De acordo com as informações policiais, ao todo são 20 decisões judiciais a serem cumpridas na operação, das quais nove são de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão.

ATUALIZACÃO

Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Oleiro, em Canindé de São Francisco. A ação policial tem como objetivo cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em torno de investigação sobre o tráfico de drogas e homicídios na região do bairro Olaria, em Canindé. Como resultado da operação, até o momento, quatro mandados de prisão foram cumpridos e uma prisão em flagrante foi registrada. Armas de fogo, drogas e radiocomunicadores foram apreendidos.

De acordo com as informações policiais, ao todo são 20 decisões judiciais a serem cumpridas na operação, das quais nove são de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão.

No âmbito da prática do tráfico de drogas, os investigados tinham uma disputa territorial pela localidade da venda do entorpecente, o que gerava outros crimes como homicídios.

De acordo com o delegado Douglas Lucena, o nome da operação faz alusão ao bairro onde foi deflagrada a ação policial. “O nome faz referência ao bairro Olaria, situado aqui na cidade de Canindé de São Francisco”, acrescentou.

A investigação foi conduzida pela Delegacia de Canindé de São Francisco e contou com o apoio do Batalhão de Caatinga (BPCaatinga), Grupamento Tático Aéreo (GTA), 4° Batalhão da Polícia Militar (4° BPM), Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e delegacias de Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Campo do Brito e Porto da Folha, Coordenadoria de Polícia Civil do Interior e Companhia Independente de Policiamento com Cães.

Na tarde desta segunda-feira (13/03) a Comissão Estadual de Arbitragem em parceria com a Federação Sergipana de Futebol (FSF), divulgou em audiência pública a escala de arbitragem para 9ª e última rodada da 1° fase do Campeonato Sergipano da Série A1. O evento foi realizado na sede da FSF, na capital sergipana.

Todos os jogos da rodada serão realizadas na quarta-feira (15/03). Ao todo, 20 profissionais do apito estão trabalhando por rodada. São árbitros do quadro da FSF com credenciais da FIFA e CBF.

O destaque da rodada vai para o clássico entre Lagarto e Sergipe, às 20h, no estádio Paulo Barreto em Lagarto. O comando do apito será do árbitro da CBF, Fábio Augusto Santos Sá. Confira a escala de arbitragem para 9ª rodada do Sergipão Pixbet:

15/03 (quarta-feira)

15h30 – América de Propriá x Dorense, estádio Miguel Gueiroz, em Porto Real do Colégio:

Árbitro-Central: João Paulo Cruz – FSF
Assistente 1: Vaneide Vieira de Góis – CBF
Assistente 2: Renner Lisboa Santos – CBF
Quarto Árbitro: Hadston Alexandre Cardoso – FSF

20h – Falcon x Confiança, arena Batistão, em Aracaju:

Árbitro-Central: Diego da Silva – FSF
Assistente 1: Ailton Farias da Silva – CBF
Assistente 2: Amanda Santos Oliveira – CBF
Quarto Árbitro: Wagner Tavares da Silva – FSF

20h – Freipaulistano x Estanciano, estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana:

Árbitro-Central: Claudionor dos Santos Júnior – FSF
Assistente 1: Clériston Cley Barreto Rios – CBF
Assistente 2: Leonardo de Jesus Silva – CBF
Quarto Árbitro: Rafael Santos de Andrade – FSF

20h – Atlético Gloriense x Itabaiana, estádio Editon Oliveira, em Nossa Senhora da Glória:

Árbitro-Central: Eloane Gonçalves Santos – CBF
Assistente 1: Daniel Vidal Pimentel – CBF
Assistente 2: José Crispim dos Santos Neto – FSF
Quarto Árbitro: Michael Lima Tavares – FSF

20h – Lagarto x Sergipe, estádio Paulo Barreto, em Lagarto:

Árbitro-Central: Fábio Augusto Santos Sá – CBF
Assistente 1: Rodrigo Guimarães Pereira – CBF
Assistente 2: Vanessa Santos Azevedo – CBF
Quarto Árbitro: Gladston Mateus Pessoa – FSF

Morreu em Porto Alegre, capital gaúcha, o ex-ministro Eliseu Padilha.

Tinha 77 anos de idade.

Morreu de câncer no estômago que enfrentava desde 2018. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento desde 22 de fevereiro de 2023. O falecimento ocorreu às 22h49min

Duas propostas de federações chamam a a atenção em Sergipe: uma formada por União Brasil e Partido Progressista, a outra formada por Solidariedade, PDT e PSB.

Nenhum partido será extinto, mas, enquanto durarem as federações, legalmente, terá os mesmos direitos e obrigações dos partidos políticos.

No União Brasil e Partido Progressista, brigam pelo poder o ex-deputado Andrade Moura (União Brasil) e o senador Laércio Oliveira (PP), dois políticos profissionais.

O Solidariedade não é problema, mas a disputa na outra proposta de federação é entre o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira ({DT) e os Valadares (PSB).

Em todas as propostas de federações a briga é pelo comando e pela distribuição da dinheirama.

O resto é conversa política a.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia determinado a suspensão do julgamento de todos os processos em curso na Justiça sobre o decreto do presidente da República que suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores (CACs) e particulares. Com isso, fica mantida, também, a eficácia de quaisquer decisões judiciais que eventualmente tenham, de forma expressa ou tácita, afastado a aplicação da norma.

A decisão foi tomada, por maioria, na sessão virtual finalizada em 10/3, com o referendo da liminar concedida pelo relator na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, ajuizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objeto da ação é o Decreto 11.366/2023, que também suspende a concessão de novo registros de clubes, escolas de tiro e CACs e cria um grupo de trabalho para a elaboração de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.

Potencial lesivo

Em seu voto pela manutenção da cautelar, o ministro Gilmar Mendes reforçou que o tema tratado na ação tem grande potencial para lesionar os mais elevados bens jurídico-constitucionais de cunho individual, como a vida e a integridade física, e valores coletivos (a paz social e o Estado Democrático de Direito).

Estatuto do desarmamento

Na análise preliminar do caso, o relator verificou que o presidente da República agiu dentro da competência de expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis (artigo 84, inciso IV da Constituição Federal). De acordo com o ministro, os assuntos contidos na norma, como a suspensão de registros para a aquisição e a transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares (CACs) e a restrição dos quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, estão dentro da esfera de regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Limites

O ministro Gilmar Mendes afirmou, ainda, que o decreto está em consonância com as últimas decisões do Supremo sobre a matéria. No julgamento das Ações Diretas Inconstitucionalidade (ADIs) 6119, 6139 e 6466, o Plenário suspendeu trechos de decretos do então presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam a compra e o porte de armas, por entender que a competência do Executivo para regulamentar o Estatuto do Desarmamento encontra limites nos direitos constitucionais à vida e à segurança.

Segurança jurídica

Quanto à urgência para a concessão da liminar, o ministro citou o risco de possível violação do próprio princípio da segurança jurídica, diante de decisões judiciais conflitantes sobre o tema.

Divergência

Único a divergir, o ministro André Mendonça entendeu que não foi demonstrada, no caso, a existência de controvérsia judicial relevante, um dos requisitos para a tramitação de ADC.

O prefeito Edvaldo Nogueira, foi reeleito, por aclamação, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição ocorreu nesta segunda-feira, 13, durante a 84ª Reunião Geral da entidade municipalista, em Brasília. Também fazem parte da Mesa Diretora para o biênio 2023-2025 o prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Eduardo Paes (1º vice-presidente), o prefeito de São Paulo/SP, Ricardo Nunes (2º vice-presidente), a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, e outros 95 prefeitos.

Ao ser reconduzido ao cargo, Edvaldo agradeceu aos gestores e gestoras que integram a Frente Nacional “pela confiança”, e destacou que seu novo mandato será pautado “por um fortalecimento ainda maior dos municípios brasileiros”. A FNP congrega municípios com mais de 80 mil habitantes, dentre eles todas as capitais.

“Para mim, é uma imensa felicidade e uma grande honra ser reeleito para presidir a FNP, uma entidade que tem assumido, cada vez mais, papel de destaque na construção do nosso país. A Frente Nacional tem uma grande jornada, atuou de maneira efetiva no enfrentamento à pandemia, e, por tudo o vem fazendo, tem sido cada vez mais respeitada pela população brasileira e pelas instituições. Portanto, quero reafirmar o meu compromisso com todos vocês e dizer que seguirei disposto a trabalhar pelo progresso e desenvolvimento das cidades, liderando esta importante entidade. Seguirei dando o meu melhor e conto com os prefeitos e prefeitas para continuarmos avançando em nossas pautas”, afirmou Edvaldo.

O prefeito de Aracaju conclui o seu mandato atual na presidência da FNP após uma atuação efetiva em defesa dos municípios, o que fortaleceu a entidade e a colocou nos grandes debates nacionais. No início deste ano, Edvaldo esteve no ato em defesa da democracia, após os ataques terroristas em Brasília, ocasião na qual discursou em nome das cidades brasileiras. A reunião contou com a presença de ministros do STF, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara de Deputados, Arthur Lira, e dos governadores. Ao ser reeleito em chapa única, por aclamação, o gestor mostra a sua capacidade de articulação e o êxito de sua gestão na FNP.

Bancada no Congresso

Após a eleição da Mesa Diretora, foi instituída a bancada da FNP no Congresso Nacional. Quase 100 parlamentares, entre eles mais de 80 deputados federais, integram a bancada. Por Sergipe, fazem parte as deputadas Yandra Moura e Katarina Feitoza, que aceitaram o convite feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, na semana passada. A bancada será coordenada pelo ex-presidente da Frente Nacional, o deputado federal Jonas Donizette. Dezenas de prefeitos participaram da instituição da bancada. O senador por Sergipe, Rogério Carvalho, representou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no ato.

Presente na reunião, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agradeceu o apoio dado pela FNP nas pautas prioritárias do novo governo federal. “Com a colaboração da FNP, constituiremos uma nova instância, o Conselho da Federação, para tratar dos novos desafios conjuntos”, declarou.

Atender as demandas mais urgentes da população sergipana tem sido a principal prioridade das políticas de atuação do governo de Fábio Mitidieri. Nesta segunda-feira, 13, o governador de Sergipe assinou a ordem de serviço para a obra de construção de uma ponte, situada na Rodovia SE-290, que reinterligará os municípios de Itabaianinha e Tobias Barreto.

O investimento na infraestrutura rodoviária é apenas uma das medidas adotadas pelo Governo do Estado para reparar os danos causados pelas chuvas intensas ocorridas no período da noite e da madrugada de 30 de novembro de 2022. O temporal causou diversos prejuízos econômicos, impactando diretamente a população e a economia de ambos os municípios.

Com a realização da obra, o objetivo do Governo de Sergipe é garantir tranquilidade, segurança e comodidade no deslocamento dos munícipes de ambas as cidades, além de facilitar o escoamento industrial e comercial, impulsionando o desenvolvimento econômico da região, reconhecida como importante polo de produção nas áreas têxtil e de cerâmica em Sergipe.

O investimento da administração estadual será de R$ 2.092.777,26, com prazo de execução de 180 dias. A ponte terá uma extensão de 14 metros e largura de oito metros, construída em concreto armado, sob o rio Jabiberi, em substituição a um bueiro metálico arrastado pelas enchentes ocorridas na região. A superestrutura será composta de cinco vigas longarinas pré-moldadas concretadas em dois estágios.

Na solenidade de assinatura, Fábio destacou que esta era uma demanda que ele já havia se comprometido em resolver desde a campanha, e reforçou que o principal foco da gestão é melhorar a vida das pessoas, por meio da geração de emprego e renda. “Aqui é uma área que funciona como importante rota de escoamento de produção, tanto agrícola como industrial, e o nosso compromisso é de ser um indutor do desenvolvimento para fazer com que o estado cresça”, disse.

Ao destacar a importância econômica da região, o governador também pontuou que pretende discutir com os prefeitos e com o segmento empresarial a respeito do fortalecimento do comércio e a indústria de ambas as cidades, com o objetivo de tornar a economia local mais competitiva. “Vamos trabalhar para fazer o cinturão da indústria têxtil e trazer mais desenvolvimento para a região. Seremos um governo desenvolvimentista e preservaremos a nossa indústria têxtil e de cerâmica para que possamos fazer essa região avançar cada vez mais. Tobias Barreto e Itabaianinha serão os maiores empregadores nestes setores. O trabalho e a caminhada estão só começando, aqui não faltam coragem e determinação.”

Investimento

O secretário de Estado do Desenvolvimento e da Infraestrutura (Sedurbi), Luiz Roberto Dantas, falou sobre o empenho da atual gestão para promover melhorias urgentes na vida de quem mais precisa. “Essa é uma obra muito importante e que já fazia parte do compromisso de Fábio desde a campanha. O projeto foi apresentado pelo DER [Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária] e Fábio autorizou de imediato para que a rodovia fosse completamente recuperada. Com a obra, mais de 100 mil habitantes serão beneficiados, sem falar da economia local, já que vai facilitar no escoamento de todas as atividades de produção”.

O prefeito de Itabaianinha, Danilo de Joaldo, também enfatizou o compromisso de Fábio em resolver a situação desde quando assumiu o mandato. “Hoje é um dia memorável, aqui não é só uma obra que vai interligar a passagem de veículos, mas vai ajudar a desenvolver os polos de desenvolvimento dessa região produtiva. Fábio, você é um homem de palavra, pois tem recebido todos os vereadores e lideranças para ouvir as demandas do estado, precisamos de um governo que atue dessa forma. Seu mandato será um dos melhores da história de Sergipe. A sua vontade de fazer diferente fará com que o estado cresça e gere mais emprego e renda. Quem ganha com isso é o povo do estado de Sergipe”.

O prefeito de Tobias Barreto, Dilson de Agripino, também agradeceu o pronto atendimento da demanda por parte do Governo do Estado. “Só tenho a agradecer ao governador Fábio que nos escutou e nos atendeu prontamente, te parabenizo pela determinação com a qual assumiu essa obra. O senhor já está avançando em cumprir os compromissos, por isso, somos gratos.”

Expectativas

Arinaldo de Jesus, de 50 anos, é morador de Tobias Barreto e sente falta da facilidade de acesso possibilitada pela rodovia, que foi interrompida por conta das fortes chuvas. Ele acredita que com a nova obra a rotina dos municípios voltará à normalidade.

“Essa obra vai ser importante porque traz o desenvolvimento para a cidade, vai ser bom porque estamos tendo dificuldade de acesso, estamos passando por uma estrada de barro e fazendo um desvio com uma distância bem maior. A pista nova vai ligar o comércio de Itabaianinha com o comércio de Tobias e vai melhorar tudo”.

Pergunta O Estadão?

Corinthians, São Paulo e Santos fora da Copa do Brasil de 2024?

Informa o Congresso em Foco:

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que afirmou, como representante da presidência do Senado, que a nova âncora fiscal deverá ser debatida antes da reforma tributária.
A criação de uma nova âncora fiscal já era um tema de interesse do governo antes mesmo da posse presidencial. Desde 2017, se adotou o teto de gastos condicionado à arrecadação do ano anterior e somado à inflação. Esse modelo proporcionou um orçamento incompatível para o programa do governo eleito em 2022, e um acordo foi selado com o Congresso Nacional na forma da chamada PEC da Transição, aprovada no final do ano passado: seria liberada uma parcela maior dos recursos da União para 2023, mas o governo ficaria obrigado a apresentar uma nova âncora ainda no mesmo ano.

Dessa forma, o Tricolor é o mais recente clube grande a correr o risco de ficar de fora da Copa do Brasil de 2024. Isso porque, com o novo regulamento da CBF de distribuição de vagas para a competição, que é por cada federação e não mais pelo ranking de clubes, apenas os cinco melhores colocados no Paulistão, além do campeão da Copa Paulista (disputada costumeiramente por times menores), se garantem automaticamente no torneio. E o São Paulo ficará, pela campanha geral, em sexto.

Para ir à Copa do Brasil de 2024, o São Paulo precisa ou vencer a edição deste ano ou se classificar para a CONMEBOL Libertadores e Campeonato Brasileiro.

Caso o Palmeiras e Red Bull Bragantino se classifiquem para a Libertadores de 2024 pelo Brasileirão – o que já os colocariam na Copa do Brasil do ano que vem – ou vençam a competição de mata-mata do futebol nacional neste ano, aí abririam mais vagas no Paulistão, e o São Paulo seria logo o “primeiro da fila”.

De quebra, o São Paulo ainda acabou prejudicando indiretamente o Corinthians, seu grande rival, em busca do mesmo objetivo.

Isso porque o Corinthians ficou com a sétima melhor campanha no geral no Paulistão.

No entanto, mesmo terminando na sétima posição do Estadual, o Corinthians ainda tem duas possibilidades de classificação também: vencer a atual edição da Copa do Brasil ou se classificar para a CONMEBOL Libertadores de 2024 via Brasileirão.

Caso um dos seis melhores colocados do Paulistão (Palmeiras, Red Bull ou São Paulo) se classifique para a Libertadores e, por consequência, garanta vaga na Copa do Brasil, o Timão herdaria a vaga do Estadual.

Prejuízo milionário

A possibilidade de ficar de fora da Copa do Brasil de 2024 pode afetar os cofres dos dois clubes.

A edição atual do torneio, por exemplo, ao logo de toda sua disputa, distribui R$ 420 milhões. O grande campeão embolsa R$ 70 milhões só ao ganhar o título.