A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe promoveu um desagravo público virtual em favor da advogada Clara Arlene Ferreira da Conceição, que teve as prerrogativas violadas.

Dessa vez, em respeito às medidas de prevenção à Covid-19, o ato público em defesa da classe foi promovido virtualmente, durante a reunião ordinária do Conselho Seccional da OAB/SE. O desagravo foi marcado por discursos eloquentes e foi transmitido ao vivo no Youtube.

Entenda o caso

A advogada teve suas prerrogativas violadas por um policial na 4ª Delegacia Metropolitana de Aracaju, em agosto de 2020. Além de ter sido tratada com alteração e intimidação pelo policial, o direito ao diálogo privado com seu cliente, na delegacia, foi desobedecido.

De acordo com o relato de Clara, seu cliente foi lhe apresentado através das grades, mesmo que ela tenha explicado que o assunto exigia sigilo, reafirmando a necessidade de diálogo privado. A advogada informou à OAB que o policial reagiu com grave alteração e intimidação.

A advogada também relatou que percebeu o olhar insistente do ofensor quando estava na recepção e que foi seguida quando se deslocava no interior da delegacia. Para registrar a violação, ela gravou um vídeo nas redes sociais relatando o ocorrido como forma de desabafo.

Em defesa de Clara e de toda a advocacia

A nota do desagravo, de relatoria do conselheiro seccional, Luciano Almeida, foi proferida pelo presidente da OAB/SE, Inácio Krauss. Na nota, a OAB repudia a conduta de desrespeito à legislação pátria e violadora das prerrogativas instituídas na Lei Federal nº 8.906/94.

“O desagravo público é a arma civilizada a ser usada quando um advogado é ofendido em suas prerrogativas. Tem o objetivo de atacar a ofensa e reparar no coração e na alma do ofendido o sofrimento, a angústia e a humilhação pela ofensa injusta”, leu o presidente da entidade.

Inácio Krauss asseverou que toda a sociedade é ameaçada quando o advogado ou advogada é agredido em seus direitos constitucionais. O presidente da OAB/SE afirmou que, em casos como este, a Ordem sempre se fará presente com destemor para defender a classe.

“A OAB se fará presente com destemor para defender seu inscrito de qualquer arbitrariedade, utilizando-se de todos os meios possíveis e necessários à cessação do abuso para o consequente restabelecimento do aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direitos”, disse.

Inácio ponderou que a instituição se manterá atenta e combativa contra o estado totalitário e intimidatório e parabenizou a advogada pela coragem. “A OAB parabeniza a dra. Clara pela coragem, destemor e exemplo pela iniciativa de fazer valer suas prerrogativas”, pontuou.

Representada pela instituição

Após a leitura da nota de desagravo, Clara reafirmou que a defesa das prerrogativas de um advogado ou advogada representa a defesa de toda a advocacia e a sociedade. Em uma fala de gratidão à OAB/SE, ela afirmou que se sentiu representada e protegida pela instituição.

“Agradeço todo o apoio da OAB/SE, que ofereceu todo o apoio necessário para a tomada de ações necessárias. A diretoria, a Procuradoria e a Comissão de Defesa das Prerrogativas se fizeram presente. A advocacia deveria saber o quanto a OAB está aberta para ouvir e lutar pela classe”.

Clara contou sua trajetória, enaltecendo membros da OAB/SE e da advocacia que prestaram grande suporte. “Senti-me acolhida, representada e, hoje, desagravada. Esse ato não é por mim, mas sobretudo por todas as advogadas criminalistas do Estado de Sergipe. Agradeço a todos”.

Presenças

Além de membros da diretoria e conselheiros seccionais e federais, o ato de desagravo público contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Joaby Ferreira, e do ex-presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade.