O Flamengo perdeu o título da Recopa Sul-Americana (disputado entre o campeão da Libertadores e o da Copa Sul-Americana) após ser superado por 5 a 4 na disputa de pênaltis pelo Independiente Del Valle (Equador) mesmo após arrancar uma vitória de 1 a 0 no tempo regulamentar, na noite desta terça-feira (28) em pleno estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Com este revés, a equipe da Gávea perde a terceira oportunidade de conquistar um título em 2023, após as frustrantes campanhas na Supercopa do Brasil (na qual foi superado pelo Palmeiras) e no Mundial de Clubes (torneio que encerrou na terceira posição).

Tentando se aproveitar da vantagem construída na partida de ida, quando triunfou por 1 a 0 na última semana em Quito (Equador), o Del Valle entrou em campo com uma postura claramente defensiva. O técnico argentino Martín Anselmi abriu mão de um homem de frente e formou uma linha de cinco defensores.

Porém, mesmo diante de um adversário com uma postura tão conservadora, o Rubro-Negro, diante de um público de mais de 65 mil torcedores, conseguiu criar chances claras de marcar. E a primeira surge logo aos 14 minutos, quando Everton Ribeiro recebeu na direita e cruzou para a área, onde Pedro finalizou de cabeça para boa defesa do goleiro Ramírez.

Dois minutos depois o centroavante do Fla foi mais feliz em sua finalização, pois conseguiu superar o goleiro adversário e colocou a bola no fundo da rede. Mas o lance foi anulado pelo juiz, que assinalou posição de impedimento de Pedro.

O Del Valle até tentou compensar a menor qualidade técnica com muita entrega, mas o domínio permaneceu do Rubro-Negro, que teve as oportunidades mais cristalinas de abrir o marcador aos 30 minutos, com chute do volante Thiago Maia que explodiu na trave, e aos 31, com cabeçada do lateral Ayrton Lucas que foi no travessão.

Nos acréscimos Varela e Arrascaeta ainda chegaram com perigo, mas a defesa do Del Valle foi eficiência e segurou a igualdade até o intervalo.

Na etapa final a equipe do Equador abdicou de vez do ataque e recuou suas linhas de forma a oferecer ainda menos espaços para um Flamengo que claramente passou a encontrar mais dificuldades de transformar a posse de bola em oportunidades de gol.

Com a fraca atuação de sua equipe, o contestado técnico português Vítor Pereira tentou mudar o panorama realizando algumas substituições. Mas o Del Valle mostrava eficiência para segurar o jogo.

E o sofrimento da torcida Rubro-Negra durou até os 50 minutos do segundo tempo, quando Gabriel Barbosa recebeu a bola na direita, cruzou para Everton Cebolinha, que, dentro da área, matou no peito e tocou para Arrascaeta, que finalizou de primeira para marcar o gol que manteve o sonho do título vivo. Com este resultado, a partida foi para a prorrogação, onde o placar perdurou até o fim, o que fez com que o título tivesse que ser disputado nos pênaltis.

E nas penalidades máximas o goleiro Ramírez brilhou, defendendo a cobrança de Arrascaeta, enquanto David Luiz, Everton Cebolinha, Gerson e Gabriel Barbosa não falharam. Pela equipe equatoriana, Faravelli, Hoyos, Previtali, Schunke e Landázuri superaram o goleiro Santos para garantirem o título.

A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.

Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).

A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Media Provisória 1.157, que prvisa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. 

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27). 

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Impacto fiscal

Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo constituirá uma força para o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] está na medida provisória”, destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Dívida dos estados

Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do imposto sobre Circulação de MercAdorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.

O Globo informa:

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira uma reoneração de R$ 0,47 para a gasolina com a volta dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre o combustível. A alta do etanol será de R$ 0,02. Será uma reoneração parcial, em relação ao que era cobrado até o ano passado. 

O governo decidiu adotar uma volta parcial do imposto. A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (28), por 11 votos a 4, afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, enquanto ele é investigado por supostas irregularidades na condução de processos. O magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Bretas é alvo de três reclamações disciplinares no CNJ, que foram julgadas em conjunto nesta terça-feira (28). Por unanimidade, os conselheiros decidiram abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado.

As reclamações que resultaram no PAD são sigilosas e foram julgados a portas fechadas. Somente os advogados de Bretas tiveram permissão para permanecer na sala.

Um desses processos diz respeito a uma reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alega ter havido irregularidades na negociação de acordos de delação premiada homologados pelo magistrado. Em proximidade com promotores, ele teria negociado termos diretamente com advogados, diz a OAB.

Outro processo foi aberto pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que reclamou ter sido prejudicado intencionalmente por Bretas na eleição de 2018 para o governo do estado do Rio. Na ocasião o magistrado foi responsável por homologar delação premiada que envolvia Paes em um suposto esquema de propinas.

A terceira reclamação foi aberta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços judiciais sob responsabilidade de Bretas.

O juiz Marcelo Bretas, por meio de seus advogados no processo, nega qualquer irregularidade. A Agência Brasil tenta contato com os defensores para comentar a decisão desta terça-feira (28).

Em 2020, Bretas teve aplicada contra si a pena de censura, em decorrência de sua superexposição em dois eventos públicos da agenda do então presidente Jair Bolsonaro.

Atenta aos transtornos que a obra de manutenção da Ponte Construtor João Alves – executada pelo Governo do Estado – está ocasionando no trânsito da Barra dos Coqueiros, a Prefeitura Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), apresentou solução para minimizar congestionamentos nos horários de pico, em reunião com o Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) e Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), na sede do DER, nesta terça-feira, 28.

De imediato, após amplo diálogo e parceria entre os órgãos, ficou definido que a partir desta quarta-feira, 1º de março, será feita uma canalização do trânsito com a presença de agentes da SMTT, BPRv e CPTran de segunda a sexta-feira nos horários de pico (6h às 8h e 17h às 19h), no sentido Barra-Aracaju e Aracaju-Barra.

SMTT da Barra

Agentes da SMTT irão ficar estrategicamente na rotatória da santa, promovendo uma semaforização humana, para controlar o fluxo de veículos que transitam pela Avenida Oceânica, Rodovia José de Campos e Rodovia SE-100 sentido Pirambu.

Ao mesmo tempo, agentes do BPRv irão ficar ao longo de 2 km de extensão (do pórtico até cabeceira da ponte) para controlar uma fila única. Automóveis pesados – caminhões e ônibus – só poderão percorrer a via no horário de pico pela direita, já os demais veículos irão transitar pela esquerda. Os agentes do Batalhão serão responsáveis por realizar “pare e siga” na cabeceira da ponte. Já a CPTran ficará responsável pelo fluxo de trânsito na alça da ponte no lado de Aracaju, tanto nos horários da manhã quanto à tarde.

Para o superintendente da SMTT, Marcos Fellipe Gomes, a reunião foi bastante produtiva. “Foram colocados pontos importantes com relação às situações que estão sendo vivenciadas pela população. Embora não venha resolver 100%, entendemos que vamos conseguir contornar muitos problemas que estão ocorrendo atualmente. Vamos ficar dando fluidez na rotatória da santa, e, da altura do pórtico até o pé da ponte, vai ficar a cargo do BPRv”, reforça.

Ação dos órgãos estaduais

Presidente do DER, Anderson das Neves, também destacou a importância da união para tentar minimizar os transtornos que a população barracoqueirense vem passando. O Departamento Estadual da Infraestrutura é responsável pela execução da obra na ponte, por meio da empresa Concrepoxi Engenharia – que, na ocasião, informou que reforçará o quantitativo de mão de obra para agilizar o andamento do serviço.

“Essa reunião foi muito importante devido à soma de ideias. A boa vontade da Prefeitura da Barra dos Coqueiros, da CPTran, do BPRv e do nosso corpo técnico aqui do DER para poder entrar em consenso de como cada um vai trabalhar em cima do problema que está havendo, tanto do lado de Aracaju, como do lado da Barra. É um somatório de forças para poder dar fluidez ao trânsito”, disse Anderson das Neves.

De acordo com o tenente-coronel Raimundo Júnior, Comandante do BPRv: “A engenharia de tráfego é crucial para o fluxo dos veículos no horário de pico, para tanto o BPRv irá intensificar a fiscalização nos pontos onde mais travam”, disse. Ele fez um alerta: “os condutores precisam se conscientizar, ceder a preferência, guardar a distância necessária entre veículos, entre outras medidas. O BPRv não se furtará do rigor da aplicação da legislação de trânsito para aqueles que desobedecerem às normas”, informou.

Presenças

Da SMTT da Barra dos Coqueiros, participaram da reunião: Marcos Fellipe Gomes (superintendente), Rosângela Santana (diretora de Educação e Trânsito) e Marcos Brito (diretor de Fiscalização). Do DER, Anderson das Neves (presidente), Igor Albuquerque (diretor-técnico), Geraldo Mota (gerente de trânsito) e Everton Menezes (diretor de trânsito e transporte). Do BPRv, o tenente-coronel Raimundo Júnior (comandante). Da CPTran, o tenente-Coronel Matos, (comandante). Da Concrepoxi Engenharia, o engenheiro Bruno Bomfim (represente da empresa) e o engenheiro Walisson Juneo.

Policiais militares do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) prenderam um homem suspeito de tentativa de estupro contra uma menina de apenas dez anos de idade. O fato aconteceu no último domingo (26), no Bairro Coroa do Meio, Zona Sul da capital.

Força Tática do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur)

De acordo com as informações preliminares, o denunciante realizava uma festa em sua residência, quando foi surpreendido pela sua filha, de apenas dez anos, que bastante abalada, afirmou que um dos participantes do evento tentou beijá-la à força e tocar nas suas partes íntimas. O suposto agressor, um homem de 60 anos, amigo da família, deixou a residência logo após o fato.

Em seguida, os militares foram acionados pelo Ciosp-190 e iniciaram as buscas pelo suspeito. No momento em que foi localizado pelos agentes, ainda no Bairro Coroa do Meio, o homem estava cercado e sendo agredido por populares.

A equipe policial encaminhou o denunciado para o Hospital Nestor Piva, onde foi prestado o atendimento médico. Na sequência, ele recebeu voz de prisão e foi levado para a delegacia especializada.

Agentes da Delegacia-geral da Polícia Civil prenderam uma fugitiva do sistema prisional alagoano na sede do Instituto de Identificação, na cidade de Aracaju. A ação aconteceu nesta terça-feira, 28, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Maceió.

Segundo informações policiais, a mulher foi condenada por crime de tráfico de drogas em Alagoas, e estava no regime semiaberto, até fugir para Sergipe. Nesta terça, policiais civis receberam informações sobre a localização da fugitiva, que foi presa ainda durante a manhã.

Após a detenção, a mulher foi levada à 2ª Delegacia Metropolitana, também na capital sergipana, e será apresentada em audiência de custódia, para cumprimento da sentença definitiva de condenação.

O Departamento de Crimes contra o Patrimônio (Depatri), por meio da Delegacia de Defraudações e Combate à Pirataria (DDCP), informou, nesta terça-feira (28), que concluiu a investigação sobre o “golpe do intermediário”, também conhecido como golpe praticado em site de vendas. Cinco pessoas foram indiciadas por golpe que gerou prejuízo de R$ 130 mil.

No golpe, o estelionatário ao visualizar um anúncio de um bem em um site, mantém contato com o vendedor, solicitando fotos e dados do veículo exposto à venda. As informações são utilizadas para criar um anúncio falso, com valor abaixo do mercado e, portanto, mais atrativo. 

Em seguida, o golpista mantém contato com um comprador que visualizou o anúncio fake, passando-se por vendedor, pedindo que o comprador não comente nada a respeito do bem, principalmente sobre valores. 

Após combinar tudo com o comprador, o golpista, mantém contato com o verdadeiro vendedor, fingindo-se comprador interessado, dizendo que um terceiro viria o veículo, pedindo para tanto que o vendedor não revele ser o proprietário do bem. Ambas as vítimas são orientadas a narrar uma história durante as negociações.

Assim, o estelionatário consegue articular o encontro entre o vendedor e o comprador, de modo que ambos acreditem que estão realizando um bom negócio, sem deixar qualquer margem de dúvida quanto à veracidade da transação comercial.

No caso investigado, com essa aparência de legalidade, os compradores acabaram transferindo cerca de R$ 130 mil para contas fornecidas pelos golpistas, provenientes do Mato Grosso, e os verdadeiros vendedores passaram as propriedades veiculares em cartório. 

Apenas depois de passado algum tempo e o dinheiro não ter entrado nas contas dos vendedores é que o comprador e o vendedor chegaram à conclusão de que caíram em um grande golpe.

Com o encerramento das investigações cinco pessoas foram indiciadas e o inquérito policial remetido para o Poder Judiciário.

A partir desta quarta-feira, 1º de março, os preços da gasolina e do diesel serão reduzidos.

José Cruz/Agência Brasil

A gasolina passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%.

Sobre o óleo diesel, o preço médio de venda passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro.

Valor médio da redução: 1,95%.

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou na última quinta-feira, 23, a sessão do Pleno presidida pelo conselheiro-presidente Flávio Conceição. Foram julgados 23processos e 13 protocolos com a participação dos conselheiros Carlos Pinna, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo, Angélica Guimarães e Luis Alberto Meneses, além do procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello, representante do Ministério Público de Contas (MPC/SE).

Durante a Sessão foram julgadas as contas de 2019 da Câmara Municipal de Areia Branca,na gestão de Reginaldo da Silva Santos (Perna). A corte votou pela rejeição das contas sebaseando nas despesas com consultorias e eventos sem a devida explicação.

Perna foi presidente da câmara de vereadores de Areia Branca nos anos de 2016 a 2020.