A manobra do “Orçamento Secreto”, através das emendas de relator, passou a ser aplicada a partir de 2019.
Com a emenda de relator, função desempenhada por parlamentar, começou a distribuição de recursos nada transparente.
Em 2020, somente na Codevasf, aliados indicaram mais de 90%das emendas.
A partir de 2020, todo o Orçamento passou a ser impositivo. Malandros, parlamentares criaram as emendas de relator. Foram cerca de R$ 20 bilhões reservados para essas emendas.
Diz Gil Castelo Branco, da ONG “Contas Abertas”: “É um mensalão disfarçado de emendas parlamentares. Compra explícita de apoio político”.
O deputado federal Laércio Oliveira se reuniu com o ministro da Economia Paulo Guedes na noite de quinta, 13, para discutir a Reforma Tributária. Ele destacou a importância da aprovação das alíquotas diferenciadas no PL 3.887/2020 para não aumentar a carga sobre os serviços e não prejudicar os empregos. O projeto é de autoria do Poder Executivo e unifica apenas PIS e Cofins, para criar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que deverá ter alíquota de 12%.
“Sou a favor da simplificação tributária, mas nos preocupa os impactos da CBS”, disse Laércio, que é presidente da Frente Parlamentar dos Serviços, acrescentando que sem alíquotas diferenciadas, os serviços prestados ao consumidor sofreriam um pesado aumento, especialmente quando prestados ao consumidor final. “Onerar os consumidores aumentando impostos sobre passagens, mensalidade escolar, segurança, moradia, lazer e diversos outros serviços vai reduzir a demanda e, consequentemente, gerar desemprego”, explicou.
Laércio Oliveira e Paulo Guedes
O ministro da Economia concordou sobre a necessidade de alíquotas diferenciadas para ajudar na manutenção do emprego no país. “Tenho a consciência que a criação de empregos não é feita pelo governo e sim pelo mercado, especialmente pelo setor de serviços”, afirmou.
O ministro acrescentou que sempre foi favorável a desoneração da folha de pagamentos para contrabalancear o aumento de carga para os Serviços, mas diante da dificuldade, não vê sentido aumentar a carga sobre os mesmos. Guedes, que estava acompanhado do Secretário da Especial da Receita, José Tostes Neto, disse que o governo ainda estuda uma forma de viabilizá-la.
O Diretor da CBPI Produtividade Institucional, Emerson Casali, que coordena desde 2015 junto com o deputado Laércio a mobilização contra o aumento do PIS/COFINS para os Serviços, destacou na reunião que a posição de Guedes ajudará a simplificar e resolver grandes problemas, sem grande aumento de cargas sobre os Serviços. “O problema do PIS/COFINS para o Governo hoje estourou de vez no STF. Ficamos parados quando poderíamos ter avançado nessa direção proposta há seis anos, mas agora há sensibilidade para a importância dos Serviços e mais chances de avançar”.
Choque de energia barata
O ministro explicou ainda que a reforma tributária feita de maneira fatiada vai facilitar a sua aprovação no Congresso. E aproveitou para agradecer ao deputado pela relatoria da Nova Lei do Gás, que vai propiciar um choque de energia barata para o país. “Esse seu trabalho transformou a economia do país. Vamos reindustrializar o Brasil”, disse
De acordo com o Centro de Meteorologia de Sergipe (CMS), o estado segue com circulação nebulosa de densidade alta, caracterizando tempo nublado e possibilidade de chuvas em todos os territórios, maior velocidade dos ventos e redução das temperaturas.
Segundo o meteorologista da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Overland Amaral, a partir de agora essas ocorrências serão frequentes. “Desse período até o mês de agosto, as características da estação de inverno serão predominantes e terão continuidade ao longo dos próximos dias de forma intercalada, mantendo o tempo nublado e sempre chuvoso nos períodos da tarde, noite e madrugada, até o amanhecer, associado também à queda de temperaturas e rajadas de ventos”, destaca.
ASN / Arquivo
De acordo o meteorologista, essas condições se dão pela interação dos sistemas de chuvas que atuam no Leste e Nordeste do Brasil, no período entre maio e julho. “Esses fenômenos ocorrem especialmente por conta das frentes frias que chegam pela costa leste da Bahia e atingem Sergipe e Alagoas, e que têm contribuição significativa de chuvas associados aos sistemas de ondas do Leste que nascem sobre o oceano. Os dois sistemas devem perdurar hoje, amanhã e posteriormente, dando lugar às frentes frias. A presença do sistemas Sul trazem três fatores importantes: o índice de precipitação mais significativa, temperaturas amenas e intensificação dos ventos predominantes com sua velocidades maiores”, revela.
Previsão do tempo
Para a sexta-feira, 14, a previsão é de tempo predominantemente nublado durante todo o dia, com ocorrências de precipitações leves e distribuídas durante a manhã e a tarde ao longo de todos os territórios sergipanas. No sábado, 15, o tempo permanece predominantemente nublado, com ocorrências de precipitações leves e distribuídas durante a madrugada, manhã, tarde e noite ao longo dos Territórios do Alto Sertão, Baixo São Francisco, Centro Sul Sergipano e Grande Aracaju. Já no domingo, 16, o tempo permanece nublado, com ocorrências de precipitações leves e distribuídas durante a madrugada e pela manhã em todo o Estado.
Nos últimos cinco dias, a Polícia Civil deflagrou três ações contra investigados pela prática de golpes envolvendo sites de compra e venda em Sergipe. Na terça-feira (11), uma mulher foi presa por captar contas bancárias usadas em golpes na internet. Na quinta-feira (13), outra mulher foi presa ao adquirir bens utilizando-se de comprovantes falsos de depósito bancário. Ainda no mesmo dia, quatro suspeitos foram detidos por simular depósitos bancários em transações pelo site OLX.
Diante do cenário de aumento de golpes praticados na internet, a delegada Viviane Pessoa, diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), reforçou a necessidade de manter a atenção e o cuidado com as transações envolvendo a compra e venda de bens em sites. “Na sexta-feira (7), um veículo foi recuperado após ter sido adquirido por meio de um anúncio falso contendo dados reais num golpe que gerou duas vítimas, o proprietário e o comprador”, salientou.
SSP Sergipe
A delegada Viviane Pessoa orientou que é preciso estar atento às informações de contato e também aos dados das contas bancárias que são fornecidas pelos interessados na transação. “É preciso verificar se a transferência entrou na conta, se a conta é das pessoas envolvidas na transação e é preciso observar todo o andamento da transação para que, ao perceber qualquer coisa suspeita, a pessoa verifique antes de concluir a compra ou a venda”, detalhou.
Ainda de acordo com Viviane Pessoa, a Polícia Civil precisa ser comunicada para proceder a investigação, que pode resultar na identificação e prisão dos autores dos golpes.
“Se a pessoa desconfiar ou for vítima de golpe praticado por meio de sites de compra e venda, ela deve buscar tanto a Polícia Civil, no Depatri, quanto acionar a Polícia Militar, pelo Ciosp – 190. Há também o Disque-Denúncia (181). É preciso buscar o atendimento policial e redobrar os cuidados, pois tivemos um aumento muito grande nos golpes praticados nos sites de compra e venda”, pontuou a diretora do Depatri.
A Prefeitura de Aracaju ampliará a vacinação contra a covid-19 do grupo com comorbidades. A partir desta sexta-feira, 14, poderão receber a imunização os aracajuanos acima de 18 anos, de forma escalonada, que façam parte do público-alvo. Também serão vacinadas as pessoas com Deficiência Permanente, cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tenham acima de 18 anos, gestantes e puérperas com comorbidades, da mesma faixa etária, e pessoas com doença renal crônica acima dos 18 anos. Ao mesmo tempo, a capital voltará a aplicar a 2ª dose da Coronavac, regularizando o calendário vacinal que sofreu alteração em virtude do atraso no envio de doses pelo Ministério da Saúde, e dará prosseguimento à vacinação em 2ª dose com a Astrazeneca.
Neste sentido, pelo novo cronograma definido pelo município, a vacinação do grupo com comorbidades seguirá da seguinte forma: nesta sexta-feira, 14, recebem a vacina os aracajuanos com comorbidades que tenham 55 e 56 anos. No sábado, 15, serão imunizados os cidadãos com comorbidades de 53 e 54 anos, e no domingo, 16, aqueles que têm de 50 a 52 anos. Na segunda-feira, 17, será a vez da população com comorbidades de 45 a 49 anos. Já na terça-feira, 18, poderão receber a primeira dose os aracajuanos com comorbidades de 40 a 44 anos, e na quarta-feira, 19, aqueles que têm entre 35 a 39 anos. Por fim, na quinta-feira, 20, serão vacinados os cidadãos com comorbidades que tenham entre 18 a 34 anos.
“É com grande felicidade que anunciamos a ampliação da vacinação do grupo com comorbidades para todas as pessoas acima de 18 anos. Portanto, com a chegada de novas doses de imunizantes, passaremos a vacinar os aracajuanos com idade entre 18 a 56 anos, que façam parte deste público-alvo. Estabelecemos um calendário para, de forma escalonada, imunizar a população, garantindo a segurança de todos. Com essa medida, adiantaremos a vacinação no município, melhorando, ainda mais, o combate ao coronavírus. Peço a todos que se enquadram no grupo que procurem o drive-thru, com o código de autorização, ou os dez pontos fixos que foram definidos. Mas não deixem de se vacinar”, destacou o prefeito.
Edvaldo também esclareceu sobre a regularidade da 2ª dose da Coronavac, com a chegada de novas doses do imunizante. “Acabamos de receber um novo lote com as doses que faltavam para completar o ciclo de imunização daqueles que já haviam tomado a 1ª dose. Recebemos e imediatamente estamos colocando à disposição da população para recuperar o atraso pela ausência de doses no período correto, por causa do Ministério da Saúde. Todas as pessoas que estavam com a 2ª dose atrasada, serão vacinadas, de forma escalonada, nos próximos dias, seja no drive-thru, ou nos cinco pontos fixos disponibilizados”, reforçou.
Sérgio Silva/PMA
Comorbidades
Nesta etapa, poderão receber o imunizante os aracajuanos que possuem diabetes Mellitus; pneumopatias crônicas graves; hipertensão arterial resistente, estágio 3 ou estágio 1 e 2 com lesão em órgão-alvo/comorbidade; doenças cardiovasculares; doença cerebrovascular; imunossuprimidos; hemoglobinopatias graves (doença falciforme e talassemia maior); obesidade mórbida e cirrose hepática. Também fazem parte do grupo priorizado nesta fase gestantes e puérperas acima de 18 anos, com comorbidades; pessoas com doença renal crônica acima dos 18 anos e pessoas com Deficiência Permanente, cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tenham acima de 18 anos, de forma escalonada.
Para receber a primeira dose da imunização, o público-alvo poderá se dirigir ao drive-thru, instalado no Parque Sementeira, de 8h às 17h, com o código autorizativo, ou aos dez pontos fixos, que funcionam das 8h às 16h. São eles: UBS José Augusto Barreto (bairro Japãozinho), UBS Augusto Franco (bairro Farolândia), UBS Santa Terezinha (zona de Expansão), UBS Marx de Carvalho (Ponto Novo), UBS Adel Nunes (bairro América), CRAS João de Oliveira Sobral (bairro Santos Dumont), UBS Manoel de Souza Pereira (bairro Sol Nascente), UBS Hugo Gurgel (na Coroa do Meio), UBS Cândida Alves (bairro Industrial) e UBS Edézio Vieira de Melo (bairro Siqueira Campos). Tanto no posto itinerante quanto nos pontos fixos é preciso apresentar relatório médico comprovando a comorbidade.
Já as gestantes e puérperas terão à disposição a Unidade Básica de Saúde Dona Sinhazinha, no bairro Grageru. Outra opção é a Escola Municipal Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos, com apresentação do código autorizativo. Em ambos os casos é necessário apresentar relatório médico, constando a comorbidade e especificando a situação gravídica.
2ª dose Coronavac
Aracaju também avançará na vacinação em 2ª dose da Coronavac, a partir desta sexta-feira, 14. Com isso, a capital regularizará o calendário vacinal, que foi alterado por causa do atraso no envio das doses D2 por parte do Ministério da Saúde. Desta forma, serão vacinadas as pessoas que receberam a 1ª dose entre os dias 7 a 29 de abril, de forma escalonada.
O calendário seguirá da seguinte forma: Nesta sexta, será vacinado quem tomou a 1ª dose no dia 7 de abril. No sábado, dia 15, recebe o reforço quem tomou a 1ª dose nos dias 8, 9 e 10 de abril. Já no domingo, 16, quem se vacinou com a 1ª dose de 11 a 19 de abril, e na segunda-feira, 17, quem tomou a 1ª no dia 20 de abril. Na terça-feira, 18, será a vez de quem tomou a 1ª dose no dia 21 de abril e na quarta-feira, 19, para encerrar, quem se vacinou com a 1ª dose no dia 22 de abril.
O calendário prossegue na segunda-feira, 24, com a aplicação da 2ª dose em quem tomou a 1ª no dia 25 de abril, na terça-feira, 25, em quem recebeu a 1ª dose no dia 26 de abril, e se encerra na quinta-feira, 27, com a vacinação de quem tomou a 1ª dose no dia 29 de abril.
Para essas pessoas, a vacina estará disponível no posto itinerante do Parque da Sementeira e em cinco pontos fixos: UBS Francisco Fonseca (bairro 18 do Forte), Estação Cidadania (bairro Bugio), UBS Amélia Leite (bairro Suissa), UBS Oswaldo de Souza (bairro Getúlio Vargas) e Colégio CCPA (bairro Grageru).
2ª dose Astrazeneca
Já a 2ª dose da Astrazeneca, estará disponível para as pessoas que tomaram a 1ª dose a partir de fevereiro, seguindo o intervalo de 90 dias entre as doses, nos seguintes locais: UBS José Augusto Barreto (bairro Japãozinho); UBS Augusto Franco (bairro Farolândia); UBS Santa Terezinha (zona de Expansão), UBS Marx de Carvalho (Ponto Novo), UBS Adel Nunes (bairro América), CRAS João de Oliveira Sobral (bairro Santos Dumont), UBS Manoel de Souza Pereira (bairro Sol Nascente), UBS Hugo Gurgel (na Coroa do Meio), UBS Cândida Alves (bairro Industrial) e UBS Edézio Vieira de Melo (bairro Siqueira Campos).
Nesta sexta-feira, 14, o Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER), dará continuidade às ações de manutenção da ponte Construtor João Alves, entre os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros.
Para que o trabalho seja executado em sua plenitude, o trânsito será interrompido para a realização de monitoramentos que servirão para análise do comportamento dinâmico da estrutura da ponte.
A interrupção começa às 22h e se estenderá até às 05h do sábado, dia 15.
Marcos Rodrigues/Sedurbs
Durante o monitoramento será feito com paradas em 10 e 10 minutos, totalizando o tempo necessário das interrupções.
É importante frisar que a paralisação será necessária pela utilização de equipamentos do tipo sensores, que emitirão sinais da estrutura da ponte para um computador que estará instalado no local. Na intervenção, um caminhão vai se deslocar de uma extremidade a outra da ponte para que os sinais sejam emitidos. O resultado da análise será apresentado pela empresa LSE, que executará os serviços, a pós a conclusão da avaliação.
Ex-deputado Jorge Picciani, 66 anos – Wikimedia Cpommons
Morreu Jorge Picciani, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Estava internado em São Paulo vítima de um câncer na bexiga.
Tinha 66 anos.
A Alerj decretará três dias de luto no Estado.
Na manhã desta quinta-feira, 13, policiais civis da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Itabaiana (DAGV) prenderam em flagrante dois homens pela prática de crime de favorecimento de prostituição de adolescente. A pessoa responsável por agenciar as menores de idade já vinha sendo investigada pela DAGV.
Após diversas diligências empreendidas no sentido de confirmar a prática criminosa, os policias da delegacia especializada tomaram conhecimento de que, na manhã de hoje, o suposto agenciador havia promovido um encontro entre uma adolescente e um homem.
Polícia Civil/SSP
“Nossas equipes iniciaram as buscas e conseguiram localizar o suposto cliente quando ele deixava a adolescente em casa, logo após o encontro. Além disso, localizamos também o suposto agenciador. Todos foram conduzidos à DAGV, onde os dois homens foram autuados em flagrante”, explicou a delegada Lorena Rocha, titular da DAGV-Itabaiana.
Ainda de acordo com a delegada, “a operação coincide com o mês em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) e é resultado de intensa investigação realizada ao longo dos últimos três meses”.
Assim que os interrogatórios forem concluídos, o procedimento será encaminhado ao Poder Judiciário. As investigações correm em sigilo, resguardando as identidades das aliciadas.
Redes sociais / Reprodução
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou requerimento propondo a convocação do vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e do assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, a deporem na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.
O requerimento pode ser votado na próxima semana.
Para o senador, sua proposta será aprovada.
Divulgado nesta quinta-feira (13/5), o novo Boletim InfoGripe da Fiocruz aponta que quatro estados brasileiros (Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins) apresentam tendência de crescimento no número de casos e óbitos por Covid-19 e nas incidências de Síndrome Respiratória Agudas Grave (SRAG). Do total de 27 estados no país, 16 mostram sinais de queda nesses mesmos indicadores. Diversos desses estados, porém, ainda estão com valores similares ou até mesmo superiores aos picos observados nas taxas ao longo de 2020.
Segundo à análise, referente à Semana Epidemiológica (SE) 18, período de 2 a 8 de maio, há indícios de interrupção da tendência de queda nos números no Amapá, Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe. Já o Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo apresentam tendência de estabilização desses valores.
O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do sistema Infogripe, alerta que este cenário reforça a importância de cautela em relação às medidas de flexibilização das recomendações para redução da transmissão da Covid-19. Gomes destaca que a retomada das atividades de maneira precoce pode levar a um quadro de interrupção da queda ainda em valores muito distantes de um cenário de segurança.
“Tal situação, caso ocorra, não apenas manterá o número de hospitalizações e óbitos em patamares altos, como também manterá a taxa de ocupação hospitalar em níveis preocupantes. Portanto, essas medidas devem ser adotadas até que a tendência de queda seja mantida por tempo suficiente para que o número de novos casos atinja valores significativamente baixos”, afirma Gomes.
Polina Tankilevitch / Pexels
Capitais e Distrito Federal
O novo Boletim indica que três das 27 capitais apresentaram sinal de crescimento até a SE 18: Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Palmas (TO). Foi verificada tendência de estabilização em Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI), Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
“Esse cenário, assim como alertado para alguns estados, sinaliza que algumas capitais dão indícios de interrupção de queda ainda em patamares extremamente elevados, em curto e longo prazo”, reforça o pesquisador.
Macrorregiões de saúde
Em 13 estados brasileiros, observa-se ao menos uma macrorregião de saúde (conjunto de municípios que compartilham recursos de saúde na rede SUS) com sinal de crescimento nas tendências de curto ou longo prazo: Amazonas, Pará, e Tocantins no Norte; Bahia, Maranhão, Pernambuco, e Piauí no Nordeste; São Paulo no Sudeste; Distrito Federal e Goiás no Centro-Oeste; e Paraná, Rio Grande do Sul, e Santa Catarina no Sul.
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