STF pode derrubar mandato de deputada investigada por ato golpista de janeiro.

Silvia Waiãpi — Instagram | Reprodução

Informa o jornalista Lauro Jardim, em O Globo:

O ministro Ricardo Lewandowski vai pautar no plenário virtual do STF, a partir de sexta-feira, uma ação que discute as regras de quociente eleitoral que vigoraram na votação do ano passado e que pode derrubar o mandato de pelo menos sete deputados federais.

A audiência terá duração até a sexta-feira da próxima semana e pode resultar na remoção da Câmara de Silvia Walãpi, filiada do PL eleita pelo Amapá, além de outros possíveis implicados.

O futuro e políticos de Sergipe

Há muita gente da classe política se acotovelando em cargos públicos no Estado.

Tem muita gente que vai se arrepender.

Até parece que ainda não aprenderam que quem decide não está sendo ouvido para nada.

Na saúde, não há exames coletivos nem entrega de remédios. As pessoas continuam sofrendo.

Os escândalos se sucedem.

Se for continuar na mesma pegada dos últimos trinta anos, não vai dar em nada.

Arquivo

Perderá

O ex-governador Jackson Barreto perderá o comando do MDB em Aracaju.

O MDB ficará, em Sergipe, com os deputados estaduais Jeferson Andrade e Luciano Bispo.

Tem muita gente achando que “Jackson já acabou”.

MDB em Brasília

Está marcado para o 17 de março, em Brasília, a reunião de Jeferson e Luciano com Isnaldo Bulhões (AL), que manda no MDB de Sergipe.

A reunião não será em Maceió, como vinha sendo anunciada.

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Ficou para hoje

A reunião da bancada sergipana federal, em Brasília, ficou para hoje, embora estivesse marcada para ontem.

Perde tempo

Perde tempo quem procura o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), para falar sobre sua sucessão.

O prefeito só discutirá o assunto, para valer, no ano das eleições municipais.

Mandado de Segurança

Em Lagarto, professores ajuizarão Mandado de Segurança coletivo contra a prefeitura do município por causa do Piso do Magistério que, segundo eles, continua atrasado.

No município de Lagarto, professores ajuizarão ação contra a prefeitura local.

Eles alegam que o Município não pagou alguns meses do Piso do Magistério.

Querem o pagamento.

Policiais civis da Delegacia de Malhada dos Bois, com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol), deram cumprimento ao mandado de prisão de Luiz Gustavo dos Santos. Ele é investigado por crimes de homicídio e roubo, além de outras ações criminosas. A ação policial foi divulgada nesta quinta-feira (9).

Segundo o delegado Albene Junior, o investigado residia na cidade de Ilha das Flores, mais precisamente no Povoado Bolivar. Após a prisão, o investigado foi encaminhado à Delegacia Regional de Penedo (AL), local onde a investigação está ocorrendo, ficando agora à disposição da Justiça. 

A ação policial, que resultou no cumprimento do mandado de prisão de Luiz Gustavo dos Santos, ocorreu em apoio às polícias Civil e Militar de Alagoas, que deflagraram a Operação Divisas com o objetivo elucidar diversos crimes praticados naquele estado.

Autuação contra Neto Batalha

No último dia 21 de janeiro, o deputado estadual Neto Batalha (PP) se recusou a fazer o bafômetro para a polícia.

Por volta de 21 horas e 51 minutos, com a CNH vencida, foi autuado em flagrante.

O parlamentar se recusou a fazer o bafômetro e foi autuado.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu dois homens de 51 e 25 anos de idade, suspeitos do homicídio ocorrido em dezembro de 2022, no bairro Dom Luciano, em Aracaju. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 08, no município de Nossa Senhora do Socorro e no bairro Santos Dumont, na capital do estado.

De acordo com investigações realizadas pelo DHPP, pai e filho foram identificados como autores do homicídio por golpes de arma branca, realizado em dezembro de 2022. O crime ocorreu nas proximidades da residência onde os investigados moravam, no Bairro Dom Luciano. 

SSP / Arquivo

Na ocasião, a vítima chegou de carro na casa da namorada e foi surpreendida pelos suspeitos, que moravam na parte superior do mesmo imóvel. O motorista foi atacado por socos e golpes de faca, enquanto ainda estava no banco do veículo. O homem conseguiu descer do automóvel e fugir, porém caiu alguns metros adiante e evoluiu a óbito.

O inquérito policial aponta que o crime aconteceu em razão dos suspeitos, pai e filho, não admitirem o novo relacionamento da ex-mulher / mãe, separada do marido há cerca de dois anos.

Ao serem interrogados, os investigados alegaram que agiram em legítima defesa, afirmando que a vítima já teria tentado contra as suas vidas em outra oportunidade e que, em razão disso, pensaram que poderiam sofrer um novo atentado. Contudo, a polícia ressalta que a versão dos investigados não encontra respaldo em nenhum dos fatos colhidos durante as investigações.

Informações sobre crimes podem ser repassadas pelo Disque-Denúncia da Polícia Civil, 181. O sigilo é garantido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imposição, por via judicial, de lotação de defensores públicos em comarcas desamparadas ofende a autonomia funcional e administrativa das Defensorias Públicas. A questão foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 887671 (Tema 847 da repercussão geral) e servirá de parâmetro para a resolução de pelo menos 133 casos semelhantes em tramitação. O julgamento de mérito foi concluído na sessão virtual encerrada em 16/12/2022 e retomado nesta quarta-feira para a fixação da tese de repercussão geral.

O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-CE), que havia afastado a obrigação do estado de prover imediatamente o cargo de defensor público em uma comarca, definida em primeira instância. Para o MP, a decisão do TJ-CE teria afrontado a garantia constitucional de assistência judiciária gratuita aos que comprovarem a insuficiência de meios.

Autogoverno

No voto condutor do julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que a Constituição Federal assegurou à Defensoria Pública o poder de autogoverno na tomada de decisões. Lembrou também que, em diversas ocasiões, o STF reconheceu a autonomia funcional e administrativa das Defensorias Públicas estaduais e da União.

Para o ministro, o TJ-CE manteve a autonomia da Defensoria Pública para decidir onde lotar seus membros. Ele salientou a necessidade da observação de critérios previamente definidos pela própria instituição, obedecendo a norma constitucional que prevê atendimento prioritário às regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional.

Esse entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes e pela ministra Rosa Weber. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio (relator) e Dias Toffoli e pela ministra Cármen Lúcia.

Tese

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:

“Ofende a autonomia administrativa das Defensorias Públicas decisão judicial que determine a lotação de defensor público em localidade desamparada, em desacordo com os critérios previamente definidos pela própria instituição, desde que observados os critérios do artigo 98, caput, e parágrafo 2º do ADCT, incluído pela EC 80/2014”.

A final da edição 2023 da Copa Libertadores terá como palco o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão foi anunciada, na noite desta quarta-feira (8), pelo presidente da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), Alejandro Domínguez.

A decisão da principal competição de clubes da América do Sul será disputada no dia 11 de novembro.

Na mesma mensagem, divulgada em seu perfil em uma rede social, o dirigente afirmou que a final da Copa Sul-Americana terá como palco a cidade uruguaia de Montevidéu. A partida será no dia 28 de outubro.

Em uma partida emocionante disputada no estádio do Maracanã, o Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 1 de virada para garantir o título da Taça Guanabara (primeiro turno) do Campeonato Carioca. Além disso, o Tricolor das Laranjeiras encerrou a fase inicial da competição na primeira posição, com 25 pontos, o que lhe garante vantagens no mata-mata.

Já o Rubro-Negro ficou na segunda posição, com 23 pontos, mas podendo ser ultrapassado pelo Vasco, que tem 20 pontos e que pega o Bangu na próxima quinta-feira (9) em São Januário.

Com uma escalação muito diferente da usual, o Flamengo entrou no gramado em meio à muita desconfiança. Porém, a aposta do técnico Vítor Pereira, de se fechar atrás e apostar em jogadas de contra-ataque para atacar o Fluminense, se mostrou acertada na etapa inicial.

Aos 18 minutos Everton Cebolinha dominou na ponta esquerda e cortou para o meio se livrando da marcação de Samuel Xavier e de Nino antes de chutar com categoria para superar o goleiro Fábio e marcar um belo gol.

O Rubro-Negro continuou melhor no confronto e chegou a ampliar aos 33 minutos com Gabriel Barbosa, mas o lance acabou anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de falta de Matheus França em disputa de bola com André.

No retorno do intervalo o técnico Fernando Diniz promoveu duas mudanças com a intenção de aumentar o domínio de sua equipe na faixa central do campo, as entradas de Lima e de Gabriel Pirani nos lugares de Keno e de David Braz.

E as modificações fizeram efeito logo aos sete minutos da etapa final. O volante Martinelli encontrou Gabriel Pirani, que tocou para Arias, que serviu o artilheiro argentino Gérman Cano, que não perdoou.

A partir daí as oportunidades apareceram de lado a lado, mas a equipe das Laranjeiras foi mais eficiente e marcou o gol da vitória aos 39 minutos. Arias levantou a bola na direção da área, Cano chutou sem direção e Gabriel Pirani finalizou de biquinho para superar o goleiro Matheus Cunha.

A partir daí o Tricolor se segurou atrás até o apito final para soltar o grupo de campeão.

Botafogo desclassificado

Quem teve uma noite para esquecer foi o Botafogo, que perdeu de 1 a 0 para a Portuguesa e acabou fora do mata-mata do Carioca após terminar o primeiro turno na 5ª posição, com 19 pontos. O gol da vitória da Lusa saiu dos pés de Anderson Rosa.

Volta Redonda nas semifinais

O quarto semifinalista do Carioca é o Volta Redonda, que empatou em 3 a 3 com o Boavista nesta quarta e chegou aos 20 pontos na terceira posição.

Não houve ganhador no sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (8). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.571 sorteadas hoje no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que ocorrerá no próximo sábado (11), está estimado em R$ 9 milhões.

Os números sorteados foram 09 – 18 – 33 – 38 – 41 – 51.

A quina teve 38 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 57.282,26. Acertaram quatro números 3.051 apostadores, que receberão, cada um, R$ 1.019,20.