Em virtude do feriado de Tiradentes, nesta quarta-feira, 21, alguns serviços municipais terão seus horários de funcionamento alterados. Os órgãos públicos não terão expediente, com exceção daqueles considerados essenciais e indispensáveis para a cidade.

Algumas atividades também estarão suspensas, a partir desta quarta-feira, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.429, publicado na última sexta-feira (16), que intensifica as medidas restritivas para o enfrentamento ao coronavírus.

Saúde

Na Rede de Atenção Primária (Reap), as quatro Unidades Básicas de Saúde com atendimento exclusivo para os casos de síndromes gripais ou suspeitos de covid-19 estarão abertas normalmente, das 7h às 18h. São elas: UBS Geraldo Magela (Orlando Dantas); UBS Onésimo Pinto (Jardim Centenário); UBS José Machado de Souza (Santos Dumont) e UBS Ministro Costa Cavalcante (Inácio Barbosa).

As demais UBSs estarão abertas das 8h até às 16h para o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza, retomando o atendimento regular na quinta-feira, dia 22. O público que será contemplado por essas unidades são gestantes, puérperas e crianças menores de seis anos.

Já o atendimento da Rede de Urgência e Emergência (Reue), ofertado nos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, incluindo os contêineres para atendimento exclusivo de síndromes gripais e suspeita de covid-19, segue com serviço 24h. Além da urgência clínica, a urgência odontológica ofertada no Hospital Fernando Franco também funcionará normalmente.

O atendimento ofertado na Rede Especializada, pelo Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), não funciona aos finais de semana e feriados.

Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue porta aberta, entretanto, no feriado funcionará apenas o acolhimento noturno.

Mercados e feiras

O mercado central Virgínia Franco e os mercados setoriais funcionam nesta quarta-feira, 21, das 6h às 12h.
As feiras livres acontecem normalmente, todas no período da manhã.

Limpeza Pública

Os serviços de limpeza, coleta domiciliar acontecem normalmente.

Parques

Os parques Augusto Franco (Sementeira) e Poxim estarão fechados.

Orla Pôr do Sol

Os serviços de embarque de desembarque na Orla Pôr do Sol “Jornalista Cleomar Brandi” estão suspensos.

Praias

Em cumprimento ao decreto municipal, está proibido o acesso à Praia do Viral, seja por transporte terrestre ou náutico, assim como às praias do litoral da capital.

GMA, Defesa Civil e Procon

A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) continuará prestando seus serviços essenciais normalmente. A Defesa Civil permanecerá com equipes de plantão, para atendimento às demandas que possam surgir, através do número emergencial 199. Já o Procon Aracaju não funcionará.

Educação

A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque Governador Augusto Franco (Parque da Sementeira), e as unidades de ensino municipais continuam sem funcionar em virtude das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Funcaju

Todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) permanecem fechadas, por tempo indeterminado, a fim de obedecer às medidas de segurança para contenção de contaminação da covid-19.

O site “O Antagonista” relaciona interesses de senadores, na Covid-19, no Senado, com as eleições de 2022.

Diz “O Antagonista”:

ALESSANDRO VIEIRA (CIDADANIA): senador de primeiro mandato, Vieira se destacou logo no início da legislatura ao apresentar a CPI da Lava Toga, que até hoje não vingou. Ele preside o Cidadania em Sergipe, onde existe a possibilidade de concorrer ao governo em 2022. O senador faz oposição ao atual governador, Belivaldo Chagas (PSD), que está em seu segundo mandato.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares em favor dos Estados de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Sergipe para prorrogar o prazo para prestação de contas de recursos recebidos por intermédio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que dispõe sobre auxílio destinado ao setor cultural durante a pandemia de Covid-19. As decisões, proferidas nas Ações Cíveis Originárias (ACO) 3496, 3498 e 3499, seguem o entendimento da ministra em casos semelhantes e impedem a União de aplicar sanções pelo descumprimento do prazo de entrega dos relatórios (junho de 2021).

Os estados alegam a demora do governo federal em formalizar a mudança do prazo de entrega e a impossibilidade de elaborar Relatórios de Gestão exigidos enquanto os projetos estiverem sendo executados em conjunto com as entidades beneficiadas. Também ressaltam os valores expressivos que devem constar nos documentos: R$ 74,4 milhões (RS), R$ 74,2 milhões (PE) e R$ 24 milhões (SE).

Crise persiste

Entre os argumentos acolhidos pela ministra, destaca-se a continuidade dos impactos da pandemia no contexto econômico e social de todo o país, “que faz persistir a grave situação experimentada pelos estados e profissionais da cultura”. A ministra considerou, ainda, ameaça à execução das ações emergenciais previstas na Lei Aldir Blanc e os efeitos danosos que os estados podem experimentar caso negativados em cadastros restritivos e impedidos de receber repasses.

A ministra lembrou, no entanto, que o Relatório de Gestão Final ainda deverá ser apresentado ao Ministério de Turismo. A decisão apenas posterga a data de entrega até o julgamento do mérito das ações, sem ônus para os estados ou para os agentes culturais.

Leia a íntegra das decisões:

ACO 3496
ACO 3498
ACO 3499

Como NE Notícias informou, EM PRIMEIRA MÃO, o PTB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra medidas restritivas tomadas por sete Estados, entre eles Sergipe, durante a pandemia.

O PTB ajuizou ADI contra medidas dos Estados de Sergipe, Acre, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Em Sergipe, a Procuradoria Geral do Estado confirma que o Executivo já foi notificado e prepara informações que deve enviar.

O ministro relator é Gilmar Mendes.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A CPI da Covid, no Senado Federal, deve eleger na próxima quinta-feira, 22, presidente, vice e relator.

Plano de trabalho – leia a íntegra aqui

2.1 Vacinas e outras medidas para contenção do vírus

2.1.1 Isolamento social

2.1.2 Vacinas

2.1.3 Distribuição de meios para proteção individual, como máscaras e álcool gel

2.1.4 Propaganda oficial e orientação direta à população pelos gestores

2.1.5 Auxílio emergencial e outras medidas econômicas de contenção da pandemia

2.1.6 Atuação em âmbito internacional

2.2 Colapso da saúde em Manaus

2.2.1 Falta de oxigênio e omissão de autoridades

2.2.2 Uso do aplicativo TrateCOV

2.2.3 Emprego de verbas públicas

2.3 Insumos para tratamento de enfermos

2.3.1 Aquisição de remédios sem comprovação de eficácia

2.3.2 Kit intubação

2.3.3 Oxigênio

2.3.4 Ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia

2.3.5 Ausência de protocolos ou instruções ou constrangimentos para adoção de protocolos

de tratamento preventivo.

2.4 Emprego de recursos federais

2.4.1 Repasse de recursos federais para estados e municípios

2.4.2 Fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde

Em Sergipe, o Ministério Público Federal acionou a Justiça para obrigar a União a garantir o fornecimento dos medicamentos sedativos, analgésicos e relaxantes musculares que compõem o chamado “kit intubação”. Segundo a ação, protocolada na sexta-feira, 16 de abril, os remédios devem ser destinados aos Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Sergipe, que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar, enquanto durar a pandemia da covid-19.

Na ação, o MPF ressalta que continua recebendo informações de que parte dos medicamentos do kit intubação seguem com estoque zerado ou muito baixos nas Santas Casas e nos Hospitais Filantrópicos que atuam no SUS sergipano. Segundo apurado, as requisições realizadas pelo Ministério da Saúde junto à Indústria Farmacêutica não considerou os fornecimentos regulares que essas empresas faziam aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas, os quais estão enfrentando dificuldades enormes para conseguir receber os fármacos de seus fornecedores.

Em documento encaminhado ao MPF em 14 de abril último, diversos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas informaram que as remessas que o Ministério da Saúde tem feito a Sergipe são de quantitativos reduzidos e que seus estoques do Kit intubação seguem baixos ou zerados para diversos medicamentos, colocando em risco o atendimento dos pacientes.

O MPF aponta na ação que a situação em Sergipe é preocupante porque a Secretaria de Estado da Saúde vem sendo frequentemente solicitada por diversos Hospitais Filantrópicos e até mesmo por Hospitais privados que não atuam no SUS a atender pedidos urgentes de “empréstimos” para suprir a falta desses medicamentos, necessitando ser atendidos por razão humanitária, já que a falta do insumo coloca vidas em risco. Segundo informado pela Secretaria de Estado da Saúde ao MPF, os estoques estaduais suprem apenas as necessidades de sua rede própria, e que alguns dos medicamentos se encontram com estoque baixo, mas já foram solicitados aos fornecedores, ressaltando, porém, que o fornecimento vem sofrendo descontinuidade em todo o território nacional. Com isso, conclui-se que os estoques estaduais não são suficientes para garantir, em uma situação de emergência, o funcionamento de toda a rede pública e privada, aí incluídos os Hospitais Filantrópicos e Santas Casas, ainda mais se consideradas as altas taxas de ocupação dos leitos.

Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Sergipe (FEDERASE), esses hospitais, que compõem o Sistema Único de Saúde, possuem, juntos, 589 leitos sendo que desses 161 são de UTI e são responsáveis pela realização média de 828 procedimentos cirúrgicos, de acordo com dados de 2020, cenário que se encontra atualmente ameaçado em razão da falta de opções de compra do kit intubação.

Kit intubação – Os neurobloqueadores que integram o “kit intubação” são usados para relaxar a musculatura, a caixa torácica e ajudam os pacientes permanecer com ventilação mecânica e a suportá-la, além de facilitar a sedação.

Esse cenário de escassez de medicamentos usados para intubação gera riscos de que venham a ocorrer situações dramáticas, nas quais os pacientes sob ventilação mecânica tenham que ser amarrados (contenção mecânica). Isso porque, sem os anestésicos, sedativos e relaxantes musculares, pacientes reagiriam a um procedimento invasivo como é a ventilação mecânica, tentando retirar o tubo com as próprias mãos. São situações que equivalem à tortura.

Danos – O desabastecimento dos fármacos que compõe o “kit intubação” estende seus danos ao atendimento da demanda regular do SUS, já que são usados em cirurgias que importam risco à vida (como as oncológicas, cardíacas e as de urgência e emergência), bem como em outras situações de pacientes intubados não só com covid, sendo muito necessários, por exemplo, em pacientes que precisam de cuidados paliativos.

Transparência – Na ação, o MPF também pede que a Justiça determine à União que garanta transparência, no site oficial do Ministério da Saúde, e de forma atualizada, das medidas relacionadas às distribuições dos medicamentos do “kit intubação”. Na publicação deve constar o monitoramento semanal dos estoques nos Estados; a discriminação dos quantitativos de medicamentos obtidos nas requisições administrativas e aquisições realizadas, bem como de cada distribuição dos fármacos aos Estados, com indicação dos critérios utilizados para a tomada da decisão sobre quais os Estados contemplados e quantitativos enviados em cada remessa.

Íntegra da ação civil pública

Número para acompanhamento processual – 0801994-30.2021.4.05.8500

A CPI da Covid deve eleger presidente, vice e relator na próxima quinta-feira.

NE Notícias apurou que governadores, prefeitos, secretários e ministros de Estado serão convocados.

Na manhã desta segunda-feira, 19, sem descer a detalhes, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que devem ocorrer quebras de sigilo.

A Anvisa aprovou nesta sexta-feira (16/04), um novo ensaio clínico de vacina contra Covid-19. A vacina candidata (SCB-2019) é uma proteína recombinante de fusão de trímero da espícula (S) do SARS-CoV-2 co-administrada com um adjuvante CpG 1018/Alum, em duas doses com intervalo de 22 dias entre as doses.

O desenvolvimento clínico está sendo patrocinado pela empresa Sichuan Clover Biopharmaceuticals, Inc, sediada na China.

O ensaio clínico aprovado é de fase 2/3 (CLO-SCB-2019-003), duplo-cego, randomizado, controlado por placebo, para avaliar a eficácia, imunogenicidade e segurança da vacina recombinante da subunidade da proteína S trimérica do SARS-CoV-2 (SCB-2019) com o adjuvante CpG 1018/Alum para prevenção da COVID-19 mediada pelo SARS-CoV-2 em participantes a partir de 18 anos de idade ou mais.

Planeja-se incluir até 22 mil voluntários distribuídos entre países da América Latina, além da África do Sul, Bélgica, China, Espanha, Polônia e Reino Unido.

No Brasil, planeja-se incluir 12.100 voluntários, distribuídos entre Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Autorização

Para esta autorização, a Anvisa analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento dos produtos, incluindo estudos não clínicos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos até o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável das vacinas candidatas.

Este é o sexto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. No dia 2 de junho de 2020, a Agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a empresa Astrazeneca, em 3 de julho a vacina da Sinovac Research & Development Co Ltd, e parceria com o Instituto Butantan, em 21 de julho a vacina da Pfizer/Wyeth, em 18 de agosto a vacina da Janssen-Cilag e em 8 de abril a vacina da Medicago R&D Inc.

Priorização de análise

Para a aprovação do ensaio clínico, a Anvisa realizou reuniões com a equipe da Sichuan Clover Biopharmaceuticals, Inc, a fim de alinhar todos os requisitos técnicos necessários para os testes.

Desde o reconhecimento de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Agência tem adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da Covid-19.

Uma dessas estratégias foi a criação de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da doença. O grupo também atua em ações para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos com impacto para a saúde pública devido à pandemia.

O que são ensaios clínicos

Os ensaios clínicos são os estudos de um novo medicamento realizados em seres humanos. A fase clínica serve para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e para validar novas indicações terapêuticas.

Dentro desse ensaio, existem três fases (I, II, III), onde são colhidas informações sobre atividade, funcionamento e segurança para que o produto possa ser liberado ao mercado e ser usado em pacientes junto com o tratamento padrão da pesquisa.

Para realização de qualquer pesquisa clínica envolvendo seres humanos, é obrigatória a aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e/ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

A anuência de pesquisa clínica pela Anvisa se aplica somente às pesquisas clínicas que têm a finalidade de registro e pós-registro de medicamentos, por solicitações de empresas patrocinadoras ou de seus representantes.

O prazo para início do estudo clínico após a aprovação ética e regulatória é definido pelo patrocinador do estudo. Veja os ensaios clínicos de Covid-19 autorizados pela Agência.

Fases da pesquisa clínica de vacinas

Durante a fase I, pequenos grupos de indivíduos, normalmente adultos saudáveis, são avaliados para verificação da segurança e determinação do tipo de resposta imune provocada pela vacina. Nessa fase também podem ser realizados estudos de desafio, a fim de selecionar os melhores projetos de vacina para seguirem à fase seguinte.

Na fase II, há a inclusão de um maior número de indivíduos e a vacina já é administrada a indivíduos representativos da população-alvo da vacina (bebês, crianças, adolescentes, adultos, idosos ou imunocomprometidos). Nessa fase é avaliada a segurança da vacina, imunogenicidade, posologia e modo de administração.

Na fase III, a vacina é administrada a uma grande quantidade de indivíduos, normalmente milhares de pessoas, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança, ou seja, que a vacina é capaz de proteger os indivíduos com o mínimo possível de reações adversas.

O início dos testes em seres humanos dependerá de dois fatores: aprovação no Conep, órgão do Ministério da Saúde responsável pela avaliação ética de pesquisas clínicas, e da própria organização interna dos pesquisadores para recrutamento dos voluntários. A Anvisa não define esta data.

A Super Liga, anunciada como força independente do futebol como se conhece, responde por 65% do valor de mercado dos jogadores da atual Champions League.

Os 12 clubes que anunciaram a criação da Super Liga têm jogadores que, somados, valem 8,9 bilhões de euros.

Não integram, pelo menos até agora, a Super Liga os alemães Bayern de Munique e Borussia Dortmund e o francês Paris Saint-Germain.

Como NE Notícias informou, Fifa e Uefa garantem que vão retaliar.

Na manhã desta segunda-feira, 19, a Fifa não foi tão dura assim:

A Fifa sempre se posicionará a favor da unidade no mundo do futebol e convida todas as partes envolvidas nessa discussão acalorada para entrarem em um diálogo calmo, construtivo e balanceado pelo bem do jogo e no espírito da solidariedade e do fair play. A Fifa irá, é claro, fazer o que for necessário para contribuir com medidas que harmonizem com o avanço e com os interesses de todos no futebol.

O Zenit, da Rússia, está classificado para a próxima realização da Champions League.

No contrato, time europeu terá que pagar multa de 60 milhões de euros.

Não há conversa, até agora, de dirigentes do time russo com o jogador.

Autorização

Priorização de análise

O que são ensaios clínicos

Fases da pesquisa clínica de vacinas

Referentes