Na manhã desta quarta-feira, 8, manifestantes tentaram invadir o prédio sede do Ministério da Saúde, em Brasília.
Um número considerável de pessoas tentou invadir.
Seguranças do ministério impediram a invasão.
Veja as imagens:
Um caminhoneiro identificado como Luís Carlos Pacheco foi encontrado morto na cabine de seu caminhão em um posto de combustíveis, na BR-101, em Nossa Senhora do Socorro.
As placas do caminhão são de Novo Hamburgo (RS).
O caminhoneiro almoçou no local.
À noite, foi encontrado morto.
NE Notícias informou, COM EXCLUSIVIDADE, detalhes da próxima fusão do PSL e do DEM.
Os dois partidos emitem nota conjunta pelo impeachment:
O PSL e o Democratas entendem que a liberdade é o principal instrumento democrático e não pode ser usada para fins de discórdia, disseminação de ódio, nem ameaças aos pilares da própria Democracia.
Por isso, repudiamos com veemência o discurso do senhor presidente da República ao insurgir-se contra as instituições de nosso país.
Hoje se torna imperativo darmos um basta nas tensões políticas, nos ódios, conflitos e desentendimentos que colocam em xeque a Democracia brasileira e nos impedem de darmos respostas efetivas aos milhões de pais e mães de família angustiados com a inflação dos alimentos, da energia, do gás de cozinha, com o desemprego e a inconstância da renda.
Não existe independência onde ao cidadão não se garantem as condições para uma vida digna. O Brasil real pede respostas enérgicas e imediatas.
Coloquemos as mãos à obra.
Não é admissível é a vedação prévia à tramitação e regular apreciação de projeto de lei pelo órgão legislativo competente, o que evidentemente não impede posteriores questionamentos quanto a eventuais inconstitucionalidades formais ou materiais na legislação aprovada.
Com este entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou por rejeitar o pedido de liminar solicitada no mandado de segurança impetrado por um grupo de parlamentares contra a tramitação do projeto de Lei Complementar 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. Toffoli é o relator do recurso, e seu voto foi acompanhado, até o momento, pelo ministro Luiz Edson Fachin.
A votação está sendo feita no Plenário Virtual da Corte em sessão extraordinária convocada pelo presidente Luiz Fux, a pedido do relator, e que se desenrolará durante toda esta quarta-feira (8/9). Os ministros têm até às 23h59 para depositar seus votos.
O mandado de segurança é assinado pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) e pelos deputados Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinícius Poit (Novo-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), além dos senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Eles argumentam que a proposta reúne, num único diploma normativo, toda a legislação referente ao processo democrático, inclusive o atual Código Eleitoral (Lei 4.737/ 1965), e que sua tramitação, em regime de urgência, não obedeceu ao devido processo legislativo.
Segundo o grupo, em vez da criação de uma comissão especial, foi instituído um grupo de trabalho de forma unilateral, para o qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), nomeou 15 integrantes, sem respeitar o critério de proporcionalidade partidária. Eles argumentam que a desqualificação do projeto pela Mesa da Câmara, por não considerá-lo uma proposta de código, é um artifício para acelerar a aprovação da matéria sem a devida discussão legislativa.
Pedem, assim, a concessão de medida cautelar para anular a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que aprovou requerimento de urgência para tramitação do projeto de lei e a criação de uma Comissão Especial para discutir a proposta.
Em resposta ao pedido de informações do ministro Dias Toffoli, o presidente da Câmara afirma que não houve descumprimento do Regimento Interno da Casa e que os pontos contestados no MS são questões internas, não cabendo a intervenção do STF.
Segundo Lira, o projeto de lei em questão não é propriamente uma proposta de código, que mereça a tramitação especial descrita no artigo 205 do Regimento Interno, mas “uma reunião de dispositivos legais sobre direito eleitoral e partidário”, no qual pelo menos 80% da proposta “é uma compilação de regras vigentes”.
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Ao justificar o caráter de urgência da tramitação, Lira afirmou que as novas regras precisam estar em vigor até 2/10 deste ano, para servirem às eleições gerais do ano que vem, com base no princípio constitucional da anualidade eleitoral.
Toffoli concordou com os argumentos apresentados pelo presidente da Câmara. “Conforme bem elucidado nas informações da autoridade apontada como coatora, conquanto comumente se fale em código, o questionado PLP n. 112/2021 diz respeito a projeto de lei complementar que busca sistematizar e consolidar, em um único diploma, a legislação eleitoral, processual eleitoral e partidária brasileira, hoje esparsa em diversos diplomas”, afirma o ministro em seu voto.
“Nesse sentido, ressaltou-se que a falta de coesão do corpo normativo contribui para o surgimento de contradições internas no âmbito desse microssistema jurídico, ao passo em que dificulta a compreensão do cidadão quanto à disciplina legal de seus direitos políticos em seu duplo aspecto: substancial e processual”, sustenta.
Além disso, no entendimento do relator, o presidente da Câmara tem poderes para estabelecer urgência na discussão da matéria. “Quanto à adoção do rito de urgência estabelecido para aprovação do PLP n. 112/2021, é importante destacar que se trata de prerrogativa regimental atribuída à Presidência da Casa Legislativa, tratando-se de matéria genuinamente interna corporis , não cabendo, nos termos dos precedentes já citados, a esta Suprema Corte adentrar tal seara”, conclui.
Clique aqui para ler o voto de Toffoli
MS 38.199
Policiais civis da 1ª Divisão da Delegacia Regional de Lagarto, com apoio operacional da Delegacia de Moita Bonita, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva de João Batista Santos Cardoso, 23. Ele foi indiciado pelo crime de homicídio, que foi praticado no mês de abril, em Riachão do Dantas. A prisão ocorreu na tarde dessa terça-feira (7), em Moita Bonita.
Segundo o delegado Allison Lial, o crime vitimou Nivaldo dos Santos, na Zona Rural de Riachão do Dantas. “Segundo as investigações, eles bebiam num bar e após se dirigiram a uma propriedade rural de Riachão do Dantas, onde se desentenderam. João Batista tirou a vida da vítima com pedradas, desfigurando o seu rosto, e fugindo da localidade após o crime”, detalhou.
Os investigadores realizaram diversas diligências, concluindo-se que João Batista saiu da localidade, com o objetivo de se esquivar da investigação e do processo. Diante disso, foi representada a sua prisão preventiva, resultando em diversas diligências nos Estados de Sergipe e Bahia, até então sem sucesso.
A delegada Clarissa Lobo informou que com a troca de informações o suspeito foi localizado. “Nos últimos dias, recebemos da 1ª Divisão em Lagarto a informação de que o investigado estaria escondido nas cidades de Malhador e Moita Bonita, onde diligenciamos em conjunto e confirmamos a veracidade das informações, sendo dado cumprimento ao mandado de prisão. A diligência contou com a atuação de agentes de Lagarto, Malhador e Moita Bonita”, destacou.
No Twitter, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também diz que ninguém da família será preso:
“Sem dinheiro, sem partido político, sem grande imprensa, sem universidade, sem sindicato, mas sempre ao lado do povo.
E ainda há quem diga que isto é um ato antidemocrático.
Nós não seremos presos!”
Eduardo Bolsonaro
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, declarou na tarde desta terça-feira, 7/9, que pretende reunir partidos, até o final deste mês, para fechar apoio ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em Sergipe, o Diretório Estadual do PDT é presidido pelo deputado federal Fábio Henrique. Em Aracaju, o partido é presidido pelo prefeito Edvaldo Nogueira.
Recentemente, Lupi esteve em Aracaju, onde tentou arrancar de Edvaldo o compromisso de apoio à reeleição de Fábio, mas não conseguiu.
Como diz a Constituição, a deflagração de processo de impeachment do presidente da República depende da caneta do presidente da Câmara Federal.
Veja a seguir nota do PSD:
O Partido Social Democrático irá formar nesta quarta-feira (8) uma comissão para acompanhar os desdobramentos das manifestações do governo neste 7 de setembro e avaliar as reações às ameaças realizadas ao Estado democrático. A comissão será formada pelos líderes do partido na Câmara, Antonio Brito, e no Senado, Nelson Trad, e pelo presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, que se reunirão para definir os demais nomes do colegiado.
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“A cada dia vemos aumentar a instabilidade e o PSD está acompanhando essa situação com muita atenção. Temos avaliações de alguns importantes juristas apontando que apenas as falas, as manifestações, seriam razões suficientes para justificar o processo. Vamos acompanhar a conduta do governo para determinar, ou não, a defesa e o apoio a um eventual processo de impeachment do presidente da República”, afirmou Kassab nesta terça.
Ele destacou ainda que vinha afirmando que não era adequado banalizar o instrumento do impeachment, já que o Brasil teve, desde sua redemocratização, cinco presidentes e dois deles tiveram impedimentos durante o mandato. “Tivemos hoje a temperatura mais elevada, manifestações muito duras, acima do tom. Começam a surgir indicativos importantes, que podem justificar o impeachment. A fala de que o presidente não vai acatar decisões judiciais é muito preocupante”, avaliou.
Após a análise dos resultados dos relatórios oficiais da partida entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias da Copa do Mundo, a Fifa pode confirmar que um processo disciplinar foi aberto envolvendo as duas associações-membro.
As duas seleções foram solicitadas a fornecer mais informações sobre os fatos que levaram à suspensão da partida, que serão coletadas e, em seguida, analisadas exaustivamente pelo Comitê Disciplinar da Fifa.
Atualizações seguirão no devido tempo
Comparando o preço médio do combustível praticado na primeira quinzena de fevereiro (R$ 5,033) com o cobrado em janeiro, a alta foi de 4,49% – de acordo com a empresa de gestão de frotas Ticket Log.
Ao mesmo tempo, o etanol subiu 2,08% no mesmo período, com valor médio de R$ 3,857 nos primeiros 15 dias deste mês – pressionado por fatores como a entressafra da cana-de-açúcar.
Mesmo com menos da metade do reajuste aplicado para a gasolina, o álcool hoje só vale a pena em seis Estados: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
Onde abastecer com etanol
Goiás
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,469
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,408
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,023
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,437
Mato Grosso
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,408
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,401
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 4,991
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,434
Mato Grosso do Sul
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,722
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,438
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,215
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,453
Minas Gerais
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,462
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,407
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,146
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,447
Paraná
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,421
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,402
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 4,713
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,410
São Paulo
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,161
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,372
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 4,644
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,404
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Onde abastecer com gasolina
Acre
– Preço médio do litro do etanol: R$ 4,152
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,488
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,419
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,471
Alagoas
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,974
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,467
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,216
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,454
Amazonas
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,751
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,441
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 4,876
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,424
Bahia
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,913
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,460
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,033
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,438
Ceará
– Preço médio do litro do etanol: R$ 4,007
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,471
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,093
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,443
Distrito Federal
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,835
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,451
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,144
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,447
Espírito Santo
– Preço médio do litro do etanol: R$ 4,019
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,473
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,070
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,441
Maranhão
– Preço médio do litro do etanol: R$ 4,034
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,475
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,079
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,442
Pará
– Preço médio do litro do etanol: R$ 4,428
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,521
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,144
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,447
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Paraíba
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,686
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,434
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 4,928
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,429
Pernambuco
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,794
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,446
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,036
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,438
Piauí
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,901
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,459
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,194
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,452
Rio de Janeiro
– Preço médio do litro do etanol: R$ 4,247
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,500
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,347
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,465
Rio Grande do Norte
– Preço médio do litro do etanol: R$ 4,010
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,472
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,154
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,448
Rondônia
– Preço médio do litro do etanol: R$ 4,005
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,471
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,079
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,442
Santa Catarina
– Preço médio do litro do etanol: R$ 4,051
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,477
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 4,741
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,412
Sergipe
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,758
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,442
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,071
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,441
Tocantins
– Preço médio do litro do etanol: R$ 3,961
– Custo por km rodado com etanol: R$ 0,466
– Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,223
– Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,454
A Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) divulgou, nesta quarta-feira (8), o balanço das ações desenvolvidas durante o período da Operação Sete de Setembro. No período, 200 pessoas foram submetidas ao teste do bafômetro e houve uma condução à delegacia por embriaguez ao volante. A unidade, vinculada à Polícia Militar, atua no trânsito da Grande Aracaju.
O subcomandante da CPTran, capitão Valmir Oliveira, destacou que não foram registradas mortes no trânsito. “As ações implementadas pela CPTran apresentaram resultados importantes no controle de ocorrências de trânsito e no trabalho preventivo de fiscalização. Finalizamos a operação com o registro de oito acidentes, com dez pessoas vítimas com lesões corporais, mas sem registro de óbitos”, enfatizou.
No tocante aos veículos e documentos, segundo o subcomandante da unidade, 49 veículos foram notificados por irregularidades e 17 habilitações foram recolhidas por vencimento. “Além disso, nove veículos foram removidos por licenciamento vencido e 12 pessoas se recusaram ao teste do etilômetro e tiveram a CNH recolhida. E aproximadamente 200 pessoas foram submetidas ao teste do etilômetro”, complementou.
O militar evidenciou também que houve uma tentativa de fuga das ações realizadas pela CPTran. “Na área do Mosqueiro, o condutor e o passageiro de uma motocicleta receberam uma ordem de parada, por atitude suspeita, e não obedeceram a ordem dos policiais e fugiram. A equipe fez o acompanhamento e conseguiu fazer a detenção e condução dos envolvidos à delegacia”, concluiu.