Subiu de quatro para cinco o número de vítimas do incêndio ocorrido na última sexta-feira no Nestor Piva, em Aracaju.

A paciente tinha dado entrada para tratar de um quadro de pneumonia. Com o incêndio, foi transferida para o Hospital da Polícia Militar.

Faleceu nesta segunda-feira.

Como NE Notícias informou, o deputado estadual Gilmar Carvalho protocolou Representação Criminal sobre o incêndio no Ministério Público Estadual.

Os funcionários da Fundação Hospitalar de Saúde, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), começaram na manhã desta terça-feira, 1º de junho, uma paralisação de 24 horas para reivindicar algumas causas como o reajuste salarial defasado há 10 anos, tíquete-alimentação, finalização do Acordo Coletivo do Trabalho e 30 horas semanais para a categoria. Além desta iniciativa, com o apoio do sindicato, realizaram ato público na frente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), das 8h às 10h, para pedir apoio aos deputados estaduais.

“A categoria da saúde sofre há 10 anos sem reajuste salarial, não é valorizada nestes anos todos, e mesmo neste momento de pandemia, quando a atenção precisa ser bem maior por conta dos riscos de contaminação, não consegue nem mesmo finalizar um acordo coletivo. Estamos cansados desta falta de valorização. Somos profissionais imprescindíveis para a sociedade, mas não recebemos o que merecíamos pela gestão pública”, reclama Augusto Couto, presidente do Sintasa.

Após o ato, os trabalhadores realizaram uma assembleia com a diretoria do Sintasa e deliberaram a realização de outra paralisação de 24 horas, no dia 8 de junho, na próxima terça-feira, com ato público, desta vez na frente do Palácio do Governo. “Esta paralisação não será somente no Hospital de Urgência de Sergipe e nem apenas na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, mas também em todas as Regionais gerenciadas pela FHS”, explica Augusto Couto.

A negociação do novo Acordo Coletivo se arrasta há anos. Na rodada mais recente, os trabalhadores deliberaram uma contraproposta no dia 24 de maio deste ano, mas a gestão quer mais seis meses para avaliar todos os pontos. Na assembleia desta terça-feira, a categoria não aceitou ceder mais este tempo e abriu caminhos para uma série de paralisações e atos públicos a partir desta terça-feira.

“Como é no Palácio do Governo que o governador assina suas decisões, então será para lá que os trabalhadores irão se reunir na próxima terça-feira. Queremos que ele assine benefícios aos trabalhadores da saúde como tíquete-alimentação, insalubridade para 40% da categoria, reajuste salarial. Só para se ter uma ideia, os auxiliares e técnicos de enfermagem celetistas, que são concursados, recebem salário-base de R$ 1.045,00. Isto é inaceitável e revoltante”, declara o presidente do Sintasa.

Contraproposta
No documento encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde e FHS, a categoria pede tíquete-alimentação para todos os trabalhadores representados pelo Sintasa de R$ 300,00, a partir de 1º de agosto; R$ 450,00, a partir de 1º de novembro; e R$ 600,00, a partir de 1º de janeiro de 2022.

No tocante à revisão do Plano de Emprego e Remuneração (PER) e PCCV, querem que a SES e FHS criem a comissão entre sindicato e gestão para fazer a revisão de imediato a fim de que seja implementada efetivamente no contracheque do trabalhador a partir de 1º de agosto. Neste período, seria criada a comissão como também haveria a avaliação de cada trabalhador para que seja feita realmente a efetivada implementação do PER e do PCCV no contracheque dos empregados, havendo assim ganho real.

Sobre as 30 horas semanais, o documento apresenta a contraproposta de que, independente do Congresso Nacional e Senado, a partir de 1º de novembro, iniciaria a implantação desta nova carga horária de trabalho, com aprovação de lei na Alese.

O senador Alessandro Vieira (SE), líder do Cidadania no Senado, apresentou requerimento solicitando informações sobre o incêndio no Hospital Nestor Piva, ocorrido na última sexta-feira (28), em Aracaju. A tragédia atingiu dentre outras áreas, a ala de estabilização para pacientes com Covid-19, ocasionando a morte de quatro pessoas e deixando diversas outras feridas. 

“Além do drama de quase 5 mil mortes por Covid-19, Sergipe sofre com esse incêndio no Hospital Nestor Piva. É extremamente necessária a devida apuração dos fatos e eventuais responsabilidades por ação ou omissão neste evento trágico que vitimou os sergipanos e que se relaciona com o objeto desta CPI, na medida em que recursos federais foram disponibilizados e devem ser utilizados para adequada preparação dos meios e instalações hospitalares a fim de enfrentar grande aumento da demanda causado pela pandemia”, destaca Alessandro Vieira.

Dentre as informações solicitadas à Prefeitura Municipal de Aracaju está cópia do alvará e/ou licenças para construção do anexo e reforma do Hospital Nestor Piva em Aracaju/SE para atender o aumento da demanda causado pela pandemia, como também, cópia dos Projetos Elétricos e de Engenharia seguidos, contratos vigentes com a empresa terceirizada que administra o Hospital Nestor Piva e com as subcontratadas que realizaram a obra de ampliação do hospital.

O requerimento do senador Alessandro Vieira também demanda informações à PMA e ao Centro Médico do Trabalhador, que administra o Hospital Nestor Piva, o Plano de Prevenção e Combate à Incêndio e a relação de profissionais pertencentes à Brigada de Incêndio e/ou responsáveis pela intervenção imediata em casos de incêndios no Hospital Nestor Piva.

Ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, o requerimento solicita que envie laudos de inspeção existentes antes e depois do incidente ocorrido no dia 28, principalmente o laudo que aponta as possíveis causas do incêndio ocorrido no local nesta data. Ao Instituto Médico Legal do Estado de Sergipe, o pedido é pelos laudos que relatem as causas das mortes das vítimas do incidente.

Há também pedido ao Ministério Público do Estado de Sergipe, pelos autos de inquéritos e todas as informações e provas levantadas acerca da tragédia; e à Polícia Civil do Estado de Sergipe, pelos autos do inquérito que apura os fatos.

Após ser derrotado nas urnas, o ex-candidato a prefeito de Itabaiana, Edson Passos (MDB), entrou com uma ação judicial pedindo a cassação do mandato de Adailton Sousa (PL), gestor eleito do município. Reivindicar a perda de mandato é um caminho escolhido por muitos candidatos derrotados, mas o fato curioso é que Edson deixou de fora da ação o vice-prefeito, Everton Carvalho (PSDB), o Neném do Verso. 

Por atingir apenas Adailton Sousa, o pedido foi negado pela Justiça Eleitoral que, com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou impossível dar prosseguimento ao processo, tendo em vista que em cassação de registro, diploma ou mandato é necessário que tanto o nome do titular, quanto do respectivo vice da chapa majoritária sejam citados na ação. 

Ter esquecido do vice dá a entender que há algum acordo de bastidores entre Edson Passos e Neném do Verso. Principalmente se levarmos em consideração que no início de maio, quando Adailton Sousa estava internado com Covid-19, Neném encaminhou uma carta à Câmara Municipal de Itabaiana exigindo o mandato de prefeito.

Os bancários de Sergipe, com os bancários da Bahia, decidiram paralisar atividades por 24 horas no dia 8 de junho.

A categoria quer ser vacinada contra a Covid-19.

Desde o início da pandemia, mais de dez bancários morreram em Sergipe.

Os bancários realizarão carreata neste sábado.

O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol), deflagrou uma operação para desarticular um grupo criminoso no Complexo Penitenciário Dr Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. A ação policial que ocorre na manhã desta terça-feira (1º) visa dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão em seis endereços.

Os fatos apurados no decorrer da investigação partiram de informações do Departamento do Sistema Prisional (Desipe) para a Delegacia-Geral. As observações foram feitas no âmbito da Secretaria da Justiça do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc) e repassadas à Polícia Civil.

Os envolvidos deverão ser indiciados por associação criminosa, corrupção ativa e passiva, exercício ilegal da profissão e estelionato

A investigação foi iniciada por meio de uma denúncia sobre falsificações de documentação de ordem pública em Sergipe. Com o avançar das investigações, a Polícia Civil identificou os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, exercício ilegal da profissão e estelionato. Os trabalhos foram divididos em seis alvos. Em seis endereços, foi dado cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão.

O procedimento investigativo que desencadeou a operação ocorreu por meio de uma investigação criteriosa por mais de 11 meses. O trabalho resultou na descoberta do esquema, no qual algumas pessoas tinham facilitação para ter acesso aos presos. Eles ligavam para familiares e se passavam por advogados para fazer o acompanhamento em audiência de custódia, recebendo cada integrante determinada quantia.

A investigação também apurou que dois eram advogados, um era bacharel e estudante de Direito, um era agente prisional e um sexto integrante atuava como vigilante na Central de Flagrantes. A Polícia Civil informa que um servidor foi afastado administrativamente e será investigado pela Corregedoria da Instituição.

O secretário da Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, reforçou que os diretores do Desipe e do Copemcan abasteceram a Polícia Civil durante todo o período da investigação com informações importantes para a deflagração da operação.

O radialista continua internado em hospital localizado em Aracaju depois de ter testado positivo para a Covid-19 e ter dificuldade de respirar.

Teve seu quadro de saúde agravado e foi intubado.

Francis tem 61 anos de idade,

Francis é um dos melhores comunicadores do rádio sergipano.

Polícia Militar

edital do concurso público da Polícia Militar do Alagoas (PM AL) foi publicado com oferta de 1.060 vagas. As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Soldado e Oficial, ambos de nível médio.

Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 24 de maio a 28 de junho, no site da banca organizadora, Cebraspe, ao custo de R$ 95,00. A aplicação da prova deve ocorrer na data prevista de 15 de agosto.

SSP / Sergipe

Bombeiro AL

Estão abertas as inscrições para o concurso Bombeiro AL! Todo o processo de candidatura deve ser realizado até o dia 21 de junho, através do site da banca organizadora, Cebraspe, ao custo de R$ 95,00.

Conforme o edital, são ofertadas 170 vagas, sendo 150 para Soldado e 20 para Oficial. Ambos os cargos exigem formação de nível médio, com salários de R$ 1.649.35 e R$ 2.713.89, respectivamente, durante o curso de formação.

Polícia Penal

O Cebraspe foi confirmado como banca organizadora do concurso Polícia Penal ALextrato de contrato foi publicado no Diário Oficial. Agora, o próximo passo é a elaboração e publicação do edital.

Com comissão oficialmente constituída, o próximo edital do concurso Polícia Penal AL ofertará 300 vagas para o cargo de Policial Penal. A expectativa, segundo o secretário da Seglag AL, é que a aplicação das provas ocorra em 22 de agosto. O edital está previsto para o mês de maio.

Polícia Civil

Conforme informações já reveladas, o concurso Polícia Civil do Estado do Alagoas ofertará 500 vagas, sendo 368 vagas para o cargo de Agente de Polícia e 132 para Escrivão. A expectativa é que as provas sejam aplicadas no dia 29 de agosto.

Além disso, o extrato de contrato que oficializou a contratação da empresa como banca organizadora do certame também foi publicado. Sendo assim, o edita é aguardado para os próximos dias de maio!

A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. 

“É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.

Assista na TV Brasil

De acordo com a Portaria 1.299, que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.

Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.

Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.

“O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020.  Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus benefícios”. 

Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.

Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.

Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021.

Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. 

Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no exterior, a “retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida” será divulgada em outra portaria.

Competência de vencimento da comprovação de vidaCompetência da retomada da rotina
Março e abril de 2020Junho de 2021
Maio e junho de 2020Julho de 2021
Julho e agosto de 2020Agosto de 2021
Setembro e outubro de 2020Setembro de 2021
Novembro e dezembro de 2020Outubro de 2021
Janeiro e fevereiro de 2021Novembro de 2021
Março e abril de 2021Dezembro de 2021

Governadores de 17 estados e do Distrito Federal ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 848, com pedido de liminar, para suspender atos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada no Senado Federal, que implique a convocação de governadores para depoimento na comissão. Eles argumentam que a convocação de chefes do Poder Executivo – federal, estadual ou municipal – para depor em CPI configura lesão à cláusula pétrea da separação de Poderes.

Outro argumento é o de que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal. Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

Nelson Jr. / STF

Entre os governadores convocados pela CPI, assinam a ação Waldez Góes (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Helder Barbalho (Pará), Wellington Dias (Piauí), Marcos Rocha (Rondônia), Carlos Moisés (Santa Catarina) e Mauro Carlesse (Tocantins).

Mesmo sem terem sido chamados pela comissão, também são signatários Renan Filho (Alagoas) Rui Costa (Bahia), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), João Doria (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

No mérito, eles pedem que seja reconhecida a impossibilidade de convocação dos chefes do Poder Executivo para depor em CPIs ou, subsidiariamente, que seja fixada tese vedando a convocação de governadores para depor em CPIs instauradas no âmbito do Congresso Nacional para apuração de fatos relacionados à gestão local.

A ação foi distribuída à ministra Rosa Weber. 

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