A classificação do Botafogo nos acréscimos com o empate em 1 a 1 com o Sergipe, nesta quinta-feira (2), pela 1ª fase da Copa do Brasil, terminou com muita confusão na Arena Batistão.

Depois do gol anotado por Adryelson no último minuto, que garantiu a classificação do time carioca, o campo virou palco de uma briga generalizada.

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O presidente do clube de Aracaju, Ernan Sena, também protagonizou cenas lamentáveis. Ele partiu para cima do quarteto de arbitragem, acabou levando uma bandeirada do assistente e deixou o campo com a testa sangrando.

O lance gerou revolta no Sergipe que reclamou que a jogada do gol se deu após o último dos nove minutos de acréscimo dado pelo árbitro.

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Governador Fábio Mitidieri se manifestou sobre o ocorrido:

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O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, debateu nesta quinta-feira, 2, com a diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe (ABIH-SE) e técnicos das secretarias de Estado do Turismo e da Fazenda, sobre o planejamento detalhado das ações de divulgação do destino Sergipe em território nacional. A reunião, realizada no Palácio Museu Olímpio Campos, avaliou as possibilidades de parcerias do estado com a iniciativa privada, representada pela ABIH, para potencializar o turismo e atrair grandes eventos e um número cada vez maior de visitantes.

A proposta apresentada pela ABIH prevê um conjunto de ações coordenadas para promover as atrações turísticas, que vão desde o impulsionamento de publicidades nas redes sociais, em aeroportos, emails-marketing, sites e veículos especializados, passando pela atuação de operadoras de turismo e companhias aéreas, além da participação em grandes feiras e eventos.

“Nós temos um exemplo consolidado de parceria com a Prefeitura de Aracaju que tem dado muito certo e temos conseguido promover bem o destino dentro do país. Hoje, a nossa capital já é o 16° destino mais procurado entre todas as cidades do Brasil no Booking. Agora, queremos a parceria do Governo do Estado para que possamos potencializar, ainda mais, a nossa atuação para promover o turismo em todo Sergipe”, destacou o presidente da ABIH, Antônio Carlos Franco Sobrinho.

A expertise da ABIH na condução de projetos, assim como as flexibilidades administrativas de que se beneficia a iniciativa privada no mercado, também foi destacada pelo presidente da associação como aspecto positivo na consolidação de um convênio com o Governo de Sergipe. “Por sermos uma entidade privada, enfrentamos menos burocracias, pois não estamos condicionados à Lei 8.666, que trata das licitações. Isso nos permite agir com mais celeridade”, acrescenta.

O governador reforçou a necessidade de um olhar mais estratégico para promoção das várias potencialidades do estado e destacou os festejos juninos como um dos principais focos de atuação do planejamento. “Sergipe é o país do forró. Nós teremos 30 dias de festas, ou seja, 30 dias de investimentos para atrair o turista, para promover a geração de empregos, o incremento da renda e o bem-estar da população de todo o estado. Defendo não a festa, mas a experiência cultural. Precisamos oferecer aos nossos visitantes uma experiência única, potencializando as tradições não apenas na capital, mas nos municípios do interior”, destacou Fábio Mitidieri.

Ele também questionou as possibilidades de ampliação da malha aérea em Sergipe e de que forma o Estado pode atuar para facilitar a chegada de mais visitantes. “Temos uma malha viária em perfeito estado, com rodovias revitalizadas, além de uma segurança pública bem estruturada. Isso é importante para o turista, que quer se divertir, mas com segurança. Sem falar da qualidade de nossa rede hoteleira e dos atrativos que temos em diferentes segmentos turísticos, como o gastronômico, religioso e o cultural”.

Calendário turístico

De acordo com o secretário de Estado do Turismo, Marcos Franco, o Governo de Sergipe deve divulgar, nas próximas semanas, o calendário turístico com o objetivo de preparar o segmento e atrair grandes investimentos. “Com esse calendário, o segmento empresarial, a rede hoteleira, donos de bares, restaurantes e o próprio comércio local poderão se organizar para receber os visitantes, além dos próprios turistas, que terão mais tempo para programar a viagem, porque se você planejar uma viagem daqui a seis meses, três meses ou um ano, com certeza, o custo da sua passagem aérea vai ser menor”.

Participaram também do encontro a secretária-executiva da Setur, Daniela Mesquita; o secretário-executivo da Sefaz, Laércio Marques; Caroline Rolemberg, da equipe gestora da Sefaz; além do empresário Manoel Foguete.

Foi aprovada em 02/03/2023, por meio da Resolução RE 661, de 2 de março de 2023, o registro de uma nova vacina para a prevenção da dengue. A vacina Qdenga da empresa Takeda Pharma Ltda. é composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, conferindo assim uma ampla proteção contra esta enfermidade.

O produto está destinado à população pediátrica acima de 4 anos, adolescentes e adultos até 60 anos de idade. Estará disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de 3 meses entre as aplicações.

Na avaliação clínica da vacina foi demonstrada uma eficácia geral de 80,2% contra a dengue causada por qualquer sorotipo e independente de situação sorológica de base para dengue (indivíduos soropositivos e soronegativos) em 12 meses após administração da vacina.

A demonstração da eficácia da vacina Qdenga tem suporte principalmente nos resultados de um estudo de larga escala, estudo de fase 3, randomizado e controlado por placebo, conduzido em países endêmicos para dengue com o objetivo de avaliar a eficácia, segurança e imunogenicidade da vacina.

A vacina Qdenga também foi avaliada pela agência sanitária européia (EMA), tendo recebido uma recomendação positiva no âmbito do programa “EU Medicines for all”, um mecanismo que permite a avaliação de medicamentos que se destinam a ser utilizados em países de baixa e média renda fora da União Europeia (UE), e tendo sua comercialização aprovada na União Europeia em 20/12/2022.

Durante a análise técnica realizada pela Anvisa, realizou-se um painel para a discussão de alguns pontos do processo de registro com especialistas do país que detém notório saber sobre a doença. Essa discussão ocorreu em 10/01/2023 e em seguida os especialistas apresentaram um Parecer opinativo sobre o produto e sobre as condições de uso pleiteadas pela empresa, com o objetivo de subsidiar a análise realizada pelos técnicos da Agência.

A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. A vacina, contudo, segue sujeita ao monitoramento de eventos adversos por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da empresa.

A vacina Qdenga é a primeira aprovada no Brasil para um público mais amplo (de 4 a 60 anos de idade). A vacina aprovada anteriormente (Dengvaxia) só pode ser utilizada por quem já teve dengue

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).ebcebc

As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).

A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.

“Eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou Dino.

Para o ministro, com a  oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores. “A livre fixação de preço não permite qualquer coisa, porque você tem a fronteira do abuso. Então, você pode ter fixação de preços desde que não incorra em violação ao Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou.

Como resultado da investigação conduzida pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), o homem que ateou fogo ao corpo da então companheira foi condenado a 19 anos de reclusão. 

De acordo com a delegada Renata Aboim, o investigado ateou fogo no corpo da vítima, no dia 7 de outubro de 2021. “Ela ficou com 60% do corpo queimado. Na época, ela estava grávida de seis meses e perdeu o bebê”, destacou.

“Ainda na ação delitiva, depois que ateou fogo ao corpo dela, o companheiro tentou prestar socorro, mas dizendo que havia ocorrido um acidente doméstico”, acrescentou a delegada.

A vítima foi ouvida no hospital, e as investigações indicaram que realmente o então companheiro havia ateado fogo no corpo dela. “Não foi um acidente doméstico”, evidenciou Renata Aboim.

Operação Átria

Os DAGVs de todo o Estado mobilizados para cumprir mandados e investigar denúncias que cheguem pelo 181 e pelo disque 180. A informação da condenação desse rapaz surgiu no contexto desses levantamentos.

No dia 08 de março, Dia Internacional das Mulheres, será realizado uma coletiva de imprensa com as delegadas que atuam diretamente no combate à violência doméstica e familiar no Estado. Na oportunidade, elas vão apresentar os dados parciais da operação, além de mostrar outras estatísticas dos principais tipos de crimes de gênero, bem como fornecer orientações a respeito dessa temática. 

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) disponibiliza nesta quinta-feira, 2, o novo levantamento de preços dos combustíveis na capital. Com o fim da renúncia fiscal sobre os combustíveis, o órgão, que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atua no monitoramento da variação de preços nos postos. A pesquisa visa, também, oferecer uma referência aos consumidores , além de reunir dados que auxiliam o trabalho de fiscalização. 

O levantamento foi desenvolvido na quarta-feira (1º), com a verificação dos valores aplicados para a gasolina comum, gasolina aditivada, diesel S10, etanol e o Gás Natural Veicular (GNV), considerando a diferenciação para os pagamentos à vista e a prazo. 

A consulta realizada em 43 estabelecimentos contemplou as diversas regiões da capital. Foram visitados postos instalados nos bairros Centro, Aruana, Atalaia, Ponto Novo, Bairro Industrial, Treze de Julho, Jabotiana, Luzia, Salgado Filho, Pereira Lobo, Siqueira Campos, Coroa do Meio, José Conrado de Araújo, Palestina, Santo Antônio, Bugio e Santos Dumont. 

A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, destaca a contínua atuação do órgão para coibir práticas abusivas que possam ocorrer em desfavor do consumidor, frisando que o órgão não possui competência legal para regulamentar preços. 

“Atuamos no combate às abusividades, com base no Código de Defesa do Consumidor [CDC]. Nesse sentido, as pesquisas, além de auxiliar os consumidores com referência dos preços praticados no mercado, também subsidiam a apuração de denúncias e demais ações do setor de fiscalização nesses estabelecimentos”, explicou a coordenadora. 

Dados

Para a gasolina comum foi verificado o maior preço de R$ 5,99 e menor preço de R$ 5,03. Já para a gasolina aditivada o maior preço identificado durante a realização do levantamento foi de R$ 6,09. 

O diesel S10 aparece na tabela com variação entre R$ 5,50 e R$ 6,58, enquanto a o Etanol apresentou maior preço de R$ 4,63 e R$ 3,85. Para o GNV, constam valores entre R$ 4,76 e maior de R$ 4,77. 

A tabela completa está disponível no site procon.aracaju.se.gov.br. 

Denúncias

Caso o consumidor desconfie que um posto de combustíveis aumentou injustificadamente o preço daquela mercadoria deve registrar a sua denúncia junto ao órgão de proteção. Todas as solicitações são apuradas, com o recolhimento das notas fiscais de entrada e saídas dos produtos no estabelecimento, para análise jurídica e adoção das medidas cabíveis, conforme seja confirmada a situação. 

Para registrar a denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Aracaju através do SAC 151 ou do telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br ou agendar o atendimento presencial através site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br.

Policiais civis do Departamento de Investigações de Narcóticos (Denarc) junto com policiais militares Batalhão da Polícia de Radiopatrulha (BPRp) prendem dois suspeitos por tráfico de drogas, foragidos da operação Levítico. A prisão ocorreu na manhã desta quinta-feira, 02. 

Segundo as informações policiais, com eles foram apreendidas duas pistolas, cinco carregadores de pistola, 24 munições, dois aparelhos celulares, além de dinheiro em espécie. 

Após investigações, as equipes policiais localizaram esses suspeitos que não haviam sido localizados na época que foi deflagrada a operação que tem como objetivo combater o tráfico de drogas na capital.

Os presos foram encaminhados para o Denarc e estão à disposição da Justiça.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, aplicou uma multa à Apple Computer Brasil de aproximadamente R$ 12 milhões em virtude de a empresa, fabricante do Iphone, realizar vendas de modelos mais recentes de seus aparelhos desprovidos dos carregadores, inusitadamente divergente da forma como procedia quando do início da introdução no produto no país.

Conforme o Procon-MG, o Processo Administrativo (PA) foi instaurado a partir da representação formulada por consumidor dando conta de que Apple passou a realizar vendas de modelos mais recentes sem os carregadores. O mesmo consumidor ainda narrou que a nova tecnologia somente utiliza modelos de carregadores especificamente compatíveis, obrigando a coletividade a ter mais custos no momento da compra.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Martins, a Coordenadoria Regional, por portaria, instaurou o PA fundamentando a existência de danos regionais (o que divergia da hipótese de expediente já manejado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). “O PA instaurado pelo Procon-MG destaca ainda a essencialidade dos novos modelos de carregadores e o abuso quanto à fraqueza dos consumidores que, desprovidos dos mesmos enigmas tecnológicos da marca mundial autuada, tiveram a legitima expectativa violada”, destaca o promotor de Justiça.

A portaria, além de delinear tais fatos, fundamentou as infrações nos seguintes dispositivos: condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos (artigo 12, inciso I); prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços (inciso IV); impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina ou que lhe diminua o valor (inciso IX, alínea ‘d’); e deixar de cumprir a oferta, publicitária ou não, suficientemente precisa (artigo 13, inciso VI), todos do Decreto 2.181/97.

Venda casada
Para o MPMG, a fabricante do Iphone dissimula a venda casada, pois faz do bem acessório (entretanto essencial) o objetivo principal de sua abusividade e lucratividade. “Eis a prática conhecida como arranjo de armação, forte golpe contra os consumidores e um triste fardo para a visibilidade da empresa. É uma clara violação da boa-fé objetiva pela subordinação do produto principal ao produto acessório”, destaca Fernando Martins. 

Ainda segundo o Procon-MG, não fosse isso, a empresa não faz única prova de que o preço final do produto foi reduzido ao consumidor. “Alega, mas não prova. Além disso, faz uma confissão: se hoje está, através desse novo estratagema, cuidando do meio ambiente, é porque antes assim não agia, o que deve ser objeto de apuração”, diz o promotor de Justiça.

Tentativa de acordo
Fernando Martins ressalta esclarece que, “o Procon-MG realizou audiência com os representantes da Apple, propondo que a empresa, na condição que estava, sugerisse meios alternativos de conciliação, com apresentação de uma proposta. Entretanto, a autuada não registrou qualquer interesse”, afirma Fernando Martins.

Conforme o PA, são evidentes as infrações por parte da Apple. “Assim, verifica-se ser necessária a aplicação de sanção administrativa, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC, artigos 56, incisos I e 57).

Nesses termos, segundo o cálculo, a Apple Computer Brasil deverá recolher ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais a multa no valor de R$ 11.999.504,59 como forma de sanção pelas condutas lesivas às normas de tutela consumerista. 

A partir da notificação a Apple terá o prazo de dez dias úteis para apresentar recurso com as respectivas razões (Decreto nº 2.181/97, artigo 46, parágrafo 2º e artigo 49) ou, no prazo de 30 dias úteis, a contar do trânsito em julgado, efetuar o pagamento da multa.

Enquanto o ICMS continua alto em Sergipe, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) dá o exemplo: culpa de deputados estaduais e do governador, Fábio Mitidieri (PSD).

Por lá, em Minas: energia solar distribuída tem imposto zero (em Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira e vereadores criaram taxa), redução do ICMS da energia elétrica, gasolina e comunicação, redução em 75% no licenciamento.

O TSE determinou, por unanimidade dos ministros, a nulidade dos votos dos vereadores eleitos PT de Maruim na eleição de Maruim.

Tudo isso por conta da cota de mulheres.

Foram eleitos pelo de Maruim, em 2020: Ney Maruim e Lobedo.

Assumem seus respectivos mandatos: Cezar do Pau Ferro e peron.