Um menino de 9 anos morreu depois de ter sido baleado no conjunto José Joaquim, na cidade de Feira Nova.
A casa em que ele estava foi invadida por três elementos que dispararam vários tiros.
Informações iniciais dão conta de que o crime foi cometido por elementos tomados pelo sentimento de vingança.
Agentes de polícia do Departamento de Investigação a Narcóticos (Denarc), com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol), prenderam Higor Mikael Martins Santos, 20. Ele estava com 100 comprimidos de droga sintética no momento da prisão, que ocorreu no final da tarde dessa terça-feira (15).
Segundo o delegado Hugo Leonardo, o investigado havia acabado de receber um pacote em sua casa, no Bairro Coroa do Meio, em Aracaju. “O pacote continha 100 comprimidos da droga sintética conhecida como ecstasy. Cada drágea seria comercializada pelo valor de R$100,00”, detalhou.
Higor foi autuado em flagrante delito pelo cometimento do crime de tráfico de drogas, cuja pena varia de cinco a 15 anos de reclusão. O investigado já encontra-se à disposição da Justiça.
O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) da Polícia Civil concluiu as investigações que apuravam a morte de uma mulher identificada como Urânia Guimarães Oliveira. Ela desapareceu do município de São Cristóvão, onde residia, em fevereiro deste ano, e seu corpo foi encontrado cerca de dois meses depois enterrado numa área de praia do município da Barra dos Coqueiros. A investigação constatou que o crime não tem relação com uma suposta denúncia de maus-tratos.
Foram indiciados pelos crimes de homicídio e associação criminosa Iago Santos Oliveira, Igor José dos Santos Santana, Robson Chagas Ramos e Luiz Gustavo Oliveira da Silveira. Luis Gustavo e Iago Santos participaram do crime como articuladores e Igor José e Robson como os executores da morte de Urânia. A mulher que havia sido presa, Adriane, não foi indiciada pois a Polícia Civil ainda aguarda provas técnicas no âmbito do procedimento investigativo.
As investigações contaram com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e do Corpo de Bombeiros, que atuou no resgate do corpo.
De acordo com a delegada Thereza Simony, o relatório final apresentou uma reviravolta, pois a alegação de que a morte da Urânia foi provocada por uma denúncia feita pela vítima não se comprovou. Durante as investigações, a Polícia Civil recebeu um Disque-Denúncia, sendo que um deles indicava que Adriane Ribeiro Cardoso, conhecida como Ane, era a mandante do assassinato de Urânia e de que Ane teria um relacionamento com o traficante Iago, que está preso no Presídio de São Cristóvão.
Essa mesma denúncia apontou que Urânia também era envolvida com o tráfico de drogas e com a associação criminosa de Iago Santos Oliveira. Durante a investigação foi comprovado que a Urânia e Adriane guardavam droga para o traficante Iago cujos comparsas são Luiz Gustavo Oliveira da Silveira, Igor José dos Santos e Robson Chagas Ramos.
Segundo a delegada, os comparsas de Iago arquitetaram a morte de Urânia temendo que ela delatasse o comércio ilegal de drogas promovido pela associação criminosa. “Urania, assim como Adriane, guardavam maconha de Iago nos quartos onde moravam numa vila em São Cristóvão. Iago pagava o aluguel de Adriane e dava maconha para Urânia, pois ela era usuária”, explicou.
Foram ouvidas testemunhas e coletadas provas técnicas que evidenciaram que o crime de homicídio foi praticado em razão do tráfico de drogas e não pela denúncia que a vítima supostamente fez as autoridades municipais de São Cristóvão sobre maus tratos.
Primeira operação
O Depatri realizou a primeira operação desse caso em abril deste ano. Na época, foram presos Adriane Ribeiro Cardoso, Igor José dos Santos Santana e Robson Chagas Ramos que já estava preso por outro crime.
A delegada ressalta que Adriane colaborou com as investigações e nesse primeiro momento ela não foi indiciada por homicídio. Ela foi presa preventivamente num primeiro momento e esclareceu cada detalhe desse caso.
Os principais clubes brasileiros de futebol anunciaram nesta terça-feira (15) que têm a intenção de criar uma liga independente para comandar o campeonato nacional do país, com 19 dos 20 clubes da Série A apoiando a decisão de formar uma liga que possa lhes garantir mais controle do esporte.
Diferentemente de países como Inglaterra, Espanha e Alemanha, onde a liga é comandada por um órgão separado da associação nacional de futebol, as ligas profissionais no Brasil são controladas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
“Há muito o que fazer, e isso começa já”, disse o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, no Twitter. “Por novo calendário, mais planejamento, investimentos e receitas. Por democracia, com equilíbrio, união e trabalho. Sem conflitos, sem ressentimentos”, afirmou.
Os 19 clubes brasileiros (o único que não assinou o documento foi o Sport Recife, que está sem presidente) entregaram uma carta à CBF expressando sua decisão pela “criação imediata de uma Liga de Futebol do Brasil” que será fundada assim que possível.
A carta diz que a decisão é “em razão de diversos acontecimentos que vêm se acumulando ao longo dos anos e revelam um distanciamento total e absoluto” entre os clubes e a CBF.
A decisão acontece em um momento de insatisfação generalizada com a CBF, que em 31 de maio aceitou sediar no Brasil a Copa América de 2021 com duas semanas de antecedência, enquanto o Campeonato Brasileiro está acontecendo.
Entidades do setor de Serviços, que representam 11 milhões de empregos, reuniram-se com o presidente da Câmara Arthur Lira nesta terça, 15, para defender que não haja aumento de impostos com a reforma tributária. O presidente da Câmara disse que o setor não precisa se preocupar com o texto atual, que existe uma preocupação com o emprego no Brasil e que não há possibilidade de usar a mesma alíquota para serviços e indústria.
O presidente da Frente Parlamentar do Setor de Setor de Serviços, o deputado federal Laércio Oliveira lembrou que o onerar os consumidores aumentando impostos sobre passagens, mensalidade escolar, segurança, moradia, lazer e diversos outros serviços vai reduzir a demanda e, consequentemente, gerar desemprego.
No último dia 8, o ministro da Economia Paulo Guedes informou na reunião da Frente Parlamentar dos Serviços que enquanto não for possível essa compensação para o setor, com a desoneração da folha, ele tem que ser tratado de maneira diferenciada, justamente pela grande capacidade de criar empregos que ele tem.
O ministro afirmou que a ideia inicial era que todos os setores tivessem a mesma alíquota na CBS, que vai unificar os impostos que incidem sobre o consumo. Porém, disse que o tratamento especial está em estudo já que o governo não vai conseguir desonerar a folha de pagamento neste momento. “Estamos considerando a possibilidade de duas alíquotas: uma para comércio e serviços, mais baixa; e outra para a indústria, mais alta”, completou.
O presidente da Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços) João Diniz, lembrou que o setor de serviços é responsável por 2/3 da economia e por ser grande empregador tem ainda o peso da tributação da folha de pagamento, que no Brasil é de 43%, uma das maiores do mundo.
O presidente do Seac/SP, Rui Monteiro, afirmou que o setor ainda estava mais preocupado quando tramitava a PEC 45 que causava um desequilíbrio entre os setores da economia, elevando a carga tributária de maneira expressiva para os prestadores de serviços e para as micro e pequenas empresas.
NE Notícias saiu muito na frente: o apresentador de TV Luciano Huck não disputará as eleições presidenciais de 2022.
Huck confirmou que substituirá Faustao, aos domingos, na Globo, a partir de janeiro de 2022.
Huck abriu o jogo ao ser entrevistado no programa “Conversa com Bial”
Como NE Notícias informou, o STF decidiu, em plenário virtual, que a Prefeitura de Aracaju deve devolver tudo o que recebeu de IPTU pago pelos moradores do Mosqueiro nos últimos cinco anos.
Veja nota da Procuradoria de Aracaju:
A Procuradoria-Geral do Município de Aracaju esclarece que, ao julgar os referidos embargos declaratórios, o Supremo Tribunal Federal (apenas) apreciou a matéria constitucional veiculada nas razões recursais, como está explicitado na decisão proferida pela Corte. Ou seja, o STF não fixou os limites do território do município de Aracaju.
Conforme decisão da Presidência do TRF da 5ª Região, em sede cautelar, a região em litígio permanece sob a responsabilidade do município de Aracaju. Diante dessa atribuição, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é realizada legalmente pelo Município de Aracaju.
Foi suspenso na manhã desta terça-feira, 15, no Tribunal de Justica do Estado de Sergipe o habeas corpus concedido ao empresário Rodrigo da Rocha.
No último dia 5 de abril, sua prisão foi convertida em domiciliar, com o monitoramento ocorrendo por tornozeleira eletrônica.
Rodrigo é acusado de ter assassinado Jorge Alexandre Souza Santana em 2020.
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal afastaram a legitimidade do município de Aracaju de cobrar IPTU no Mosqueiro, região anexada ao município de São Cristóvão.
Embargos interpostos pela Prefeitura de Aracaju foram rejeitados.
Pela decisão, a Prefeitura de Aracaju DEVE DEVOLVER tudo que recebeu de IPTU cobrado no Mosqueiro.
Não foi aceita a modulação pedida pelo município de Aracaju. Aracaju queria que a decisão valesse apenas a partir do exercício financeiro subsequente à definição dos limites por georreferenciamento.
O julgamento ocorreu em plenário virtual e encerrou-se no dia 28 de maio. A discussão aconteceu no RE 1.171.699.
Em julgamento de 2019, o STF considerou inconstitucional a incorporação da área ao município de Aracaju por que ela se deu sem a realização de plebiscito (artigo 18, § 4º da Constituição Federal).
A Justiça, desde a primeira instância até o STF, reconheceu que o município de Aracaju é incompetente para cobrar o IPTU.
Pelo menos em tese, a Prefeitura de São Cristóvão pode cobrar IPTU dos últimos cinco anos de quem pagou, no período, ao município de Aracaju.
Tributaristas alertam que só têm direito à devolução os contribuintes que o pleitearam, administrativa ou judicialmente.
Confira decisões na íntegra:
A Petrobras concluiu esta semana a venda de 50% (total de sua participação) do campo terrestre Dó-Ré-Mi, bacia Sergipe-Alagoas, em Sergipe, para a empresa Centro-Oeste Óleo e Gás Ltda.
Valor do negócio: R$ 37,6 mil.
Todo o valor foi pago à Petrobras na data de assinatura do contrato, em 5 de agosto de 2020.
