O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês.
A questão foi decidida pelos ministros do TST na segunda-feira (20). Conforme o novo entendimento do plenário, o aumento dos valores a receber pelo descanso remunerado deve repercutir nos outros direitos trabalhistas e não pode ser considerado como cálculo duplicado.
Durante o julgamento, o relator do processo, ministro Amaury Rodrigues, explicou que a hora extra trabalhada durante a semana é somada ao cálculo do descanso semanal e, a partir de agora, será computada em outros direitos.
“O cálculo das horas extras é elaborado mediante a utilização de um divisor que isola o valor do salário-hora, excluindo de sua gênese qualquer influência do repouso semanal remunerado pelo salário mensal, de modo que estão aritmeticamente separados os valores das horas extras e das diferenças de RSR [ Repouso Semanal Remunerado] apuradas em decorrência dos reflexos daquelas horas extras”, disse.
Com a decisão, o TST alterou que Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 para garantir que a decisão vai ser seguida pelas demais instâncias da Justiça Trabalhista.
O Governo de Sergipe publicou nos Diários Oficiais de 07 e 08 de março desse ano, o Ato Justificativo de Concessão de Serviço Público e o Aviso do Edital de Licitação da Concorrência de Concessão do Transporte Intermunicipal de Passageiros nº 01/2023.
A abertura do edital é resultado da Ação Civil Pública nº 201110307114 ajuizada, em 2011, pelo Ministério Público de Sergipe, por meio dos Promotores de Justiça da Fazenda Pública Marcílio de Siqueira Pinto, Maura Silva de Aquino e Maria Eugênia Deda.
Na ACP, o MPSE requereu que o Estado promovesse a publicação de edital de licitação, na modalidade concorrência, para a prestação do serviço local de transporte intermunicipal de passageiros. Em 2015, o Poder Judiciário confirmou a Liminar deferida e proferiu a Sentença nº 201510300943, determinando que o Estado de Sergipe realizasse o procedimento licitatório em relação a todas as linhas e itinerários já existentes e os a serem criados, bem como contratar a empresa vencedora.
De acordo com o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), foi aberta concorrência para contratação de uma consultoria especializada para elaboração do Plano Diretor de Transporte Intermunicipal (PDTI). Junto ao PDTI, foi formulada também a minuta do edital de licitação e criado um grupo de trabalho específico para conduzir o processo: a Comissão Especial Mista de Licitação, composta por membros do DER e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi).
> Licitação
Ainda segundo o DER, atualmente, a frota do transporte intermunicipal é integrada por aproximadamente 650 veículos. Em relação aos itinerários, todos aqueles que já existem serão mantidos.
Quaisquer empresas poderão se candidatar pelas normas do edital. Para tanto, basta que apresentem habilitação jurídica, qualificação econômica e financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica, comprovada por meio de atestados.
O valor estimado do contrato é de R$ 1,7 bilhões, e o critério de julgamento para seleção das empresas se baseia no menor valor da tarifa. A entrega das propostas deverá acontecer no dia 11 de maio, em torno de 60 dias após a publicação do edital. O prazo de concessão previsto é de dez anos, com possibilidade de renovação por mais dez.
Com informações do DER/SE
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Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. Os aumentos começam a valer em 1º de maio, no Dia do Trabalhador.
O termo do acordo (nº 1/2023) foi assinado em evento, na manhã desta sexta-feira (24), em Brasília, após os servidores federais aceitaram proposta de reajuste, no dia 17.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o motivo do reajuste do auxílio-alimentação não ser ainda maior.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
“No caso do auxílio alimentação, existe uma trava na Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde só pode reajustar um valor considerando a inflação acumulada. A gente sabe que ainda existe uma defasagem em relação aos demais poderes, mas é um momento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste no benefício. É um dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos.”
O custo estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, relembrou a negociação.
“Nós conseguimos com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em três rodadas, chegar a esse acordo. Ninguém sai de um acordo 100% feliz, nem um lado e nem o outro. Então, esse foi o acordo possível diante da disponibilidade orçamentária feita, no fim de 2022.”
O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, celebrou a volta do funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, fechada em 2016.
“São seis anos de ausência completa de diálogo e de negociação. O novo momento vai exigir de nós muita responsabilidade, paciência, diálogo para cumprirmos a nossa missão de reconstruir o país”.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também servidora de carreira, participou do evento hoje. Ela destacou que as mulheres representam 70% dos servidores do setor da saúde e defendeu, ainda, a discussão do pagamento do Piso Nacional de Enfermagem para enfermeiros e técnicos de enfermagem.
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Servidores
A cerimônia contou também com a presença de entidades representativas dos servidores, que comemoram a retomada do diálogo entre o governo federal e os servidores.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, definiu o processo de negociação salarial como “o mais célere da história do Serviço Público Federal”.
“Essa rodada marcou a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada da civilidade nas relações de trabalho, do diálogo e do respeito a 12 milhões de servidores públicos brasileiros ativos, aposentados e pensionistas.”
Esther Dweck durante assinatura de acordo salarial com as entidades representativas dos servidores – José Cruz/Agência Brasil
A representante da Central da Classe Trabalhadora Helenira Vilela iniciou sua fala citando Bruno Pereira, servidor de carreira da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi assassinado em junho de 2022, no Vale do Javari: “Bruno presente! Hoje e sempre.”
Ela cobrou a regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do direito de sindicalização dos trabalhadores da administração pública.
“A gente precisa avançar sobre a regulamentação da possibilidade de negociação coletiva dos servidores públicos. Porque a gente tem que fazer até greve para conquistar o direito à negociação”.
Pelo acordo assinado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ainda vai solicitar ao Congresso Nacional a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa com previsão de mudanças nas regras para futuros servidores e para organização da administração pública.
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Rivânia Moura, se posicionou contra a PEC 32 e já antecipou a discussão da pauta salarial de 2024.
“É fundamental não se submeter essa pauta ao ajuste fiscal, à âncora fiscal ou o que venha determinar o limite fiscal para o próximo período. Não podemos ficar refém do ajuste fiscal”, disse Rivânia ao emendar: “sem nós, o Estado não funciona. Somos nós que atendemos a população dos mais diversos recantos no nosso país”.
Nas proximidades do Hospital de Cirurgia, em Aracaju, nesta sexta-feira, foi assaltado o vereador Barretinho (PSD), do município de Itabaianinha.
Vereador Barretinho | Arquivo pessoal
Com armas de fogo, dois homens o renderam dentro do carro.
Eles pediram senhas dos aplicativos.
Os bandidos conseguiram, por meio de PIX, R$ 30 mil de uma conta bancária do vereador, que ganha bem menos que isso.
O líder do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP), na Câmara Municipal, vereador Tiago Azevedo (PSD), disse que os vereadores oposicionistas Geová de Jesus e Barbosinha, ambos do PTB, não estão apoiando o prefeito “poque ele não quer”.
Os dois alegam que não receberam nenhuma proposta para mudar de lado, e que nada mudarão, aconteça o que ocorrer.
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) e do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), informa que a partir do próximo sábado, 25, haverá mudança da sinalização ao longo da ponte Construtor João Alves, que liga os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros.
Com isso, a interdição que atualmente ocorre do lado direito, nos dois sentidos, passará para o lado esquerdo, também nos dois sentidos. De acordo com o diretor-presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (DER/SE), Anderson das Neves, a medida acontece após conclusão da instalação de três juntas de dilatação no lado direito da ponte.
“No sentido Aracaju/Barra será permitida a passagem de condutores pelo lado direito, onde já foram instaladas as três primeiras juntas de dilatação. Já no sentido Barra/Aracaju as duas primeiras juntas serão liberadas para tráfego de condutores, sendo interditado o lado esquerdo”, detalhou o diretor-presidente.
Conforme Anderson, o novo cronograma de execução tornou o serviço na ponte Aracaju/Barra mais célere, como previsto pelos técnicos. “No novo cronograma foi feita a substituição do material de concreto por grout, decisão que reduziu o tempo de cura das juntas de dilatação. Com esta redução, o prazo de execução da obra será antecipado, de julho para o mês de maio”, explica.
O diretor técnico do DER/SE, Igor Albuquerque, reforçou que a substituição do concreto pelo grout foi a mais assertiva para a redução do tempo da obra, possibilitando, inclusive, a mudança de sinalização já no final desta semana. Igor lembrou, ainda, que a medida em que houver a cura do total do concreto, novas juntas serão gradativamente liberadas para o tráfego, De acordo com o diretor, qualquer decisão sobre o andamento da obra será comunicada à população.
Sobre a Obra
A ponte Construtor João Alves (Aracaju/Barra dos Coqueiros), localizada na Rodovia SE-200, está recebendo a troca de juntas de dilatação e recuperação dos berços. Com investimentos no valor de R$ 7.779.283,91, a obra executada pelo Governo do Estado, por meio do DER/SE, órgão vinculado à Sedurbi, compreende a substituição dos 14 pontos onde ficam as juntas de dilatação nos dois sentidos das pistas de rolamento.
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (24), o Departamento de Narcóticos (Denarc) apresentou detalhes sobre a operação que resultou na prisão do principal líder do tráfico de drogas em Sergipe. Breno Vinícius Garção Martins, conhecido como “Breno Matuto” ou “Breno Hamster”, foi preso no Rio de Janeiro após um monitoramento de 15 dias na comunidade da Nova Holanda, no Complexo de Comunidades da Maré, na Zona Oeste da capital fluminense. Ele foi preso em ação conjunta entre o Denarc e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope/RJ). A ação policial, que contou com a troca de informações com a Divisão de Inteligência (Dipol), ocorreu na quinta-feira (23).
Ele foi detido com drogas, um fuzil calibre 5.56 e uma pistola calibre 9mm – SSP
Além do crime de tráfico de drogas, Breno Vinícius Garção Martins é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) como um dos envolvidos no homicídio que vitimou a influencer digital Núbia Cristina Braga, 23, no bairro Santa Maria, que ocorreu no mês de outubro de 2022.
Delegado Ataíde Alves
O delegado Ataíde Alves, diretor do Denarc, destacou que Breno vinha sendo investigado por tráfico de drogas e comércio ilegal de arma de fogo e munições. “Tanto que, em 2021, foi presa uma mulher que trazia mais de mil munições do Rio de Janeiro. Ela, ao ser interrogada, confessou que foi Breno que mandou o material bélico para Sergipe. Ele danificou a tornozeleira eletrônica, fugiu e se escondeu no Rio de Janeiro”, revelou.
Ainda conforme o delegado, a operação ocorreu a partir da troca de informações com a Polícia Militar/RJ, a Guarda Municipal/Aracaju, Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/RJ) e a Dipol/SE. “Então, conseguimos descobrir que ele estava entre as comunidades da Nova Holanda e do Parque União. Fizemos levantamento de campo e achamos uma casa que possivelmente seria a dele. Nossa ida ao Rio de Janeiro foi autorizada, e fomos ao estado para essa operação”, comentou Ataíde Alves.
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Além do cumprimento dos dois mandados de prisão que havia contra Breno Vinícius Garção Martins, também foi registrada a prisão em flagrante dele no âmbito do Rio de Janeiro, já que ele foi detido com drogas, um fuzil calibre 5.56 e uma pistola calibre 9mm. “Então ele foi autuado pelo porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, trafico de drogas e associação criminosa”, revelou Ataíde Alves.
Delegado Rafael Kaufer
O delegado Rafael Kaufer, que acompanhou a operação no Rio de Janeiro, citou que com a localização da residência e confirmação visual, foi articulada a deflagração da ação policial. “Foi uma operação que contou com três veículos blindados e cerca de 40 policiais do Bope, além da nossa equipe do Denarc. Foi uma operação cirúrgica, e não houve danos à comunidade”, detalhou.
Ataíde Alves concluiu mencionando que o cerco das forças de segurança pública nos estados tem resultado na fuga de criminosos para o Rio de Janeiro. “É um fenômeno que está ocorrendo no Rio de Janeiro, porque são investigados nos estados e, em algumas comunidades, eles se sentem mais à vontade para comandar o tráfico de drogas a distância”, finalizou o diretor do Denarc.
Hoje é sexta-feira, graças a Deus! Fechamos a semana com esta edição fresquinha de Rapidinhas.
Lembrando que, no espaço de comentários abaixo, você pode e deve colaborar com a sua opinião sobre as notas de hoje.
Boa leitura e bom final de semana para todos nós!
Janaína Santos / Flickr
Muita coisa vai acontecer
Nada do que está sendo divulgado por alguns setores vai ocorrer.
O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) só pensa nas eleições majoritárias estaduais de 2026 e quer o PT na administração municipal ainda este ano.
A turma está esquecendo a federação envolvendo o PDT.
Nada será decidido fora dessa federação.
Nome
Nitinho do Vale, que já foi presidente da Câmara Municipal de Aracaju, é nome para candidatar-se à Prefeitura de Aracaju em 2024.
Outro nome
Outro nome é a secretária municipal de Saúde, Waneska Barboza.
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Assume hoje
O ex-governador Belivaldo Chagas assume hoje a presidência estadual do PSD.
Periculosidade
O governo de Sergipe discutirá no segundo semestre o adicional de periculosidade para as polícias.
Linear
Será linear o reajuste salarial para todos os servidores estaduais, em abril próximo.
Em operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (24), o Departamento de Narcóticos, com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), identificou dois integrantes de um grupo criminoso da Bahia. Eles estavam residindo em um condomínio do bairro Inácio Barbosa, na Zona Sul de Aracaju, com drogas e armas de fogo. Além desses dois integrantes do grupo criminoso, que morreram em confronto, um terceiro homem foi preso em flagrante.
De acordo com o delegado Rafael Kaufer, as equipes já vinham monitorando a dupla e identificaram que o momento mais oportuno para a deflagração da operação seria na manhã desta sexta-feira. “Os integrantes do grupo criminoso são baianos naturais de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador”, revelou.
Ainda conforme o delegado, ambos possuíam um vasto histórico criminal. “Eles já foram presos na Bahia e já foram presos aqui em Sergipe, em outra oportunidade. Então a gente localizou os investigados em um apartamento localizado no bairro Inácio Barbosa, na Zona Sul da capital sergipana”, acrescentou.
Durante a ação policial para a prisão dos investigados, eles entraram em confronto com as equipes policiais. Eles foram atingidos, socorridos, mas acabaram vindo a óbito. Já um outro homem foi preso em flagrante por estar guardando uma pistola e grande quantidade de entorpecente.
Na operação, foram apreendidas três armas de fogo, sendo duas pistolas – uma de calibre 9mm e outra, 380 – e um revólver de calibre 38. Além dos armamentos, as equipes apreenderam uma vasta quantidade de drogas envolvendo substâncias como ecstasy, cocaína, crack e maconha.
Militares do 4° Batalhão da Polícia Militar (4° BPM) identificaram um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. A ação policial ocorreu nessa quinta-feira (23), em Simão Dias.
De acordo com as informações policiais, durante rondas, os militares viram dois homens em uma esquina em atitude suspeita, sendo que um deles estava colocando um revólver na cintura.
No momento da tentativa de abordagem, ambos correram em direções diferentes. O homem que estava armado entrou em confronto com os policiais.
No confronto, ele foi atingido, socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Com ele, estava um revólver calibre 32. A arma foi apreendida e encaminhada à delegacia.
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