Por ampla maioria, a direção da Asese (Associaciação dos Servidores do Estado de Sergipe) decidiu acionar o Banese na Justiça.
A Asese quer o cumprimento integral no realinhamento dos 11 mil contratos realizados entre maio e julho de 2020.
Algumas agências do Banese estão tratando o servidor de forma inadequada.
Recentemente, o presidente nacional do PDT, Carlos Luppi, esteve em Aracaju.
Veio com um objetivo: arrancar do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), o compromisso de apoio à reeleição do deputado federal Fábio Henrique (PDT).
Não por Fábio, mas pelo partido, que precisa ter deputado federal para manter ou aumentar os fundos Partidário e Eleitoral.
Voltou de mãos abanando: não conseguiu arrancar do prefeito de Aracaju o compromisso de apoio à reeleição do deputado.
Para as eleições de 2022, o PDT pode caminhar dividido em Sergipe. De um lado, Fábio Henrique apoiando Rogério Carvalho (PT). De outro, Edvaldo Nogueira, sendo ou não candidato, mantendo a parceria com o governador Belivaldo Chagas (PSD).
Em um bom presságio para o Brasil, a final da última etapa do circuito mundial de vôlei de praia feminino antes da Olimpíada de Tóquio, reuniu as duas parcerias que representarão o país nos Jogos. Em 38 minutos, Ágatha/Duda (sergipana) derrotaram Ana Patricia/Rebecca por 2 sets a 0 (23-21 e 21-18) e conquistaram o ouro na etapa de Gstaad, na Suíça.
“Eu estou muito empolgada. É o primeiro ouro aqui para mim e para Ágatha. O ouro para nós é muito especial, porque é o último torneio antes de Tóquio”, disse Duda (sergipana), em declaração divulgada pela CBV (Confederação Brasileira de Vôlei).
A parceria entre as duas, que foi formada em 2017, conquistou um título de etapa mundial pela sétima vez. As duas chegam forte para a Olimpíada, combinando a experiência de Ágatha, de 38 anos medalhista de prata nos Jogos do Rio em 2016 (junto com Bárbara) e a juventude de Duda, de 22, que disputará uma Olimpíada pela primeira vez. A dupla lidera o ranking mundial até o momento.
Os Jogos de Tóquio também serão a estreia olímpica de Ana Patricia, de 23 anos e Rebecca, de 28. A dupla, atual oitava melhor parceria do mundo, chegou ao décimo pódio em etapas do circuito mundial. As duas também atuam juntas desde 2017.
O vôlei de praia começa a ser disputado no dia 24 de julho em Tóquio.
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) autorizou a presença de público nos estádios na Taça Libertadores da América e na Sul-Americana.
No Brasil, a presença de público dependerá da autorização de cidades e Estados.
Para a Conmebol:
O retorno paulatino do público é essencial para o desenvolvimento do futebol sul-americano, motivo pelo qual, caso as autoridades nacionais permitirem, poderá ser autorizado o retorno do público às mencionadas competições.
O final de semana foi de chuva, em Aracaju, e durante o período de tempo fechado, a Prefeitura, através da ação integrada de órgãos municipais, se manteve em monitoramento por toda a cidade, alerta para possíveis riscos à população. Apesar de as últimas 24 horas não terem apresentado chuva intensa, com um acumulado de 25 milímetros, a preocupação das equipes foi com as encostas, devido ao solo molhado, o que poderia possibilitar deslizamento de terra e outros perigos.
Neste domingo, 11, portanto, as ações de monitoramento tiveram como foco, além das encostas, os rios e canais da cidade que, por conta do prolongamento do período chuvoso, têm recebido uma grande quantidade de água pluvial. Ainda assim, conforme destacou o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Silvio Prado, ao longo do final de semana, não foram registradas ocorrências preocupantes a respeito da chuva.
“O mês de julho tem sido mais chuvoso que o de costume. Aracaju já tem um acumulado, nos primeiros 11 dias de julho, de 266 milímetros, o que ultrapassa o volume esperado para todo o mês. No entanto, são chuvas espaçadas, que têm caído de forma moderada, o que tem feito com que a cidade responda bem. Nos últimos dias, nossa preocupação tem sido as encostas, já que o solo não tem tido tempo de secar, o que pode aumentar o risco de deslizamento. Por isso, temos reforçado o monitoramento nas áreas de risco e nos mantendo atentos aos chamados da população”, ressalta o major.
Contudo, a estimativa de tempo fechado que seguiria até esta segunda, 12, foi prolongada para a terça-feira, 13. “Recebemos o alerta do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e, assim, estenderemos o alerta também para a população”, completa o coordenador da Defesa Civil de Aracaju.
Diante de situações de possíveis riscos, como queda de árvores, pontos de alagamento e rachaduras nas residências, a população deve acionar a Defesa Civil de Aracaju através do número emergencial 199, que funciona 24h.
Além do serviço de Alerta por SMS 40199, que possibilita o envio de mensagens com previsões climáticas e outras informações oficias da Defesa Civil, diretamente para o celular do cidadão, também é possível acompanhar informações sobre as condições climáticas, da capital, através da plataforma ClimAju, disponibilizada no site da Prefeitura de Aracaju, com dados atualizados e imagens de pontos estratégicos da cidade, em tempo real.
Uma das realidades comuns a quem vende imóveis em áreas pertencentes à União, principalmente quem mora perto do litoral, está prestes a acabar. Neste mês, está previsto o fim das taxas de laudêmio e de foro para quem se interessar em adquirir o domínio total das propriedades.
O anúncio foi feito no início de junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Nas próximas semanas, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, lançará as propostas para a compra do domínio total dos terrenos.
A ação começará pelos bairros de Copacabana e do Leme, no Rio de Janeiro. Segundo a SPU, o programa será gradualmente expandido, até beneficiar cerca de 600 mil imóveis em todo o país até o fim de 2022. De acordo com o órgão, a transferência dos terrenos para os proprietários privados injetará até R$ 110 bilhões em direitos de propriedade na economia, com a mudança no regime de contabilização dos imóveis.
A remição (liberação de pena ou obrigação) de foro digital poderá ser feita pelo aplicativo SPUApp. Pelos contratos de foro, o ocupante detém 83% do imóvel. Com a remição, poderá adquirir os 17% restantes, com desconto de 25% para quem fizer o pagamento à vista.
No caso das terras de Marinha, essas cobranças se baseiam em uma lei de 1831. Na ocasião, o Império definiu que as Terras de Marinha correspondem a uma faixa de 33 metros a partir da preamar (nível máximo da maré alta). Os terrenos podem ser ocupados, mas pertencem parcialmente ao governo para garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar pela população.
No entanto, a cobrança muitas vezes foi feita em terrenos a até 80 metros da linha da maré alta, afetando bairros inteiros de cidades litorâneas. Atualmente, cerca de 300 mil imóveis em todo o país estão sob o regime de foro.
Pagamento
Ao fazer a remição, o proprietário ficará livre das taxas de laudêmio, de ocupação e do foro anual. No entanto, o que são essas taxas?
Cobrada na venda de um imóvel em terreno da União, o laudêmio equivale a 5% do valor do imóvel. A cobrança é feita apenas uma vez e não incide em caso de doação ou de transmissão por herança. O laudêmio não anula a cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que também deve ser quitado antes do registro da escritura do imóvel.
Paga todos os anos, a taxa do foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação e equivale a 0,6% do valor atualizado do imóvel.
Existe outra modalidade de moradia em terrenos da União. Nos contratos de ocupação, o morador não tem nenhum domínio sobre o imóvel, com a União detendo 100% da posse. Apenas paga uma taxa anual de 2%, para contratos até 30 de setembro de 1988, ou de 5%, para contratos após essa data.
A diferença principal entre os contratos de foro e de ocupação está no momento da demarcação. Nos contratos de foro, os titulares se encontravam nas terras antes de a União demarcar o terreno como dela. Nos contratos de ocupação, a área estava desocupada quando foi considerada da União, com a SPU cedendo o uso do terreno mediante contrato.
No caso da ocupação, a SPU também permitirá aos usuários manifestar o interesse pela compra do terreno. O sistema de Proposta de Manifestação de Aquisição (PMA) deverá ficar pronto em outubro, segundo o Ministério da Economia, e poderá beneficiar até 300 mil imóveis nessa situação.
O vereador Gutto Prado (MDB), presidente da Câmara de Umbaúba, viveu momentos de pânico recentemente. Por volta das 21h, ele estava com o irmão no povoado Pau Amarelo, em frente à residência de um amigo, quando quatro homens armados chegaram e anunciaram o assalto.
Eles mandaram que todos se deitassem no chão e com armas apontadas para as vítimas, levaram dinheiro, celular e uma corrente. Em poucos minutos, um dos bandidos entrou no veículo e deixou o local.
Ainda assustado, o presidente da Câmara passou a ligar para os telefones das polícias Civil e Militar do município, mas sem sucesso. Após conseguir uma carona, voltou para a sede e, na porta do batalhão e da delegacia, gravou um vídeo no qual mostra o local fechado e sem nenhum policial.
“Tive que ligar para o prefeito, que ligou para o tenente, e este ligou para o número particular de um policial militar que depois apareceu no local. Apenas dois policiais, que não podiam fazer nada contra quatro homens armados, que já haviam roubado outro carro no povoado Patioba após levaram o veículo da Câmara. Um absurdo Umbaúba ter 27 mil habitantes e apenas dois policiais que só apareceram porque o tenente ligou para eles. É uma situação preocupante”, protestou Gutto.
É com imensa tristeza que a Polícia Militar de Sergipe comunica o falecimento do Cabo R/R Agenor Andre da Silva, de 92 anos.
O militar trabalhou por muitos anos no Município de Tobias Barreto. Na época, ainda na década de 80, não existia Batalhão, era apenas um DPM, e o nobre colega dedicou bons anos de trabalho e de sua vida para a sociedade local.
O Cabo Agenor teve falência múltipla dos órgãos e, infelizmente, nos deixou.
A Polícia Militar presta solidariedade à família e aos amigos para que possam enfrentar essa imensurável perda com serenidade, ao mesmo tempo em que se coloca à disposição.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirma projetos selecionados pelo Programa Pró-Moradia para obras de urbanização integral das comunidades Nova Olaria e Recanto da Paz, na cidade de Aracaju, em Sergipe. As propostas integram o Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal.
Serão financiados R$ 80,7 milhões pela capital sergipana, em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cerca de 1.350 famílias serão beneficiadas com os empreendimentos.
Na comunidade Nova Olaria, o valor de financiamento é de R$ 49,9 milhões. A ocupação da área, que fica às margens da BR-235, começou em 2013. Casas foram construídas de forma desordenada, o que resultou em um ambiente sem padrões adequados de salubridade e habitabilidade. Os moradores do local têm renda familiar mensal de até três salários mínimos.
A intervenção, por meio do Programa Pró-Moradia, prevê a construção de 612 moradias, a implantação de infraestrutura com abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, iluminação pública e construção de via de contenção, além da regularização fundiária.
Já na comunidade Recanto da Paz, o valor de financiamento será de R$ 30,7 milhões. Estima-se que quase 3 mil pessoas habitem a região, que começou a ser ocupada na década de 1980. A estrutura de abastecimento de água e energia elétrica é, na maioria, clandestina.
Estão previstas no projeto melhorias em 735 residências, obras de pavimentação, drenagem, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário e equipamento público de lazer, além da regularização fundiária e trabalho social com os moradores.
Itabaiana e Sergipe entraram em campo neste domingo (11/07) pela sétima rodada da Série D, grupo A4. Fora de casa, em Feira de Santana, na Bahia, O Itabaiana teve pela frente o Bahia de Feira. Em uma partida bastante disputada, o tricolor sergipano venceu por 1×0. O gol foi marcado pelo lateral-direito, Tales aos 47 minutos do primeiro tempo. Com a vitória, o Itabaiana permanece na liderança isolada do grupo 4, agora com 14 pontos. O time é um dos únicos invictos na competição e vem de quatro vitórias consecutivas.
Em Aracaju, o Sergipe recebeu o Juazeirense, na arena Batistão. O time colorado jogou bem, mas desperdiçou muitos gols. Ainda no primeiro tempo, o time baiano marcou o gol da vitória. O atacante Ian Augusto bateu forte e marcou o gol da vitória. Com a derrota dentro de casa, o Sergipe caiu para a terceira posição, com 10 pontos. No próximo sábado, o Sergipe enfrenta o Atlético de Alagoinhas, às 16h, no Carneirão. Já, no domingo que vem, o Itabaiana recebe o Retrô-PE no Etelvino Mendonça.
