O Ministério Público Federal e a OAB-BA informaram, nesta terça-feira (28/2), a morte, aos 91 anos, do advogado e político Roque Aras, pai do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Formado pela Universidade Católica de Salvador, Roque foi secretário da seccional baiana da OAB e juiz do Trabalho em Feira de Santana (BA), onde instalou a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ). Também atuou como secretário municipal em duas ocasiões.
Durante a ditadura militar, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — chegou a ser presidente do diretório estadual — e, entre as décadas de 1970 e 1980, ocupou os cargos de vereador de Feira de Santana, deputado estadual e deputado federal.
Policiais rodoviários federais apreenderam, na tarde dessa segunda-feira (27), comprimidos de “rebite” com um motorista. A ação aconteceu na BR-101, no município de São Cristóvão/SE.
A equipe PRF fazia o trabalho de policiamento ostensivo no km 104, quando abordou o condutor de um GM/Onix, com placas de Sergipe. Durante revista veicular, foram encontrados alguns comprimidos de “rebite”, os quais possuem em sua composição a droga anfetamina. O medicamento é utilizado por alguns motoristas para se manterem acordados e suportarem grandes jornadas de trabalho, e sua comercialização é proibida no Brasil.
O homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e deverá comparecer em Juízo quando intimado.
Mesmo recebendo, a OAB Sergipe continua sem entregar carteirinha de identificação.
Mesmo tendo passado no Exame de Ordem, a OAB, seccional de Sergipe, continua sem entregar a carteira de identificação.
Novos contatos continuam sendo mantidos.
Nada está definido ainda.
Sergipanos lutam pela direção de órgãos federais no Estado.
Tudo continua sendo discutido em Brasília.
Não está definida a direção da Codevasf, mas também políticos estão de olho no Dnocs.
Irregularidades continuam sendo levantadas em todos os órgãos, não apenas nos dois.
Ainda não estão definidos os valores, o que poderá ocorrer hoje, mas a gasolina ficará mais cara a partir desta quarta-feira, 1/3.
A gasolina ficará mais cara que o etanol.
A decisão sairá em reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília, capital federal.
Não é à toa que o senador Rogério Carvalho tem repetido, na imprensa, que deixem que ele faça” oposição ao governo estadual.
Está sendo minado, no partido, por dentro.
Embora muito forte no Senado, “companheiros” querem que ele tenha os últimos quatro anos naquela Casa.
Nem só de Codevasf vive a CGU. Outro órgão federal em sergipe está na mira da Controladoria Geral da União.
No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.
Palácio Governador Augusto Franco – Foto: Mario Souza/ASN
Reforma no governo estadual
Nem completou 100 dias e o governo estadual fará sua primeira reforma administrativa.
Pelo menos uma pasta importante mudará de dono.
Tudo está sendo costurado e haverá mudança, não apenas administrativa, mas também política.
Não só a Codevasf
Outro órgão federal está na mira da CGU em Sergipe.
De acordo com a lei, é da competência da Controladoria-Geral da União (CGU) a apuração, o processo e o julgamento dos atos ilícitos – Iano Andrade/Portal Brasil
Volta para o governo
O deputado estadual Jorginho Araujo (PSD) voltará para a Secretaria-chefe da Casa Civil esta semana.
Tudo já foi acertado com o governador Fábio Mitidieri (PSD).
Boquim
O governador Fábio Mitidieri (PSD) acertou politicamente ao levar sua primeira versão para o “governo itinerante” para Boquim, base eleitoral de seus familiares.
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Kassab
Gilberto Kassb (PSD) estará em Sergipe até o final do março.
Tratará da nova composição do PSD em Sergipe.
Belivaldo
O ex-governador Belivaldo Chagas será o novo dirigente do PSD no Estado.
Começará pelas eleições municipais.
ASN
Deputado indicou
Neto Batalha indicou o substituto de Venâncio Fonseca na Presidência da Assembleia Legislativa.
A Receita Federal credita, nesta terça-feira (28), R$ 250 milhões nas contas de contribuintes do lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2023, que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco.
Para saber se o nome está na lista, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Ao todo, 179.065 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.256 têm mais de 80 anos, 30.651 têm entre 60 e 79 anos, 2.977 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 10.146 têm o magistério como principal fonte de renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais),0800-7291001(demais localidades) e 00800-729-0826 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Ouça a notícia
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, a consulta a valores esquecidos no sistema financeiro foi reaberta às 10h desta terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março, após 11 meses fechados.
Os interessados podem fazer a consulta no site Valores a Receber (SVR), administrado pelo Banco Central (BC). Segundo a instituição, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber.
Edifício-Sede do Banco Central em Brasília – Marcello Casal Jr⏐Agência Brasil
O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
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Fontes de recursos
A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
Policiais civis da Delegacia de Campo do Brito recuperaram uma motocicleta que havia sido roubada em Itabaiana. Um homem de 21 anos foi localizado na ação policial que ocorreu nessa segunda-feira (27). A ação contou com o apoio da Delegacia Regional de Itabaiana e do 3° Batalhão da Polícia Militar (3° BPM).
Suspeito que já tinha passagem criminal por tráfico de drogas entrou em confronto com a polícia – SSP
De acordo com as informações policiais, durante a abordagem o suspeito reagiu disparando contra os policiais. No confronto, ele acabou sendo atingido, foi socorrido, mas morreu.
Além da motocicleta, foi apreendida uma arma de fogo calibre 38 e parte de um tablete de substância semelhante à maconha.
O suspeito encontrado na ação policial já tinha passagem pelo sistema prisional por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele era investigado por diversos roubos na região do agreste.
A Polícia Civil ressalta que informações e denúncias sobre suspeitos de ações criminosas podem ser repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo é garantido.
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