Nesta quinta-feira, 29, na cidade de Capela, dois homens encapuzados bateram em ativista político.
José Edirani dos Santos, conhecido como “detetive virtual”, foi surpreendido por dois homens encapuzados quando tirava seu carro da garagem.
Apanhou dos meliantes que, com a chave de seu veículo, se evadiram do local correndo.
O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está preparado para receber as vacinas Pfizer, fabricada pelo laboratório BioNTech. Os imunizantes devem chegar a Sergipe até a próxima semana. A Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológico (CEADI) estará preparada com freezers para armazenamento do imunobiológico.
De acordo com o Ministério da Saúde, as doses serão entregues, ao governo Federal, armazenadas entre -25°C e -15°C e poderão ficar nessa faixa de temperatura por até 14 dias. Quando colocada na rede de frio nacional, que tem temperatura de +2°C a +8°C, a vacina deve ser aplicada na população em até cinco dias sem risco de prejudicar a eficácia do imunizante.
“Seguindo os informes técnicos do Ministério da Saúde, nos organizamos para receber o imunizante que deve ser armazenado em temperatura de -15º a -20º. Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde fez parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para a utilização, se necessário, do freezer de ultracongelamento que possui a instituição de ensino”, disse a enfermeira do Programa Estadual de Imunização, Ana Beatriz Lira.
Ana Beatriz acrescenta que o imunizante da Pfizer também precisa ser utilizado em duas aplicações para que se complete o processo de imunização, com intervalo de 21 dias entre a primeira e segunda doses.
Segundo o informe técnico do Ministério da Saúde, a vacinação com a Pfizer ficará restrita, neste primeiro momento, às 27 capitais brasileiras. Com isso, o lote do imunizante será direcionado ao Programa de Imunização de Aracaju. “O imunizante chega, armazenamos no freezer na SES, Aracaju faz a retirada do imunizante congelado e leva para as Unidades Básicas de Saúde, que têm até cinco dias para utilizarem o produto após o descongelamento”, concluiu Lira.
Como NE Notícias antecipou, o deputado federal Valdevan Noventa (PL) esteve na manhã desta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa de Sergipe.
Valdevan não abre mão de disputar o Senado nas eleições de 2022.
Informa a Alese:
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, recebeu o deputado federal Valdevan Noventa, nesta quinta-feira, 29. Esta foi uma visita de cortesia e ainda para traçar objetivos futuros.
Participaram do encontro, o deputado estadual Adailton Martins, o secretário-adjunto de Governo do município de Nossa Senhora do Socorro, Cleiton Souza, e o superintendente estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fausto Leite.
“Uma visita para planejar um futuro melhor para o nosso estado, trocando ideias, falando de projetos e investimento para o nosso estado. A gente está se somando, acho que política é isso, os deputados, independente se é federal ou estadual, tem que se somar para alavancar essa força e trazer um benefício maior para o nosso estado que tem suas necessidades”, afirmou Valdevan Noventa.
O deputado federal se disse feliz em poder saber da trajetória de vida do presidente. Ele falou que o objetivo é estreitar os laços a, assim, contribuir para que novas ideias surjam e possam ser trabalhadas pela população.
“Para mim, foi uma grande satisfação conhecer de perto a história do nosso presidente, eu não tinha conhecimento, esse elo de ligação e de amizade, eu tenho certeza que vai dar frutos bons”, declarou.
O encontro aconteceu no gabinete da presidência, na Alese.
É vedado ao Poder Judiciário, substituindo-se ao próprio Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto interna corporis, sob pena de ostensivo desrespeito à separação de poderes.
Esse foi um dos fundamentos citados pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, para negar pedido liminar dos senadores Jorginho dos Santos Mello (PL-SC), Luis Eduardo Grangeiro Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério da Silva Brito (DEM-RO) contra ato do presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM) que nomeou Renan Calheiros (MDB-AL) relator da comissão.
No pedido, os parlamentares alegam que Renan estaria impedido de ocupar o cargo por seu filho ser o atual governador de Alagoas. Ao analisar a peça, Lewandowski, inicialmente apontou que o pedido de deferimento de liminar em mandado de segurança somente se justifica quando existe fundamento relevante e possibilidade de ineficácia da ordem de segurança posteriormente concedida.
“Na espécie, não vislumbro a existência de fundamento relevante, ao menos neste juízo preliminar, suficiente para determinar a suspensão cautelar do ato combatido”, pontuou.
O ministro também lembra que a “remansosa orientação jurisprudencial desta Suprema Corte é firme no sentido de que as matérias relativas à interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional revestem-se de natureza interna corporis, que refogem à revisão judicial”.
Relatoria temida
A indicação de Renan Calheiros para a relatoria da CPI da Covid movimentou o bloco dos parlamentares alinhados ao governo de Jair Bolsonaro. Inicialmente a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) ingressou com pedido para que o senador alagoano fosse impedido de ser indicado como relator da comissão.
O juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, tinha acatado pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para determinar que Renan fosse impedido de assumir a função.
Um dia depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou a liminar. O desembargador Francisco de Assis Betti reconheceu risco de “grave lesão à ordem pública” na manutenção da decisão do juiz, por violação do princípio da separação funcional dos poderes, prevista no artigo 2º da Constituição, ao interferir “na autonomia e no exercício das funções inerentes ao Poder Legislativo”.
Ele destacou que, segundo o Regimento Interno do Senado, cabe ao presidente de uma CPI designar os relatores, sendo, portanto, ato interna corporis, que não se submete à ingerência do Judiciário.
Clique aqui para ler a decisão
MS 37.870
Na manhã de hoje, aconteceu uma audiência virtual entre o presidente da Asese Iraldir Silva, o presidente do Banese Helom Silva, a promotora Dra Euza Missano, o ouvidor geral do Ministério Público Dr. José Carlos, os advogados Dr. Plínio Karlo Asese e Daniel Rosas Banese.
Na audiência, o @banese confirmou que vai prorrogar por até 4 parcelas os empréstimos dos servidores públicos, independente dele ter sido beneficiado com a prorrogação ofertada em 2020 ele será contemplado também com essa nossa oferta.
O Banese solicitou um prazo de 10 dias para apresentar ao Ministério Público uma data para liberação dessa nova oferta e os detalhes da operação.
É importante salientar que essa nova oferta, faz parte da lei 14131 aprovada em 30 de Março que faculta as instituições Bancárias e não tem correlação com o acordo pactuado que já está sendo cumprindo pela instituição.
Senadores ligados ao Palácio do Planalto passaram a perna no relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), e conseguiram aprovar requerimentos que podem complicar gestores caloteiros de Estados e municípios.
Veja o que informa o site “O Antagonista”:
Os senadores da tropa de choque governista na CPI da Covid reagiram à tentativa do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), de impor sua agenda de investigação e conseguiram a aprovação, em bloco, de 310 requerimentos com pedidos de informação — vários deles de interesse direto do Palácio do Planalto.
Após uma pausa de 30 minutos nos trabalhos da CPI, mais cedo, os senadores retornaram à sessão e aprovaram não somente os pedidos de documentos sobre contratos de vacina do governo federal, como solicitações sobre notas fiscais, contratos e detalhamento de compras de estados e municípios com recursos enviados pelo Executivo para o enfrentamento da pandemia.
Além disso, a CPI aprovou requerimentos de compartilhamento de processos, em tramitação, de investigações nas polícias Federal e Civil envolvendo estados e 5,4 mil municípios por indícios de irregularidades de aplicação de recursos destinados à pandemia. Outra providência que recebeu o aval da comissão foi o pedido de informações aos tribunais de contas estaduais e municipais sobre repasses federais.
Em diversas manifestações contrárias à CPI, Jair Bolsonaro tem questionado justamente a aplicação de recursos federais por estados e municípios durante a pandemia.
Após ação civil pública ajuizada em 2014 pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal proibiu o tráfego de veículos automotores na faixa de areia das praias existentes ao longo da Rodovia Inácio Barbosa (antiga Rodovia José Sarney), em Aracaju. A decisão abrange o trecho desde a praia da Aruana até a região do Rio Vaza-Barris, também conhecida como Viral. Na ação, o MPF comprovou o alto risco à segurança dos banhistas, a ocorrência de atropelamentos e a existência de vários pontos de acesso à praia ao longo da rodovia e relatou o flagrante de veículos estacionados em área de preservação permanente.
Além de proibir a circulação de automóveis, a Justiça também condenou o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a fiscalizar o acesso irregular ao local. O Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária (DER), que também é réu na ação, foi condenado a instalar defensas fixas e móveis na lateral da Rodovia Inácio Barbosa, em todos os pontos de acesso à praia por veículos automotores.
A procuradora da República Lívia Tinôco, responsável pela ação, destaca que o risco aos banhistas era iminente e que a medida judicial é fundamental para a segurança de quem frequenta as praias da capital. “Na ação, destacamos o caso de 2020 em que uma jovem foi atropelada por uma caminhonete enquanto tomava sol e quase perdeu a vida. São esses casos que a medida judicial pretende evitar”, destacou a procuradora.
Ação – Em 2013, o MPF recebeu denúncias de tráfego de veículos das praias da Aruana até a foz do Rio Vaza Barris, conhecida também como Viral, que atualmente é viabilizado pelas entradas existentes ao longo da Rodovia Inácio Barbosa. Ficou comprovado, além dos fatos denunciados, que ao longo da rodovia existem vários pontos que permitem o acesso de veículos automotores à faixa de areia da praia e que há circulação de veículos automotores, inclusive em regiões frequentadas por banhistas. Constatou-se também, por meio de investigação do MPF, que, no acostamento da rodovia, o poder público realizou rebaixamentos na calçada como verdadeiro incentivo ao tráfego de veículos que transitavam da rodovia em direção à faixa de areia.
De acordo com o MPF, a permissão de tráfego de veículos automotores na praia não se harmoniza com as regras que protegem as áreas de preservação permanente. Tal uso permite a compactação da faixa de praia, com impedimento à reprodução de espécies como as tartarugas marinhas, e a destruição de outras espécies como águas-vivas e estrelas-do-mar. Também não haveria utilidade pública nem interesse social que autorizasse o tráfego de veículos automotores em área de preservação permanente, uma vez que pode causar dano à fauna. Outro ponto ressaltado foi a ameaça à segurança dos banhistas, que ficam sujeitos a atropelamentos e acidentes.
Decisão – Acatando as solicitações do MPF, a Justiça Federal determinou a proibição do tráfego de veículos automotores na faixa de areia das praias existentes ao longo da Rodovia Inácio Barbosa, em qualquer horário, desde a praia da Aruana até a região estuarina do Rio Vaza-Barris, também conhecida como Viral, ressalvados aqueles veículos, públicos ou particulares, necessários para o atendimento do interesse público. O município de Aracaju e a SMTT foram condenados à obrigação de fiscalizar o acesso irregular.
O DER também foi condenado a instalar defensas fixas e móveis na lateral da Rodovia Inácio Barbosa em todos os pontos de acesso à praia identificados pelo MPF. Além disso, a Justiça decidiu que o DER deverá promover a completa sinalização de toda a extensão da rodovia na faixa de areia das praias e colocar obstáculos nos locais em que se verificar essa prática, enquanto as defensas fixas e móveis não forem instaladas.
Ficou determinado, por fim, que a SMTT exerça a sua atribuição legal e impeça todo e qualquer veículo automotor de transitar na faixa de areia das praias entre a Aruana e o Viral, devendo apreender aqueles que desrespeitarem a proibição.
Recurso – Os réus da ação já interpuseram recursos contra a sentença, mas a legislação permite que seja executada provisoriamente a proibição do tráfego de veículos, já solicitada pelo MPF, e que deve ser fiscalizada pela SMTT e pelo município de Aracaju.
Confira aqui a íntegra da decisão.
A ação tramita na Justiça sob o número 0800589-03.2014.4.05.8500.
O Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quarta-feira (28/4), aponta queda no número de casos, óbitos e taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos. Os valores, no entanto, ainda permanecem em patamares críticos. Outro dado preocupante é a taxa de letalidade. No final de 2020, este indicador se encontrava na faixa de 2%, aumentou para 3% na SE 11 (14 a 20 de março) e, na última SE, subiu para 4,4%. A análise do Boletim é referente à Semana Epidemiológica 15, período entre 18 e 24 de abril.
O número de casos diminuiu a uma taxa de -1,5 % ao dia, enquanto o de óbitos por Covid-19 foi reduzido a uma taxa de -1,8 % ao dia, “mostrando uma tendência de ligeira queda, mas ainda não de contenção, da epidemia”. Em relação à taxa de ocupação de leitos, chama atenção a redução nos estados de Rondônia (de 94% para 85%) e Acre (de 94% para 83%) – ainda que ambos continuem na zona de alerta crítico -, a saída de Alagoas da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário (de 83% para 76%) e a saída da Paraíba da zona de alerta (de 63% para 53%).
Na visão dos pesquisadores do Observatório, o quadro atual pode representar uma desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar, como o ocorrido em meados de 2020, porém com números muito mais elevados de casos graves e óbitos, que revelam a intensa circulação do vírus no país. “Esse conjunto de indicadores, que vêm sendo monitorados pelo Observatório Covid-19 Fiocruz, mostram que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo nas próximas semanas”.
NE NOTÍCIAS
De acordo com o boletim, a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com a Covid-19 em Sergipe é de 97%.
Ainda segundo o boletim, 14 capitais estão com taxas de ocupação superiores a 90%, entre elas Aracaju, com 97%.
Na CPI da Covid, nesta quinta-feira, 29, o senador Eduardo Girão (Podemos-Ceará) sugeriu a convocação do ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, para que preste esclarecimentos sobre o calote imposto aos 9 governadores da região, que pagaram adiantado por respiradores que não receberam nem jamais receberão.
Investigação feita pela Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste, formada por deputados estaduais, apontou atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
O senador Girão é do Podemos, mesmo partido do líder do Governo de Sergipe na Assembleia Legislativa Zezinho Sobral.
O governador Belivaldo Chagas informou, nesta quarta-feira (28), que o Governo de Sergipe tem a intenção de iniciar a vacinação contra a Covid-19 em profissionais da educação, priorizando aqueles que retornarão às atividades presenciais a partir do próximo dia 10. O anúncio foi feito logo após a reunião do Comitê Técnico-Científico, que definiu a volta parcial às aulas presenciais para os 1º e 2º anos do ensino fundamental a partir do dia 10 de maio.
“Queremos iniciar o quanto antes a vacinação contra a Covid-19 dos profissionais de Educação em Sergipe, especialmente dos que já voltaram ou têm data prevista para retornar à sala de aula, e faremos todos os esforços para que isso aconteça”, enfatizou Belivaldo, em seu perfil do Twitter.
Conforme definido pelo Comitê Técnico-Científico, em todos os casos de retorno previstos, as atividades educacionais presenciais devem ser realizadas de forma gradual, progressiva e híbrida, respeitando-se as normas de distanciamento social e a limitação de 40% da capacidade de alunos por sala. Durante a reunião, Belivaldo Chagas solicitou que os representantes das redes públicas e privadas fizessem um levantamento especificando os profissionais da educação, destacando os que deverão retornar às atividades presenciais a partir do dia 10 de maio.
“A intenção é priorizar este público e garantir para toda a comunidade escolar um retorno ainda mais seguro das aulas presenciais”, explicou o governador.
