Como NE Notícias informou, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estará em Sergipe na próxima sexta-feira, 23.
De acordo com o que foi informado, o ministro assinará Ordem de Serviço para o início das obras do Canal de Xingó.
NE Notícias apurou que o governo federal (Codevasf) não realizou as exigentes licitações, ou seja, não haverá assinatura da Ordem de Serviço.
O ministro cumprirá programação em Sergipe.
Os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado de Sergipe protocolaram requerimento na Justiça Federal para que o governo do estado seja obrigado a observar as segmentações territoriais diferenciadas do avanço da epidemia nos diferentes municípios sergipanos. Segundo os MPs, a medida – prevista no Sistema de Distanciamento Social Responsável (SDSR), como forma de contenção da pandemia instituída pelo Decreto 40.615/2020 – não está sendo cumprida.
O decreto estabelece quatro fases que integram o sistema de distanciamento responsável e divide o estado de Sergipe em oito territórios de planejamento: Grande Aracaju, Baixo São Francisco, Alto Sertão, Médio Sertão, Leste Sergipano, Agreste Central, Centro Sul e Sul Sergipano. Segundo o requerimento dos MPs, o decreto obriga o governo do estado a analisar cada território de forma individualizada, considerando critérios epidemiológicos para determinar a manutenção, evolução ou retroação de tais fases. E não traçar medidas uniformes para todas as regiões e macrorregiões, como tem feito.
No pedido, os Ministérios Públicos afirmam que o Estado desconsidera estudos produzidos por seu próprio Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE), e pela pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Nos estudos, as instituições demonstram que Aracaju é o epicentro da pandemia em Sergipe, e que apenas cinco municípios (Aracaju, Estância, Itabaiana, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro) respondem por quase 80% dos internados em UTI e por quase 70% dos óbitos, na média das 4 últimas semanas.
Por isso, os ministérios públicos apontam ausência de racionalidade na implementação homogênea das medidas sanitárias, quando é evidente que os centros urbanos sergipanos estão gerando a maioria esmagadora das contaminações, internações e óbitos descontrolados.
Aceleração da pandemia – No requerimento, os ministérios públicos também citam estudos recentes publicados pela UFS que demonstram que a pandemia está em estágio acelerado e não em estabilização ou declínio em Sergipe. Além disso, os últimos dados produzidos pelo próprio CTCAE apontam para aumento de 15,8% no número médio diário de casos positivos em relação à semana anterior, assim como aumento de 4,5% no número de internados nos últimos 14 dias, superando-se, a cada dia, o pico de número de internados.
Esses dados indicam que, com o aumento acelerado das internações ocorrido no curso das últimas semanas, o sistema de saúde público esgotou sua capacidade de absorção, gerando as filas de espera de pacientes que aguardam por vaga de UTI e por um respirador, assim como aumento do consumo dos medicamentos usados na intubação, que estão escassos.
Flexibilização – Segundo os ministérios públicos, o estágio atual da pandemia e o esgotamento do sistema de saúde não guardam correspondência com as últimas medidas de flexibilização adotadas pelo estado. Na última sexta-feira (15), o governo de Sergipe deliberou por flexibilizar medidas de distanciamento, reduzindo o “toque de recolher” e liberando o funcionamento de atividades não essenciais por um maior período de tempo. Para os MPs, a medida descumpre o Decreto 40.615 porque o ente público não observou critérios técnicos e científicos para a tomada da decisão.
Pedidos – Por entenderem que a última decisão do estado de Sergipe colocam em risco o direito à vida e à saúde dos sergipanos e contribuem para o agravamento do quadro epidemiológico e deterioração dos sistemas de saúde público e privado já sobrecarregados, os ministérios públicos requereram à Justiça Federal a suspensão imediata da última decisão de flexibilização, para que voltem a valer as normas de distanciamento previstas na normativa anterior. Também pediram que a Justiça determine essa suspensão até que o Estado delibere, de forma fundamentada em critérios epidemiológicos, o enquadramento dos Territórios sergipanos nas fases que integram o sistema de distanciamento responsável, especialmente para que medidas compatíveis com a gravidade da pandemia sejam previstas para a Grande Aracaju e demais centros urbanos.
Confira a íntegra da petição dos Ministérios Públicos
Número para acompanhamento processual: 0801544-24.2020.4.05.8500
Estudo feito por 25 anos aponta que dormir menos de 6 horas por noite aumenta em 30% risco de demência.
Quem dorme seis ou menos horas por noite, está preparando o cérebro para falhas no futuro.
O estudo foi publicado nesta terça-feira, 21.
Rodoviários da Grande Aracaju podem fazer nova paralisação.
A categoria reivindica vacinação contra a Covid-19.
NE Notícias recebeu telefonemas de vários rodoviários, preocupados, manifestando decisão de paralisar as atividades.
A Prefeitura de Aracaju está com suas equipes em alerta para a possibilidade de chuvas intensas, na capital. Para manter a população informada sobre o fenômeno meteorológico, a Defesa Civil, que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), encaminhou aviso SMS para mais 50 mil números cadastrados, de maneira que, especialmente, as pessoas que residem em áreas de risco possam redobrar a atenção.
O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, indicou que os órgãos da gestão municipal estão preparados para atuar, diante das demandas que possam ocorrer. “Acionamos o Comitê de Gerenciamento de Crise, para que possamos, de maneira integrada, monitorar os impactos que a chuva possa causar e atuar de maneira célere diante das necessidades que surgirem, de maneira a prevenir riscos e minimizar transtorno para a população”, ressaltou.
As medidas foram adotadas a partir de Boletim encaminhado pelo Centro de Meteorologia de Sergipe, com indicação de monitoramento feito, também, considerando aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Os dados reforçam a probabilidade de chuvas em volume considerável e que será observada com atenção redobrada pelas equipes da gestão municipal.
O coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado reforça os canais de comunicação com o órgão. “Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada através do número 199, que funciona 24h. Estaremos prontos para atender os chamados da população que possa identificar possíveis situações de risco ocasionados pelas chuvas”, salientou.
Para realizar cadastro no serviço de Alerta por SMS 40199, e receber informações oficias do órgão, é preciso enviar um SMS para o número 40199 e inserir no campo da mensagem o CEP do local sobre o qual deseja receber as informações. O serviço é gratuito.
O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estará em Sergipe na próxima sexta-feira, 23.
Vai dar início ao Canal de Xingó, obra reivindicada há anos por Sergipe.
O ministro assinará a Ordem de Serviço ao lado deputado federal Bosco Costa (PL)
O DAGV – Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis – ouvirá os dois pastores da Igreja Quadrangular do Reino de Deus acusados de assédio sexual depois de ouvir as acusadoras.
Os pastores Luiz Antônio e Lucas Abreu, seu filho, serão ouvidos antes do encerramento do inquérito.
O inquérito foi instaurado no último dia 23 de março.
A delegada Renata Aboim pode pedir dilatação do prazo, inicialmente previsto de 30 dias.
Governadores, ex-ministros e artistas enviaram carta pedindo rigor com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre desmatamento.
O presidente americano, Joe Biden, comandará a cúpula do clima.
Em carta, Bolsonaro pediu recursos aos EUA.
A cúpula do clima estará reunida virtualmente nesta quinta-feira, 22.
Os 27 governadores brasileiros – entre eles, Belivaldo Chagas – assinaram a carta.
A carta também foi assinada por atores e artistas norte-americanos e britânicos.
Embora seja suplente na CPI da Covid, por causa de sua experiência como delegado de polícia, foi pedido ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) um plano de trabalho, como informou NE Notícias, que adiantou a pauta da comissão.
Por causa do confronto com o Palácio do Planalto, senadores pedem a Renan Calheiros (MDB-AL) que rejeite sub-relatorias, que foram propostas por Alessandro.
Renan pode ter seu nome confirmado como relator.
Em proposta alternativa, Alessandro havia previsto a criação de quatro subgrupos.
Sub-relatorias diminuiriam o poder de Renan e poderiam ser operadas por aliados de Bolsonaro.
O G6 (grupo formado por seis senadores de oposição) não quer efetividade na proposta de investigar governadores e prefeitos.
O novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira (PDT), enviou ofício pedindo reunião com a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.
O objeto é restabelecer canal de comunicação com o governo federal.
Edvaldo quer começar a conversar sobre o pós-pandemia.
O encontro pode ocorrer na próxima semana.
