Ex-presidente da OAB, o advogado Cezar Britto vê motivos para que haja o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ex-presidente da OAB nacional, Cezar Britto / Arquivo OAB

Declarações publicadas no Congresso em Foco:

O tema do impeachment nos força a decidir. Alguma posição é preciso ter. Acho que a OAB tem se posicionado externamente muito bem no acompanhamento do governo. O Felipe Santa Cruz tem se posicionado corretamente no combate aos abusos do governo. A Ordem está honrando sua tradição de defender a Constituição e o Estado de direito.
O governo insiste no negacionismo da pandemia. Há uma perda de apoio do empresariado; uma fragilização na relação do presidente com os militares e dos militares com a sociedade; há uma perda de popularidade na sociedade; há um descompasso do governo em sua política externa e ambiental, o que prejudica o agronegócio, base apoiadora de Bolsonaro; e o fato de o vice-presidente [Hamilton Mourão] ser da confiança dessas bases com as quais ele rompeu.

A Associação de Servidores do Estado de Sergipe, ajuizou em 17 de Abril reclamação no MPE e MPF solicitando que as instituições intervenham junto ao governo de Sergipe, no cumprimento dos critérios do plano nacional de imunização e inclua no calendário estadual de imunização. As merendeiras, os executores, os vigilantes, os oficiais administrativos e os professores.

Esses profissionais da Educação, foram incluídos pelo Ministério da Saúde, no grupo prioritário desde o dia 4 de março.

As escolas estão em período de matrículas e várias já foram fechadas em virtude do grande número de servidores, professores e alunos, testarem positivo para Covid-19.

Defendemos a vacina para toda a população Sergipana, sabemos das dificuldades para aquisição da vacina, mas se existe um plano de imunização nacional, o governo do Estado precisa cumprir.

Constatamos a inclusão de outras categorias em nossa frente e isso não está correto.

O Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministério Público de Sergipe e a Justiça do Trabalho destinaram à Secretaria de Estado da Saúde o valor de R$ 1,2 milhão para a aquisição de respiradores mecânicos para o Sistema Único de Saúde. O objetivo da destinação é diminuir os efeitos da pandemia no Estado de Sergipe e tentar reduzir o número de óbitos. Com o valor da destinação será possível adquirir 9 ventiladores mecânicos.

Parte dos recursos são decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho na Bahia perante à Justiça do Trabalho baiana, e repassados ao Ministério Público do Trabalho em Sergipe, que deliberou com os Ministérios Público Federal e do Estado de Sergipe pela destinação em conjunto. Outra parte teve origem na atuação do MPT em Sergipe perante à Justiça do Trabalho sergipana.

A Secretaria de Estado da Saúde se compromete a utilizar os recursos financeiros em questão única e exclusivamente para aquisição dos seguintes equipamentos, insumos e aparelhos na área da saúde para combate à Covid-19: ventiladores pulmonares, concentradores/usina de oxigênio, medicamentos e equipamentos de proteção individual – EPIs.

Para que servem?

A insuficiência respiratória é considerada um dos principais sintomas apresentados por pessoas com Covid-19 que precisam ficar internadas. Nos casos graves da infecção causada pelo coronavírus, a utilização dos ventiladores mecânicos torna-se indispensável como complemento do tratamento, tendo em vista que o vírus pode causar uma inflamação nos pulmões que compromete a principal função do órgão: oxigenar o sangue e eliminar o gás carbônico. Ao ventilador cabe a tarefa de auxiliar o pulmão a retirar o gás carbônico da circulação e oxigenar o sangue. Os aparelhos são utilizados em pacientes intubados ou traqueostomizados.

O “uxoricídio” se caracteriza pelo assassinato de mulher cometido por quem era seu cônjuge.

Como NE Notícias informou, um advogado foi preso em flagrante na tarde dessa quarta-feira, 21, no bairro Atalaia, em Aracaju.

A imprensa informa que a mulher relatou que foi asfixiada pelo pescoço até perder os sentidos, só acordando depois da chegada dos policiais.

Pedindo anonimato, vários advogados manifestaram na manhã desta quinta-feira, 22, sua revolta, não apenas com a agressão, mas também com a “proteção” que estaria sendo dada ao advogado agressor.

Insistindo no apelo pelo anonimato, pelo menos onze advogados disseram que, em vez de medida protetiva, a polícia, mediante representação, deve pedir a prisão do agressor.

Eles dizem que ficam vulneráveis a mulher agredida, a empregada e a prova pericial.

Esclarecimento: os nomes não estão sendo citados em respeito ao segredo de Justiça.

Veja a seguir lista dos líderes mundiais escalados para falar nesta quinta-feira, 22, na chamada Cúpula do Clima:

Secretário-Geral da ONU, António Guterres
Primeiro-ministro Gaston Browne, Antígua e Barbuda
Presidente Alberto Fernandez, Argentina
Primeiro-ministro Scott Morrison, Austrália
Primeira-ministra Sheikh Hasina, Bangladesh
Primeiro-ministro Lotay Tshering, Butão
Presidente Jair Bolsonaro, Brasil
Primeiro-ministro Justin Trudeau, Canadá
Presidente Sebastián Piñera, Chile
Presidente Xi Jinping, China
Presidente Iván Duque Márquez, Colômbia
Presidente Ursula von der Leyen, Comissão Europeia
Presidente Emmanuel Macron, França
Presidente Ali Bongo Ondimba, Gabão
Chanceler Angela Merkel, Alemanha
Primeiro-ministro Narendra Modi, Índia
Presidente Joko Widodo, Indonésia
Primeiro-ministro Mario Draghi, Itália
Primeiro-ministro Yoshihide Suga, Japão
Presidente David Kabua, Ilhas Marshall
Presidente Andrés Manuel López Obrador, México
Presidente Moon Jae-in, República da Coreia (Coreia do Sul)
Presidente Vladimir Putin, Rússia
Rei Salman bin Abdulaziz Al Saud, Arábia Saudita
Presidente Matamela Cyril Ramaphosa, África do Sul
Presidente Recep Tayyip Erdoğan, Turquia
Primeiro-ministro Boris Johnson, Reino Unido

Cerca de 20 mil testes foram realizados nas zonas urbanas e rurais de 15 municípios sergipanos – Josafá Neto/Rádio UFS

O Mesquita Futebol Clube foi condenado pela Sétima Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por ter falsificado duas vezes laudos de exames de Covid-19.

O atual gestor, Antônio Carlos Dias de Souza, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil e foi suspenso por 1.440 dias.

O clube e dirigentes foram citados no artigo 234 (falsificação de documentos) e 258 (conduta antiética desportiva).

Foi registrado um duplo homicídio na noite dessa quarta-feira, 21, na região da praia da Caueira, no município de Itaporanga D’Ajuda. As vítimas foram identificadas como Cristiane Gomes dos Santos, 37, e Márcio José Santos de Santana, 38. Márcio tinha passagem criminal pela prática de tráfico de drogas e homicídio

A Polícia Militar atendeu à ocorrência e a Polícia Civil conduz a investigação. A Polícia Civil apurou que o casal realmente era o alvo da investida criminosa. De acordo com as informações preliminares, os suspeitos teriam invadido a residência do casal, matado os cachorros e, em seguida, praticado o duplo homicídio.

O filho foi baleado em uma das pernas. A Criminalística e o Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local, fizeram a perícia e o recolhimento do corpo. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Na vida pública, todos têm direito a tudo que a lei permite. Fora da lei, nada.

Mas nem sempre é assim.

Segundo a Revista Piauí, em reportagem assinada por Luigi Mazza, integrante do Gabinete de Segurança Institucional aproveitou uma das viagens do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Sergipe para comemorar aniversário de 33 anos.

A revista mostra foto datada de 25 de janeiro de 2021, na Praia do Mosqueiro.

Foto tirada pela sargento Marques em Aracaju. Também aparecem na foto os sargentos Prismann (ao fundo) e Veloso (à direita) – Redes sociais/Reprodução

Segundo a revista, a integrante do grupo recebeu diárias de R$ 910,00. Seu salário: R$ 7,4 mil.

Está na matéria que a integrante estaria de férias.

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, orienta prazo de 28 dias para segunda dose de coronaVac, conforme mais recente estudo do Instituto Butantan, responsável pela produção do imunizante, indicando que eficácia sobe de 50,7% para 62,3% quando doses são aplicadas com intervalo maior que 21 dias.

Dessa forma, idosos e profissionais de saúde e de segurança que receberam primeira dose de coronaVac com prazo para segunda dose de 21 dias passam a cumprir prazo de 28 dias para recebimento da segunda dose.

A segunda dose da vacina contra covid-19 pode ser administrada nas Unidades Básicas de Saúde, no caso de idosos, e no posto voltante do Parque da Sementeira, para profissionais de saúde, de segurança, de salvamento e de idosos cadastrados no site da Prefeitura de Aracaju.

Profissionais de saúde, de seguranca e de salvamento também podem ser imunizados na escola municipal Presidente Vargas.

De janeiro até o momento, Aracaju já imunizou 107. 264 pessoas, equivalente a 16,8% da população.

Mais 526 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (20/04). A medida reforça os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.

As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para o Distrito Federal e os estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, Amazonas e Rio Grande do Sul. O valor do repasse mensal é de mais de R$ 7,5 milhões, correspondente a abril. As seis portarias que autorizam os leitos estão publicadas em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui.

Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Mesmo assim, devido ao cenário atual, o Ministério da Saúde disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para enfrentamento da doença.

SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para o Distrito Federal e os estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, Amazonas e Rio Grande do Sul. O valor do repasse mensal é de mais de R$ 7,5 milhões, correspondente a abril. As seis portarias que autorizam os leitos estão publicadas em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui.

Referentes