NE Notícias ouviu nesta quarta-feira, 1, algumas autoridades, dos 3 Poderes, em Sergipe.
Sobre a avaliação do que possa ocorrer no Brasil como consequência das manifestações de 7/9 a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Uma delas, exclamou: SÓ DEUS SABE!
1. Cristiano Ronaldo (Portugal): 111 gols
2. Ali Daei (Irã): 109 gols
3. Mokhtar Dahari (Malásia): 86 gols
4. Férenc Puskás (Hungria): 84 gols
5. Kunishige Kamamoto (Japão): 80 gols
6. Godfrey Chitalu (Zâmbia): 79 gols
7. Hussein Saeed (Iraque): 78 gols
8. Pelé (Brasil): 77 gols
9. Sándor Kocsis (Hungria): 75 gols
10. Bashar Abdullah (Kuwait): 75 gols
O canal Poderoso Dragão vem em nota avisar que a partir de hoje não faremos a cobertura do Confiança dentro do Batistão.
A diretoria do Confiança pediu para a FSF que fosse proibida a minha presença nas dependências da Arena.
Foi a forma que ela achou para dar uma represália pelas críticas do programa Dragão Mania a diretoria e ao seu diretor de futebol.
É profundamente lamentável que uma diretoria que foi eleita democraticamente, vem usar de um artifício tão anti democrático.
Que não aceita críticas.
Só bajulação.
Até quando vamos ter que conviver com pessoas assim, dirigindo o nosso clube amado?
Próximo ano teremos eleição.
Não podemos esquecer dos desmandos, da arrogância, da prepotência, da falta de transparência, da negligência e do descontrole dessa diretoria com o torcedor Azulino.
Não podemos jamais esquecer do tapa na cara em nossa torcida.
De uma diretoria que perde seu tempo ligando e pedindo para proibir um Azulino de entrar no Batistão para fazer seu trabalho de forma honrosa e honesta.
Ao invés de correr atrás de um MEIA Atacante para nos tirar desta situação que essa diretoria nos colocou.
Prefere perseguir que não concorda como eles estão conduzindo o nosso clube amado.
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Quero avisar que não precisamos estar no Batistão para continuarmos fazendo um trabalho respeitoso e de qualidade.
O programa Dragão Mania continuará trabalhando do mesmo modo.
Levando informação e entretenimento para todos os Azulinos e azulinas do Brasil inteiro.
Quero agradecer ao presidente da FSF o senhor Milton Dantas por tudo que fez, que faz e que continuará fazendo pelo futebol Sergipano, bem como para o Canal Poderoso Dragão.
Saiba que a minha amizade com você continuará a mesma, que ela não ficou arranhada.
Pois somos amigos de verdade e a nossa amizade não está vinculada a entrada no Batistão.
Obrigado por tudo e pode contar comigo para o que der e vier.
Azulinos e azulinas agradeço a atenção de todos e vejo vocês no nosso programa diário.
É contra tudo e contra todos.
Mas não vamos abaixar a cabeça para a diretoria não.
Somos Confiança e juntos somos mais fortes.
Canal Poderoso Dragão, o canal do torcedor Azulino.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que a adesão dos militares às teses do considerado “bolsonarismo radical” cresce nas redes sociais quanto mais se aproxima o 7/9.
Aumento de 29%.
De acordo com a pesquisa, a adesão tem sido maior entre oficiais do que entre os praças.
Foram analisados 651 usuários de Facebook e Instagram.
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou substitutivo em que mantém a estabilidade de servidores públicos, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de concursos públicos e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e ocupantes de outros cargos. A proposta (PEC 32/20) deve ser votada entre os dias 14 e 16 de setembro na comissão especial.
O texto do relator também assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional. No caso de redução de jornada, com respectiva redução de salário, os servidores e empregados públicos admitidos até a data de publicação da emenda poderão optar pela jornada reduzida ou pela jornada máxima estabelecida para o cargo ou emprego.
Das 45 emendas apresentadas à proposta na comissão especial, o relator acolheu totalmente 7 e parcialmente 20. Arthur Oliveira Maia alerta que, se o texto original do Poder Executivo fosse aprovado, a administração pública brasileira recomeçaria do zero e os servidores atuais “teriam o mesmo destino dos dinossauros”. Segundo ele, “o resultado concreto seria a colocação de todos os atuais servidores em um regime em extinção, como se nenhuma contribuição mais pudessem dar para o futuro da administração pública”.
Estabilidade
O relator apoiou a manutenção da estabilidade de servidores públicos por entender que o instrumento defende os cidadãos. “O mecanismo inibe e atrapalha o mau uso dos recursos públicos, na medida em que evita manipulações e serve de obstáculo ao mau comportamento de gestores ainda impregnados da tradição patrimonialista”, argumentou. Na proposta original do Poder Executivo, apenas as carreiras típicas de Estado manteriam a estabilidade.
Arthur Oliveira Maia admitiu a hipótese de desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos que se tornaram desnecessários ou obsoletos. Neste caso, o servidor receberá pagamento de indenização. No entanto, a hipótese não será aplicada a servidores que foram admitidos antes da publicação da emenda constitucional.
O relator ainda manteve texto da proposta original que anula a concessão de estabilidade no emprego ou de proteção contra a despedida para empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e das subsidiárias dessas empresas e sociedades por meio de negociação, coletiva ou individual, ou de ato normativo que não seja aplicável aos trabalhadores da iniciativa privada.
Avaliação de desempenho
O relator introduziu regras específicas para avaliação de desempenho de servidores. “A avaliação de desempenho não será mais utilizada com o propósito de desligar servidores, mas para incentivar a melhoria na prestação de serviços”, disse.
No substitutivo, a avaliação periódica será realizada de forma contínua e com a participação do avaliado. Ela terá o objetivo de aferir a contribuição do desempenho individual do servidor para o alcance dos resultados institucionais do seu órgão ou entidade e possibilitar a valorização e o reconhecimento dos servidores que tenham desempenho superior ao considerado satisfatório. O resultado poderá ser usado para fins de promoção ou progressão na carreira, de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança.
Outra finalidade da avaliação é adotar medidas para elevar desempenho considerado insatisfatório. O substitutivo destaca que o procedimento observará os meios e as condições efetivamente disponibilizados ao servidor para desempenho de suas atribuições.
Ainda haverá a possibilidade de perda de cargo estável em decorrência de resultado insatisfatório em procedimento de avaliação de desempenho. As condições para perda do cargo ainda serão regulamentadas por lei.
Enquanto a lei não entrar em vigor, o processo administrativo voltado à perda do cargo somente será instaurado após três ciclos consecutivos ou cinco ciclos intercalados de avaliação de desempenho em que se obtenha resultado insatisfatório.
Cargos exclusivos
O substitutivo define as atividades de cargos exclusivos de Estado, que no texto original eram chamados de cargos típicos. Segundo a relatório, são funções finalísticas e diretamente afetas à segurança pública, à representação diplomática, à inteligência de Estado, à gestão governamental, à advocacia pública, à defensoria pública, à elaboração orçamentária, ao processo judicial e legislativo, à atuação institucional do Ministério Público, à manutenção da ordem tributária e financeira ou ao exercício de atividades de regulação, de fiscalização e de controle.
Estes cargos não poderão ter contratação por tempo determinado, nem terão redução da jornada de trabalho ou de remuneração. A legislação deverá estabelecer critérios e garantias especiais para a perda do cargo pelo servidor público estável investido em cargo exclusivo de Estado.
Também não atinge essas funções o dispositivo que permite firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira.
Este dispositivo, mantido pelo relator para outras carreiras, é um dos itens da PEC mais criticados por deputados da oposição. Em uma audiência pública, representantes de policiais afirmaram que temiam a entrega de serviços de segurança para iniciativa privada.
Vantagens
O substitutivo acaba com uma série de vantagens para cargos e carreiras que não estavam contempladas inicialmente na proposta original do Poder Executivo. Segundo o texto, ficam vedadas:
As novas regras vão ser aplicadas a detentores de mandatos eletivos, membros dos tribunais e conselhos de Contas, ocupantes de cargos e titulares de empregos ou de funções públicas da administração direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assim como aos dirigentes dos órgãos e das entidades integrantes da respectiva estrutura.
O relator explicou por que não incluiu membros do Judiciário ao acolher a chamada emenda antiprivilégio. “Ontem recebemos aqui parecer da Casa informando que a emenda era inconstitucional por abranger outros Poderes. Tomei a seguinte deliberação: mantive a presença de nós deputados. Não me sinto à vontade de fazer a reforma sem incluir os parlamentares. Mas em relação aos outros Poderes, remeto a decisão para o plenário da comissão”, disse.
Recursos eletrônicos
O substitutivo inclui na Constituição o uso de recursos eletrônicos no funcionamento do aparato estatal. “Trata-se de caminho sem volta, que precisa ser incentivado e disciplinado”, analisa Arthur Oliveira Maia. No texto, será obrigatória a utilização de plataforma eletrônica de serviços públicos, na forma da lei, que permita:
Polícia Federal
Logo depois de ter lido o parecer, o relator anunciou que tinha cometido um erro e iria retirar do texto dispositivo que concede foro privilegiado ao diretor-geral da Polícia Federal e centraliza as indicações para inquéritos policiais no órgão. “Eu até estranhei quando li. Isto está errado e já mandei minha assessoria excluir isto do texto. Aqui foi uma falha de comunicação”, explicou.
Segundo Arthur Oliveira Maia, um grupo de delegados havia denunciado a interferência indevida na Polícia Federal e pediu que a relação com outras instituições fosse feita por meio do diretor-geral. No entanto, o dispositivo recebeu várias críticas de deputados da oposição. “Muito estranho. O tema não foi discutido nas audiências públicas e não trata da reforma administrativa”, reclamou o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP).
Estimativa de impacto
No relatório, Arthur Oliveira Maia afirma que a proposição não cria despesas ou gera receitas que possam ser “quantificadas objetiva e imediatamente”. “Produz alterações em regimes jurídicos cujo impacto financeiro e orçamentário não se revela passível de dimensionamento”, ponderou. O argumento é que os efeitos concretos só serão produzidos depois da regulamentação dos dispositivos modificados pela proposta.
A ausência de uma estimativa de impacto gerou polêmica nas audiências públicas da comissão. Deputados da oposição chegaram a defender que a tramitação da PEC fosse interrompida até que o governo informasse ao Tribunal de Contas da União (TCU) projeções mais precisas de redução de gastos públicos com a reforma administrativa. O Ministério da Economia apresentou à imprensa estimativas que variam de R$ 300 bilhões a R$ 816 bilhões de economia com gastos obrigatórios no longo prazo.
Regulamentação
O substitutivo propõe a criação de quatro novas leis para regulamentar a administração pública:
A Covid-19 matou José Heitor Cardoso.
Foi um dos fundadores da Ambev.
Era presidente do Conselho de Administração da Fundação Zerrenner (FAHZ), cogestora da Ambev e detentora 10,23% do capital total da companhia.
Neto e filho de pais italianos, Gracioso nasceu em 20 de novembro de 1931, em São Paulo.
Formado em Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas (FGV), completou sua formação com um bacharelato em Direito, pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e um curso de Propaganda e Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM – São Paulo), onde também foi conselheiro.
Na noite desta quarta-feira, 1º, aconteceu no Auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro de Aracaju, uma reunião com a presença de vários movimentos sociais de direita visando a organização dos atos em Sergipe do próximo dia 7 de Setembro. A expectativa é de que um grande encontro na Orla e a realização de uma carreata pelas ruas da capital.
Segundo Lícia Melo, do Movimento Avança Brasil e uma das organizadoras do ato, a expectativa é reunir centenas de manifestantes, que irão expor a sua insatisfação com a instabilidade política no País. “A mudança só acontece com pessoas trabalhando junto com o mesmo ideal. Somos cidadãos que querem deixar um futuro para os seus filhos”, afirmou.
A concentração será em frente aos arcos da Orla, a partir das 14h. Será feito um “pitstop” para a venda de bandeiras e camisas. De lá, sairá uma carreata em um trajeto simples, de 8 km, com seis trios elétricos, que irão até o Calçadão da Praia Formosa, no Bairro 13 de Julho. O evento será encerrado com o hasteamento da bandeira, toque do hino nacional e uma oração. Também será feita a coleta de alimentos para doação à instituições de caridade.
O empresário Marco Pinheiro, do Movimento Empreendedores Verde-Amarelos, diz que este será o maior ato já realizado em Sergipe. “Não estamos aqui para definir luta entre direita e esquerda – estamos aqui para falar de Brasil, de família, em discutir a melhoria econômica e, principalmente, para protestarmos diante do momento que estamos vivendo”, assegurou.
Para Djenal Queiroz Neto, Aliança Ruralista, o ato do Dia 7 tem conquistado ainda mais adesão. “É um movimento que cresceu bastante, com vários colegas nossos que participam de maneira ativa. Estamos somando com toda a sociedade para o bem do Brasil e também o bem de Sergipe. Estamos todos prontos para a luta”, garantiu.
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis e 1 abstenção. A MP 1.045/2021 será arquivada.
O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em moldes parecidos aos do ano passado.
A iniciativa trouxe medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo coronavírus, no intuito de garantir a continuidade das atividades empresariais, com permissão de redução de salários e suspensão de contratos de trabalho. A MP 1.045/2021 foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril.
O programa instituiu o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pago pela União nas hipóteses de suspensão ou redução da jornada de trabalho, independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. A MP estabeleceu, também, a possibilidade de redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados e suspensão temporária dos contratos de trabalho, juntamente com o pagamento do benefício, por até 120 dias. Todas as ações tomadas durante a vigência da MP até agora continuarão válidas.
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Na Câmara dos Deputados, a MP foi aprovada na forma do PLV 17/2021, apresentado pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), que acatou várias emendas e incluiu outros temas no texto.
Com as modificações na Câmara, o PLV passou a instituir três novos programas de geração de emprego e qualificação profissional: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; além de alterar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o Código de Processo Civil e uma série de outras leis.
Novos Programas
Em seu voto, o relator no Senado, senador Confúcio Moura (MDB-RR), retirou todas as alterações na CLT e manteve a criação dos três novos programas de geração de emprego, mas a maioria dos senadores preferiu rejeitar a matéria como um todo, temendo que a MP voltasse para a Câmara e os deputados federais reintroduzissem os chamados “jabutis”. Com isso, também caíram as mudanças propostas pelos deputados em relação à jornada de trabalho de mineiros e em relação ao direito à gratuidade na Justiça trabalhista.
Vários senadores sugeriram que o governo agora envie ao Congresso projetos de lei tradicionais para a criação desses novos programas.
O povo brasileiro está farto do governo Bolsonaro, que piorou nossa qualidade de vida sob quaisquer critérios que se possa aferir ou imaginar. Além disso, os rompantes autoritários recorrentes do bolsonarismo deixam claro que a democracia corre perigo, evidência que tem mobilizado a imensa maioria da população em defesa das garantias e liberdades democráticas.
A convocação pelo presidente da República de manifestações no dia 07 de setembro, em apoio a suas causas – que contarão com bandeiras flagrantemente antidemocráticas, que incluem a intimidação dos Poderes Judiciário e Legislativo – produziu, nessas condições, uma viva indignação popular.
Neste cenário, há que se considerar, portanto, que as manifestações contrárias ao presidente e seu governo são legítimas e fundamentadas, especialmente no que se refere a demonstrar que as forças políticas e sociais que o querem fora do poder são amplamente majoritárias, em meio à população brasileira.
Cabe, no entanto, uma ponderação sobre a OPORTUNIDADE que deve ser feita com inteligência política e a partir de uma leitura tática. O fato inegável é que o bolsonarismo deseja o confronto, se move por ele e almeja a ocorrência de incidentes nas manifestações de 07 de setembro – pelo simples fato de que virulência fascista depende da invenção e rotulação de inimigos para se propagar.
Deste modo, a fim de evitar que o Dia da Independência – marco de celebração de nossa união enquanto povo – se converta em pretexto para que a extrema-direita promova a confrontação e pratique possíveis atos de violência, o Partido Socialista Brasileiro – PSB ORIENTA sua militância a não participar de atos de protestos neste 7 de setembro.
Reiteramos que nossa posição não questiona a legitimidade das manifestações convocadas pelo campo democrático, que compreende instituições partidárias, movimentos sociais, centrais sindicais e entidades congêneres principalmente o Grito dos Excluídos.
Por outro lado, nossa longa história de serviços prestados à democracia brasileira e nossa responsabilidade enquanto instituição político-partidária nos obriga a afirmar nosso ponto de vista, em momento de tamanha gravidade da vida política nacional.
Salientamos, por fim, que o PSB considera essencial e estará pronto a mobilizar sua militância, simpatizantes e rede de interlocutores em benefício de ato de repúdio ao governo Bolsonaro em outra oportunidade. Sugerimos, inclusive, a realização de uma grande manifestação de todas as forças políticas democráticas, juntamente com as organizações da sociedade civil que se opõem a pretensões ditatoriais do presidente Jair Bolsonaro, no dia 19 de setembro que poderia ser denominada de Primavera Democrática, Ditadura Nunca.
Responderíamos, assim, com um ato de não violência ativa de caráter massivo democrático, aos que atentam contra a democracia a tão duras penas conquistada.
O ator Sérgio Mambert está intubado desde o último sábado, em São Paulo, com infecção nos pulmões.
Tem 89 anos de idade.
Seu quadro de saúde “inspira cuidados”.
É sua terceira internação este ano.
Problemas: disfunção renal e pneumonia.
