Os Ministérios Públicos Estadual e Federal fizeram reunião virtual nesta terça-feira, 16, para discutir a atual situação provocada pelo avanço da Covid-19.
Promotora Euza Missano / reprodução
Veja o que diz a promotora de Justiça Euza Missano:
Assim como na primeira onda, os Ministérios Públicos vêm monitorando taxas de ocupação de UTIs, apartamentos e enfermarias. Lamentavelmente nossa situação atual é gravíssima. Nós estamos hoje com dois grandes hospitais de rede com seus serviços de urgência e emergência suspensos. Significa que nós não temos mais capacidade de ampliação. Não só porque existe uma capacidade instalada da rede privada, mas também por falta de equipes médicas para fazer assistência. Precisamos fazer esse alerta.
Portanto, Aracaju tem uma condição diferenciada do interior do Estado e devemos nesse sentido adotar medidas mais restritivas. Tivemos um número de óbitos em 15 dias de março superior ao mês inteiro de fevereiro , assim como também as internações. Na primeira onda 30% dos pacientes eram submetidos a tratamento na UTI, hoje mais de 50% dos pacientes internados precisam de UTI, e nas grandes redes, pacientes entubados estão nas urgências e emergências por falta de leito. UTIs estão sendo montadas nas urgências e emergências.
O prefeito Edvaldo Nogueira confirmou nesta terça-feira, 16, que Aracaju seguirá o decreto estadual e adotará o toque de recolher entre os dias 17 e 21 de março, das 20h às 5h. Além disso, o município adotará medidas mais rigorosas nesta quarta-feira, 17, por ser feriado na capital. Neste sentido, praias e parques estarão fechados ao longo do dia. Serviços não essenciais também não poderão funcionar. Também ficou definida a suspensão das feiras livres noturnas durante os cinco dias de toque de recolher. As medidas estão contidas no decreto municipal 6403/21, que será publicado ainda nesta terça no Diário Oficial.
Ana Lícia Menezes/PMA
“Nesta quarta-feira, todos os serviços considerados não essenciais, incluindo a Orla e as praias estarão fechados. O feriado de aniversário da cidade será mantido, porque há uma lei orgânica que não permite modificá-lo, mas tudo estará fechado na cidade, como uma forma de evitar aglomerações. Então, vamos fazer cumprir o decreto que foi anunciado pelo Governo do Estado, com o toque de recolher pelos próximos cinco dias, contados a partir desta quarta, mas também adotaremos outras medidas restritivas no feriado do dia 17”, informou Edvaldo.
Em entrevista à imprensa, após reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE), em que foram apresentados os dados sobre a situação epidemiológica da covid-19 em Aracaju, Edvaldo também explicou como ficará o transporte público. Segundo o gestor, durante o dia, será disponibilizada 100% da frota de veículos. No período noturno, durante o toque de recolher, a frota será reduzida para o atendimento, apenas, daqueles que estiverem trabalhando.
“Haverá uma restrição grande do transporte coletivo no período do toque de recolher para evitar aglomerações. Os veículos serão disponibilizados para garantir que os trabalhadores da saúde de linha de frente do combate à covid ou aqueles que atuam em serviços essenciais possam se locomover. Amanhã, feriado em Aracaju, a frota de ônibus também será reduzida”, detalhou.
Fiscalização intensificada
Edvaldo também reiterou que, para garantir o cumprimento dos decretos, equipes da Prefeitura intensificarão as fiscalizações, em parceria com o Governo do Estado. “O ideal é que a gente não precisasse de força-tarefa e que as pessoas contribuíssem. Era importante que as pessoas ficassem em casa e não fizessem aglomerações. Mas de toda forma, intensificaremos as fiscalizações com a participação da Polícia Militar, todo o efetivo da Guarda Municipal, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Procon, SMTT e Emsurb para fazer cumprir as determinações municipais e estaduais. Vamos atuar dentro da legalidade, mas de maneira firme”, declarou.
Com o toque de recolher, estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar o expediente às 18h (a exceção se dá nesta quarta-feira, 17, por causa do feriado, quando todos os serviços não essenciais estarão fechados). Os supermercados funcionam até às 19h. Apenas atividades essenciais poderão permanecer abertas a partir das 20h, com exceção para os serviços de entrega de restaurantes, bares, lanchonetes e similares que estão autorizados a funcionar com o sistema delivery.
Nesta quarta-feira, dia 17, e no fim de semana, nos dias 20 e 21 de março, as praias da cidade estarão fechadas e fica mantida a proibição de funcionamento das atividades não essenciais e/ ou especiais. Pelo decreto, também não será permitida a prática de atividades esportivas individuais e coletivas em parques, praças e áreas de lazer, assim como a circulação de pessoas nessas localidades. Também fica proibida a realização de atividades econômicas da faixa litorânea e orlas.
Durante a semana, salões de beleza, barbearias, academias de ginástica, além de bares e restaurantes continuam com a capacidade reduzida para 30%. Demais estabelecimentos podem receber até 50% de público. Igrejas e templos religiosos permanecem com a capacidade de 30%. Eventos de qualquer tipo permanecem proibidos até o dia 21 de março.
Prezadas deputadas e deputados,
Estamos vivendo uma situação muito preocupante em nosso Estado e já não sabemos mais o que fazer diante do quadro caótico de saúde devido à COVID-19.
A velocidade de transmissão do SARS-COV-2 é inversamente proporcional à nossa capacidade de estruturar leitos de enfermarias e UTIs.
Já estamos colapsados e as pessoas já estão morrendo na fila de espera.
Perdemos recentemente um conselheiro estadual de saúde desta forma.
Os leitos divulgados no site do Governo não correspondem à realidade e não conseguimos entender pq estes continuam constando como disponíveis naqueles quantitativos.
No Huse por exemplo a ocupação já seria de mais de 100% porque pacientes já aguardam nas enfermarias por vagas de UTI.
A população não adere às medidas sanitárias pq é estimulada, até por membros do Judiciário, a não seguir as regras sanitárias.
A maior parte das contaminações se dá dentro dos domicílios pq a população se sente protegida em suas casas e acaba fazendo pequenos eventos familiares sem qualquer proteção sanitária e é nesse momento que se contaminam.
O setor privado já está mais que colapsado e não consegue encontrar nem espaço físico pra abrir leitos de UTI e enfermaria.
Não há outra estratégia nesse momento, a não ser o Lockdown, que tenha a capacidade de bloquear a velocidade da transmissão do vírus.
Enquanto presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe me disponho a realizar diálogo com vossas excelências para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o que estamos propondo.
Nossa enfermagem está adoecendo e morrendo. Mas seguimos lutando para salvar vidas.
Precisamos da ajuda das senhoras e dos senhores para enfrentar mais efetivamente essa pandemia e assim evitar mais perdas de vidas tão preciosas.
Shirley Morales
Em virtude do feriado de aniversário de Aracaju, nesta quarta-feira(17), as repartições e órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundações, não funcionarão na capital. A medida está de acordo com o Decreto nº 40.738, de 29 de dezembro de 2020, do governo do Estado, no qual estabelece que os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei (Federal) nº 9.093, de 12 de setembro de 2005, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades.
No entanto, assim como tem sido feito em todos os demais feriados, a medida não se aplicará às atividades consideradas essenciais, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres. Sendo assim, em Aracaju, os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência funcionarão normalmente e estarão de plantão para atender as demandas da população.
Calendário NE / Freepik
Demais municípios
Em relação aos demais municípios, por meio do Decreto nº 40.791, de 15 de março de 2021, o Governo revogou o ponto facultativo para a Administração Pública Estadual não essencial do Poder Executivo, no dia 17 de março de 2021. Ainda pelo decreto, o expediente nos órgãos da Administração Pública Estadual não essencial, do Poder Executivo, em todo o estado, se dará por meio de trabalho remoto, entre os dias 17 e 21 de março, conforme regulamentação a ser estipulada por cada órgão ou entidade.
Em relação às demais atividades não essenciais e especiais, está permitido o funcionamento no dia 17 de março de 2021, desde que obedecido o toque de recolher, previsto no Decreto nº 40.791, de 15 de março de 2021.
Uma força-tarefa criada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíoveis (ANP) iniciou uma série de fiscalizações em postos de gasolina de 16 unidades federativas. A ação tem como tema o Dia do Consumidor (15 de março) e abrangeu 45 postos revendedores de combustíveis e quatro revendas de GLP fiscalizados em 24 cidades.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
De acordo com balanço divulgado pela agência, foram feitas 12 autuações (11 em postos e uma em revenda de GLP) no primeiro de ação realizada ontem. Foram identificadas as seguintes irregularidades: “aferição irregular” (bomba fornecendo menos combustível do que o registrado); pressão de GNV (gás natural veicular) acima do permitido; falta de equipamento para análise de combustível; e irregularidades no painel de preços, no caso de postos.
Também foram identificadas irregularidades como falta de balança para pesagem de botijões. Em três postos houve interdições em nove bicos abastecedores das bombas.
As fiscalizações foram feitas nos estados do Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, Ceará, de Alagoas, de Pernambuco, da Bahia, de Sergipe, de Mato Grosso e Goiás, além do Distrito Federal.
As ações de fiscalização continuarão nos próximos dias. A ANP, no entanto, não detalha onde e como serão feitas para manter o “efeito surpresa” da operação.
A ANP disponibilizou um canal para que os consumidores esclareçam suas dúvidas e, se for o caso, façam denúncias. O telefone é 0800 970 0267 (ligação gratuita). Há também a possibilidade de a denúncia ser feita por meio do “Fale Conosco” do portal da agência.
Polícia Militar prende suspeito por comércio ilegal de munições em Lagarto
Policiais militares do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) prenderam um homem por comércio ilegal de munições, no município de Lagarto.
O suspeito foi flagrado com oito munições calibre 38, durante abordagem a um ônibus do transporte intermunicipal de passageiros. No momento da prisão, ele informou que havia adquirido as munições na “Rodoviária Velha”, de Aracaju, e que pretendia revendê-las na cidade de Itabaiana.
Diante dos fatos, o infrator foi conduzido à Delegacia Regional de Lagarto.
Mario Sousa / ASN
Estão superlotadas as UTIs de hospitais por causa do avanço da Covid-19 em Sergipe.
Veja índices assustadores:
Hospital São Lucas (adulto): 127,5%
Hospital Cirurgia (IPES): 113,3%
Hospital Unimed: 131,6%
Hospital Primavera: 105,4%.
Em nome da transparência e do respeito à população de Nossa Senhora Aparecida, a prefeita Jeane da Farmácia vem a público esclarecer que nos últimos dias apresentou estado febril.
Jeane da Farmácia
Na tarde desta segunda-feira, 15, foi à uma unidade médica e fez uma tomografia computadorizada, sendo constatada suspeita de pneumonia viral e acometida de forma leve até 25% do pulmão. A gestora está em isolamento domiciliar, sendo medicada de forma adequada e fará um novo exame para analisar a presença do novo coronavírus em seu organismo.
Neste momento, Jeane solicita a compreensão de toda a população ao tempo que também pede orações para o restabelecimento de sua saúde.
O Governo do Estado de Sergipe se comporta como se não tivesse nada a ver com o aumento nos preços do diesel.
Assim como outros Estados, tem culpa, sim!
CADE
A partir desta terça-feira, 16, o valor pago em ICMS sobre o diesel fica maior em 18 Estados, entre eles Sergipe.
Como NE Notícias advertiu, o ICMS é cobrado sobre o preço do dia diesel, ou seja, como os aumentos são permanentes, a cada 15 dias, os Estados, entre eles Sergipe, arrecadam mais com o ICMS sobre o peço do diesel.
Os Estados, entre eles Sergipe, aumentam o ICMS sobre o preço do diesel a cada 15 dias.
A cada 15 dias, os Estados, entre eles Sergipe, atualizam os preços e levam em conta o preço médio praticado no varejo. A pesquisa é feita pelos Estados, entre eles Sergipe, duas vezes por mês.
Mesmo que a alíquota continue inalterada, os Estados, entre eles Sergipe, acabam arrecadando mais, ou seja, contribuem para os preços escorchantes que são cobrados.
E o pior é que, além de cobrar, se acha no direito de dizer que quem contesta pratica fake news. Ou seja, não deve saber o que é fake news.
Os Estados que não atualizaram o valor cobrado como ICMS sobre o litro do diesel são: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco.
A Secretaria da Saúde de Aracaju e a Secretaria da Saúde de Sergipe autorizaram o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a retomar dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e dez de enfermaria para pacientes com covid-19. A decisão foi comunicada à governança do HU-UFS nesta segunda-feira, 15.
A superintendente do HU-UFS, Angela Silva, avalia que a notícia deve ser encarada com otimismo, apesar de todas as dificuldades inerentes à pandemia. “Trata-se de mais um desafio para enfrentar e para vencer, com luta, medos e muita fé. Sei que é muito difícil, neste momento, pedir a colaboração de todos, depois de um ano tão angustiante e cansativo. Porém, não resta para nós outra opção senão enfrentar mais uma vez esse inimigo invisível e cruel”, diz trecho de nota publicada pela gestora. Para ler a íntegra da mensagem da superintendente, clique aqui.
De acordo com a presidente do Comitê de Enfrentamento Institucional à Covid-19 do HU-UFS, Ana Paula Vasconcelos, as secretarias solicitaram que a Ebserh colaborasse com a retomada de leitos específicos para a doença, uma vez que a autorização concedida no início da pandemia estava expirada desde setembro de 2020. “Sempre nos colocamos à disposição dos gestores municipal e estadual. Entendemos que houve sensibilidade na análise das tratativas e, agora, poderemos retomar esse importante serviço”, destaca.
As secretarias autorizaram a reabertura de dez leitos de UTI e oito de enfermaria exclusivos para adultos com covid-19, além de dois leitos de enfermaria para atendimento aos pacientes pediátricos. “Nós nos antecipamos e começamos o planejamento já há alguns dias, antes mesmo do aval das secretarias, na expectativa de podermos iniciar o serviço o mais rápido possível”, explica Ana Paula. A partir de agora, o Comitê trabalha na reorganização dos espaços físicos, mudanças nos fluxos de trabalho e montagem das equipes, para que os leitos estejam disponíveis à regulação no decorrer dos próximos dias.
José Augusto Barreto Filho/UFS
Manutenção dos demais serviços
Com a retomada do serviço exclusivo para atendimento a pacientes com covid-19, o HU-UFS coordenará ações para a manutenção dos demais serviços oferecidos pela filial da Ebserh em Aracaju. No entanto, é possível que haja redução em alguns tipos de atendimento aos demais pacientes ambulatoriais e hospitalares regulados pelo gestor municipal.
“As equipes de trabalho serão modificadas diante das necessidades das áreas covid-19. Da mesma forma que aconteceu no ano passado, contamos com a colaboração de todos nesse trabalho tão desafiador que é atender a pacientes com essa doença. Diante da urgência de saúde pública, desse cenário caótico em que vivemos, o trabalho de cada um é essencial dentro do processo, do pessoal administrativo ao assistencial. Temos vários serviços que são referência em Sergipe e precisamos continuar a oferta junto com o atendimento aos pacientes com covid-19”, pontua Ana Paula.
Para dar suporte aos servidores, a Ebserh reabriu as inscrições dos processos seletivos simplificados (PSS), os quais contemplam vagas de trabalho temporário no HU-UFS. Clique aqui e saiba mais.
Trajetória de combate à covid-19
O HU-UFS começou a atender pacientes com a covid-19 em abril de 2020, quando saiu a primeira habilitação dos gestores municipal e estadual para oferta de leitos específicos de UTI e enfermaria dentro do sistema de regulação. Essa primeira etapa durou até o fim de setembro de 2020, quando a autorização expirou e os casos de covid-19 em Sergipe sofreram uma queda significativa.
De setembro de 2020 em diante, o HU-UFS manteve uma enfermaria de transição, destinada a isolar e tratar adequadamente pacientes internos que são diagnosticados com covid-19. O retorno da Ebserh em Aracaju à oferta de leitos para a doença reforça o compromisso da instituição em somar esforços para melhorar o serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde o início da pandemia, o HU-UFS tem cumprido o seu papel como hospital-escola e mantido, dentro das possibilidades de segurança sanitária, o espaço essencial ao ensino e à pesquisa, o que garante a prestação de uma assistência de excelência. Para relembrar o esforço inigualável dos profissionais do HU-UFS no combate à covid-19, leia algumas das matérias publicadas no sítio eletrônico do hospital:
Quais são os locais para primeiro atendimento?
O HU-UFS não realiza o primeiro atendimento dos casos suspeitos de infecção pelo coronavírus. Assim, pessoas com sintomas associados à covid-19 (tosse, febre, dor de cabeça, entre outros) devem dirigir-se às Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios ou aos hospitais municipais e estaduais de emergência e urgência para avaliação médica. O paciente só será regulado para o HU-UFS, se houver necessidade, após avaliação do gestor municipal ou estadual de saúde.
Sobre o Comitê de Enfrentamento à Covid-19
O Comitê de Enfrentamento Institucional à Covid-19 do HU-UFS foi instituído pela Portaria SUP/HU-UFS/EBSERH nº 75, de 16 de março de 2020. O seu objetivo é atuar na linha de frente para combater a covid-19 e velar pelo cumprimento do Plano de Contingência Nacional do Ministério da Saúde para a Infecção Humana pelo Coronavírus e pela elaboração das normas internas necessárias à gestão estratégica durante a pandemia.
O Comitê é multiprofissional e está formado por representantes das áreas de enfermagem, medicina, ensino e pesquisa, gestão do cuidado, apoio diagnóstico e terapêutico, hotelaria hospitalar, vigilância em saúde, saúde do trabalhador e assessoria de comunicação.
Atuação da Rede Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, para apoiar e impulsionar as suas atividades por meio de uma gestão de excelência.
Como parte de universidades federais, essas unidades hospitalares têm características específicas: atendem a pacientes do SUS e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS e não é responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.
Desde os primeiros anúncios sobre a covid-19, a Rede Ebserh tem trabalhado em parceria direta com o Ministério da Saúde, com a participação do Centro de Operações de Emergência (COE) do órgão, sob as diretrizes de monitorar a situação no país e em suas unidades, realizar treinamento de funcionários da Rede, promover aulas online, definir fluxos, montar câmaras técnicas de discussões com especialistas e atuar como hospitais de referência em algumas regiões.
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