O jogador Kyllian Mbappé recusou contrato milionário proposto pelo Real Madri, da Espanha, para permanecer no PSG, da França.
Mbappé recusou contrato proposto pelo Real Madri de salário mensal equivalente a R$ 821 milhões.
Se aceitasse, receberia mensalmente mais do que Messi e Neymar.
O Governo de Sergipe decidiu decretar ponto facultativo na próxima segunda-feira, 6.
O anúncio foi feito pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) nas redes sociais:
“Decidimos por decretar ponto facultativo no serviço público estadual no próximo dia 6 de setembro, véspera de feriado nacional. As atividades presenciais alusivas ao 7 de setembro já estavam suspensas em virtude da pandemia.”
Um tremor de terra de magnitude preliminar 2.1 mR, na Escala Richter, foi registrado pelas estações sismográficas, operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), na região do município de Canhoba, território do Baixo São Francisco Sergipano, na noite da última quarta-feira, 1º de setembro. Alguns moradores da região sentiram o tremor, mas não houve danos.
O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) segue, em parceria com o laboratório para monitoramento destes tremores. “Ontem um registro de tremor de terra foi detectado pelas estações sismográficas, no município de Canhoba e esse tremor foi sentido por alguns moradores da região. O episódio anterior ocorreu no mês passado e teve magnitude de 1.8mR, menor que o de ontem que teve magnitude de 2.1mR. Como temos essa parceria junto ao laboratório, estamos acompanhando e monitorando esses desdobramentos, mas não foi registrado nenhum dano, nem vítimas”, esclarece o diretor do Depec, Tenente-coronel, Luciano Queiroz.
O último evento registrado no município de Canhoba foi no início do mês de agosto, e teve sua magnitude preliminar calculada em 1.8 mR. Já no estado, a equipe do LabSis registrou o último evento na última segunda-feira (30), no município de São Miguel do Aleixo, de magnitude preliminar também calculada em 1.8 mR.
Em 2020, quase 200 tremores de terra foram registrados na região do município de Canhoba, onde, em apenas um dia, 38 eventos foram contabilizados pela equipe do LabSis. O Laboratório Sismológico da UFRN e Depec permanece monitorando e divulgando toda a atividade sísmica da região Nordeste e do estado de Sergipe em tempo real.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (2/9) a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, mas com quatro vetos. Entre eles, o do dispositivo que criminalizava a comunicação mentirosa em massa, ou seja, a propagação de fake news, durante o processo eleitoral.
A lei foi aprovada no Congresso para substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada em 1983, ainda no período da ditadura militar. As regras, consideradas ultrapassadas após a Constituição de 1988, foram substituídas pela inclusão de um novo título no Código Penal (Decreto Lei nº 2.848, de 1940) para tratar dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Um dos trechos vetados pelo presidente previa punição para “comunicação enganosa em massa”, definida como “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.
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Bolsonaro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal em um inquérito que investiga uma quadrilha digital que age contra a democracia e as instituições.
Outro trecho que saiu do projeto na hora de virar lei, tirado por Bolsonaro, instituía o crime de impedir, “mediante violência ou grave ameaça, o livre e pacífico exercício de manifestação de partidos políticos, de movimentos sociais, de sindicatos, de órgãos de classe ou de demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos”.
O presidente ainda vetou o trecho que aumentava a pena por crime contra o Estado de Direito se ele fosse cometido por militares; e o que também aumentava a pena em um terço se o mesmo tipo de crime fosse cometido por funcionário público.
Clique aqui para ler a Lei
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o Edital nº 02/2021 para o Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito. A seleção visa à formação de cadastro de reserva de estagiários em 31 municípios sergipanos. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ser estudante de pós-graduação em Direito, latoou stricto sensu em instituição de ensino conveniada, cujo projeto pedagógico esteja relacionado às atividades de estágio.
O estagiário será remunerado com uma bolsa de complementação educacional (valor R$1.200,00), auxílio-transporte (valor R$ 130,00) e terá um seguro contra acidentes pessoais. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais, distribuídas em 06 horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.
Inscrições
As inscrições estarão abertas de 06 à 16 de setembro e poderão ser feitas através de formulário disponível no endereço www.esmp.mpse.mp.br. A taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais) e o pagamento deverá ser efetuado até 17 de setembro através de boleto bancário.
O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá informar no campo específico no formulário de inscrição. Uma vez assinalada a opção, para que a solicitação de condição especial seja atendida, o candidato deverá, após efetuado o pagamento da taxa de inscrição, enviar e-mail à Escola Superior (escolasuperior@mpse.mp.br), constando do assunto a expressão “Necessidade Especial”, seguida do número da inscrição, e especificando no corpo do texto os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc). Se tal necessidade não for indicada expressamente no ato da inscrição, qualquer eventual solicitação posterior será indeferida.
No momento da inscrição, o candidato deverá escolher, dentre as opções constantes de lista fechada do formulário:
1) o nome da Instituição de Ensino Superior na qual está cursando a pós-graduação;
2) o município para o qual deseja concorrer e exercer as atividades, caso seja aprovado no processo seletivo, conforme lista de municípios indicados no edital.
Será excluído do processo o candidato que não apresentar os documentos comprobatórios definidos no Edital.
As provas serão realizadas em 28 de setembro, às 14h, em Aracaju, em local a ser posteriormente divulgado no site da ESMP.
Clique abaixo e confira o Edital
Edital nº 02.2021 I Processo Seletivo Estagiários de Pós Graduação – Direito
Cientistas da Universidade de São Paulo – USP – identificaram sete remédios.
Os medicamentos têm potencial de inativar a replicação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da Covid-19.
Veja lista dos fármacos:
Em desdobramento à “Operação Palermo”, realizada há pouco mais de um mês, foi deflagrada nova ação policial, nesta quinta-feira (2), que culminou com a prisão de um homem suspeito de liderar a organização criminosa investigada pela Delegacia Regional de Lagarto, pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e pela Divisão de Inteligência (Dipol). No dia 4 de agosto, foram presos quatro investigados e outros quatro entraram em confronto com as equipes e morreram no hospital.
Segundo o delegado Hilton Duarte, o suspeito de liderar o grupo criminoso não foi preso naquela oportunidade e era considerado foragido até hoje. “Com informações da Divisão de Inteligência da Polícia Civil, localizamos o suspeito e deflagramos uma operação policial que resultou na sua captura. Com isso foram dados cumprimentos a dois mandados de prisão em seu desfavor”, explicou.
As investigações seguem em andamento e outras prisões poderão ser realizadas. “Há diligências ainda sendo realizadas e diversas evidências ainda estão sendo analisadas, podendo, inclusive, resultar na identificação de outros integrantes da organização criminosa e ensejar novas prisões. A expectativa é de conclusão do Inquérito Policial nos próximos trinta dias e seu encaminhamento ao Poder Judiciário”, detalhou a delegada regional de Lagarto, Michele Araújo
A Polícia Civil concluiu as investigações sobre o atropelamento que vitimou o sargento da Polícia Militar Marcos Luiz Santos Lima, no dia 11 de agosto, enquanto pedalava na Rota do Sertão. O condutor do veículo foi indiciado por homicídio culposo de trânsito com o agravamento de não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A investigação foi concluída com o recebimento dos laudos periciais nessa quarta-feira (1º).
De acordo com o delegado Gregório Bezerra, a apuração do caso teve início no dia do acidente com apreensão dos veículos. “As equipes da Polícia Civil foram acionadas e, chegando ao local, já tinha sido alterado o estado do local. Mas, conseguimos apreender os veículos envolvidos, que foram o Fiat Uno e a bicicleta da vítima, que era ciclista e praticava o esporte na Rota do Sertão”, revelou.
Com a investigação, foi possível identificar que o policial militar foi atingido pelas costas. “A vítima foi atingida por trás por um veículo que trafegava também na chegada à cidade de Nossa Senhora Aparecida. Acionamos as perícias e, após o resultado, concluímos a investigação compreendendo que o motorista foi o responsável pela morte do policial militar”, enfatizou.
Após a emissão dos laudos periciais, conforme destacou o delegado Gregório Bezerra, houve o indiciamento do condutor do veículo automotor pela morte do sargento Marcos Luiz Santos Lima.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.
O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito à isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever na edição deste ano.
A exigência está prevista no edital do Enem deste ano, e foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Nove partidos também apoiam a ação – Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV e Rede.
O julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o assunto é realizado em sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo, com duração de 48h. O prazo para que os ministros remetam seus votos abriu à 0h desta quinta-feira (2) e segue até as 23h59 de sexta (3). Apenas Toffoli votou até o momento.
Todo o processo de solicitação e concessão de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 já ocorreu em junho. Mais de 1,4 milhão de gratuidades foram concedidas, cerca de 80% das solicitações.
Pelas regras do edital, quem tinha direito à isenção da taxa de inscrição em 2020 e obteve o benefício, mas faltou à prova, só poderia ter nova gratuidade se conseguisse justificar a ausência. A exigência afetou, por exemplo, ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.
As justificativas precisavam ser comprovadas por documentos e não podiam ser aleatórias, tendo que se encaixar nas hipóteses previstas no edital. Foram previstas situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.
Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar isso como justificativa. Mas não estaria coberto o candidato que faltou somente por medo relativo à doença, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma razão para a falta.
Devido à pandemia do novo coronavírus, a edição 2020 do Enem foi realizada somente em janeiro deste ano. A taxa de abstenção (falta) atingiu níveis recordes, superando os 55% no segundo dia de prova.
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Para as entidades estudantis e os partidos, tal exigência é “discriminatória”, por afetar somente os candidatos que não têm condições de pagar pela inscrição. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ingressou no processo, manifestando-se contra a exigência de justificativa.
“A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação”, diz a peça inicial do processo.
Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde 2017 a justificativa de falta em Enem anterior é exigida para a concessão de isenção na taxa de inscrição, e que a medida serviu para reduzir em muito o absenteísmo ao longo dos anos.
A medida visa “otimizar os gastos públicos” e “não teve o objetivo de discriminar estudantes ou reduzir o número de gratuidades, tanto é assim que 80% das solicitações de gratuidade foram concedidas”, disse a advogada da União Isabela Cartaxo de Arruda.
O ministro do STF, Dias Toffoli, votou por conceder uma liminar para suspender a exigência do edital do Enem 2021, tendo em vista a situação excepcional ocasionada pela pandemia de covid-19- Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil
O relator da ADPF, ministro Dias Toffoli, concordou com os argumentos dos requerentes e votou por conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender a exigência, tendo em vista a situação excepcional ocasionada pela pandemia de covid-19.
“Nesse quadro, não se justifica exigir que os candidatos de baixa renda que optaram por não comparecer à prova por temor ou insegurança quanto ao nível de exposição da própria saúde ou de outrem, ou por qualquer outro motivo relacionado ao contexto de anormalidade em que aplicadas as provas do Enem, comprovem o motivo da sua ausência, por se tratar de circunstâncias que não comportam qualquer tipo de comprovação documental”, escreveu o ministro.
Para Toffoli, “criar barreira para que determinado grupo participe no Enem seria inviabilizar seu ingresso no ensino superior”. Isso violaria diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição, frisou o ministro, em especial o direito à educação, a garantia de acesso a níveis elevados de ensino e a meta de reduzir as desigualdades sociais.
O prefeito Edvaldo Nogueira decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 6. A medida foi adotada em virtude do feriado do Dia da Independência, na terça-feira, 7 de setembro.
Desta forma, os órgãos que compõem a administração municipal de Aracaju estarão com suas atividades suspensas neste dia. De acordo com o decreto, ficam excluídos da aplicação do ponto facultativo os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade.
