Atualizando as informações sobre a situação do itabaianense Luciano Oliveira dos Santos, o Popó Bolsonaro, participante dos atos golpistas em Brasília no dia 08 de janeiro, ele segue no sistema prisional do Distrito Federal, junto com 293 envolvidos, pouco mais de dois meses após o caso.
Na última quinta-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória, mediante medidas cautelares a 129 denunciados. Popó não foi contemplado com o benefício.
De acordo com o Supremo, “os 129 denunciados obtiveram liberdade provisória porque não representam mais risco às investigações ou à sociedade. O STF tem trabalhado com celeridade nos procedimentos relacionados aos atos e assegurou a todos os investigados o devido processo legal”.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF, Popó está preso no Centro de Detenção Provisória II e assim como outros envolvidos, teve a prisão temporária convertida em preventiva, após passar por uma audiência de custódia. A lista com os nomes dos presos é atualizada diariamente.
No dia 14 de fevereiro, a Polícia Federal esteve na residência de Popó Bolsonaro, em Itabaiana, cumprindo mandado de busca e apreensão, expedido pelo STF, na operação Lesa Pátria, que investiga os atos terroristas contra os Três Poderes, registrados em 08 de janeiro.
A redução do teto dos juros de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas está sendo mal recebida por instituições financeiras. Nesta sexta-feira (17), dois bancos oficiais, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal, confirmaram que suspenderam a oferta desse tipo de crédito a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Caixa e o BB seguiram diversos bancos privados que haviam interrompido a concessão de empréstimos na quinta-feira (16). A decisão ocorre após o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) reduzir, de 2,14% para 1.87% ao mês, o teto dos juros no crédito consignado. A taxa para o cartão de crédito consignado também foi reduzida de 3,06% para 2,62%.
Em nota a Caixa informou que teve de suspender a linha porque o novo teto de juros é mais baixo que o cobrado pelo banco. Acrescentou que a possibilidade de retomar os empréstimos consignados a aposentados depende de estudos técnicos de viabilidade operacional e econômico-financeira, que estão sendo feitos para adaptar as concessões às novas normas do banco.
O Banco do Brasil informou que está fazendo estudos de viabilidade técnica sobre as novas condições do crédito consignado aos beneficiários do INSS e que, assim que tiver novidades, informará sobre a retomada das contratações.
Reação
Por meio das redes sociais, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reagiu. Em postagem no Twitter, ele defendeu que o governo use os bancos públicos para manter a oferta de crédito consignado do INSS. Lupi postou uma nota de repúdio assinada por centrais sindicais que afirma que a suspensão prejudica principalmente os aposentados e pensionistas que necessitam de crédito para complementar a renda e atualmente não têm acesso a outros tipos de linhas.
“Diante dessa situação, as centrais sindicais cobram do governo a utilização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para garantir as linhas de crédito para os aposentados e pensionistas que precisarem com as novas taxas em vigência”, escreveu Lupi. Ele também publicou um link de relatório do Banco Central (BC), segundo o qual os juros do consignado para o INSS variaram de 1,31% a 2,17% ao mês na semana entre 27 de fevereiro e 3 de março.
Média
Na quinta-feira (16), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou nota, segundo a qual a redução do teto de juros comprometeria a oferta de crédito consignado e de cartão de crédito consignado a beneficiários do INSS.
De acordo com a entidade, a iniciativa pode distorcer preços de serviços financeiros, com os bancos tendo de aumentar juros de outras linhas de crédito para compensar o teto menor no consignado para o INSS.
“Iniciativas como essas geram distorções relevantes nos preços de produtos financeiros, produzindo efeitos contrários ao que se deseja, na medida em que tende a restringir a oferta de crédito mais barato, impactando na atividade econômica, especialmente no consumo”, informou a Febraban.
Segundo o relatório do Banco Central citado por Lupi, na semana de 27 de fevereiro a 3 de março, apenas quatro das 38 instituições financeiras que oferecem crédito consignado do INSS cobravam taxas abaixo de 1,7% ao mês: Sicoob (1,68%), Cetelem (1,65%), BRB (1,63%) e CCB Brasil (1,31%). Os juros mais altos ficaram com a financeira Zema (2,17%, acima do antigo teto de 2,14% ao mês) e Pan (2,14%).
A União das Federações Europeias de Futebol (Uefa) definiu por sorteio nesta sexta-feira (17), os confrontos das quartas de final da Liga dos Campeões, e o chaveamento dos times até a grande final, em 10 de junho, em Istambul (Turquia).
O atual campeão Real Madrid, comandado pelo técnico Carlo Ancelotti, enfrentará o Chelsea (vencedor em 2021), do treinador Graham Stephen Potter. Em busca do título inédito na competição, o Manchester City, de Pep Guardiola, medirá forças com o Bayern de Munique (campeão em 2021). Milan e Napoli farão o primeiro clássico italiano na história das quartas do torneio, e a Internazionale de Milão disputará com o Benfica uma vaga nas semifinais.
Ao todo, 11 jogadores brasileiros entrarão em campo nesta fase da competição. A equipe do Real reúne Vinícius Júnioor, Roddrygo e Éder Militão, que disputaram a Copa do Catar com a seleção brasileira. No elenco do Benfica está o maior número de atletas brasileiros: David Neres, Gilberto, Morato e Lucas Veríssimo. O Brasil também estará representado com Thiago Silva (Chelsea), Juan Jesus (Napoli), Junior Messias (Milan) e Ederson (Manchester City).
Chaveamento
Nas semifinais, o vencedor de Milan x Napoli disputará com quem triunfar no duelo Benfica x Inter de Milão. Na sequência, quem avançar no duelo City x Bayern pegará o vencedor de Real x Chelsea.
Calendário de jogos
Quartas de final
ida – 11 e 12 de abril
volta – 18 e 19 de abril
Semifinais
Ida – 9 e 10 de maio
Volta – 16 e 17 de maio
Final
10 de junho (sábado) – Estádio Olímpico Atatürk – em Istambul.
Nos dias 16 e 17 de março de 2023 aconteceu a 63ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer). A finalidade foi dialogar com entidades do Governo Federal e eleição da nova diretoria da associação para o quadriênio 2023-2027.
A 63ª Assembleia da Asbraer foi um dos evento mais prestigiado com 25 das 28 associadas presentes, além de outras que buscam associar-se, e participação do Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Embrapa, parlamentares e secretários de estado.
O presidente da Asbraer, Nivaldo Magalhães, abriu a reunião dando um panorama geral de sua gestão. “Nos últimos anos a Asbraer cresceu e aumentou seu protagonismo. Quando ampliamos o escopo da Asbraer para pesquisa agropecuária e regularização fundiária, a FAO ligou e parabenizou pelo fortalecimento da instituição que estamos promovendo”, afirmou.
O deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) prestigiou a assembleia e falou da necessidade da participação dos estados no Congresso Nacional. “A Frente Parlamentar de Ater precisa da participação dos dirigentes de cada estado”, disse o deputado.
Quem também participou do evento foi José Cláudio Fidélis, Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil (FASER), que sugeriu parceria numa construção conjunta de ações em nível nacional. “Estamos apresentando para a Asbraer a intensão de construir uma agenda em comum. Temos que trabalhar juntos para nos fortalecer e conseguir vitórias junto ao Governo Federal”.
63ª Assembleia Geral Ordinária da ASBRAER (Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária) — Divulgação
Expectativas do Governo Federal
A presidente substituta da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Loroana Santana, apresentou a visão que está sendo implementada na agência onde buscará priorizar a ATER Pública, além de desenvolver capacitação, ensino e pesquisa em conjunto da assistência técnica e extensão rural. “A assistência técnica e extensão rural precisa de um olhar atendo e na nossa gestão nós vamos priorizar a ATER”, indagou.
Segundo Loroana, a Anater terá como prioridades:
Atuar prioritariamente com a ATER pública;
reestruturação das entidades governamentais de ATER;
formação continuada dos gestores e agentes de ATER;
ATER comunitária: entender as comunidades tradicionais como parte importante a ser atendida;
ATER para a sustentabilidade;
comunicação para o desenvolvimento: desenvolver a conectividade voltada para as áreas rurais;
demandas locais como direcionador do esforço de ATER;
ensino e pesquisa: buscar a criação do ambiente de qualificação e formação;
Universalização da ATER;
ATER como efetivadora das politicas publicas;
ATER por resultado: planejamento, monitoramento e avaliação de ATER;
controle social por associações e conselhos.
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Para a presidente da Anater, alguns desafios serão encontrados nessa caminhada. “Para conseguir implantar isso vamos passar por alguns desafios como a retomar o diálogo com as entidades públicas de ATER, a garantia da agilidade na emissão dos CAFs, a busca por ampliar o alcance do fomento e integração das ações no cronograma de ATER”. Além disso, Loroana afirma que a Anater vai buscar promover ações de ATER específicas para mulheres, comunidades tradicionais, jovens e população em extrema pobreza, sobretudo neste momento onde houve aumento da pobreza no país.
Do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, estiveram presentes o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER/MDA), Marenilson Batista, Luisa Fernandes, Coordenadora-Geral do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e Arthur Rimoldi, assessor do gabinete da Agricultura Familiar, que deram um panorama sobre a reestruturação do CAF e correções de falhas. Segundo o Ministério, o sistema está passando por correções no turno da noite e nesse período pode ocorrer maiores instabilidades. Marenilson informou, ainda, que o TCU não permitiu voltar com o sistema DAP e nem mexer nas DAPs vencidas. Apenas puderam prorrogar as DAPs a vencer.
Para as entidades de ATER, o CAF gerou maior custo de horas de trabalho para o extensionista prejudicando o atendimento no campo e este é um fator que precisa ser analisado pelo Governo Federal e reequilibrado recursos para cobrir tais custos.
“O CAF gerou uma demanda reprimida que precisamos resolver porque isso está gerando problemas no campo para o acesso às políticas públicas. Então todos os argumentos precisam ser convertidos em recursos”, José Carlos, Ruraltins/TO.
“95% do custo da Emater do Rio Grande do Norte é bancada pelo governo do estado e uma parte muito pequena pelo Governo Federal. Precisamos de um financiamento tripartite onde o Governo Federal possa contribuir mais para que a ATER Pública se desenvolva mais e amplie o atendimento”, César Oliveira, Emater/RN.
“Em Roraima atendemos muitas comunidades indígenas e, como todos, sabem, passamos por uma crise humanitária na comunidade indígena. Para nosso território a emissão dos CAF têm sido uma dificuldade muito grande o que gera ainda mais problema para essas comunidades”, José Antônio, IATER/RR.
“O sistema exige muitas horas de trabalho do extensionista o que o tira do campo por muito tempo. Isso gera custo. Após o a melhora do sistema, precisamos discutir custo”, Natalino Avance, IDR Paraná.
Bruno Brasil, superintendente de Estratégia da Embrapa, apresentou as diretrizes para a Pesquisa Agropecuária nos próximos anos, mostrando a perspectiva do Brasil em alimentar o mundo. “Para tanto é preciso investir na otimização de produção sempre pensando na sustentabilidade”, afirmou.
Também foi apresentado à Asbraer o Proesa – Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária que é coordenado pela Secretaria de Defesa Agropecuária por meio do Departamento de Serviços Técnicos – Setor de Educação Sanitária. A intensão é firmar parceria com a ATER Pública para levar informações sobre defesa agropecuária de forma otimizada.
63ª Assembleia Geral Ordinária da ASBRAER (Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária) — Divulgação
Eleições Asbraer
O segundo dia de assembleia foi dedicado à interação entre as associadas com eleição da nova diretoria da instituição para o quadriênio de 2023-2027. Foram apresentadas duas chapas sendo a Chapa 1 formada por:
Natalino Avance (IDR-Paraná), candidato à presidência da Asbraer; Luciano Brandão (Emater/RO), candidato à vice-presidência nacional e Gilson dos Anjos (Emdagro/SE), candidato à vice-presidência nacional de pesquisa;
e Chapa 2 formada por:
Otávio Martins (Emater/MG), candidato à presidência da Asbraer, Christian Lemos (Emater/RS), candidato à vice-presidência nacional e Joaquim Neto (IPA/PE), candidato à vice-presidência nacional de pesquisa.
A Chapa eleita foi Chapa 01: Natalino Avance (IDR-Paraná), candidato à presidência da Asbraer; Luciano Brandão (Emater/RO), candidato à vice-presidência nacional e Gilson dos Anjos (Emdagro/SE), candidato à vice-presidência nacional de pesquisa.
Para o Conselho Fiscal ficou eleito: Cláudio Bortolini, Emater/MG, Loislene Trindade, Emater/DF e Diniz Dias, IDR-Paraná como titulares sendo Cláudio Bortolini o presidente do Conselho Fiscal e Daniel Pinto, IDAM/AM, Sandro Montenegro, Agerp/MA e Célio Haverroth, Bahiater/BA como suplentes.
As vice-presidências regionais ficaram: vice-presidente da região Centro-Oeste Renaldo Loffi (Empaer/MT) com suplência da Emater/DF, vice-presidente da região Norte Washington Ayres com suplência do IDAM/AM, vice-presidente da região Nordeste César Oliveira (Emater/RN) com suplência da Bahiater/BA, vice-presidente da região Sul Christian Lemos (Emater/RS) com suplência da Epagri/SC, vice-presidente da região Sudeste Otávio Maia (Emater/MG) com suplência da Emater-Rio. A diretora executiva da Asbraer, Mariana Matias, foi reconduzida ao cargo.
O presidente eleito da Asbraer, Natalino Avance, agradeceu a confiança e afirmou que atuará para resgatar a imagem das instituições de ATER, pesquisa e regularização fundiária. “A Asbraer vai ser fundamental nesse processo. Quer na promoção de capacitação, quer na articulação com governos e organizações internacionais, quer no diálogo com todos os atores políticos. Vamos fazer uma pauta participativa e conto com todos os estados e todas as associadas”, afirmou. Para ele, o trabalho no resgate e reconstrução da ATER Pública será o ponto-chave para os próximos anos.
Dois partidos em Sergipe vão se juntar no próximo mês de abril.
Com receio de se extinguirem, o Patriotas e o PTB vai formar uma só legenda.
O número será 25, atualmente PFL.
O Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), seguindo o Calendário Eleitoral, divulga nesta sexta (17), o Resultado da votação das eleições do Conjunto CFESS-CRESS e a chapa eleita para a Gestão deste regional durante o triênio 2023-2026.
VOTAÇÃO EM SERGIPE O total de votos em Sergipe foram 276 votos (o que representa 27,19%), o quórum mínimo de votos para eleger a chapa era de 191 (o que representa 15%), de acordo com o Código Eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS.
CHAPA ELEITA Em Sergipe, a Chapa 1 (CHAPA ÚNICA) eleita é “SEGUIREMOS ATENTOS E FORTES EM DEFESA DO SERVIÇO SOCIAL”. E a chapa (ÚNICA) do CFESS eleita é “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”.
CONFIRA MEMBROS DA CHAPA ELEITA DO CRESS SERGIPE: Presidenta – Dora Rosa Vice-Presidente – Wallison Hipólito 1ª Secretária – Indiana Vieira 2ª Secretária – Liliana Aragão 1º Tesoureiro – Aloísio Júnior 2ª Tesoureira – Karen Licia Conselho Fiscal – Suellen Emilly Conselho Fiscal – Natália Dalto Conselho Fiscal – Antônio Braz
Tr6Es partidos políticos vão se juntar em Sergipe.
No segundo semestre deste ano, estarão juntos o PDT, o PSB e o partido Solidariedade.
Tudo está sendo discutido em Brasília, mas chegará a Sergipe.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de drogas.
O desembargador Cândido Ribeiro e seu filho, o advogado Ravik Bello Ribeiro, são alvo das operações Habeas Pater e Flight Level 2, deflagradas pela Polícia Federal na última terça-feira (14), com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os magistrados federais de segunda instância possuem foro privilegiado.
A abertura da reclamação disciplinar, estágio inicial de investigação contra magistrados no CNJ, partiu do corregedor nacional de Justiça, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão.
Na decisão, divulgada hoje (17), ele destacou haver suspeita de envolvimento do magistrado em crimes de corrupção ativa, organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e delitos contra o sistema financeiro.
Segundo informado pelo CNJ, Salomão escreveu ser preciso apurar “se as imputações feitas ao desembargador Cândido Ribeiro têm efetivo reflexo em sua atuação, a macular o previsto na Constituição Federal, na Loman e no regramento traçado por este Conselho”.
Salomão pediu ao STJ para compartilhar provas do inquérito policial em curso, no prazo de 15 dias.
“O TRF1 também foi oficiado para, no prazo de 48 horas a contar da publicação da decisão, prestar informações sobre os pedidos de providências e processos administrativos que envolvem o desembargador e que tenham como fundamento as situações relacionadas às operações policiais”, informou o CNJ.
Entenda
As investigações começaram 2021, com a primeiras da operação Flight Level, que foi montada após um traficante internacional de drogas ter sido flagrado com 175 quilos (kg) de cocaína em Lisboa. A droga havia sido transportada em um avião executivo que partira de Belo Horizonte.
Na segunda fase da operação, a PF disse haver indícios segundo os quais os investigados fariam parte de uma “organização criminosa maior, voltada ao tráfico internacional de drogas, à lavagem de dinheiro e à prática de crimes financeiros”.
Segundo a Receita Federal, que colabora com o caso, parte dos investigados se passava por empresáriosdo setor financeiro, tendo aberto empresas apenas para movimentar o dinheiro ilícito. Ainda de acordo com o órgão, as empresas foram abertas em nome de laranjas, “pessoas sem capacidade econômico-financeira”.
Um terceira operação, a Habeas Pater, foi deflagrada somente para apura a existência de um braço da organização criminosa no Judiciário brasileiro.
Defesa
A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do desembargador, que disse não comentar o caso por ele correr em segredo de Justiça. Consultado por meio da assessoria de imprensa, o TRF1 também não se manifestou. A reportagem segue tentando contato com o advogado Ravik Bello Ribeiro.
2024 é logo ali e as movimentações nos bastidores à eleição municipal seguem a todo vapor em Itabaiana!
Pelo grupo da situação, existem dois nomes em alta para disputa da Prefeitura Municipal: o nome do atual prefeito, Adailton Sousa e também o nome do ex-prefeito Valmir de Francisquinho, que já anunciou que vai disputar a eleição no ano que vem, mas não disse, de fato, em qual cidade.
O prefeito já se adiantou, disse que vai disputar a reeleição e que Valmir, que é o líder “vai ter que apoiá-lo” no ano que vem.
A fala de Adailton movimentou os bastidores, repercutiu muito e sinalizou a possibilidade de um desconforto no grupo da situação, que vai ter que chegar num consenso acerca do melhor nome: Adailton ou Valmir? Quem vai?
Após a repercussão, o prefeito Adailton Sousa fez uma publicação em seu Instagram, de uma foto ao lado de Valmir de Francisquinho com a seguinte legenda: “Nada abala uma amizade que nasceu para durar a eternidade. Tamo junto sempre meu líder, amigo e irmão!”
O vice-governador Zezinho Sobral (PDT) voltará a comandar a Secretaria de Estado da Educação.
Já tem três ordens de serviço marcadas.
Assume hoje o Governo do Estado, mas voltará ao comando da pasta na próxima terça-feira.
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