O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizará sessão de julgamento nesta terça-feira (7), uma vez que ocorrerá a solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil a Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado Federal. A cerimônia está prevista para ter início às 19h, no plenário do TSE, localizado no subsolo do edifício-sede, em Brasília.

Acompanhe ao vivo, no canal do TSE no YouTube, a transmissão da solenidade, a partir das 19h.

A homenagem, aprovada pelo Plenário do TSE em outubro de 2022, se justifica pela excelência e pelos notáveis serviços prestados por Pacheco, que contribuem para o engrandecimento do país, constituindo exemplo para a coletividade, segundo destacou na ocasião o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Corte.

A solenidade de entrega da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil segue os trâmites da Resolução nº 23.540/2017. O credenciamento dos veículos de comunicação para a cobertura da cerimônia terminou no último domingo (5).

A próxima sessão ordinária de julgamentos ocorrerá nesta quinta (9), e os processos que serão julgados já podem ser consultados. As sessões plenárias do TSE acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.

Medalha Assis Brasil

Criada em 2015, a Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da Justiça Eleitoral (JE) no país. Com o Barão do Rio Branco, Assis Brasil assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre.

Além de homenagear juristas eminentes e outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, pela atuação em favor da Justiça Eleitoral e do Direito, a medalha também tem como objetivo condecorar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à JE.

A comenda ainda busca enaltecer quem, de qualquer modo, tenha contribuído para o engrandecimento – interna ou externamente – do país, da JE ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.

Uma ação conjunta entre a Delegacia de Rosário do Catete, Comando de Operações Especiais (COE), 9º Batalhão da Polícia Militar (9º BPM), Grupamento Tático Aéreo (GTA) e Guarda Municipal de Maruim  apreendeu uma pistola e colete balístico utilizados por Darlan Pedro da Silva Santos. Ele já era investigado por três homicídios, um roubo e tráfico de drogas. A ação policial ocorreu nessa segunda-feira (6).

Durante a ação policial para prisão em flagrante, Darlan reagiu à abordagem dos policiais, foi atingido e acabou morrendo. Durante as investigações, os policiais perceberam que Darlan era muito conhecido por constantemente ostentar o uso de armas de fogo e colete nas redes sociais. 

Nos últimos três meses, Darlan foi preso por tráfico de drogas, investigado por integrar uma organização criminosa voltada ao narcotráfico e a homicídios, e cometeu dois homicídios com uso de arma de fogo.

Segundo a investigação, a prisão preventiva já havia sido solicitada com base no grande perigo que ele oferecia à população de Rosário do Catete.  Além disso, outros comparsas de Darlan também estão sendo investigados.

A Guarda Municipal de Aracaju (GMA), através do Grupo Tático Operacional (GTO) e do Grupamento de Operações com Cães (GOC), apreendeu, na tarde desta segunda-feira, 6, aproximadamente 28kg de maconha prensada.

A apreensão ocorreu com o auxílio dos cães da GMA, após uma denúncia anônima, que informava sobre a possibilidade da existência de drogas numa região de mata localizada no bairro 17 de Março, zona sul da capital sergipana. O entorpecente foi levado ao Departamento de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil.

De acordo com o diretor-geral da GMA, subinspetor Fernando Mendonça, apreensões como a de hoje refletem o reforço das ações na comunidade e a atuação integrada com as demais forças de segurança pública. “Temos atuado em ações conjuntas com a Polícia Civil na região, principalmente com o emprego dos nossos cães na busca de entorpecentes. Essas ações têm resultado em diversas apreensões, como a que ocorreu na última semana, quando foram apreendidas cerca de 175kg de maconha e duas pessoas foram presas”, afirma.

Denúncias

Crimes nos espaços públicos municipais e situações de flagrante podem ser denunciados através do telefone 153 (ligação gratuita) ou pelo WhatsApp 79 98166-7790, com o envio de mensagens de texto, fotos ou vídeos.

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valor a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo (5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envialinks nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

Uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar resultou nas prisões em flagrante de Edivanildo Silva dos Santos e Silvaneide dos Santos, respectivamente 30 anos e 39 anos. Eles foram identificados como autores de tentativa de homicídio com uso de arma de fogo em Ribeirópolis. A ação policial ocorreu na tarde dessa segunda-feira (6).

De acordo com o delegado Gregório Bezerra, o crime teria acontecido em torno de uma discussão motivada por material de reciclagem. A vítima do crime é um homem de 36 anos

Diante da denúncia, as Polícias Civil e Militar agiram na busca pelos suspeitos, como também prestaram socorro ao autor e a vítima que reagiu a agressão criminosa também ferindo um dos autores.

“O fato criminoso será profundamente apurado, visto que a arma de fogo utilizada não foi encontrada e o delito de homicídio é tido como o mais grave em nosso ordenamento jurídico, e é inadmissível que pessoas estejam se matando por motivos tão fúteis, onde o rigor da lei pesará sobre os criminosos”, acrescentou o delegado.

A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido. 

Estudo do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) examinou o uso e a rotulagem de aditivos alimentares em diversos produtos disponíveis nos supermercados brasileiros. A pesquisa identificou falhas e inconformidades nas informações presentes nas listas de ingredientes.

No trabalho, foram analisados rótulos de 9.856 alimentos e bebidas, constatando que um quinto dos itens não continha qualquer aditivo alimentar, enquanto um quarto apresentava seis ou mais em sua formulação. Além disso, verificou-se a existência de agrupamentos de aditivos que se repetiam em diferentes grupos de alimentos, especialmente nos ultraprocessados. Mesmo em situação de regularidade, foi possível comprovar a insuficiência de informações sobre os ingredientes na embalagem.

Segundo a pesquisa, os aromatizantes, por exemplo, representam uma das categorias de aditivos nas quais se identificaram mais pontos falhos, tanto na sua descrição quanto na sua conformidade com a legislação.

De acordo com a norma brasileira, não é necessário declarar o nome de cada substância que compõe o aroma, sendo suficiente identificar sua classificação como “natural”, “idêntico ao natural” ou “artificial”. Porém, em diversos casos, encontrou-se apenas a menção a “aromatizantes” ou “aromas” na descrição do item, o que sugere que há nesses produtos uma mistura de aditivos não identificados nem tipificados.

A professora associada do Departamento de Nutrição Aplicada e do Programa de Pós-Graduação em Alimentação, Nutrição e Saúde do Instituto de Nutrição da Uerj, Daniela Canella, conta que alguns alimentos não contêm aditivos alimentares na lista de ingredientes, mas são compostos por alimentos que tipicamente os contêm.

“Ao ingerir esse produto, o indivíduo está exposto a uma combinação de aditivos sem saber. Isso acontece com frequência em refeições ou lanches prontos: pizza, lasanhas, massas recheadas, sanduíches e salgados, entre outros”, afirmou Daniela, orientadora do estudo.

“Do ponto de vista da informação ao consumidor, a embalagem não informa suficientemente para que as pessoas possam tomar decisões. O ideal seria que na lista de ingredientes da pizza congelada, quando aparece, por exemplo, o item presunto, abrir um parênteses para incluir todos os componentes do presunto”, acrescentou a professora.

Os aditivos são geralmente utilizados em alimentos e bebidas ultraprocessados e são adicionados intencionalmente durante a fabricação, processamento, preparação, tratamento, embalagem, armazenagem, transporte ou manipulação, sem o propósito de nutrir, mas visando a modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais do produto.

“Os ultraprocessados são formulações industriais feitas com pouco ou nenhum alimento in natura ou minimamente processado. Eles precisam dos aditivos para que fiquem palatáveis e para durar nas prateleiras”, explicou a pesquisadora.

Regulação

No Brasil, o uso desses aditivos é regulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que se fundamenta também em critérios apoiados por regulamentações regionais, como as do Mercosul, e em sugestões emitidas em âmbito mundial por comitês de especialistas da Organização Mundial de Saúde e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Porém, segundo o estudo, apesar de diversos aditivos alimentares serem autorizados, seus efeitos sobre a saúde do consumidor vêm sendo questionados por especialistas.

“Questionar esses efeitos torna-se ainda mais importante quando se nota uma variação na condição de consumo dessas substâncias, pois, na prática, elas não são consumidas isoladamente, mas combinadas a outros aditivos, seja em um mesmo alimento ou em alimentos consumidos ao longo de um dia. Sendo assim, esse problema deve ser considerado crítico em um cenário de crescimento da ingestão de alimentos e bebidas ultraprocessados”, explicou a professora.

De acordo com a pesquisadora, os ultraprocessados estão relacionados a uma série de doenças crônicas, como obesidade, doença cardiovascular, diabetes, câncer, doença inflamatória intestinal.

O deputado Sérgio Reis (PSD) reassume mandato nesta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa, mas se licenciará e preferirá assumir o cargo de chefe do Estado de Sergipe em Brasília.

Quem assumirá nos próximos dias será Manuel Marcos, que deixará a Câmara de Vereadores de Aracaju.

Sérgio é o suplente de Jorginho Araujo (PSD), que deixou o mandato e reassumiu a Secretaria-Chefe da Casa Civil.

Um homem identificado como Dalan Pedro da Silva Santos, investigado por três homicídios, foi morto nesta segunda-feira, 6, depois de entrar em confronto com policiais, em Rosário do Catete.

A ação foi conjunta pelas polícias civis e militares.

Os policiais tentaram cumprir mandado de prisão.

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que zerou os estoques da vacina CoronaVac utilizada na imunização de crianças de 3 a 4 anos contra covid-19 e aguarda o envio por parte do Ministério da Saúde. Por causa disso, a vacinação dessa faixa etária passará por mudanças, a partir desta terça-feira, 7.

Crianças de 3 a 4 anos, que ainda não iniciaram o esquema vacinal ou que já receberam a primeira ou segunda dose de CoronaVac, podem receber o imunizante Pfizer Baby, como explica a coordenadora de imunização da SMS, Larissa Ribeiro.

“De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, na ausência do imunizante, caso já tenha sido administrada a 1ª dose de CoronaVac, com 28 dias a 2ª dose pode ser com a Pfizer Baby, com 4 meses a 3ª dose de Pfizer Baby ou reforço com CoronaVac, se o estoque já estiver normalizado”, detalha.

Aracaju possui um público esperado de 23.132 crianças de 3 a 4 anos. Destas, 8.656 já foram imunizadas com a primeira dose, e 4.312, com a segunda. Apenas 101 crianças receberam a dose de reforço com CoronaVac, até o momento.

Locais de vacinação 
A vacina Pfizer Baby está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas UBSs Santa Terezinha (Robalo); Osvaldo Leite (Santa Maria) e Carlos Fernandes (Lamarão). 

As unidades com horário estendido que ofertam o imunizante até as 18h são: Augusto Franco (Augusto Franco); Marx de Carvalho (Ponto Novo); Hugo Gurgel (Coroa do Meio); Manoel de Souza (Sol Nascente); Francisco Fonseca (18 do Forte) e Onésimo Pinto (Jardim Centenário).

O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, se reuniu, na noite desta segunda-feira, 6, com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco. Na ocasião, Edvaldo o convidou pessoalmente para participar da 84ª Reunião Geral da FNP, que acontecerá nos próximos dias 13 e 14 de março, na capital federal.  Durante o encontro, do qual participaram dirigentes da entidade, eles também debateram sobre as pautas que são consideradas essenciais para as cidades brasileiras e que estão em discussão no parlamento, como o financiamento do transporte público, a reforma tributária e o pagamento de precatórios. 

Ainda nesta segunda, dando continuidade a agenda em Brasília, Edvaldo e a comitiva da FNP estiveram com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o ministro da Educação, Camilo Santana e com o secretário especial de Assuntos Federativos, deputado André Ceciliano, quando também oficializaram o convite para o evento da Frente Nacional, do qual participarão gestores municipais de todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou presença.

“Foram reuniões bastante produtivas. O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, nos recebeu muito bem e pudemos, mais uma vez, apresentar a ele as principais demandas dos municípios brasileiros e que já estão em discussão na Casa. Tratamos sobre o financiamento do transporte público, cujo projeto para a garantia de um subsídio que sustente a gratuidade já tramita no Congresso Nacional, também falamos sobre a reforma tributária e sobre a importância da manutenção do ISS como tributo municipal, além da questão do pagamento de precatórios, algo de extrema relevância para as cidades”, destacou Edvaldo.

Já com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o presidente da FNP e os demais dirigentes da entidade solicitaram apoio do STF para a instituição do Conselho da Federação, proposta pela Frente ao governo federal, com o objetivo de estabelecer um diálogo permanente entre os entes federativos. Ao demonstrarem o importante papel que o conselho terá para o ministro, os prefeitos pontuaram que a entidade colegiada será fundamental para processar demandas urgentes e estruturantes da Federação.

“Assim como o encontro com o presidente do Senado, a audiência com o ministro Gilmar Mendes foi muito importante, uma vez que pedimos o apoio do STF para a instituição do Conselho da Federação. Também debatemos sobre a reforma tributária e tratamos, ainda, sobre outras pautas que são de interesse dos municípios brasileiros”, declarou o prefeito de Aracaju e presidente da FNP.

Agenda

O primeiro dia da extensa agenda de Edvaldo em Brasília teve início com uma reunião entre o prefeito de Aracaju e presidente da FNP com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Logo após, o gestor da capital sergipana foi recebido pela ministra da Saúde, Nísia Andrade. Com ambos, além de apresentar as demandas prioritárias dos municípios, o gestor da capital reforçou o convite para a 84ª Reunião Geral da entidade. O presidente Lula confirmou presença.

A última audiência de Edvaldo foi com o ministro da Educação, Camilo Santana, quando também reiterou o convite para o evento da FNP. No encontro do presidente da Frente Nacional de Prefeitos com o representante do governo federal também foram tratados temas que serão discutidos na Reunião Geral, como o enfrentamento do déficit educacional decorrente da pandemia e o piso salarial do magistério.