Na noite desta quarta-feira, 1º, aconteceu no Auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro de Aracaju, uma reunião com a presença de vários movimentos sociais de direita visando a organização dos atos em Sergipe do próximo dia 7 de Setembro. A expectativa é de que um grande encontro na Orla e a realização de uma carreata pelas ruas da capital. 

Segundo Lícia Melo, do Movimento Avança Brasil e uma das organizadoras do ato, a expectativa é reunir centenas de manifestantes, que irão expor a sua insatisfação com a instabilidade política no País. “A mudança só acontece com pessoas trabalhando junto com o mesmo ideal. Somos cidadãos que querem deixar um futuro para os seus filhos”, afirmou.

A concentração será em frente aos arcos da Orla, a partir das 14h. Será feito um “pitstop” para a venda de bandeiras e camisas. De lá, sairá uma carreata em um trajeto simples, de 8 km, com seis trios elétricos, que irão até o Calçadão da Praia Formosa, no Bairro 13 de Julho. O evento será encerrado com o hasteamento da bandeira, toque do hino nacional e uma oração. Também será feita a coleta de alimentos para doação à instituições de caridade. 

O empresário Marco Pinheiro, do Movimento Empreendedores Verde-Amarelos, diz que este será o maior ato já realizado em Sergipe. “Não estamos aqui para definir luta entre direita e esquerda – estamos aqui para falar de Brasil, de família, em discutir a melhoria econômica e, principalmente, para protestarmos diante do momento que estamos vivendo”, assegurou.

Para Djenal Queiroz Neto, Aliança Ruralista, o ato do Dia 7 tem conquistado ainda mais adesão. “É um movimento que cresceu bastante, com vários colegas nossos que participam de maneira ativa. Estamos somando com toda a sociedade para o bem do Brasil e também o bem de Sergipe. Estamos todos prontos para a luta”, garantiu.

O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis e 1 abstenção. A MP 1.045/2021 será arquivada.

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Divulgação

O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em moldes parecidos aos do ano passado. 

A iniciativa trouxe medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo coronavírus, no intuito de garantir a continuidade das atividades empresariais, com permissão de redução de salários e suspensão de contratos de trabalho. A MP 1.045/2021 foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril.

O programa instituiu o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pago pela União nas hipóteses de suspensão ou redução da jornada de trabalho, independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. A MP estabeleceu, também, a possibilidade de redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados e suspensão temporária dos contratos de trabalho, juntamente com o pagamento do benefício, por até 120 dias. Todas as ações tomadas durante a vigência da MP até agora continuarão válidas.

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Na Câmara dos Deputados, a MP foi aprovada na forma do PLV 17/2021, apresentado pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), que acatou várias emendas e incluiu outros temas no texto.

Com as modificações na Câmara, o PLV passou a instituir três novos programas de geração de emprego e qualificação profissional: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; além de alterar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o Código de Processo Civil e uma série de outras leis.

Novos Programas

Em seu voto, o relator no Senado, senador Confúcio Moura (MDB-RR), retirou todas as alterações na CLT e manteve a criação dos três novos programas de geração de emprego, mas a maioria dos senadores preferiu rejeitar a matéria como um todo, temendo que a MP voltasse para a Câmara e os deputados federais reintroduzissem os chamados “jabutis”. Com isso, também caíram as mudanças propostas pelos deputados em relação à jornada de trabalho de mineiros e em relação ao direito à gratuidade na Justiça trabalhista.

Vários senadores sugeriram que o governo agora envie ao Congresso projetos de lei tradicionais para a criação desses novos programas.

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PSB / Divulgação

O povo brasileiro está farto do governo Bolsonaro, que piorou nossa qualidade de vida sob quaisquer critérios que se possa aferir ou imaginar. Além disso, os rompantes autoritários recorrentes do bolsonarismo deixam claro que a democracia corre perigo, evidência que tem mobilizado a imensa maioria da população em defesa das garantias e liberdades democráticas.

A convocação pelo presidente da República de manifestações no dia 07 de setembro, em apoio a suas causas – que contarão com bandeiras flagrantemente antidemocráticas, que incluem a intimidação dos Poderes Judiciário e Legislativo – produziu, nessas condições, uma viva indignação popular.

Neste cenário, há que se considerar, portanto, que as manifestações contrárias ao presidente e seu governo são legítimas e fundamentadas, especialmente no que se refere a demonstrar que as forças políticas e sociais que o querem fora do poder são amplamente majoritárias, em meio à população brasileira.

Cabe, no entanto, uma ponderação sobre a OPORTUNIDADE que deve ser feita com inteligência política e a partir de uma leitura tática. O fato inegável é que o bolsonarismo deseja o confronto, se move por ele e almeja a ocorrência de incidentes nas manifestações de 07 de setembro – pelo simples fato de que virulência fascista depende da invenção e rotulação de inimigos para se propagar.

Deste modo, a fim de evitar que o Dia da Independência – marco de celebração de nossa união enquanto povo – se converta em pretexto para que a extrema-direita promova a confrontação e pratique possíveis atos de violência, o Partido Socialista Brasileiro – PSB ORIENTA sua militância a não participar de atos de protestos neste 7 de setembro.

Reiteramos que nossa posição não questiona a legitimidade das manifestações convocadas pelo campo democrático, que compreende instituições partidárias, movimentos sociais, centrais sindicais e entidades congêneres principalmente o Grito dos Excluídos.

Por outro lado, nossa longa história de serviços prestados à democracia brasileira e nossa responsabilidade enquanto instituição político-partidária nos obriga a afirmar nosso ponto de vista, em momento de tamanha gravidade da vida política nacional.

Salientamos, por fim, que o PSB considera essencial e estará pronto a mobilizar sua militância, simpatizantes e rede de interlocutores em benefício de ato de repúdio ao governo Bolsonaro em outra oportunidade. Sugerimos, inclusive, a realização de uma grande manifestação de todas as forças políticas democráticas, juntamente com as organizações da sociedade civil que se opõem a pretensões ditatoriais do presidente Jair Bolsonaro, no dia 19 de setembro que poderia ser denominada de Primavera Democrática, Ditadura Nunca.

Responderíamos, assim, com um ato de não violência ativa de caráter massivo democrático, aos que atentam contra a democracia a tão duras penas conquistada.

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Renato Rocha Miranda/TV Globo

O ator Sérgio Mambert está intubado desde o último sábado, em São Paulo, com infecção nos pulmões.

Tem 89 anos de idade.

Seu quadro de saúde “inspira cuidados”.

É sua terceira internação este ano.

Problemas: disfunção renal e pneumonia.

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Sergipe registra oficialmente 3 óbitos (todos estavam em investigação) e 15 novos infectados. Desde o início da pandemia, 277.470 pessoas moradoras em Sergipe tiveram ou têm o vírus. Já são 5.995 pacientes mortos pela doença.

No País, 581.228 óbitos e 20.803.672 casos de coronavírus.

Nas últimas 24 horas, quatro Estados não registraram óbitos por Covid-19: AC, AM, AP e RO.

No Brasil, foram registradas 703 mortes no último dia (1).

25.805 novos infectados.

MÉDIA DE MORTES NOS ÚLTIMOS SETE DIAS:

  • Quinta (26): 696
  • Sexta (27): 677
  • Sábado (28): 687
  • Domingo (29): 679
  • Segunda (30): 671
  • Terça (31): 671
  • Quarta (1º): 643

BRASIL, 1 DE SETEMBRO DE 2021:

  • Total de mortes: 581.228
  • Registro de mortes em 24 horas: 703
  • Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 643 por dia (variação em 14 dias: -22%)
  • Total de casos confirmados: 20.803.672
  • Registro de casos confirmados em 24 horas: 25.805
  • Média de novos casos nos últimos 7 dias: 22.660 por dia (variação em 14 dias: -24%)

SITUAÇÃO NOS ESTADOS:

  • Em alta (2 Estados): SE, RJ
  • Em estabilidade (7 Estados e o Distrito Federal): ES, BA, MA, AC, DF, RS, SC, PB
  • Em queda (17 Estados): RR, PE, MS, AL, MG, SP, GO, PR, MT, TO, PI, AM, PA, AP, RN, RO, CE

VARIAÇÃO DE MORTES NOS ESTADOS:

Sul

  • PR: -36%
  • RS: -7%
  • SC: -12%

Sudeste

  • ES: +11%
  • MG: -28%
  • RJ: +30%
  • SP: -30%

Centro-Oeste

  • DF: -1%
  • GO: -34%
  • MS: -25%
  • MT: -38%

Norte

  • AC: 0%
  • AM: -44%
  • AP: -60%
  • PA: -45%
  • RO: -64%
  • RR: -22%
  • TO: -43%

Nordeste

  • AL: -28%
  • BA: +6%
  • CE: -66%
  • MA: +1%
  • PB: -12%
  • PE: -23%
  • PI: -43%
  • RN: -63%
  • SE: +67%
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Acervo Felipe Leite

Morreu Samuca, um dos grandes jogadores da História do Confiança.

Tinha 69 anos.

Jogou no Confiança em 1976, 1977 e 1980.

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OAB Sergipe / arquivo

Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito de Itabaiana, tem sido um dos mais cotados para disputar o Governo do Estado nas eleições do próximo ano.

Tem andado por lugares que jamais andou antes.

Mesmo assim, não tem a menor chance de enfrentar uma eleição majoritária para a Chefia do Executivo.

Não é opinião de NE Notícias, trata-se apenas de uma constatação.

Não formou grupo além da região de Itabaiana.

Pode ser bom nome para ser candidato a vice-governador.

Na manhã desta quarta-feira, 1º de setembro, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), ocupou espaço na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para propor que o Governo do Estado elabore uma proposta de Reforma Tributária, com a finalidade de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do combustível.

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Deputado Gilmar Carvalho — Jadilson Simões/Alese

No discurso, o parlamentar citou o estado de Rondônia que já oficializou a redução da alíquota do ICMS na região. “Estou aqui para suplicar que o Governo do Estado acabe com a ladainha de dizer que a culpa é do Governo Federal, pois a alíquota do ICMS é a mesma que se cobrava antes. Portanto, culpado são os dois governos: Federal e Estadual. Com isso, proponho que o governador pense na possibilidade de mandar à Alese uma proposta de reforma tributária, pois ele consegue tudo nesta Casa e normalmente será votada e aprovada”, ressaltou.

O impedimento do acesso de um cadeirante ao transporte público configura falha na prestação do serviço e, assim, gera dever de indenizar. Assim entendeu a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de uma empresa de ônibus de Jundiaí a indenizar um cadeirante.

Ele disse que teve o acesso impedido por alguns motoristas que não paravam os ônibus quando estava sozinho no ponto. Além disso, afirmou que motoristas se recusavam a ajudá-lo a subir nos ônibus ou alegavam defeito no elevador. O cadeirante chegou a protocolar três reclamações formais na prefeitura e, depois, ajuizou a ação indenizatória.

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Tribunal de Justiça da Paraíba

Em primeira instância, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil. No recurso ao TJ-SP, a ré sustentou a inexistência de danos morais e disse que o autor “não foi humilhado, carregado ou impedido de ingressar no coletivo por sua condição de cadeirante”.

Por unanimidade, a turma julgadora deu parcial provimento ao recurso apenas para reduzir a indenização para R$ 35 mil. Ao manter a condenação, o relator, desembargador Penna Machado, disse que o conjunto probatório comprovou que o cadeirante foi, de fato, impedido de embarcar nos ônibus.

“A empresa ré e seus prepostos optaram por sequer pararem o coletivo, ao menos se mostraria razoável que os motoristas da ré empregassem todos os esforços para tentarem ajudar o requerente a embarcar no ônibus com segurança. Ao passo que a empresa ré justificou sua recusa na simples alegação de que os motoristas assim agiam por força de proibição expressa da companhia, em razão do risco de se provar lesão no cadeirante, o que é insustentável”, disse.

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Segundo o relator, não se trata de situação em que o ônibus não tem o elevador, mas sim de recusa de embarque de cadeirantes. Ele disse que o fato de o equipamento estar com defeito, por si só, já seria irregular, conforme a Lei 13.146/2015. Para Machado, é “inquestionável o drama vivenciado pelo autor”, diante do cenário narrado nos autos.

“Por certo que, como dito alhures, estamos diante de situação em que não se alega falha no funcionamento do elevador para cadeirante, obstaculizando o embarque do apelado, mas sim, na hipótese em que os motoristas não empregaram mínimos esforços para ajudarem o requerente a embarcar no ônibus com segurança”, completou o relator.

Por outro lado, Machado considerou “um pouco excessivo” o valor de R$ 70 mil e, por isso, reduziu a indenização pela metade. Para ele, a reparação de R$ 35 mil é suficiente para ressarcir os transtornos sofridos pelo cadeirante, com base nos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Clique aqui para ler o acórdão
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21ª rodada da Série A

18 de setembro (sábado)

  • 17h – Chapecoense x Palmeiras (Arena Condá) 
  • 18h45 – Athletico x Juventude (Arena da Baixada)
  • 19h – Atlético-MG x Sport (Mineirão)
  • 21h – Ceará x Santos (Arena Castelão)
  • 21h – Bahia x Bragantino (Pituaçu)

19 de setembro (domingo)

  • 11h – Internacional x Fortaleza (Beira-Rio)
  • 16h – São Paulo x Atlético-GO (Morumbi)
  • 18h15 – Corinthians x América-MG (Neo Química Arena)
  • 20h30 – Flamengo x Grêmio (Maracanã)

20 de setembro (segunda-feira)

  • 20h – Cuiabá x Fluminense (Arena Pantanal)
trofeu brasileira assai 2021
Troféu Brasileirão Assaí / CBF

22ª rodada da Série A

25 de setembro (sábado)

  • 17h – Ceará x Chapecoense (Arena Castelão)
  • 19h – Corinthians x Palmeiras (Neo Química Arena)
  • 21h – São Paulo x Atlético-MG (Morumbi)

26 de setembro (domingo)

  • 11h – América-MG x Flamengo (Independência)
  • 16h – Fluminense x Bragantino (Maracanã)
  • 16h – Internacional x Bahia (Beira-Rio)
  • 16h – Juventude x Santos (Alfredo Jaconi)
  • 18h15 – Sport x Fortaleza (Ilha do Retiro)
  • 18h15 – Athletico x Grêmio (Arena da Baixada)
  • 20h30 – Atlético-GO x Cuiabá (Antônio Accioly)

23ª rodada da Série A

2 de outubro (sábado)

  • 17h – Cuiabá x América-MG (Arena Pantanal)
  • 17h – Fortaleza x Atlético-GO (Arena Castelão)
  • 19h – Bahia x Ceará (Pituaçu)
  • 19h – Bragantino x Corinthians (Nabi Abi Chedid)
  • 21h – Atlético-MG x Internacional (Mineirão)

3 de outubro (domingo)

  • 16h – Chapecoense x São Paulo (Arena Condá)
  • 16h – Flamengo x Athletico (Maracanã)
  • 18h15 – Santos x Fluminense (Vila Belmiro)
  • 18h15 – Palmeiras x Juventude (Allianz Parque)
  • 20h30 – Grêmio x Sport (Arena do Grêmio)

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24ª rodada da Série A

5 de outubro (terça-feira)

  • 21h30 – Corinthians x Bahia (Neo Química Arena)

6 de outubro (quarta-feira)

  • 19h – Sport x Juventude (Ilha do Retiro)
  • 19h – Atlético-GO x Athletico (Antônio Accioly)
  • 19h – Chapecoense x Atlético-MG (Arena Condá)
  • 19h – Ceará x Internacional (Arena Castelão)
  • 20h30 – Bragantino x Flamengo (Nabi Abi Chedid)
  • 21h30 – Grêmio x Cuiabá (Arena do Grêmio)
  • 21h30 – América-MG x Palmeiras (Independência)
  • 21h30 – Fluminense x Fortaleza (Maracanã)

7 de outubro (quinta-feira)

  • 19h – São Paulo x Santos (Morumbi)

25ª rodada da Série A

9 de setembro (sábado)

  • 17h – Internacional x Chapecoense (Beira-rio)
  • 19h – Fortaleza x Flamengo (Arena Castelão)
  • 19h – Athletico x Bahia (Arena da Baixada)
  • 21h – Palmeiras x Bragantino (Allianz Parque)

10 de outubro (domingo)

  • 15h15 – Juventude x América-MG (Alfredo Jaconi)
  • 16h – Fluminense x Atlético-GO (Maracanã)
  • 16h – Atlético-MG x Ceará (Mineirão)
  • 16h – Sport x Corinthians (Ilha do Retiro)
  • 18h15 – Santos x Grêmio (Vila Belmiro)
  • 20h30 – Cuiabá x São Paulo (Arena Pantanal)