Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia realiza oitiva do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello – 19.5.2021 — Leopoldo Silva/Agência Senado
A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira, 26, a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do ex-ministro Eduardo Pazuello.
NE Notícias apurou que senadores pretendem prender Pazuello.
Também foram convocados 9 governadores: Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).
Governadores podem pedir ao STF para não prestar depoimento.
O portal Terra informa que o Estado de Sergipe pode estar enfrentando o que seria a quarta onda da Covid-19:
Só que a pandemia ocorre em ritmo diferente ao redor do Brasil e há Estados brasileiros que atualmente começam a enfrentar o que poderia ser considerada uma quarta onda de covid-19, como Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Sergipe e Santa Catarina.
Gráficos de internações por casos confirmados de covid em seis Estados que já tiveram três ondas da doença – BBC News Brasil/Reprodução
Ou seja, embora se fale muito na possibilidade de uma terceira onda, o portal Terra já destaca a quarta onda, que estaria ocorrendo também em Sergipe.
A Polícia Federal prendeu nesse domingo (23/05), durante a realização das provas do concurso do órgão, 11 candidatos inscritos no certame que possuíam mandado de prisão em aberto.
Os cumprimentos dos mandados de prisão foram realizados de forma discreta e sem causar tumulto ou prejuízo para a aplicação das provas. Além de retirar do convívio social indivíduos procurados pela Justiça, a atuação da PF garantiu a segurança do concurso.
Divulgação / arquivo
As prisões foram efetuadas nos estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo (2).
No último domingo, dia 23 de maio de 2021, foram aplicadas as provas escritas do concurso público para provimento nos cargos de Delegado de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal, Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal, regido pelo Edital n° 1-DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021.
Turbina para termelétrica – SSP
A Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) informa que realizará o controle do trânsito na rodovia SE-100, entre a Barra dos Coqueiros e Pirambu, na próxima sexta-feira (28), a partir das 7h30. A ação é fruto do transporte de uma turbina para a termelétrica. Desse modo, o trânsito será controlado pelo sistema de siga e pare a cada 30 minutos.
A unidade, vinculada à Polícia Militar, orienta que os condutores que seguem para a capital ou para a região do município de Pirambu, utilizem a BR-101. A previsão é que o fluxo normal do trânsito na rodovia estadual seja retomado até às 16h.
A CPTran também ressalta que está à disposição da população por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no telefone 190.
Isac Nóbrega / PR
O senador Randolfe Rodrigues (DEM-AP), vice-presidente da CPI da Covid, pediu a convocação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):
“A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI.”
Randolfe Rodrigues
Senadores resistem à ideia de convocar Bolsonaro.
Constituição não menciona impedimento para convocação.
A União dos Ministros Evangélicos do Estado de Sergpe – Umese – pode determinar a exclusão dos pastores Luiz Antônio e Lucas Abreu, pai e filho, da Igreja Quadrangular, da instituição.
Os dois foram indiciados por assédio sexual.
Lucas foi indiciado pelos crimes de assédio sexual e estupro de vulnerável e Luiz Antônio, seu pai, pelo crime de violação sexual mediante fraude.
Os dois negam a prática dos crimes.
O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) indiciou os pastores Luiz Antônio e Lucas Abreu em investigação que apurou as denúncias de assédio sexual contra mulheres que frequentavam uma igreja em Aracaju. O pastor Luiz Antônio foi indiciado por prática de violação sexual mediante fraude. Já o pastor Lucas Abreu foi indiciado por assédio sexual, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. O procedimento investigativo foi detalhado em entrevista coletiva realizada de forma on-line na manhã desta quarta-feira (26).
Pastores Luiz Antônio e Lucas Abreu
A diretora do DAGV, delegada Mariana Diniz, informou que as investigações tiveram início logo após a comunicação dos fatos pela advogada das vítimas. “O boletim de ocorrência informava que os pastores, aproveitando-se da condição de líderes religiosos, constrangiam mulheres que frequentavam a igreja. O registro foi encaminhado à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), que instaurou inquérito policial. Como duas vítimas eram adolescentes à época dos fatos, a Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav) instaurou um outro inquérito policial”, detalhou.
A delegada Josefa Valéria, da Deacav, mencionou que uma das vítimas tinha 13 anos e a outra 15 anos. “Naquela época, o pastor Lucas Abreu era líder do grupo de adolescentes da igreja, que se reunia aos finais de semana para estudos bíblicos e atividades religiosas. Nesses encontros, as vítimas relataram supostas práticas libidinosas. Foram iniciadas as investigações e colhidos os depoimentos. Com base no que foi apurado, o pastor Lucas Abreu foi indiciado por assédio sexual e estupro de vulnerável”, especificou.
A delegada Renata Aboim, da Deam, informou que as práticas ocorreram há pelo menos três anos, sendo o fato mais recente acontecido em 2018. “Não foram denúncias iguais, foram situações diferentes. Nós ouvimos 22 pessoas, inclusive duas fora do Estado, entre noticiantes, testemunhas e investigados. Separamos os inquéritos para apurar as condutas de cada um dos investigados. É importante ressaltar que a demora na denúncia causa mais dificuldades para investigarmos os casos, se tratando de qualquer crime, principalmente de crimes sexuais e que não deixam vestígios”, salientou.
O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) informou ainda que as investigações ocorreram de forma sigilosa e de maneira discreta para resguardar a intimidade das vítimas, assim como todos os casos apurados pela unidade policial. O DAGV reitera ainda que outras possíveis vítimas podem comparecer à unidade policial para o registro das ocorrências e eventual continuidade das investigações. Os dois inquéritos policiais já foram encaminhados ao Ministério Público para adoção de outras providências legais cabíveis a cada caso.
A Controladoria Geral da União – GGU – aponta irregularidades na utilização de recursos repassados pelo governo federal para 21 Estados, incluindo o Estado de Sergipe.
Trata-se de prejuízo ao erário de R$ 164 milhões em 53 operações entre março de 2020 e abril de 2021.
De acordo com a lei, é da competência da Controladoria-Geral da União (CGU) a apuração, o processo e o julgamento dos atos ilícitos – Iano Andrade/Portal Brasil
Veja a lista dos Estados:
Acre
Amazonas
Amapá
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rondônia
Roraima
Rio Grande do Sul
Sergipe
São Paulo
Tocantins
Irregularidades identificadas:
Irregularidades no processo de licitação;
Direcionamento da licitação;
Acerto prévio entre licitantes e/ou agentes públicos;
Vínculos entre entidades licitantes, privadas e/ou agentes públicos;
Dispensa/inexigibilidade irregular de licitações;
Crimes previstos nos artigos 89, 90, 91, 92, 93, 96 e 97 da Lei n° 8.666/93;
Sobrepreço e/ou superfaturamento na aquisição de bens e/ou prestação de serviços;
Utilização de empresa fantasma;
Utilização de pessoa interposta;
Irregularidades nos pagamentos contratuais;
Contratos em duplicidade, em desacordo com o edital e/ou com irregularidades nos
aditivos/contratos;
Inexecução contratual e irregularidades na entrega dos bens/prestação de serviços;
Adulteração/falsificação documental;
Empresas sem capacidade técnica e/ou operacional.
O desembargador Roberto Porto mantém a indisponibilidade de bens do deputado federal Gustinho Ribeiro (SD-SE).
NE Notícias publica, a seguir, a decisão do magistrado:
Agentes da Polícia Federal cumprem na manhã desta quarta-feira, 26, mandados de busca e apreensão no Tribunal de Contas do Distrito Federal.
A operação foi autorizada pelo STJ:
As investigações têm como alvo desde o pagamento e/ou recebimento de vantagens indevidas para a quitação de empenhos sem as observâncias dos requisitos legais até suposta intermediação e patrocínio de interesse privado junto ao Tribunal de Contas.
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