Hospital Nossa Senhora da Boa Hora – Maruim em Pauta/Reprodução

Conforme deliberação em assembleia recente, os funcionários da saúde, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), devem começar nesta quarta-feira, 9, uma greve por tempo indeterminado por conta do atraso salarial de maio, cuja rotina de atraso tem sido uma constante pela Prefeitura Municipal de Maruim.

Diga-se que, no dia 26 de maio, o Sintasa já havia protocolado ofícios tanto na Secretaria Municipal de Saúde como na prefeitura, alertando da possibilidade de greve, caso não houvesse o pagamento da folha salarial em até o quinto dia útil do mês, que neste caso, o prazo se encerra nesta terça-feira, 8.

“Essa prática de atraso vem ocorrendo com muita frequência. Os trabalhadores não têm data para receber o salário e isto é inadmissível. E o Sintasa não aceita isto”, afirma o presidente do sindicato, Augusto Couto, avisando que estará com a diretoria do Sintasa, nesta quarta-feira, no Hospital Nossa Senhora Boa Hora, em Maruim.

Com apoio do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), os funcionários da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), representados pelo sindicato, promoveram a partir das 7 horas desta terça-feira, 8, uma paralisação de 24 horas e um ato público, das 8h às 10h, na frente do Palácio do Governo. Entre as principais reivindicações da categoria, constam reajuste salarial defasado há 10 anos, tíquete-alimentação, finalização do Acordo Coletivo do Trabalho e 30 horas semanais.

Depois do ato, os funcionários da FHS deliberaram em assembleia que na próxima terça-feira, 15, haverá outra paralisação, só que agora de 72h, com ato público das 7h às 9h, na frente do Hospital Regional José Franco, em Nossa Senhora do Socorro.

“Vamos fazer desta vez no Hospital em N. Sra. do Socorro, como forma de repúdio à gestão daquele hospital, que hoje ameaçou em dar falta aqueles que participassem do ato do Sintasa. Não admitimos atitudes como esta”, afirmou Augusto Couto, presidente do Sintasa, acrescentando que durante o período de 72h o sindicato irá visitar as unidades de saúde para orientar a categoria e tirar todas as dúvidas.

Sobre a paralisação desta terça-feira, o líder sindical comenta que todos os trabalhadores estão indignados pelo momento que vem passando, sobretudo, num período de pandemia, quando o desgaste e perigo têm sido maiores, mas mesmo assim não se sentem valorizados pelo Governo do Estado.

“Estes profissionais são verdadeiros guerreiros, heróis de cada dia. E nada mais justo do que eles serem valorizados com o reajuste salarial, visto que mesmo com a inflação nestes 10 anos, eles não conseguem a recomposição salarial. É lamentável este cenário”, explica Augusto.

Reivindicações

A categoria cobra tíquete-alimentação para todos os trabalhadores representados pelo Sintasa de R$ 300,00, a partir de 1º de agosto; R$ 450,00, a partir de 1º de novembro; e R$ 600,00, a partir de 1º de janeiro de 2022.

Sobre as 30 horas semanais, os empregados da FHS querem que, independente do Congresso Nacional e Senado, a partir de 1º de novembro, se inicie a implantação desta nova carga horária de trabalho com aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de Sergipe.

No tocante à revisão do Plano de Emprego e Remuneração (PER) e PCCV, querem que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e FHS criem a comissão entre sindicato e gestão para fazer a revisão de imediato a fim de que seja implementada efetivamente no contracheque do trabalhador a partir de 1º de agosto. Neste período, seria criada a comissão como também haveria a avaliação de cada trabalhador para que seja feita realmente a efetivada implementação do PER e do PCCV no contracheque dos empregados.

“O que a gente pede ao governador é que olhe para nossa categoria, com olhar especial. O que nós queremos não é muito. O que a gente quer é o que as outras fundações (Parreiras Horta e Funesa) conseguiram, através da luta do Sintasa”, esclarece o líder sindical.

Augusto Couto lamenta que depois de mais de um ano de mesa de negociação, iniciada antes da pandemia, até agora não conseguiu nenhum avanço significativo. E, para piorar, a gestão ainda pediu um prazo de análise para o segundo semestre. “Desse jeito não dá. Por isso, precisamos continuar com estas paralisações e atos públicos”, desabafa.

O Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Seripa II) reconheceu a presteza e o profissionalismo do Instituto Médico Legal (IML) no atendimento ao ofício de Solicitação de Laudo Cadavérico e Exame Toxicológico relacionado à queda da aeronave de pequeno porte no dia 6 de maio, em Aracaju. O ofício com a solicitação é datado de 18 de maio.

O diretor do IML, Victor Barros, explicou que o reconhecimento é fruto do esforço da equipe do Instituto Médico Legal para rápida identificação do piloto. “O agradecimento é sobre a diligência feita durante todo o processo. Assim que fomos acionados, nos dirigimos ao local, onde foi feito, inicialmente, o resgate de um segmento do corpo”, detalhou.

“Fizemos os exames no local, juntamente com o delegado Claudomarques da Polícia Federal. Em seguida, no mesmo dia, já emitimos o laudo que confirmou a identidade do piloto. No dia que foi encontrado o corpo fizemos a coleta e o laudo pericial. Assim que foi enviada a guia solicitando, no mesmo dia enviamos o laudo completo. Foi um trabalho bem feito, ágil e completo”, complementou.

Victor Barros concluiu ressaltando a importância do reconhecimento como forma de evidenciar o empenho dos servidores do IML, que atuam, diuturnamente, nas atividades da segurança pública de Sergipe. “Esse reconhecimento é importante pois valoriza o trabalho da perícia e nos move a cada dia batalhar para executar essas ações de qualidade”, pontuou o diretor do IML.

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso. O objetivo é garantir a efetividade do direito fundamental à água, mediante o fornecimento de, pelo menos, 50 litros de água ao dia por pessoa que habite cada unidade residencial, mediante a instalação no hidrômetro de redutor de fluxo que garanta a referida quantidade mínima de água ou qualquer outro meio idôneo. A ACP pede, também, que a Deso não interrompa totalmente o abastecimento de água nas residências por inadimplemento do usuário, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Para o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende, “a questão do custo econômico tem especial importância para o direito à água, de modo que o serviço público de abastecimento de água potável deverá ter sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança do serviço preferencialmente na forma de tarifa e, por isso, não caracterizará descontinuidade ilícita do serviço a sua interrupção, mediante prévio aviso, quando houver inadimplemento do usuário”.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 50 (cinquenta) litros por pessoa ao dia é a quantidade mínima necessária para atender as necessidades básicas pessoais e domésticas, que compreendem água para beber, para lavar roupa, para a preparação de alimentos e higiene pessoal e residencial. “Esses são os motivos pelos quais as pessoas não podem ter o acesso a uma quantidade mínima de água potável tolhido por razões econômicas incontroláveis ou insuperáveis, notadamente em tempos de crise sanitária e financeira decorrente da Pandemia da Covid-19”, explicou o Promotor de Justiça.

“Não se pode perder de vista que a ausência de acesso à água em quantidade mínima suficiente ao atendimento das necessidades básicas de sobrevivência caracteriza violação ao princípio da dignidade humana, ao direito à vida e ao direito fundamental ao mínimo existencial”, completou Augusto César Leite de Resende.

ACP Deso São Cristóvão – Fornecimento Mínimo de Água

Foi aprovado por maioria (11 votos favoráveis e 6 votos contrários), na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe desta terça-feira, 8, o veto total do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 280/2020.

De autoria do deputado Gilmar Carvalho, o PL trata da obrigatoriedade de a administração pública estadual divulgar no site institucional do Governo de Sergipe, a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade no estado.

Ao defender o projeto, Gilmar Carvalho afirmou que o governador Belivaldo Chagas propôs o veto ao projeto que havia sido aprovado pelos demais parlamentares.

“Ele está vetando um projeto votado pela Assembleia Legislativa. Ou os projetos aprovados aqui não valem nada? Sei que não existem radares nas rodovias estaduais, mas se o Estado instalar um dia? Na Procuradoria, há o equívoco de que o parlamento estadual não pode legislar sobre o trânsito, só o Supremo Federal. Esse é um entendimento antigo, arcaico. Temos a evolução do planeta. As turmas e os ministros mudam e existem outras interpretações”, destaca.

O deputado informou que um projeto semelhante foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe. “Recentemente, com o apoio da Procuradoria Geral, o governador de São Paulo, sancionou projeto no mesmo sentido que esse, apresentado por um deputado estadual e aprovado na Alesp”, observa.

Gilmar Acrescentou que no parlamento estadual, ninguém é obrigado a pensar igual, mas é obrigado a respeitar o pensar e o agir dos demais colegas. “Se é pra vetar porque o governo tem maioria, é bom deixar claro que foi essa maioria que aprovou o projeto que o governo quer vetar. A maioria governista na Assembleia Legislativa está rejeitando um projeto que ela mesmo aprovou. Cadê o entendimento do voto que deram? O veto aprovado não foi ao projeto do deputado Gilmar Carvalho, mas de um projeto que essa Casa aprovou”, reitera desafiando a Procuradoria do Estado de Sergipe a mostrar decisões mais recentes do Supremo sobre o assunto.

Constitucionalidade

Em contrapartida, o líder do Governo na Alese, deputado Zezinho Sobral (PODE), explicou que a questão não se refere à materialidade do fato, mas à constitucionalidade do mesmo. “De fato a questão em que se baseou a Procuradoria do Estado para opinar de forma a vetar o projeto, está numa decisão do Supremo Federal que entende a invasão de competência. No Estado de Sergipe não há nenhum radar sob a jurisdição estadual, apenas no município e nas rodovias federais. Em respeito à Constituição, a gente encaminha pela manutenção do veto”, explica.

Apesar de a votação ter sido secreta, os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Rodrigo Valadares (PTB), Iran Barbosa (PT) e Kitty Lima (Cidadania), manifestaram voto favorável à manutenção do projeto do colega Gilmar Carvalho.

Como NE Notícias informou, políticos preparam aumento na hereditariedade em cargos eletivos em Sergipe.

Para as eleições de 2022, o prefeito de Aquidabã, Mário Lucena (Republicanos), e o de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP), articulam as candidaturas de suas esposas.

O prefeito de Aquidabã chega a dizer que a mulher será eleita deputada estadual “sem sair de casa”.

A Câmara dos Deputados promove comissão geral na quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

O objetivo é debater duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão na Câmara que tratam de temas eleitorais: a PEC 125/11, que proíbe eleições próximas a feriados, mas terá o parecer ampliado para incluir temas da reforma eleitoral; e a PEC 135/19, que prevê a adoção de urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos para possibilitar a auditagem das eleições.

Conforme o roteiro da comissão geral, o ministro Luís Roberto Barroso fará uso da palavra por 20 minutos. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concede a palavra aos presidentes das comissões especiais que analisam as duas PECs e ao presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara pelo prazo de 10 minutos cada um.

Por fim, os deputados indicados para falar pelos partidos fazem uso da palavra por 3 minutos. A cada 5 oradores, o ministro Barroso terá a palavra pelo tempo de 10 minutos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Vice-campeão do último Campeonato Brasileiro pelo Internacional-RS, o técnico Abel Alves assinou contrato com o Lugano, da Suíça, por uma temporada, com possibilidade de renovação automática.

Tem 68 anos de idade.

Na última temporada suíça, o Lugano foi o quarto colocado.

Cleane Gomes, irmã do rapper Criolo, morreu vítima da Covid-19.

Tinha 39 anos de idade.

Ela ensinava no CapsArts (Centro de Arte e Promoção Social do Grajaú) e na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Jardim Sipramar, segundo o Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo).

Agências reguladoras de medicamentos dos Estados Unidos (EUA) aprovaram nessa segunda-feira (7) o aducanumab, da Biogen Inc, como primeiro tratamento a combater uma causa provável da doença de Alzheimer, apesar de uma polêmica que questiona se os indícios clínicos provam que o remédio funciona.

O aducanumab visa a remover depósitos aderentes de uma proteína chamada beta-amiloide de cérebros de pacientes nos estágios iniciais do Alzheimer para conter seus estragos, que incluem perda de memória e a incapacidade de cuidar de si mesmo.

“Essa é uma boa notícia para pacientes com Alzheimer. Nunca tivemos a aprovação de uma terapia transformadora de uma doença”, disse o doutor Ronald Petersen, especialista em Alzheimer da Clínica Mayo. Mas, ele alertou: “Isso não é uma cura. Espera-se que desacelere o avanço da doença.” E acrescentou: “Acho que é um grande dia. Mas não podemos fazer muitas promessas.”

O Alzheimer é a sexta maior causa de mortes nos EUA.

A Agências de Alimentos e Medicamentos (FDA) disse, em seu site, que testes clínicos do tratamento, que será vendido com a marca Aduhelm, mostraram uma redução das placas, que se espera levar a um declínio mais lento dos pacientes.

“Embora os dados do Aduhelm sejam complicados no que diz respeito aos benefícios clínicos, a FDA determinou que existem indícios substanciais de que o Aduhelm reduz as placas de beta-amiloide no cérebro e que é razoavelmente provável que a redução dessas placas leve benefícios importantes aos pacientes”, disse a agência em comunicado.

Referentes