O Supremo Tribunal Federal disponibiliza a lista de magistrados candidatos a duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça.
Na lista, consta o nome do juiz Paulo Marcelo Silva Ledo.
Atua em Sergipe desde 1997.
É Magistrado Titular do Juizado Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão.
O autor das ameaças de morte feitas à delegada Danielle Garcia, por meio de uma rede social, foi identificado como Diego Santos Silva. Ele já se encontrava preso no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), onde cumpre pena pelo crime de latrocínio. As ameaças ocorreram no dia 5 de maio e a investigação foi conduzida pela Delegacia de Simão Dias, com o apoio da Polícia Penal.
Segundo o delegado Clever Farias, o perfil falso foi identificado e chegou-se à verdadeira identificação do autor do crime. “As ameaças ocorreram por meio do perfil falso de Kayc Santos. Com as informações fornecidas pelos operadores de telefonia, descobrimos que o presidiário Diego Santos Silva foi o autor da ameaça, utilizando um aparelho celular dentro do Copemcan, onde se encontra preso desde 2012 pelo crime de latrocínio”, detalhou.
No dia 8 de julho, a Polícia Penal realizou revista na cela onde ele estava custodiado na unidade prisional e foram apreendidos tanto o celular utilizado para realizar as ameaças, quanto outros telefones celulares. Diego Santos Silva será indiciado pelo crime de falsa identidade, ameaça e ingresso ilegal de celular um unidade prisional.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) está mesmo disposto a disputar as eleições de 2022 para governador.
O petista definiu que se dedicará durante todo este mês de agosto à CPI da Pandemia.
Em setembro, Rogério retomará contatos e começará sua pré-campanha eleitoral.
O petista sabe que fará oposição ao governador Belivaldo Chagas (PSD).
O programa de Fausto Silva – Faustão – na Band já está definido.
De segunda a sexta-feira, o programa será exibido das 20h30 às 22h.
Chris Gomes, que dirige o programa, deixou a Globo no último mês de maio.
Também trocarão a Globo pela Band, para voltar à equipe do Faustão, José Armando Vanucci, redator-geral do Domingão, e Beto Silva, diretor da Super Dança dos Famosos.
Fogo no Centro Industrial da cidade de Tobias Barreto.
O incêndio ocorreu na madrugada desta quarta-feira, 4, destruindo uma fábrica de travesseiros em Tobias Barreto, Capital Sergipana dos Bordados.
Veja as imagens:
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações diretas de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos das leis orgânicas dos Tribunais de Contas de 16 Unidades da Federação que garantem a auditores remuneração igual à de conselheiro, em caso de substituição. Para Aras, a previsão viola o princípio da legalidade, já que o art. 37 da Constituição proíbe equiparação de salários entre servidores de categorias diferentes e exige lei para fixar os vencimentos no serviço público. Além disso, vai contra o princípio da simetria da organização dos Estados-membros (art. 25) e o modelo federal de prerrogativas de auditor do Tribunal de Contas da União (arts. 73, § 4º, e 75).
Os dispositivos questionados pelo PGR se repetem nas diversas leis orgânicas, prevendo que, em caso de substituição a conselheiro, o auditor receberá o equivalente a 1/30 avos do subsídio deste por dia em que exercer a função. Nas ações, Aras lembra que tal fato é vedado pela Constituição Federal e que tal proibição tem o objetivo de evitar que a alteração de salário de uma carreira repercuta automaticamente em outra, aí incluído o reajuste.
O PGR explica que a garantia serve também para preservar a “reserva absoluta de lei em matéria remuneratória do funcionalismo público”, prevista no art. 37 da Carta Magna. Nas ações, Aras relaciona diversos julgados anteriores do STF, que consolidaram a jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade da equiparação de vencimentos entre servidores.
O procurador-geral afirma que esse tipo de previsão fere ainda o princípio da simetria, já que os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) não fazem jus à equiparação salarial quando estão substituindo ministros. A lei orgânica do TCU prevê que eles têm direto à equiparação de garantias e impedimentos, mas não de vencimentos, em caso de substituição. E, como lembra Augusto Aras, o art. 75 da Constituição determina que as normas relativas ao TCU “aplicam-se, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios”. A necessidade de observância do princípio da simetria na estruturação das Cortes de Contas estaduais já foi reafirmada pelo STF em diversos precedentes.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Liminar – Nas ações, Augusto Aras pede a suspensão imediata dos dispositivos questionados até o julgamento final. Isso porque há risco de dano ao erário, com “impacto financeiro significativo decorrente da continuidade de pagamentos indevidos a auditores”. Aras afirma que a providência é ainda mais necessária em tempos de pandemia, em que se registra “queda substancial da arrecadação dos estados, decorrente da paralisação de setores estratégicos para a economia, e da necessidade de auxílio estatal para a população mais carente de recursos, afigurando-se sobremaneira prejudicial a manutenção de pagamentos a agentes públicos de remunerações majoradas de forma incompatível com os termos constitucionais”.
Foram questionadas as leis orgânicas dos Tribunais de Contas de Goiás, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará, Amazonas, Alagoas e Acre.
Íntegras da ação
Foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Palermo com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida com os crimes de homicídios, roubos e tráfico de drogas em municípios como Lagarto, Salgado, Riachão do Dantas, Itaporanga D’Ajuda, Malhador e Aracaju. As investigações, que duraram três meses, foram conduzidas pela Delegacia Regional de Lagarto, Divisão de Inteligência (Dipol) e Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). Até o momento, três investigados foram presos e quatro entraram em confronto com as equipes policiais.
A operação também já resultou nas apreensões de uma motocicleta com restrição de roubo, de uma escopeta calibre 12, de um revólver, de celulares, de balança de precisão, de drogas e de munições. O nome da operação, Palermo, faz referência a um dos primeiros tratados globais de combate ao crime organizado, que foi celebrado na cidade italiana de mesmo nome. Ao todo, foram expedidos 30 mandados judiciais.
A operação conta com a participação da Delegacia Regional de Lagarto e todas suas divisões, Dipol, Cope, Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), Delegacia Regional de Tobias Barreto, Delegacia Regional de Itabaiana, Divisão de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) de Itabaiana, Delegacia de Siriri, Grupamento Tático Aéreo (GTA), Canil da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Aracaju, além das Delegacias de Cícero Dantas (BA) e de Banzaê (BA).
As investigações foram iniciadas após um roubo ocorrido em um Correspondente Bancário em Lagarto, no qual os criminosos utilizaram um veículo Sandero, locado por um dos investigados. Os mesmos criminosos, após cerca de vinte dias, voltaram ao estabelecimento e novamente fizeram outro assalto, agora utilizando um veículo Kwid, pertencente a um dos investigados.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Passados mais alguns dias, na noite de 21 de maio de 2021, os suspeitos cometeram o assassinaram o jovem Rian Rocha de Menezes, no povoado Brasília e, na madrugada do dia seguinte, mataram Hian Fernande Silva Santos, no povoado Água Fria, em Salgado. Além disso, as investigações revelaram que o grupo tinha a pretensão de matar outras duas pessoas em Lagarto.
Com o avanço das investigações, foi identificada a participação de Nathan Franklin Silva Santos, que resistiu à abordagem policial, entrou em confronto, foi socorrido, mas acabou vindo a óbito. Mais adiante, foi verificada a existência de uma organização criminosa estruturada com lideranças no sistema prisional sergipano, a qual atuava em diversos crimes em Lagarto, Salgado, Riachão do Dantas, Itaporanga D’Ajuda, Malhador e Aracaju.
Ainda no curso dos trabalhos investigativos, identificou-se um homicídio praticado por um integrante da organização criminosa, tendo vitimado Fabrício Santana de Andrade, o qual viajou da Bahia com destino a Lagarto e foi morto nesse município. Com base nas apurações, verificou-se a participação de duas mulheres baianas neste último crime, as quais também estão sendo procuradas pela Polícia Civil baiana, que participa da operação da Polícia Civil de Sergipe.
Depois da das enormes audiência e repercussão da primeira parte, a TV PÉ PÉ PÉ exibe nesta quarta-feira, 4, a segunda parte da entrevista com o ex-senador Antonio Carlos Valadares (PSB).
O ex-senador continua falando sobre as eleições de 2022 e diz o que não deu certo para a oposição nas eleições de 2018.
Para assistir: You Tube gilmarpepepe.
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 19h desta terça-feira, 3, foram vacinadas 350.034 pessoas contra a covid-19.
A SMS informa também que foram registrados 163 novos casos de covid-19 na capital e três óbitos. Sendo duas mulheres: 40 anos, lupus (óbito dia 3); 75 anos, neoplasia e insuficiência renal aguda (óbito dia 2); e um homem com 58 anos, obesidade e diabetes, que veio a óbito dia 2.
Dos novos casos confirmados, 90 são mulheres, com idades entre um e 82 anos; e 73 homens com idades entre menor de um ano e 74 anos.
Com isso, sobe para 126.145 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 120 estão internadas em hospitais; 1.273 estão em isolamento domiciliar; 122.361, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 2.391 foam a óbito.
Há 10 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.
Foram descartados 117.068 casos do total de 243.223 testes.
Nesta terça-feira, 03, o deputado estadual por Sergipe, Rodrigo Valadares, esteve em visita ao prefeito de Maceió, João Henrique Holanda Caldas, mais conhecido por JHC, para tratarem de assuntos políticos.
Para o parlamentar, JHC é um exemplo a ser seguido na política, por sua postura diante à oposição e o trabalho independente que tem exercido na cidade, no qual, segue um modelo que privilegia a escolha de quadros técnicos e não a velha troca de favores e ocupações de cargos entre políticos, o que muito prejudica a sociedade.
“Estive em visita de cortesia ao querido amigo, prefeito de Maceió. Para mim, JHC é um exemplo a ser seguido na política. Jovem, combativo, dinâmico e aguerrido. Um líder que não se curvou aos caciques do seu Estado e vem construindo uma história de transformação em Maceió e com certeza, no futuro, em toda Alagoas”,
O deputado reiterou ainda que a postura adotada pelo gestor tem colaborado para que ele possa atender, verdadeiramente, os anseios da população, se restringindo aos anseios partidários. Com isso, quem tem ganhado é o maceioense e a aprovação do prefeito já chega a cerca de 80%, segundo levantamento feito pelo Paraná Pesquisas.
JHC é advogado, especialista em Direito Digital e fez mestrando em Gestão Pública. Além disso, estudou Cidades Inteligentes na FGV e Primeira Infância em Harvard. Para Rodrigo, a oportunidade serviu de aprendizado para se integralizar um pouco mais sobre o novo modelo de gestão que o jovem prefeito vem adotando e destacou ainda que voltará a Sergipe cheio de novas ideias para o seu povo.
“Vamos que vamos. A transformação que Maceió está vivendo em breve teremos em Sergipe”, finalizou.
