A alta adesão a vacinas faz do Brasil um dos países que mais avançam no combate à pandemia.
Desde o aumento de letalidade, em 12 de abril (3.015 mortos na média móvel) até agora, a queda foi de 80,9%.
Na última semana, houve redução na média de óbitos em 12 Estados.
Como NE Notícias informou, Sergipe está a vários dias sem registrar óbito por Covid-19.
Equipes Delegacia de Repressão a Crimes Rurais (Dercra), com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol) e da Delegacia de Tobias Barreto, deflagraram a Operação Cavalo de Tróia para o cumprimento de mandados de busca e apreensão na região sul do estado.
A ação policial, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 16, tem como objetivo desarticular um grupo criminoso responsável pela prática de furto de gado e de outros animais.
Até o momento, três prisões foram feitas e há outra em andamento. A investigação, que culminou na ação policial realizada hoje, foi iniciada pela Delegacia de Frei Paulo, em outubro de 2019, quando nove cabeças de gado foram furtadas de uma fazenda na zona rural daquele município.
Segundo a polícia, o mesmo grupo criminoso seguiu praticando outros furtos de animais em diferentes regiões de Sergipe, como Itabaianinha e Nossa Senhora da Glória.
Após um longo período de investigação, com a atuação do grupo criminoso já sendo monitorada por agentes policiais da Dercra e da Dipol, o Juízo de Direito de Frei Paulo expediu mandados de prisão para os principais membros da associação criminosa, que, atualmente, havia se especializado no furto de cavalos e jumentos em Cristinápolis e cidades circunvizinhas.
De acordo com as investigações, um funcionário da prefeitura de Cristinápolis e um servidor público do Estado estão entre os integrantes da organização criminosa.
Na manhã desta quinta-feira, 16, o motorista de uma van perdeu o controle do veículo e saiu da pista, capotando em seguida.
O acidente ocorreu na SE-175, no município de Tobias Barreto.
Segundo policiais, não há feridos.
Comandados pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), governistas perdem para o senador Rogério Carvalho (PT), que já está em campo na disputa pelo governo estadual.
Se deixar para decidir no ano das eleições, o governador poderá estar beneficiando o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PT), ou Ulices Andrade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Enquanto Rogério já tenha deflagrado sua pré-campanha, os governistas estão em compasso de espera para saber quem será seu candidato a Chefe do Executivo.
Rogério é profissional.
Eleições não se repetem!
Em 2018, Belivaldo Chagas entrou na disputa como “ilustre desconhecido”, mas terminou com a maior votação da história.
Como NE Notícias informou, a Câmara Federal fez voltar e aprovou a quarentena eleitoral para juízes, promotores, procuradores, delegados, polciais. A volta da quarentena depende de apreciação no Senado e, posteriormente, de sanção presidencial e publicação no Diário Oficial da União.
A medida só tem validade a partir das eleições de 2026.
Saiba a seguir como votaram deputados federais de Sergipe:
Bosco Costa (PL): contra
Fábio Henrique (PDT): contra
Fábio Mitidieri (PSD): contra
Fábio Reis (MDB): a favor
Gustinho Ribeiro (SD): a favor
João Daniel (PT): a favor
Laércio Oliveira (PP): não votou
Valdevan Noventa (PL): contra
Pesquisa do Instituto Badra registra intenção de voto para o Governo de São Paulo nas eleições de 2022.
No levantamento, Márcio França (PSB) aparece tecnicamente empatado com o petista Fernando Haddad.
Veja os índices:
Haddad (PT): 20,7%
Márcio França (PSB): 17,6%
Guilherme Boulos (Psol): 10%
Geraldo Alckmin (ainda no PSDB): 9,8%
RODRIGO GARCIA (PSDB): 1,3%
O Badra é dirigido por Maurício Juvenal, ex-assessor de Márcio França.
Na manhã desta quinta-feira, 16, o Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) declarou, em entrevista na rádio Jornal FM que é contra a quarentena para juízes, promotores de Justiça e policiais, que é contra ao projeto aprovado na Câmara Federal.
Na avaliação do senador, além de “absurda”, a proposta é “inconstitucional”.
O projeto será avaliado pelo Senado.
A medida foi aprovada para as eleições de 2026.
Em Sergipe, quinto dia consecutivo sem mortes por covid-19.
No Brasil, desde o início da pandemia, 588.640 óbitos e 21.032.268 casos de coronavírus. 15.196 novos infectados. 793 mortes no último dia (15).
MÉDIA DE MORTES NOS ÚLTIMOS SETE DIAS:
BRASIL, 15 DE SETEMBRO DE 2021:
SITUAÇÃO NOS ESTADOS:
VARIAÇÃO DE ÓBITOS NOS ESTADOS:
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Norte
Nordeste
Números preliminares do Kantar Ibope Media na Grande São Paulo mostram que o reality show, da Record, A Fazenda, derrotou o Jornal da Globo.
A Record venceu a Globo por, números arredondados, 9% a 8%.
No geral, ou seja, que começou antes da exibição de “A Fazenda”, graças à boa atuação do Fortaleza, que derrotou o São Paulo por 3 a 1, a Globo venceu a Record.
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado.
O projeto consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na principal votação desta quarta-feira (15), o Plenário da Câmara retomou o tema da quarentena, que será exigida de certas categorias para poderem disputar as eleições.
Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.
Na semana passada, o Plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Naquela votação, 254 deputados opinaram por manter a quarentena, mas eram necessários 257 votos. Para manter a isonomia, também haviam sido aprovados outros destaques retirando a exigência para as demais categorias.
Já a emenda aprovada nesta quarta-feira, assinada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA) e outros líderes partidários, prevê que juízes e membros do Ministério Público terão de se afastar definitivamente de seus cargos e funções quatro anos antes do pleito. De igual forma, a norma valerá para policiais federais, rodoviários federais, policiais civis e guardas municipais.
Quanto a militares e policiais militares, os quatro anos deverão ser anteriores ao começo do período de escolha dos candidatos e das coligações previsto para o ano eleitoral, que começa em 20 de julho.
Entretanto, até as eleições de 2026 vale o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral.
“Quando a Constituição veda a filiação partidária, de uma forma ou de outra abre uma fenda para que haja, realmente, limitações de direitos políticos dessas categorias”, declarou a relatora.
Renúncia
Ainda em relação às situações de inelegibilidade, emenda do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) aprovada na semana passada manteve na lei o impedimento para aqueles que renunciaram no momento de abertura de processo de perda de mandato por infringência a dispositivos constitucionais. A inelegibilidade vale para as eleições realizadas desde a renúncia e até oito anos após o término da legislatura.
Esse caso estava inicialmente de fora do texto da relatora.
Improbidade administrativa
Entretanto, outras situações de inelegibilidade serão extintas, como a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.
Quanto aos que podem ser inelegíveis por terem sido excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional ou demitidos do serviço público por processo administrativo ou judicial, a restrição será aplicada apenas se o motivo comprometer a moralidade para o exercício de mandatos eletivos.
Para os que tiverem suas contas rejeitadas por ato doloso de improbidade administrativa em decisão irrecorrível, o texto prevê que a Justiça Eleitoral, para reconhecer a inelegibilidade, não poderá se basear em fatos que tenham sido objeto de procedimento preparatório ou inquérito civil arquivados ou de ação de improbidade extinta sem resolução de mérito, rejeitada com liminar, julgada improcedente ou julgada procedente somente em função de ato culposo.
No caso de condenações transitadas em julgado ou em segunda instância, o texto aprovado mantém a lista atual de crimes que implicam inelegibilidade, acrescentando aqueles contra a ordem tributária, contra a economia e as relações de consumo e contra o Estado Democrático de Direito.
No entanto, o período no qual a pessoa não poderá se candidatar passa a contar da condenação pelo crime e não mais a partir do fim do cumprimento da pena.
Contagem inversa valerá para o político condenado a perda de mandato, para o qual os oito anos de inelegibilidade contarão a partir da decisão e não mais a partir do término do mandato, como é hoje.
Conteúdo bloqueado
Foi aprovada emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) para retirar trecho do projeto que proibia provedores de redes sociais e de aplicativos de mensagens de adotarem critérios que implicassem “censura de ordem política, ideológica, artística ou religiosa de candidatos a cargos políticos”.
O trecho, segundo deputados da oposição, repete termos da Medida Provisória 1068/21, devolvida ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por tratar de temas proibidos para uma MP.
Ao mesmo tempo, a emenda incluiu no texto dispositivo prevendo que a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdos não deve ser implementada visando a desequilibrar a igualdade de condições entre candidatos a cargos políticos.
Debates eleitorais
Nesta quarta-feira, os deputados aprovaram também destaque do Psol e excluíram do texto regra para manter a bancada eleita na Câmara dos Deputados como critério para a participação em debates transmitidos por emissoras de rádio e TV. Pelo texto, têm participação garantida os candidatos de partidos com um mínimo de cinco deputados federais.
O trecho retirado determinava que fossem levadas em conta as mudanças de filiação partidária ocorridas até a data da convenção não contestadas pelo partido ou com justa causa reconhecida pela Justiça Eleitoral. Isso poderia diminuir a bancada eleita usada no critério.
Ação afirmativa
Para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o texto prevê a contagem em dobro de votos em mulheres ou negros uma única vez por pleito.
Igual regra será aplicada na contagem de eleitos, pois esses são os dois critérios principais na repartição.
Emenda do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) incluiu os candidatos indígenas na contagem em dobro para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário.
A contagem em dobro valerá até que ocorra paridade política como ação afirmativa. Fica mantida ainda a cota mínima de 30% de cada sexo nas candidaturas lançadas pelos partidos.
Sobras de vagas
A relatora incorporou no novo Código Eleitoral as mudanças previstas no PL 783/21 para as regras sobre as sobras de vagas. Essas sobras são as vagas para cargos proporcionais (deputados e vereadores) que poderão ser preenchidas por partidos com um limite mínimo de votos obtidos.
Poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.
O quociente eleitoral é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral (Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração.
Para a distribuição das vagas aos mais votados, usa-se primeiramente esse critério do quociente e, só depois disso, as sobras são repartidas.
Candidaturas coletivas
O texto aprovado autoriza a prática de candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador (eleitos pelo sistema proporcional). Esse tipo de candidatura caracteriza-se pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos.
O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.
O texto permite, no entanto, que o nome do coletivo seja registrado na Justiça Eleitoral juntamente com o nome do candidato, assim como nas propagandas, se não criar dúvidas quanto à identidade do candidato registrado.
O partido definirá regras para o uso desse tipo de candidatura, especificando como ocorrerá seu financiamento e a participação da coletividade na tomada de decisão sobre os rumos e estratégias políticas da candidatura.
Na hipótese de vacância do mandato do representante da candidatura coletiva, em caráter provisório ou definitivo, tomará posse o suplente do respectivo partido político.
Com cerca de 900 artigos, o projeto do novo Código Eleitoral é resultado do grupo de trabalho de reforma da legislação eleitoral, composto por representantes de diversos partidos.
