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DICOM / TCE

Com a aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) terá um conselheiro indicado entre os membros do Ministério Público de Contas (MPC/SE). A lista tríplice, para escolha do governador, foi aprovada pelo colegiado no Pleno desta quinta-feira, 19.

Integram a lista os procuradores João Augusto Bandeira de Mello, Luis Alberto Meneses e Eduardo Rolemberg Côrtes.“O MP de Contas sergipano é composto por procuradores de elevada capacidade técnica, que muito já contribuem para o Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; dessa forma, não tenho dúvida de que o nome que vier a ser escolhido dará uma valiosa contribuição para esta Casa”, avalia o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.

Conforme dispositivo constitucional, entre as sete vagas de conselheiro, três devem ser indicadas pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo duas delas entre conselheiros substitutos e membros do MPC. 
“De certa forma é um momento histórico para o Tribunal, já que teremos essa indicação pela primeira vez desde que a Constituição reservou a vaga destinada especificamente ao Ministério Público de Contas”, comentou.

Até que seja preenchida de forma definitiva, caberá ao conselheiro substituto Alexandre Lessa a titularidade da vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto, com as mesmas atribuições e garantias, além da relatoria de processos que lhe forem distribuídos.

martelo justica
Freepik

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) está acompanhando toda a investigação do caso do servidor da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju que transferiu quase R$ 200 mil para conta pessoal. Ele está em posse dos processos que foram abertos no Ministério Público e no Tribunal de Justiça e atualiza que a juíza Christina Machado determinou a indisponibilidade dos bens e contas bancárias em nome do servidor. 

Outro ponto levantado pelo parlamentar é que, de acordo com a sindicância, o servidor não tinha formação técnica para o cargo que exercia. “O relatório emitido pela Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo instaurado pela prefeitura apurou que apesar de o servidor ter sido lotado na Gerência Financeira não encontrou, em seus assentamentos funcionais, informações acerca de sua formação técnica”, revela. 

O Ministério Público de Sergipe investiga o ocorrido e foi aberta uma Ação Civil de Improbidade Administrativa aberta no Tribunal de Justiça de Sergipe. “Estou acompanhando de perto o desdobramento desse caso. Gostaria de saber como um servidor que não era capacitado tinha acesso ao sistema contábil da SMS, conhecia a lista de credores e possuía a senha bancária do Fundo Municipal de Saúde”, questiona Ricardo.

Ricardo Marques ressalta que continuará acompanhando todo o desdobramento do processo. “Várias dúvidas surgiram com esse fato e ainda não foram respondidas, como esse servidor foi parar lá naquele setor? Quem colocou ele lá? Como ele tinha a senha de acesso às transferências? Foram feitas 16 transferências entre os meses de fevereiro e julho, os valores chegam a quase R$ 200 mil. É dinheiro público e é meu dever como representante do povo fiscalizar o que está acontecendo com o nosso dinheiro. Confio na Justiça e acredito nos desdobramentos da investigação e na punição dos responsáveis”, conclui.

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Wilson Dias / Agência Brasil

O ex-deputado André Moura (PSC) continua avançando nas hostes do governo estadual.

Na próxima segunda-feira, às 11h, Zeca da Silva (PSC), apadrinhado por André, assumirá o comando da Secretaria da Agricultura. Perde o cargo André Bonfim, indicado pelo deputado federal João Daniel, presidente estadual do PT.

Nos próximos dias, André terá indicado no comando do Ipesaúde.

Na Fundação Aperipê, André manda e desmanda.

Um dos cargos está sendo ocupado por uma pessoa indicada pelo vereador Fabiano Oliveira (PP), que está fechado politicamente com André.

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OAB / Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe, por meio da sua Comissão de Direito Previdenciário, vem a público expressar seu repúdio ao PL 3.419/2019 (em tramitação na Câmara dos Deputados) e à MP 1.045/2021 (encaminhada ao Senado Federal), que podem ocasionar sérios danos à sociedade brasileira, sobretudo à parcela mais pobre da população.

Em relação a Medida Provisória 1.045/2021, a qual altera normas trabalhistas com efeitos nas normas previdenciárias, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e encaminhada para o Senado Federal traz uma série de alterações legislativas, entre elas a que se refere a mudança drástica quanto a Justiça Gratuita, a qual só será concedida às pessoas comprovadamente pobres. Ou seja, só terá direito a Justiça Gratuita no país, inclusive nos Juizados Especiais Federais, aqueles cidadãos com renda comprovada de ½ salário-mínimo ou renda familiar de até 3 salários-mínimos ou os que estiverem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Tal medida aprovada pela Câmara dos Deputados na MP 1.045/2021 é, no mínimo, desarrazoável. Impedirá que diversas pessoas que já se encontram em situação delicada com as suas finanças possam acessar à Justiça Gratuita, até mesmo nos Juizados Especiais. Deve ser lembrado à sociedade que o acesso à Justiça, previsto na Constituição Federal de 1988 (Art. 5º, XXXV) é a prova clara do que o constituinte imaginou como sendo a concretização do estado democrático de direito e à justiça social, a qual está presente na maior parte dos processos dos Juizados Especiais Federais e merecem o seu devido cumprimento por parte do Congresso Nacional.

Quanto ao PL 3419/2019 (em tramitação na Câmara dos Deputados), determina ao segurado do INSS custear nas ações judiciais contra o INSS as perícias médicas nos processos que venham a tratar sobre benefícios por incapacidade. É inimaginável e inaceitável que o segurado tenha que custear perícias médicas em processos judiciais, vez que o ônus da perícia cabe ao Estado brasileiro e não ao segurado do INSS, essa inversão não pode ser aceita diante de um país com tantas desigualdades sociais.

Desta forma, a Comissão de Direito Previdenciário e a OAB/SE, em defesa da sociedade, se posicionam contrariamente as alterações contidas na MP 1.045/2021 e no PL 3419/2019, em tramitação no Congresso Nacional, sobretudo no que diz respeito as alterações que impedem o amplo acesso à Justiça Gratuita e sobre a possibilidade dos segurados do INSS serem terem que custear perícias médicas em processos judiciais. O Congresso Nacional deve sempre fortalecer os direitos sociais, o estado democrático de direito e jamais aprovar medidas que impõem à sociedade retrocessos sociais, conquistados ao longo dos anos na busca constante pela garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil.

Inácio José Krauss de Menezes

Presidente da OAB/SE

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Vacinação contra covid-19 aos profissionais da saúde — Rovena Rosa/Agência Brasil

Para quem tem de 18 a 21 anos de idade, a primeira dose estará de vacina contra a Covid-19 disponível nos dois drive-thrus (Parque da Sementeira e 28º Batalhão de Caçadores) – após cadastro no portal “VacinAju” e liberação do código autorizativo -, e em cinco pontos fixos. Para assegurar o máximo de alcance na imunização, o horário de funcionamento dos locais será estendido.

Pelo novo cronograma da vacinação, os aracajuanos de 20 e 21 anos serão vacinados na sexta-feira, dia 20, e no sábado, dia 21. Já a população de 18 e 19 anos poderá receber a primeira dose no domingo, dia 22, e na segunda-feira, dia 23. Para ter acesso ao imunizante, é necessário apresentar um documento de identificação com foto e comprovante de residência de Aracaju, em nome da pessoa ou dos pais, com data dos últimos seis meses. 

Locais e horário estendido

Os cidadãos priorizados nesta etapa poderão optar por um dos cinco pontos fixos, das 8h às 18h, instalados nos seguintes locais:  Shopping Riomar (Coroa do Meio), Aracaju Parque e Shopping (Bairro Industrial), Estação Cidadania (Bugio), Universidade Tiradentes (Farolândia) e Uninassau (avenida Augusto Franco). Também será possível receber a primeira dose da vacina nos drive-thrus do Parque da Sementeira e 28º Batalhão de Caçadores, das 8h às 19h, após cadastro no portal “VacinAju” e liberação do código autorizativo.

Aracaju vacinou, até o momento, 390.019 pessoas com a primeira dose, o que representa 58,65% de toda a população – e 75,89% dos adultos. Já com a segunda dose (ou dose única), já foram imunizados 156.034 aracajuanos, o que equivale a 23,46% de todos os aracajuanos – e 30,3% dos maiores de 18 anos. 

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Polícia Civil/SSP

Policiais civis de Aquidabã, com o apoio da Delegacia Regional de Nossa Senhora das Dores, deram cumprimento a dois mandados de prisão contra dois irmãos investigados por tentativas de homicídio. As prisões ocorreram na manhã desta quinta-feira (19), no conjunto Terezinha, em Aquidabã.

Segundo as informações policiais, eles são suspeitos de envolvimento em duas tentativas de homicídios ocorridas neste ano, sendo uma no mesmo bairro onde moram e outra na rua do Reservatório, crime no qual quase a vítima perdeu a visão.

Na ação policial, foram cumpridos dois mandados de prisão e dois mandados de busca domiciliar. A Polícia Civil também estava apurando denúncias envolvendo os dois irmãos em furto de motocicleta na feira livre.

Eles foram detidos e encaminhados a uma unidade policial, onde já encontram-se à disposição do Poder Judiciário. A Polícia Civil pede que informações e denúncias sejam repassadas por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo do denunciante é garantido.

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Conmebol

Os times do Palmeiras, Atlético=MG e Flamengo se classificaram para as semifinais da Taça Libertadores da América.

Uma vaga para a final será decidida entre Atlético e o Palmeiras.

A outra vaga é do Barcelona, de Guayaquil (Equador), que, ontem, empatou com Fluminense em 1 a 1. O time equatoriano disputará a semifinal com o Flamengo.

Premiação da Libertadores:

Fase de grupos da Libertadores: US$ 3 milhões (R$ 15,9 milhões)

Oitavas de final da Libertadores: US$ 1,05 milhão (R$ 5,5 milhões)

Quartas de final da Libertadores: US$ 1,5 milhão (R$ 7,9 milhões)

Semifinal da Libertadores: US$ 2 milhões (R$ 10,6 milhões)

Total: R$ 40 milhões

Quem avançar para a Final, receberá pelo menos R$ 32 milhões, prêmio reservado para o vice-campeão. O campeão receberá da Conmebol R$ 80 milhões. Consideradas todas as fases, o campeão receberá R$ 117 milhões.

edvaldo nogueira
Janaína Santos / PMA

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), colocando sempre no campo das hipóteses, planeja ser candidato a governador nas eleições de 2022.

Através de intermediários, fez chegar ao presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, que precisa da garantia de que não terá problema partidário para ser candidato a governador.

Edvaldo comanda o PDT em Aracaju, mas o partido é comandado no Estado pelo deputado federal Fábio Henrique.

Para ter a garantia de comandar o Diretório Estadual, Edvaldo oferece a filiação de alguns políticos, entre eles o ex-governador Jackson Barreto (ainda no MDB), que pretende ser candidato a deputado federal.

Se não tiver o comando estadual antes do final do mês de março/2022, Edvaldo dificilmente permanecerá no PDT.

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PMA

Transformar a dor em uma ação positiva, ainda que em meio a processos muito difíceis, foi a experiência vivida pelo economista Persio Davison, de 73 anos. Da trágica morte de seu filho, Pedro Davison, atropelado por um motorista alcoolizado na chamada faixa presidencial do Eixão Sul, em Brasília, ele viu surgir, em todo o país, um movimento de conscientização e de mudanças de atitudes que, desde então, ajudam a melhorar as estatísticas de ciclistas mortos no trânsito.ebcebc

Todos os esforços de conscientização culminaram na criação do Dia Nacional do Ciclista, em 19 de agosto.

“O Dia Nacional do Ciclista, para nós, é o dia da morte de nosso filho. Por outro lado, é, para a sociedade, um dia de conscientização e de busca por novos caminhos para a mobilidade. Um dia para lembrar que todos temos de ser protetores de todos, e que a realidade só será menos trágica se nos respeitarmos. Um dia para lembrar que temos o mesmo direito de respeito pela escolha sobre como queremos nos locomover”, disse Persio à Agência Brasil.

Foi no dia 19 de agosto de 2006 que, após participar de um churrasco em comemoração ao aniversário da filha Lulu, de 8 anos, que Pedro, aos 25 anos e com um curso de biologia recém-concluído, optou por fazer algo que estava muito acostumado: “dar um pedal”.

Forma de diálogo

O ciclismo, para ele, era mais que um modal de transporte. Era uma forma de manifestar todo o amor que sentia pela natureza e pela vida. Prova disso foi a viagem que fez a Trancoso, na Bahia. Foram 11 dias pedalando e fazendo novas amizades.

“Pedalar, para ele, era uma forma de diálogo com as populações locais. Ele pernoitava em quintais e na casa das pessoas que ia conhecendo. Meu filho fazia disso um modo de vida”, lembra Persio.

Em outra viagem, acompanhado de dois colegas, passou 45 dias pedalando pelo Tocantins e, no retorno a Brasília, margeou o Planalto Central na direção do Pantanal. “A vocação dele, como biólogo e ambientalista, estava presente também no ciclismo”, afirma Persio.

Após o impacto com um veículo a mais de 110 quilômetros por hora (km/h), o jovem Pedro foi arremessado a uma distância de 84 metros e morreu. O motorista Leonardo Luiz da Costa foi encontrado cerca de meia hora depois, tentando escapar de uma blitz no Setor de Indústria e Abastecimento. Ele estava alcoolizado. Sua placa já havia sido informada por um motociclista que testemunhou o crime.

“Não é acidente. É crime”

“O Dia do Ciclista é ato político. Teve sua origem, mas não é a ela que se volta e sim à defesa do direito de o ciclista ter sua mobilidade segura e respeitada. O foco está na construção e não nas tragédias de tantas perdas. A mensagem é de mobilização e futuro”, resume o pai da vítima, ao se referir à tragédia que, hoje, simboliza uma quebra de paradigmas.

O que antes era visto como “acidente”, desde então passou a ser percebido, tanto pela sociedade quanto pela Justiça, como “crime”.

“Não há acidentes, há crimes no trânsito. Não são circunstâncias acidentais: são decisões conscientes tomadas por um adulto que decide dirigir acima da velocidade permitida, sob efeito do álcool ou transgredindo qualquer outra norma das boas práticas ao volante”, argumenta a coordenadora administrativa da ONG Rodas da Paz, Joyce Ibiapina.

Toda a mobilização decorrente desse crime praticado contra Pedro Davison favoreceu um ambiente que, dois anos depois, em 2008, resultou em uma legislação que salvou muitas vidas no trânsito: a Lei Seca.

Rodas da Paz

Persio lembra que, com a ajuda de organizações como a Rodas da Paz, um movimento tomou conta do país que, por meio do Congresso Nacional, criou leis visando uma “mobilidade respeitosa à vida, com um olhar para os ciclistas e pedestres”. Entre as causas defendidas pelo movimento está “o dever de reconhecimento, pelas leis e pela Justiça, da tipificação de crime no trânsito e a condenação e punição desses crimes pelo Judiciário”.

Na época, lembra Persio, havia o entendimento de que o tombamento impedia a construção de ciclovias em Brasília. “Hoje, o DF lidera a oferta de infraestrutura cicloviária, e a fiscalização mais efetiva tem coibido motoristas transgressores, a direção e o consumo de bebida”.

Em meio à luta pelos direitos dos ciclistas – e ao fato de seu filho ter se tornado um símbolo da causa – Persio e sua esposa, Beth Davison, tornaram-se conselheiros e, no caso dele, vice-presidente da ONG.

“Brasília tem seu simbolismo e cumpre esse papel de incentivo, motivando um movimento nacional para a transformação de nossas cidades e de nossa conduta, de forma a propiciar maior respeito aos ciclistas e aos pedestres, em relação a seus direitos e a uma mobilidade segura”, diz.

Economia, clima e saúde

A ONG desenvolve diversas ações nas quais apresenta a bicicleta como o “mais promissor dos veículos” para enfrentar a crise econômica, climática e de saúde que o país atravessa, agravada pela pandemia.

União dos Ciclistas do Brasil

Outra entidade que atua na defesa dos direitos dos ciclistas é a União de Ciclistas do Brasil (UCB), que tem Felipe Alves como um de seus diretores. A entidade também aproveita a data de hoje para chamar a atenção ao “permanente descaso com ciclistas no trânsito”.

“Descaso por parte de motoristas, motociclistas e, principalmente, do Poder Público, tanto federal quanto estaduais ou municipais, que pouco se esforçam para tornar o trânsito mais seguro no Brasil, seja não atendendo às necessidades dos usuários mais vulneráveis (como pedestres e ciclistas), seja afrouxando as leis de trânsito e as punições previstas para condutores que não cumprem a lei”, declarou à Agência Brasil.

Empregos

As duas entidades destacam que os benefícios do ciclismo vão além da saúde, favorecendo também a economia, inclusive por meio da geração de empregos.

Citando estudo divulgado este ano pela Aliança Bike – que tem por base dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2020 e 2021 – Ibiapina, do Rodas da Paz, diz que, “mesmo com pouco ou nenhum incentivo, o setor de bicicletas é resiliente e pode ser importante vetor para a recuperação da economia brasileira em momentos de crise e fora deles”.

Considerando empregos com carteira assinada em dois setores da economia da bicicleta no Brasil (o industrial e o varejista), o estudo mostra um impacto inicial negativo da pandemia no setor, especialmente em abril de 2020. “Porém, foi verificada uma rápida recuperação nos meses a partir de maio de 2020, e o balanço do setor foi positivo tanto ao longo do ano de 2020 quanto nos dois primeiros meses de 2021”.

Pandemia

A chegada da pandemia favoreceu e ampliou o uso desse modal, o que pode ser percebido pelo aumento de venda de bicicletas, peças, acessórios e serviços como mecânica, o que também é mostrado por outro estudo da Aliança Bike – este citado pelo diretor da UCB.

Os motivos do maior uso da bicicleta como meio de transporte têm tanto fatores econômicos, por ser mais barato, como sanitários, já que é muito mais seguro que transporte público ou por aplicativo em relação à transmissão do novo coronavírus, afirma.

Ele cita também fatores esportivos, de saúde e de lazer, já que a atividade é recomendada mesmo com as restrições e recomendações durante a pandemia, por ser realizada em espaço aberto e com distanciamento das pessoas.

Aumento de sinistros

O crescimento do uso da bicicleta trouxe outro tipo de aumento – o número de sinistros graves, informa a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet).

De acordo com a instituição, houve um “aumento relevante de 30%” no registro de sinistros que exigiram atendimento médico a ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021.

“Os dados demonstram a importância de termos atenção e iniciativas focadas nesse público. O uso da bicicleta cresceu no Brasil e exige uma abordagem de prevenção ao sinistro”, diz o presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior.

Segundo a associação, em janeiro de 2019 foram registrados 1,1 mil sinistros graves com ciclistas, número que subiu para 1.451 em janeiro de 2021, “o mais alto nível no período estudado”.

Os dados avaliados pela associação mostram a evolução dos sinistros graves com ciclistas em todo o Brasil. “Chama a atenção a escalada no registro no estado de Goiás: em 2021, houve um aumento de 240% em relação a 2020, com 406 casos a mais”, diz o levantamento.

Em Rondônia, a incidência de sinistros graves aumentou 113%, e em Sergipe, 100%.

A Abramet avaliou também o perfil dos ciclistas envolvidos em sinistros graves. Cerca de 80% eram homens e a faixa etária predominante é de 20 a 59 anos (60% dos casos).

“A superioridade numérica dos acidentes envolvendo pedestres e motociclistas fez com que os ciclistas fossem negligenciados em relação às políticas de prevenção. Percorrem ruas e estradas, partilhando espaço com veículos pesados. Muitas vezes, sequer sendo percebidos. Comparada a alguém que se desloca em um automóvel, uma pessoa que circula em uma bicicleta tem probabilidade de óbito oito vezes maior”, explica Flavio Adura, diretor científico da Abramet.

Limites de velocidade

A Rodas da Paz tem algumas dicas de segurança que, se seguidas, podem ajudar a tornar a mobilidade do modal cicloviário mais segura, de forma a reverter os números inflacionados pela pandemia e promover uma convivência mais harmônica nas ruas do país.

“Sem baixar a velocidade das vias, é impossível conter a epidemia das mortes no trânsito. Para que seja possível a convivência pacífica e humanizada no trânsito, é necessário a responsabilidade dos condutores de veículos maiores, para que protejam os menores, e a readequação dos limites de velocidade”, afirma Joyce Ibiapina, ao defender investimentos em fiscalização e medidas tecnológicas e de engenharia.

Se a velocidade de impacto do veículo sobre o pedestre for de 32 km/h, as chances de sobrevivência são de 95%. Se a velocidade for 48 km/h, a probabilidade cai para 55%. A partir de 64 km/h, a probabilidade de sobreviver é reduzida a 15%.

“Ciclistas devem trafegar ao lado direito da via, ocupando um terço da faixa e sempre no sentido de circulação regulamentado no local. Para evitar sinistros de trânsito como atropelamentos, os motoristas devem dirigir respeitando o limite de velocidade máxima regulamentada e reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclistas, guardando distância lateral de 1,5 metro”, diz a coordenadora da ONG.

Felipe Alves, da UCB, sugere, além da diminuição da velocidade em perímetros urbanos, maior proteção e melhor infraestrutura para ciclistas e pedestres, bem como “investimentos permanentes” em educação para o trânsito. “E, claro, mais rigor nas punições aos infratores”, complementa.

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Marcelo Camargo / Agência Brasil

Pesquisa realizada pelo Instituto Gerp apresenta o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), em primeiro lugar na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro.

Veja o resultado:

Mourão: 18%

Eduardo Paes (PSD): 15%

Marcelo Freixo (PSB): 12%

Rodrigo Neves (PDT): 7%

Cláudio Castro (PSC): 6%

Foram ouvidos 1.200 eleitores entre os últimos dos 10 e 17.

Margem de erro: 2,8%, para mais ou para menos.