – 13h: todas as agências da capital, Aracaju, exceto as unidades dos shoppings Jardins e Riomar, que funcionarão de 10h às 14h;

8h – 12h: agências dos municípios de Areia Branca, Cristinápolis, Indiaroba, Itabi, Malhador, Nossa Senhora Aparecida, Pirambu e Riachuelo;

8h30 – 12h30: agências dos municípios de Japoatã, Rosário do Catete, Santo Amaro e Siriri;

9h – 13h: agências dos municípios de Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Boquim, Campo do Brito, Canhoba, Canindé de São Francisco, Capela, Carira, Carmópolis, Estância, Frei Paulo, Itabaiana, Itabaianinha, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Lagarto, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Neópolis, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Ribeirópolis, Simão Dias, Tobias Barreto e Umbaúba, além da agência do conjunto Eduardo Gomes, no município de São Cristóvão.

Cuidados extras

Na capital, Aracaju (SE), e em municípios do interior, as equipes das agências estão reforçando a atenção às medidas de distanciamento social e outros cuidados para evitar a propagação da Covid-19, como a obrigatoriedade do uso de máscara e disponibilização de álcool em gel.

Prioridades

O atendimento prioritário para os clientes do grupo de risco (cardiopatas, maiores de 60 anos, mulheres grávidas, diabéticos, hipertensos, asmáticos, cardiovasculares e pessoas em tratamento de câncer) será feito, preferencialmente, na primeira hora do expediente.

Canais digitais

A principal recomendação a todos os clientes Banese é dar preferência à utilização dos canais digitais (aplicativo e site) e terminais de autoatendimento.

Serviços essenciais

Apenas os serviços essenciais estarão disponíveis nas agências neste período, como:

– Abertura de conta pessoa física e pessoa jurídica;
– Alteração de senha do cartão magnético (quatro dígitos);
– Atualização de cadastro operacional;
– Cadastramento de telefone para recebimento de mensagem SMS;
– Cadastro de usuário e senha – internet banking PJ;
– Cheques devolvidos (resgate);
– Empréstimos;
– Entrega de cartão magnético;
– Estorno de transações nos canais de autoatendimento;
– Identificação de lançamentos não creditados em conta;
– Liquidação de empréstimos;
– Pagamento de títulos de valor igual ou superior a R$ 250 mil;
– Prova de vida para beneficiários do INSS;
– Reabilitação de contas para clientes inscritos no cadastro de emitentes de cheques sem fundos;
– Renegociação de dívidas;
– Resgate de aplicação financeira;
– Saque de alvará judicial;
– Saques de valores provisionados;
– Saque sem cartão magnético;
– Retirada de folhas de cheque PJ;
– Solicitação de novo código de segurança (letras);
– Sustação e cancelamento de cheques;
– Solicitação de reclamação de transações não reconhecidas.

NE Notícias publica dados atualizados (12/3) pelo consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL, sobre a vacinação contra a Covid-19 no Brasil.

13.006.123 doses de vacina foram aplicadas em todo o País.

Governo de São Paulo

Vacinação por Estado:

  • AC: 1ª dose – 27.711 (3,10%); 2ª dose – 5.977 (0,67%) 
  • AL: 1ª dose – 104.271 (3,11%); 2ª dose – 40.924 (1,22%) 
  • AM: 1ª dose – 336.011 (7,99%); 2ª dose – 98.799 (2,35%) 
  • AP: 1ª dose – 26.909 (3,12%); 2ª dose – 3.391 (0,39%)
  • BA: 1ª dose – 624.690 (4,18%); 2ª dose – 234.651 (1,57%) 
  • CE: 1ª dose – 398.043 (4,33%); 2ª dose – 161.847 (1,76%) 
  • DF: 1ª dose – 169.603 (5,55%); 2ª dose – 65.696 (2,15%) 
  • ES: 1ª dose – 167.304 (4,12%); 2ª dose – 54.296 (1,34%) 
  • GO: 1ª dose – 279.056 (3,92%); 2ª dose – 76.272 (1,07%)
  • MA: 1º dose – 228.975 (3,22%); 2ª dose – 74.584 (1,05%) 
  • MG: 1ª dose – 794.941 (3,73%); 2ª dose – 367.143 (1,72%) 
  • MS: 1ª dose – 145.165 (5,17%); 2ª dose – 71.629 (2,55%) 
  • MT: 1ª dose – 109.278 (3,10%); 2ª dose – 48.503 (1,38%) 
  • PA: 1ª dose – 243.868 (2,81%); 2ª dose – 75.158 (0,86%) 
  • PB: 1ª dose – 182.530 (4,52%); 2ª dose – 58.875 (1,46%)
  • PE: 1ª dose – 432.557 (4,50); 2ª dose – 160.983 (1,67%) 
  • PI: 1ª dose – 105.614 (3,22%) ; 2ª dose – 35.195 (1,07%)
  • PR: 1ª dose – 458.954 (3,99%); 2ª dose – 154.134 (1,34%) 
  • RJ: 1ª dose – 734.700 (4,23%); 2ª dose – 203.413 (1,17%) 
  • RN: 1ª dose – 136.551 (3,86%); 2ª dose – 48.690 (1,38%) 
  • RO: 1ª dose – 54.682 (3,04%); 2ª dose – 15.861 (0,88%) 
  • RR: 1ª dose – 27.247 (4,32%); 2ª dose – 13.468 (2,13%)
  • RS: 1ª dose – 576.337 (5,05%); 2ª dose – 189.218 (1,66%) 
  • SC: 1ª dose – 280.220 (3,86%); 2ª dose – 91.384 (1,26%)
  • SE: 1ª dose – 89.547 (3,86%); 2ª dose – 31.944 (1,38%)
  • SP: 1ª dose – 2.723.845 (5,88%); 2ª dose – 1.056.474 (2,28%)
  • TO: 1ª dose – 55.596 (3,50%); 2ª dose – 18.413 (1,16%)

A Covid-19 continua matando muito!

No Brasil, que superou a Índia em óbitos e infectados, 51 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.

RECORDES:

  • Sábado (6): 1.455 (recorde)
  • Domingo (7): 1.497 (recorde)
  • Segunda-feira (8): 1.540 (recorde)
  • Terça-feira (9): 1.572 (recorde)
  • Quarta-feira (10): 1.645 (recorde)
  • Quinta-feira (11): 1.705 (recorde)
  • Sexta-feira (12): 1.761 (recorde)
Força Aérea Brasileira (FAB) / Divulgação

Desde o começo da pandemia 11.368.316 infectados em terras brasileiras. 84.047 nas últimas 24 horas.

23 Estados e o Distrito Federal apresentam alta nas mortes: PR, RS, SC, ES, MG, SP, DF, GO, MS, MT, AC, AP, PA, RO, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE.

Situação nos Estados:

  • Subindo (23 Estados e o Distrito Federal): PR, RS, SC, ES, MG, SP, DF, GO, MS, MT, AC, AP, PA, RO, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE
  • Em estabilidade (1 Estado): RR
  • Em queda (2 Estados): RJ e AM

A eleição do senador Alessandro Vieira (Cidadania) – o mais votado para o cargo na história de Sergipe – e da vice-prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza (PSD), além da derrota da delegada Danielle Garcia, que disputou a eleição de 2020 para prefeita de Aracaju, ligou os olhos da “turma”.

Outras vitórias de policiais graduados ocorreram em partes do País.

Fernando Frazão / Agência Brasil

Com isso, estão sendo sendo preparadas as “candidaturas”- para as eleições de 2022 – do coronel Marcony Cabral, atual comandante da Polícia Militar, e do delegado da Polícia Civil André Davi, do COPE.

Marcony Cabral começou a usar o Instagram.

A “turma”, que antes não tinha, passou a ter um único projeto: galgar espaços até chegar à Chefia do Executivo.

Isso tudo com o apoio de políticos que se acham profissionais.

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, ajuizou Ações Civis Públicas para que os respectivos Municípios e as Câmaras Municipais de Vereadores realizem concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos, no prazo máximo de 90 dias, com a consequente publicação do cronograma de realização do certame e edital. Além disso, os concursos não deverão ser apenas para a formação de cadastro reserva e/ou reserva técnica, ou para o provimento de cargos que estejam vagos, devem ser realizados para substituir os servidores temporários.

Startup Stock Photos / Pexels

De acordo com a Promotoria de Justiça, diversos procedimentos noticiam que o Município de Japaratuba e o de Pirambu estão há muitos anos sem realizar concurso público e as respectivas Câmaras Municipais jamais promoveram nenhum certame, embora tenham número excessivo de servidores temporários, contratados e comissionados.

O MPSE destacou nas ACPs, que segundo dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), o Município de Japaratuba tem 1.014 servidores públicos, entre os quais 580 são efetivos e os demais 434 são temporários. Na Câmara Municipal de Japaratuba há 51 servidores, todos, temporários.

Já no Município de Pirambu, ainda com informações do SAGRES, há 534 servidores públicos, entre os quais 305 são efetivos e os demais 214 são temporários. Na Câmara Municipal de Pirambu há 17 servidores, todos também, temporários.

“Constata-se o excessivo número de servidores temporários em detrimento do quantitativo de servidores efetivos, o que desatende as prescrições do art. 37, II e V, da Constituição da República Federativa do Brasil, violando, em tese, os Princípios da Impessoalidade, Moralidade, Proporcionalidade e Eficiência, insculpidos no art. 37, caput, da CRFB/88”, ressaltou a Promotoria de Justiça nas ACPs.

ACPs nº 20217200183 e 202172200125

André Moreira/PMA

16 mortes pela Covid-19 em Sergipe nesta sexta-feira, 12.

195 novos infectados.

157.535 infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.

3.088 óbitos.

147.094 pessoas se recuperaram da doença.

Reprodução

Há acordos e acordos, indenizações e indenizações.

Nesta sexta-feira-feira, 12, a cidade americana de Mineapoles anunciou que vai pagar à família de George Floyd, morto brutalmente, covardemente, indenização de US$ 27 milhões.

O valor foi aprovado unanimemente pelo conselho da cidade – equivalente à Câmara de Vereadores.

E George Floyd, sufocado até a morte? E o racismo?

Ilustração criada pelo CDC revela a estrutura morfológica do coronavírus – Alissa Eckert, Dan Higgins / CDC

Pesquisadores brasileiros descobriram que há uma nova variante do novo coronavírus, vírus causador da Covid-19, circulando no País.

A nova variante tem sido chamada de N.9.

Sua mutação tem proteína presente nas variantes de preocupação amazônica, britânica e sul-africana. 

Depois de ter sido encontrada em São Paulo, essa variante se espalhou pelos Estados de Santa Catarina, Amazonas, Pará, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) publicou portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus nas dependências da instituição, por conta do agravamento da pandemia de covid-19 no Estado. Até 30 de março, as atividades da unidade serão realizadas de forma remota.

O documento segue as regras estabelecidas pela Portaria PGR/MPU nº 26, de 11 de março de 2021, que estabelece o trabalho remoto para todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público da União até o dia 30 de março de 2021.

MPF / Arquivo

O comparecimento de membros, servidores e colaboradores nas unidades fica restrito a atividades essenciais cuja execução seja incompatível com o modelo remoto. Nesses casos, caberá à chefia da unidade autorizar, de forma excepcional, o trabalho presencial. A portaria estabelece a possibilidade de serem “temporariamente suspensas ou ter sua execução postergada”, atividades não essenciais e que não possam ser desempenhadas a distância. Também está prevista a realização de diligências externas, devidamente justificada,  mediante autorização do coordenador da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada, em casos urgentes.

O texto classifica como essenciais tarefas cuja suspensão pode gerar “grave risco, prejuízo ou inefetividade” para a atuação do MPF . Em relação a essas atividades – nas situações em que o trabalho presencial for imprescindível – as unidades deverão adotar protocolos indicados pelas autoridades sanitárias tanto federais quanto locais para prevenir o contágio do vírus. Entre essas medidas, estão revezamento, rodízio e escalas diferenciadas de horário de trabalho e as estabelecidas na Portaria PRSE nº 95, de 7 agosto de 2020.

Atendimento ao cidadão – O atendimento da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) deverá ser realizado prioritariamente de forma remota, através do site  MPF Serviços (https://portal-desenv.mpf.mp.br/mpfservicos). Também está disponível o telefone 79 98138-4541, no período das 8h às 15h, para atendimento e esclarecimento de dúvidas. Em caso de excepcionalidade justificada, poderá haver agendamento para atendimento presencial.

Confira aqui a íntegra da portaria.