Como NE Notícias informou, com exceção dos bairros América e Siqueira Campos, o caos se instalou no município de Aracaju, que não sabe o que é agua servida pela Deso.
A água falta totalmente em Nossa Senhora do Socorro e na Barra dos Coqueiros.
NE Notícias apurou que a água pode voltar às torneiros, gradativamente, a partir das 18h.
Tem gente que vai dormir sem ainda ter recebido água em casa.
O governo decide na tarde desta quinta-feira, 29, medidas de enfrentamento ao coronavírus.
Provavelmente, haverá mudança no toque de recolher, embora mantendo os dias atuais.
Atualmente, o toque de recolher ocorre às sextas e sábados, das 22h às 05h da manha do dia subsequente.
Pode haver mudança, mantendo sextas e sábados, passando a ser de 0h às 5h.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões para julgamento de processos, conforme calendário divulgado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no final do primeiro semestre. Segundo a pauta divulgada antecipadamente, em agosto serão julgados processos sobre temas que vão desde a validade de convenções trabalhistas até direito de posse de terras tradicionais indígenas.
Na sessão de abertura do segundo semestre, dia 2/8, está previsto o julgamento de processos que discutem a incorporação de acordos ou convenções coletivas de trabalho em contratos individuais e a jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas. Em ambos os casos (ADPFs 323 e 381), o ministro Gilmar Mendes (relator) determinou a suspensão de todos os processos que tramitam na Justiça do Trabalho, até que o STF decida sobre o assunto.
Penhora
Ainda na primeira semana após o recesso forense, o Plenário vai julgar na quarta-feira 4/8 a constitucionalidade de penhora de bem de família de fiador de imóvel comercial, em recurso que tem repercussão geral reconhecida (RE 1307334). O recurso é contra decisão da Justiça de São Paulo que manteve a penhora de um imóvel, único bem de família do fiador, para quitação do aluguel de imóvel comercial. Para a Justiça paulista, o caso não se aplica ao entendimento firmado pelo STF no RE 605709, que impede a penhora do único bem de família do fiador em contrato comercial.
Já na quinta-feira 5/8, o destaque da pauta é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 38, que discute suposta omissão legislativa em disciplinar a representação parlamentar proporcional dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados.
Na pauta do dia 12/8 consta o julgamento conjunto de três ações penais (APs 969, 973 e 974) que discutem se o ex-deputado André Moura (PSC/SE) pode ser responsabilizado por atos de improbidade administrativa. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Terras indígenas
Para o dia 25/8 está previsto o julgamento de um recurso com repercussão geral (RE 1017365) que analisa o direito de posse de áreas de tradicional ocupação indígena. Esse julgamento deve orientar a condução de vários outros que discutem a regularização fundiárias de áreas ocupadas por essas populações em vários estados do país.
O ministro Edson Fachin (relator) determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da pandemia da Covid-19 ou do julgamento desse recurso com repercussão geral. O processo discute se a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) tem direito à posse de parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada administrativamente como de tradicional ocupação indígena.
Transporte
Também pautadas para julgamento estão as ADIs 5549 e 6270, que discutem, respectivamente, a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre (Lei 10.233/2001) e a possibilidade de contratação nos estados de serviços de transporte interestadual sem licitação, mediante simples autorização. O ministro Luiz Fux é o relator das duas ações, que constam da pauta de 25/8.
O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira (28/7) nas suas redes sociais um vídeo em que tenta mais uma vez esclarecer a decisão tomada pela corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6341, que reconheceu a competência concorrente de estados, Distrito Federal, municípios e União na luta contra a pandemia da Covid-19.
“O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!”, diz o curto texto que acompanha o vídeo, que tem 29 segundos de duração.
A iniciativa é uma evidente resposta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que continua afirmando que foi impedido pelo Supremo de coordenar as ações de combate à doença. No último sábado (24/7), ele voltou a dizer isso em uma transmissão em uma rede social do deputado federal Eduardo Bolsonaro, seu filho.
“Se eu tivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente”, afirmou o presidente.
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No início do ano, por meio de sua Secretaria de Comunicação Social, o STF já havia desmentido o discurso presidencial. Na ocasião, a corte ressaltou o fato de que desde o início da crise da Covid-19 está claro que todos os entes da federação — o que inclui a União, evidentemente — têm a responsabilidade de agir contra a doença.
“Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”, diz a nota.
O STF criou em seu portal uma seção chamada #VerdadesdoSTF, com checagens de notícias falsas divulgadas sobre a corte. O objetivo é alertar sobre a importância da verificação de informações suspeitas. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
ADI 6.341
A Polícia Civil deflagrou a Operação Fio da Meada com o objetivo de combater o crime de tráfico de drogas no município de Nossa Senhora das Dores. A ação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (29), resultou em seis prisões, além das apreensões de droga, de uma arma de fogo e material utilizado para armazenamento de entorpecentes na comercialização. A operação foi deflagrada para o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, deferidos pela Justiça.
A delegada Maria Zulnaria explicou que a operação foi iniciada ainda no ano passado a partir de informações recebidas pelo Disque-Denúncia (181). “A operação é a conclusão das investigações que foram iniciadas no final do ano passado. Foram cumpridos seis mandados de prisão e estão sendo lavrados dois flagrantes por tráfico de drogas e porte de arma. As investigações foram iniciadas a partir das denúncias feitas pela comunidade”, complementou.
Cerca de 35 agentes participaram da operação. A ação foi conduzida pela Delegacia Regional de Nossa Senhora das Dores e contou com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol), da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core). Também participaram da operação policiais civis das delegacias de Feira Nova, Graccho Cardoso e Aquidabã, além do canil do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChq).
Com duas pequenas falhas, mas com grande apresentação, Rebeca ficou em segundo lugar na ginástica olímpica, em Tóquio, no Japão.
Rebeca Andrade conquistou a medalha de prata.
É a primeira medalha do Brasil na história da ginástica feminina.
Ela foi a quinta a se apresentar.
Rebeca nasceu em Guarulhos (SP).
Nesta quinta-feira (29), o governo do Estado inicia o pagamento da folha de julho, quando recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas Fundações. Os demais servidores recebem na sexta-feira (30), a partir das 14h, quando será concluído o pagamento para todos os 70.702 funcionários públicos estaduais ativos, inativos e comissionados.
O pagamento em dois dias diferenciados, iniciando com os servidores da Saúde, tem o intuito de evitar o deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo, devido à pandemia.
13º Salário de 2021
Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza, também, o pagamento da 7ª parcela (do total de 10) do 13º salário de 2021, junto com o salário do mês.
Aos demais servidores ativos e inativos, aniversariantes do mês de julho, o Governo paga a 1ª parcela do 13º Salário de 2021, de forma proporcional, junto com o salário do mês. A segunda parcela será paga até 20 de dezembro de 2021.
Policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam um suspeito de roubo seguido de sequestro no Terminal do Distrito Industrial de Aracaju (DIA). O caso ocorreu na última terça-feira (27) e a divulgação aconteceu nesta quinta-feira (29).
Durante patrulhamento de rotina, os policiais foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para verificar a ocorrência de um roubo em um ônibus do transporte coletivo.
Ao interceptar o veículo no terminal, o suspeito foi abordado com dois celulares roubados. A vítima do roubo informou que o suspeito fez menção de está armado e pediu seus pertences dentro do ônibus próximo ao Mercado Central.
A vítima contou ainda que o suspeito o ameaçava constantemente e o obrigou a descer para pegar outra linha dizendo que iria liberá-lo mais a frente. Diante do flagrante, o suspeito foi conduzido à delegacia para medidas legais.
A delegada de polícia Danielle Garcia nada impôs para comandar o Podemos, em Sergipe.
Mesmo assim, torce pela aprovação do “distritão”, pelo Congresso Nacional.
Com o “distritão”, será candidata a deputada federal.
O Comitê Técnico-Científico se reúne nesta quinta-feira, 29, para discutir medidas de enfrentamento ao coronavírus.
Vai analisar pedido de bares e restaurantes, que pedem para funcionar como antes da pandemia, respeitando todos os protocolos sanitários.
As medidas aprovadas serão anunciadas em nota oficial do Governo do Estado.
