O partido Solidariedade decidiu, de forma sumária, expulsar o vereador Dr. Jairinho (RJ). O parlamentar foi preso na manhã desta quinta-feira (8) suspeito da morte de seu enteado, o menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos de idade, no dia 8 de março. Também teve a prisão decretada a mãe do menino e namorada do parlamentar, Monique Medeiros.
Dr. Jairinho, namorado de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, deixa a Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca(16ªDP), após prestar depoimento sobre a morte do menino de 4 anos – Tânia Rêgo/Agência Brasil
“Diante dos novos fatos revelados, a Executiva Nacional do Solidariedade, em conjunto com a Estadual do partido, resolve expulsar, de forma sumária, o vereador Dr. Jairinho”, anunciou a sigla por meio de nota. O vereador já estava afastado e licenciado do partido antes do anúncio de sua prisão realizada hoje.
Também nesta quinta-feira, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro anunciou a imediata suspensão do salário de Dr. Jairinho, por ter sido preso, conforme prevê o regimento interno da Casa. Ainda hoje parlamentares do Conselho de Ética se reúnem, a partir das 18h, para discutir a situação do vereador.
“A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, atenta à gravidade da prisão do Vereador Dr. Jairinho e, como já declarado, consternada com a morte do menino Henry, se reunirá hoje para debater a situação do parlamentar, com a responsabilidade que o caso exige. Embora inexista até o momento representação formulada no Conselho de Ética, será dada toda celeridade que o caso exige”, informou a Casa, por meio de nota.
Investigação
Dr. Jairinho mora com a mãe de Henry em um apartamento de um condomínio da Barra da Tijuca, onde a criança, segundo investigações da Polícia Civil, teria sofrido fortes agressões. O menino tinha passado o fim de semana com o pai, Leniel Borel, que o deixou em casa na noite de 7 de março.
Em um site criado pelo casal e sua defesa há alguns dias, no entanto, eles dizem ser inocentes e acreditar que “a justiça prevalecerá”.
Sede do Detran – ASN / Arquivo
Como NE Notícias informou, a Assembleia Legislativa, com o voto contrário do deputado estadual Gilmar Carvalho, autorizou o Estado a reajustar 5 taxas do Detran.
Projetos maldosos foram aprovados na Casa Legislativa.
O Detran começou a cobrar as cinco taxas com os novos reajustes.
Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (08/04), um novo ensaio clínico de vacina contra Covid-19. A vacina candidata usa tecnologia de partícula semelhante ao coronavírus (CoVLP). É composta da proteína S expressa em forma de partículas parecidas com vírus (VLPs), coadministradas com um adjuvante, em duas doses com intervalo de 21 dias entre as doses.
O desenvolvimento clínico está sendo patrocinado pela empresa biofarmacêutica Medicago R&D Inc, sediada no Canadá, e pela empresa farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK), sediada em Londres, Reino Unido, que é responsável pelo desenvolvimento do adjuvante da vacina.
O ensaio clínico aprovado é de fase 2/3, randomizado, cego para observador, controlado por placebo, para avaliar a segurança, eficácia e imunogenicidade da vacina em adultos com 18 anos de idade ou mais. O ensaio clínico é composto por três estágios e o Brasil participará do estágio 3, que corresponde à fase 2/3 do estudo.
Na fase 3 do estudo planeja-se incluir até 30 mil voluntários distribuídos entre o Canadá, Estados Unidos, além da América Latina, Reino Unido e Europa. No Brasil, planeja-se incluir 3.500 voluntários na porção 3 do estudo de Fase 2/3. A fase 1 e 2 do estudo está em andamento no Canadá e Estados Unidos.
Artem Podrez / Pexels
Autorização
Para esta autorização, a Anvisa analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento dos produtos, incluindo estudos não clínicos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos até o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável das vacinas candidatas.
Este é o quinto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. Os estudos aprovados anteriormente foram:
– 2 de junho de 2020: ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a empresa Astrazeneca.
– 3 de julho de 2020: vacina da Sinovac Research & Development Co Ltd, e parceria com o Instituto Butantan,
– 21 de julho de 2020: vacina da Pfizer/Wyeth
– 18 de agosto de 2020: a vacina da Janssen-Cilag.
Priorização de análise
Para a aprovação do ensaio clínico, a Anvisa realizou reuniões com a equipe da Medicago R&D Inc, a fim de alinhar todos os requisitos técnicos necessários para os testes.
Desde o reconhecimento de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Agência tem adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da Covid-19.
Uma dessas estratégias foi a criação de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da doença. O grupo também atua em ações para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos com impacto para a saúde pública devido à pandemia.
O que são ensaios clínicos
Os ensaios clínicos são os estudos de um novo medicamento realizados em seres humanos. A fase clínica serve para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e para validar novas indicações terapêuticas.
Dentro desse ensaio, existem três fases (I, II, III), onde são colhidas informações sobre atividade, funcionamento e segurança para que o produto possa ser liberado ao mercado e ser usado em pacientes junto com o tratamento padrão da pesquisa.
Para realização de qualquer pesquisa clínica envolvendo seres humanos, é obrigatória a aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e/ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
A anuência de pesquisa clínica pela Anvisa se aplica somente às pesquisas clínicas que têm a finalidade de registro e pós-registro de medicamentos, por solicitações de empresas patrocinadoras ou de seus representantes.
O prazo para início do estudo clínico após a aprovação ética e regulatória é definido pelo patrocinador do estudo.
Durante a fase I, pequenos grupos de indivíduos, normalmente adultos saudáveis, são avaliados para verificação da segurança e determinação do tipo de resposta imune provocada pela vacina. Nessa fase também podem ser realizados estudos de desafio, a fim de selecionar os melhores projetos de vacina para seguirem à fase seguinte.
Na fase II, há a inclusão de um maior número de indivíduos e a vacina já é administrada a indivíduos representativos da população-alvo da vacina (bebês, crianças, adolescentes, adultos, idosos ou imunocomprometidos). Nessa fase é avaliada a segurança da vacina, imunogenicidade, posologia e modo de administração.
Na fase III, a vacina é administrada a uma grande quantidade de indivíduos, normalmente milhares de pessoas, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança, ou seja, que a vacina é capaz de proteger os indivíduos com o mínimo possível de reações adversas.
O início dos testes em seres humanos dependerá de dois fatores: aprovação no Conep, órgão do Ministério da Saúde responsável pela avaliação ética de pesquisas clínicas, e da própria organização interna dos pesquisadores para recrutamento dos voluntários. A Anvisa não define esta data.
João Lucas em ação pelo Flamengo – Foto: Alexandre Vidal/Flamengo
Mesmo sem dinheiro, com péssimas administrações e os efeitos da pandemia, alguns clubes de futebol estão se mexendo para contratar jogadores.
Segundo o jornalista Jorge Nicola, o São Paulo tentou contratar o lateral João Lucas, que recebe mensalmente em torno de R$ 36 mil no Flamengo.
O Flamengo vetou.
O São Paulo queria o jogador por empréstimo com opção de compra de R$ 2,5 milhões.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), atende mais uma vez ao governador Belivaldo Chagas (PSD) e determina escalonamento no comércio da capital sergipana.
As medidas entram em vigor na próxima segunda-feira, 12.
As determinações valem até o próximo dia 15.
Semdec / Divulgação
ANOTE LOCAIS E HORÁRIOS:
Centro: 9h às 18h
Todos outros lugares: 10h às 19h;
Shoppings, galerias, supermercados e lojas de departamento: 10h às 19h;
Mercados municipais: 6h às 15h;
Bancos: 9h às 15h, menos para pagamento de auxílio emergencial;
Órgãos do serviço público: 9h às 15h;
TOQUE DE RECOLHER: 20h às 5h todos os dias. Estabelecimentos comerciais devem encerrar atividades às 19h. Admite-se durante o toque de recolher a entrega em domicilio;
Aulas nas redes pública e privada: suspensas até 3 de maio;
Igrejas e templos: continuam funcionando com capacidade de até 30%;
Academias e salões de beleza: fechados nos finais de semana;
Bares e restaurantes: funcionam nos dias úteis e, aos sábados e domingos, apenas para retirada no balcão e entrega;
Praias: fechamento das praias e parques aos finais de semana.
É com imenso pesar que a Polícia Militar do Estado de Sergipe comunica o falecimento do cabo Cláudio de Andrade Simião, lotado no Batalhão Especial de Segurança Patrimonial (Besp) desde 2006.
O militar, de 65 anos de idade, estava à disposição da Diretoria de Motomecanização (DMM) da Corporação, onde desempenhava sua missão com responsabilidade e dedicação.
NE Notícias manifesta solidariedade por essa perda irreparável e deseja que Deus, em sua infinita bondade, conforte e fortaleça os familiares e amigos.
Em atendimento aos pedidos formulados em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, da 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais e da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que transfira as mulheres e os homens trans ao presídio feminino. Atualmente, o processo está na 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos dos Homossexuais, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros.
PREFEM / Arquivo
Na ação, o MPSE ainda pediu que os homens trans sejam alocados em espaços de vivência específicos na unidade. Além disso, o Estado de Sergipe deverá realizar o censo da população LGBT em todas as unidades prisionais, de modo a se obter a real quantidade de pessoas integrantes do grupo para a organização dos estabelecimentos. Deverá ser garantida à pessoa travesti, mulher ou homem transexual em privação de liberdade, a manutenção do tratamento hormonal e o acompanhamento de saúde específico. Deverá ser garantido, também, o direito de ser chamada pelo seu nome social, de acordo com seu gênero, devendo constar do registro de admissão no estabelecimento prisional o nome social da pessoa presa.
Em janeiro de 2019, o MPSE recebeu informações de abusos físicos e psicológicos em detrimento de detentas trans nos presídios do Estado de Sergipe. Foi instaurado, através da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, um Inquérito Civil a fim de verificar a ocorrência. Foram realizadas audiências extrajudiciais com a participação dos órgãos competentes e de associações, e expedida uma Recomendação no intuito de encontrar solução para a problemática em questão.
“É cediço que o Poder Público deve proporcionar um ambiente prisional digno para todas as pessoas presas inclusive as LGBTs, assim como implementar a infraestrutura mínima necessária ao atendimento do disposto na Resolução Conjunta nº. 01/2014, do CNDC/LGBT e do CNPCP, desde que atendidos os requisitos de segurança necessários em casos deste jaez, caso contrário revela-se absolutamente necessária a intervenção do Poder Judiciário diante da inércia do Poder Público estadual em promover a garantia do direito à vida, à integridade física, à segurança e à identidade de gênero. De acordo com o acervo probatório constante dos autos, infere-se que as razões apresentadas pelo Ministério Público, regularmente baseadas na prova documental encartada aos autos, permitem o entendimento de que, de fato, não estão sendo resguardados os direitos das pessoas à identidade de gênero, isto é, o direito de se autoidentificar de forma individual, social, física e psíquica, uma vez que não vem sendo cumprido, por parte do Estado de Sergipe, o disposto na Resolução Conjunta n. 01, de 15 de abril de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, e do Conselho Nacional de combate à Discriminação – CNDC/LGBT”, destacou o Poder Judiciário na sentença.
No plano nacional, PT e PSB estão se entendendo em duas frentes, principalmente: derrotar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e começar a estabelecer “critérios” para alianças estaduais nas eleições de 2022.
Embora não digam publicamente, há forte interesse de setores dos dois partidos em aliança para as próximas eleições.
NE Notícias foi informado, que setores influentes do PSB já manifestaram disposição de apoiar uma eventual candidatura do senador Rogério Carvalho (PT) ao Governo de Sergipe.
O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, defende apreciação, na Câmara Federal, dos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Marcos Corrêa / PR
Disse o ministro ao site Metrópoles:
Observada a organicidade, tem de tocar as denúncias apresentadas. A não ser que elas sejam manifestamente improcedentes, aí se arquiva. (…) Que o plenário decida, que os representantes do povo brasileiro — os deputados federais — decidam, recebendo ou não a denúncia contra o presidente da República. E que haja, posteriormente, o julgamento no Senado, pelos representantes dos estados brasileiros.
Durante o plantão do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), um homem foi preso em flagrante suspeito de estupro de vulnerável praticado contra uma criança de 10 anos. O caso ocorreu na Zona Norte de Aracaju. A detenção foi feita nessa quarta-feira, 7.
De acordo com a delegada Meire Mansuet, a denúncia foi recebida durante a tarde. Os policiais iniciaram as diligências e o autor, que é o pai biológico da vítima, foi preso em flagrante.
A criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), para exame pericial de corpo de delito, e depois à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, para atendimento médico e protocolar para casos de estupro.
O autor encontra-se preso e à disposição da Justiça. O caso continuará sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (Deacav), vinculada ao DAGV.
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