Políticos desenham chapas para as eleições de 2022 em Sergipe.

Muito depende do que for definido pelo Congresso sobre as regras eleitorais.

Não há definições.

Veja os desenhos de agora:

GOVERNO:

Fábio Mitidieri (PSD): governador

Luciano Bispo (MDB): vice-governador

André Moura (PSC): senador

DANIELLE

Valmir de Francisquinho (PL): governador

Emília Correa (Patriota): vice-governadora

Eduardo Amorim (PSDB): senador

Danielle Garcia (Podemos): deputada federal

Rogério Carvalho (PT): governador

(…) – vice

Valdevan 90 (PL): senador

Os direitos morais sobre uma obra autoral, por guardarem relação muito próxima com a personalidade de seu criador, não admitem transferência, uma vez que são irrenunciáveis. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu ao autor da vinheta “Brasil-il-il-il”, marca das transmissões esportivas da Rede Globo, o direito de ser indenizado pelo uso de sua criação.

O colegiado, no entanto, limitou o alcance retroativo da indenização aos três anos anteriores ao ajuizamento da ação, que ocorreu em 2011. Isso porque o artigo 24, I, da Lei 9.610/1998 autoriza expressamente que a autoria de obra artística seja reivindicada a qualquer tempo, mas a pretensão de reparação de danos decorrentes de afronta a direito autoral, no caso de ilícito extracontratual, prescreve em três anos, conforme a jurisprudência estabelecida pelas turmas de Direito Privado do STJ.

Ex-empregado do Grupo Globo, José Cláudio Barbedo ajuizou a ação contra a Globo Comunicação e Participações S/A para reivindicar o reconhecimento da autoria da vinheta e a indenização pelo seu uso não autorizado.

torcedores brasil festa — Agência Brasil/Arquivo

A Globo, em sua defesa, alegou que houve prescrição do direito, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou essa tese por entender que a pretensão da ação era totalmente amparada no direito moral de autor, e, portanto, imprescritível, a despeito dos reflexos patrimoniais.

No recurso especial apresentado ao STJ, a Globo insistiu na tese de que a pretensão do autor estava integralmente prescrita, pois, desde a data da alegada criação da obra, em 1969, já decorreu o prazo de cinco anos previsto no artigo 178, parágrafo 10, VII, do Código Civil de 1916.

Porém, no entender da relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, os direitos morais do autor possuem vínculo especial, de natureza extrapatrimonial, que une o criador à sua criação. Entre esses direitos está o de ser reconhecido como criador da obra.

A relatora acrescentou que a pretensão de reivindicar a autoria de obra sujeita à proteção especial da legislação não é afetada pelo transcurso do tempo, “motivo pelo qual andou bem o acórdão recorrido no que concerne ao reconhecimento da imprescritibilidade da pretensão declaratória de autoria”.

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Outra situação

No entanto, ressalvou a relatora, a situação é distinta quando se trata de pretensão de cunho indenizatório decorrente do uso não autorizado de criação artística. Nesse caso, segundo Andrighi, quando se discute ilícito extracontratual, a jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que é de três anos o prazo de prescrição relativo à pretensão de reparação de danos decorrentes de afronta a direito autoral.

“Importa registrar que o dispositivo legal precitado não faz distinção quanto à natureza do direito cuja violação deu origem à pretensão indenizatória: é dizer, tratando-se de dano moral ou de dano material, o prazo prescricional incidente é o mesmo”, acrescentou a ministra.

A relatora observou ainda que, quando há violação continuada, mediante a prática de atos que se sucedem no tempo, como ocorreu na hipótese em julgamento, “a prescrição não pode ter início na data da criação da obra”, mas, sim, “quando da prática de cada ato violador do direito reclamado”.

Ao dar parcial provimento ao recurso especial, Nancy Andrighi concluiu que “a pretensão do recorrido de buscar a reparação pelos danos oriundos do uso não autorizado da obra cuja autoria pretende ver reconhecida deve ficar limitada ao período dos três anos anteriores ao ajuizamento da ação”. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Clique aqui para ler o acórdão
REsp 1.909.982

dinheiro real — Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Veja a seguir a lista dos municípios sergipanos que mais recebem, este ano, recursos de emendas parlamentares:

Aracaju – 2 emendas – R$ 13.440.254

Itabaiana – 3 emendas – R$ 11.200.212

Lagarto – 2 emendas – R$ 3.360.064

Laranjeiras – 2 emendas – R$ 11.200.212

Nossa Senhora da Glória – 1 emenda – R$ 390.000

Nossa Senhora do Socorro – 4 emendas – R$ 29.800.585

São Cristóvão – 1 emenda – R$ 99.986

rogerio carvalho — Moreira Mariz / Agência Senado

Como NE Notícias informou, o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que o ministro da Defesa, Braga Netto, esclareça a denúncia do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), de que mandou pessoas do Exército vasculharem sua vida.

“Eu quero informar a esta CPI e a todos que estão ouvindo que eu fui surpreendido na semana passada… fui convidado por um amigo, para uma conversa e ele relatou que recebeu um oficial do exército. Presta atenção, Sr. Relator: um coronel do Exército, que foi ao meu Estado para bisbilhotar a minha vida, para saber o que tinha para usar contra mim.”
Rogério Carvalho

O ministro Braga Netto nega que tenha tomado tal medida contra quem quer que seja.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) participará nesta quinta-feira, 05, a partir das 14h, da Assembleia Geral Unificada do Movimento Polícia Unida para definição dos próximos passos da luta pelo adicional de periculosidade. O Sinpol/SE convoca todos os policiais civis para participarem da assembleia e somar ainda mais forças em prol da conquista de um direito justo e constitucional.

Policiais civis, policiais militares e bombeiros militares estarão reunidos na sede da Associação dos Oficiais Militares de Sergipe (Assomise), localizada na rua Tenente Aragão, 50, bairro Farolândia, em Aracaju. Na pauta, informações sobre a reunião do Movimento com o Governo de Sergipe agendada para a manhã desta quinta-feira, 05, e próximos atos do Movimento Polícia Unida.

Adicional de periculosidade

O benefício é um direito de todo profissional que trabalha em situação que coloque sua vida em risco, não sendo entendido como bonificação, mas sim um adicional permitido pelas constituições Federal e Estadual. A atividade policial é totalmente exposta aos riscos de vida.

Movimento Polícia Unida

O Movimento Polícia Unida é formado por nove entidades sindicais e representativas: Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE); Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol/SE); Associação Militar Única; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Sergipe (Aspra); Associação dos Oficiais Militares de Sergipe (Assomise); Associação Integrada de Mulheres da Segurança Pública em Sergipe (Asimusep); Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese); Associação dos Militares da Reserva Remunerada e Pensionistas do Estado de Sergipe (Asmirp/SE); e Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros (ACS-SE).

Policiais civis da Delegacia de Simão Dias cumpriram mandado de busca e apreensão em uma clínica médica clandestina localizada no Conjunto Belita Valadares, na cidade de Simão Dias. O proprietário da clínica, identificado como José Gilberto Pinto Santos, será indiciado pelo crime de maus-tratos com resultado morte e exercício ilegal de profissão. Já o proprietário de uma cadela, será indiciado por maus-tratos, pois, conscientemente, colocou o animal em situação de risco. O caso ocorreu na tarde dessa quarta-feira (4).

De acordo com o delegado Clever Farias, o investigado José Gilberto Pinto Santos realizava procedimentos cirúrgicos em animais sem possuir formação específica e habilitação legal, bem como não possuía alvará de funcionamento. “As investigações iniciaram-se após a morte de uma cadela da raça American Bully, ocorrida no dia 12 de julho deste ano por complicações decorrentes de uma cesariana”, acrescentou.

Ainda conforme o delegado, o proprietário do animal, identificado como Anderson Santos da Silva, disse que, quatro dias após a cesária, os pontos cirúrgicos se abriram, provocando a morte da cadela. “Durante as buscas, foram apreendidos remédios, instrumentos cirúrgicos e constatada a ausência de condições sanitárias adequadas para o atendimento de animais”, destacou Clever Farias.

Segundo o apurado nas investigações, o investigado José Gilberto cobrava, em média, metade do valor de mercado pelos procedimentos médicos veterinários, atraindo, assim, uma grande clientela. “Diante disso, José Gilberto será indiciado pelo crime de maus tratos com resultado morte e exercício ilegal de profissão, e Anderson Santos, por maus tratos, já que, conscientemente, colocou a cachorra em situação de risco, submetendo-a a procedimento cirúrgico por pessoa sem qualificação legal”, pontuou o delegado.

Foi deflagrada uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar que resultou na localização de Romário Souza Oliveira, com ficha criminal composta por crimes de roubos e latrocínio, e na apreensão de uma arma de fogo e de uma quantidade de drogas. A ação policial, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (5), foi realizada pelas Delegacias de Malhada dos Bois e de Propriá junto ao 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM).

A operação foi coordenada pela delegada Andrezza Tayse. O mandado de prisão foi expedido após investigação realizada pela Delegacia de Malhada dos Bois, referente a roubos que ocorriam na cidade. A investigação chegou à conclusão de que Romário tinha sido o autor desses roubos. Por conta disso, foi representado pelo mandado de busca e apreensão, cumprido nesta manhã.

Durante a abordagem, Romário, que é egresso do sistema prisional, efetuou disparos contra a equipe policial após se esconder no banheiro. No confronto, ele acabou sendo atingido, socorrido, mas, durante o percurso entre sua residência e o hospital ele acabou vindo a óbito. A ocorrência foi registrada na cidade de Malhada dos Bois.

Os baianos Beatriz Ferreira e Hebert Conceição estão nas finais do boxe na Olimpíada de Tóquio (Japão). Atual campeã mundial, a peso-leve brasileira avançou após vencer a finlandesa Mira Potkonen, na categoria até 60 quilos, por decisão unânime dos árbitros (5 a 0). Na disputa masculina da categoria peso-médio (75 kg), Conceição superou o atual campeão mundial Gleb Bakshi, do Comitê Olímpico Russo (ROC, na sigla em inglês), por 4 a 1, também por decisão dos juízes. Ambos os duelos ocorreram na madrugada desta quint-feira (5) na Arena Kokugikan, na capital japonesa.

É primeira vez na história dos Jogos Olímpicos que o boxe brasileiro se garante em duas finais olímpicas em uma mesma edição dos Jogos. Além disso, o esporte já assegurou três medalhas em Tóquio, já que além de Bia e Hebert, Abner Teixeira (categoria 91kg) conquistou o bronze.

Pela terceira vez nos Jogos, Bia disse estar ansiosa para enfrentar pela primeira vez na carreira a irlandesa Kellie Harrington, campeã mundial em 2018.

“Queria muito essa luta. Participamos de alguns campeonatos, mas infelizmente não chegamos a lutar. Ela é campeã mundial, tem todo o meu respeito e estou bem ansiosa para esse espetáculo. Espero sair com a vitória e mandar essa medalha para o meu pai”, afirmou a baiana, em depoimento ao Comitê Olímpico do Brasil (COB).

A final feminina será às 2h (horário de Brasília) de domingo (8), dia do encerramento dos Jogos de Tóquio.

Logo após a luta da compatriota, foi a vez de Hebert Conceição entrar no ringue contra Gleb Bakshi, do ROC, que já havia derrotado o baiano na semi do Campeonato Mundial em 2019. Mas nesta quinta (5) Conceição levou a melhor.

“Estava um pouco tenso antes da luta, como sempre fico. Acho que temos que ter essa adrenalina, treinei muito com a minha equipe. Foi bom que consegui reverter mais essa revanche. Peguei uma chave muito dura”, contou o pugilista ao COB.

O brasileiro disputará o ouro no sábado (7), às 2h45 (horário de Brasília), em final contra o ucraniano Oleksandr Khyzhniak.

Trajetórias

Beatriz Ferreira estreou nos Jogos Olímpicos com vitória contra Shih-Yi Wu, de Taiwan. A brasileira venceu com julgamento unânime dos juízes(5 a 0), garantindo a classificação para as quartas de final. Na sequência, ela encarou a uzbeque Raykhona Kodirova, que também foi derrotada por decisão concordante dos cinco árbitros.

Já Hebert Conceição estreou com vitória contra o chinês Erbieke Tuoheta em decisão por pontos. No julgamento dos árbitros, a luta terminou com o resultado de 3 a 2. Na sequência, nas quartas de final, o brasileiro derrotou o cazaque Abilkhan Amankul. A vitória foi por decisão dividida, com três juízes dando o triunfo ao brasileiro e dois ao pugilista do Cazaquistão.

*Atualização às 7h43 para correção da informação sobre o campeão da Rio 2016: Robson Conceição conquistou o ouro na última edição dos Jogos, e não Hebert Conceição.

A CPI da Pandemia vai ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para trancar inquérito instaurado nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal para apurar o “vazamento de depoimentos” enviados à CPI.

Assim que tomaram conhecimento da medida durante a reunião, senadores reagiram. Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) classificaram a medida como uma tentativa de “intimidação” e acusaram o governo de uso político da PF.

O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que a CPI tomará outras medidas cabíveis.

— Os vazamentos antes de a gente ter esses vídeos já estavam há muito tempo saindo em meios de comunicação, já era de conhecimento da imprensa, e até então não houve nenhuma iniciativa da Polícia Federal de tentar investigar quem estava vazando de dentro da Polícia Federal. Então, o presidente desta Casa será comunicado pela CPI do que está ocorrendo, nós não vamos permitir — disse, lembrando também que a CPI tem a prerrogativa de decidir o que deve ou não ter caráter sigiloso.

Na presidência da reunião, Randolfe acolheu sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que sugeriu que seja impetrado um habeas corpus para barrar a investigação da PF.

— Constitui crime impedir ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito, ou o livre exercício das atribuições. Determino à Secretaria desta Comissão Parlamentar de Inquérito que comunique à Advocacia do Senado, para, de imediato, ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, a fim de trancar o inquérito ilegal e ilegítimo instaurado no dia de hoje pela Polícia Federal — disse Randolfe, mencionando a Lei 1.579, de 1952.

Relator da CPI, Renan Calheiros afirmou que atual gestão da PF tem promovido uma série de tentativas de intimidação dos trabalhos do comissão parlamentar de inquérito e contra seus membros. Renan lembrou que promoveram um “indiciamento ilegal do relator”.

— Conheco a competência da Policia Federal. Todos que tentrm aparelhar a PF deram com os burros n’água. Não adestrarão a instituição — afirmou Renan.

O senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou o procedimento da PF. Randolfe Rodrigues concordou e disse que o governo Bolsonaro tenta fazer da PF uma polícia política.

Internautas

A certa altura do depoimento do coronel da reserva Marcelo Blanco, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou o acesso de internautas às informações da CPI e disse que a comissão está sendo “pautada por perfis falsos da internet”.

— Isso é um episódio de vazamento seletivo de informações? Houve um hackeamento aos sistemas da CPI! Isso é grave! É grave, é muito grave! Ou realmente existe um gabinete digital paralelo auxiliando o Relator desta CPI — e o mais grave! —, tendo acesso a documentos sigilosos? A CPI está sendo coordenada por perfis falsos da internet — acusou Marcos Rogério.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), reagiu à fala de Marcos Rogério e disse que o senador “quer desclassificar a CPI a todo instante, na defesa de um governo irresponsável e incompetente”. E Renan Calheiros explicou que os internautas têm acesso diário aos documentos da CPI, que são públicos e estão no site da comissão.

Informações incompletas

Mais cedo, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) acusou o Poder Executivo de criar obstáculos à CPI ao enviar informações incompletas e insuficientes em resposta a requisições. Citando reportagem do site de notícias Metrópoles, o parlamentar afirmou que a Polícia Federal enviou à comissão de inquérito depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello omitindo menções ao presidente Jair Bolsonaro e ao deputado Luis Miranda.

— Este fato é gravíssimo, e pode sinalizar a utilização de instituições do Estado brasileiro para o amparamento de grupos cujos interesses não se coadunam com os objetivos da nação.

Em outra ocasião, o depoimento do coronel Marcelo Blanco chegou a ser interrompido porque o deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), entrou na sala e estava, segundo Randolfe Rodrigues, gravando um vídeo em que insultava os membros da CPI. Após a retirada do parlamentar, Randolfe informou que a CPI comunicará o ocorrido ao presidente da Câmara, Arthur Lira e, se possível, ao Conselho de Ética.

— O dia de hoje teve tentativas reiteradas de intimidar a CPI. Vamos encontrar a verdade. Esta investigação não será barrada — disse o senador.

Se as eleições de 2022 fosse hoje, Lula ganharia de Bolsonaro no 2º turno.

Pesquisa do PoderData (Poder 360) realizada entre os últimos dias 2 e 4 mostra liderança do ex-presidente Lula (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido, principalmente no 2º turno:

Nordeste (58% a 29%)
Sudeste (56% a 31%)
Norte (45% a 42%) – empate técnico

No Centro-Oeste. e no Sul, a vitória seria de Bolsonaro:
Centro-Oeste (48% a 38%)
Sul (37% a 31%)

A pesquisa ouviu 2.500 eleitores por telefone em todas as Unidades da Federação.

Margem de erro: 2%, para mais ou para menos.

PRIMEIRO TURNO:

Lula: 39%
Bolsonaro: 25%
Ciro Gomes: 8%
Datena: 7%
Mandetta: 4%
B/N: 6%
Indecisos: 5%

SEGUNDO TURNO:

Lula: 52%
Bolsonaro: 32%
B/N: 12%
Indecisos: 4%

Trajetórias

Referentes