Mais uma vez, como sempre, NE Notícias deu no que falar.

Recentemente, NE Notícias informou que o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP), estava chateado com o Governo do Estado e que poderia apoiar o senador Rogério Carvalho (PT) nas eleições de 2022.

NE Notícias, como sempre, mantém tudo que informou.

Foi o suficiente para o prefeito telefonar para o governador.

belivaldo padre inaldo 2021
Belivaldo Chagas e Padre Inaldo — Divulgação

No telefonema, o prefeito disse que não tem nenhuma chateação com o Governo, que apoiará seu candidato a governador e que gostaria de ser recebido pelo governador.

Manifestou o desejo de desfazer o que estava sendo comentado, tudo em função da informação publicada por NE Notícias.

A informação publicada não tem teve nem tem objetivo nenhum de “alfinetar” ninguém, mas apenas informar.

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O prefeito de Socorro ficará com o atual governador se o escolhido para disputar sua sucessão for o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT).

Qualquer outro nome que seja definido pelo grupo liderado pelo governador não terá apoio do prefeito, a não ser que fale mais alto para Rogério o compromisso de apoio assumido pelo deputado federal Fábio Henrique (PDT), e que isso o “impeça” de ter aliança política com Padre Inaldo, que venceu as últimas eleições no município.

Quem faz NE Notícias sabe que disputas eleitorais, lamentavelmente, separam pessoas, mas não vai se afastar do dever de informar a verdade.

Em linhas próximas, NE Notícias traçará quadro real das próximas eleições em Socorro.

Não existe margem de escolha de quem presta serviços para a Uber — ao contrário, o motorista adere a uma modalidade de subordinação por evidente necessidade, em que a empresa possui poder controlador, fiscalizador e de comando suficiente para contar com uma prestação de trabalho humano altamente estabilizada e controlada.

Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu existência de relação de emprego entre um motorista e a Uber do Brasil. O Tribunal também condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos sociais (dumping social).

No caso, um motorista que trabalhou na Uber afirmou ter sido dispensado sem justa causa. Por isso ingressou com ação trabalhista para que fosse reconhecido o vínculo de emprego e para receber os valores decorrentes da dispensa. Em primeira instância os pedidos foram julgados improcedentes.

uber
Tero Vesalainen / Shutterstock

Em sede de recurso, o relator, desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, pontuou que a subordinação e a não eventualidade separam o serviço prestado mediante salário do trabalhador autônomo, porque em ambos os casos não se pode excluir a pessoalidade e a onerosidade.

Para o magistrado, como a sentença de primeira instância já havia reconhecido a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade, bastaria analisar a presença da subordinação.

Nesse sentido, entendeu que ocorreu a subordinação, uma vez que as atividades desenvolvidas pela pessoa trabalhadora se prestam a promover o objetivo social da empresa. O fato de o trabalhador usar recursos próprios para prestar serviços (veículo, manutenção e combustível), por si só, não atesta qualquer independência na relação, pois tais condições são impostas pela Uber.

Além disso, D’Ambroso ressaltou que a empresa define quem lhe presta serviços, por qual período, e os motivos pelos quais os motoristas podem ser excluídos pela plataforma (ainda que “terceirize” a avaliação dos motoristas aos usuários do aplicativo), além de ser responsável pela remuneração do trabalho.

Assim, a chamada “uberização” das relações de trabalho, que pretensamente criaria novas formas de relações de trabalho, na verdade possui exatamente os mesmos elementos que compõem uma relação de emprego, pontuou o desembargador.

“Obviamente, a forma de prestação de serviços não desnatura a essência da relação de emprego, fundada na exploração de trabalho por conta alheia. Por outras palavras, não há nada de novo nisso, a não ser o novo método fraudulento de engenharia informática para mascarar a relação de emprego”, completou.

Nesse contexto, o relator concluiu que estão plenamente configurados os requisitos para reconhecimento de vínculo de emprego, inclusive porque há precedentes no mesmo sentido.

Segundo o magistrado, também está caracterizada a hipótese de dumpingsocial, consistente “na prática reiterada pela empresa do descumprimento dos direitos trabalhistas e da dignidade humana do trabalhador, visando obter redução significativa dos custos de produção, resultando em concorrência desleal”.

Por essa prática causar danos aos trabalhadores e à sociedade em geral, D’Ambroso condenou a parte demandada ao pagamento de indenização por dano social, no valor de R$ 1 milhão, a ser revertida a entidade pública e/ou filantrópica a critério do Ministério Público do Trabalho.

“Em outros países também começaram a surgir decisões desta mesma natureza. É um tema novo e que será discutido cada vez mais no Brasil. Vai chegar nos tribunais superiores em breve”, afirma Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do TJ-SP, especialista em Direitos Humanos e colunista da ConJur.

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Outro lado

Em manifestação enviada à ConJur, a Uber esclarece que não teve acesso à decisão. “Causa estranheza que o documento tenha sido divulgado à imprensa antes de ser cumprido o rito jurídico de dar ciência às partes sobre o resultado de um processo judicial.”

“Assim que tiver ciência, a empresa irá recorrer da decisão, que representa um entendimento isolado e contrário ao de outros casos já julgados pelo próprio Tribunal Regional e pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), o mais recente deles no mês de maio.”

“Ao recusar acordo firmado entre as partes, a 8ª Turma passa por cima da vontade expressa de seus jurisdicionados e desconsidera completamente a diretriz da Justiça do Trabalho de preferência pela solução consensual de conflitos. O recurso da Uber também apresentará todos os fatos necessários para a anulação da autuação, aplicada pela Turma sem que houvesse nenhum pedido no processo e baseada em argumentação aparentemente de cunho ideológico.”

“Nos últimos anos, as diversas instâncias da Justiça do Trabalho vêm construindo sólida jurisprudência confirmando o fato de não haver relação de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros, apontando a inexistência de onerosidade, habitualidade, pessoalidade e subordinação, requisitos que configurariam o vínculo empregatício. Em todo o país, já são mais de 1.270 decisões de Tribunais Regionais e Varas do Trabalho neste sentido, sendo que não há nenhuma decisão consolidada que determine o registro de motorista parceiro como empregado da Uber.”

“Os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber: eles são profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação digital oferecida pela empresa por meio do aplicativo. Os motoristas escolhem livremente os dias e horários de uso do aplicativo, se aceitam ou não viagens e, mesmo depois disso, ainda existe a possibilidade de cancelamento.”

“Não existem metas a serem cumpridas, não se exige número mínimo de viagens, não existe chefe para supervisionar o serviço, não há obrigação de exclusividade na contratação da empresa e não existe determinação de cumprimento de jornada mínima.” 

“O TST já reconheceu, em quatro julgamentos, que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os parceiros. No mais recente, a 5ª Turma afastou a hipótese de subordinação na relação do motorista com a empresa uma vez que ele pode ‘ligar e desligar o aplicativo na hora que bem quisesse’ e ‘se colocar à disposição, ao mesmo tempo, para quantos aplicativos de viagem desejasse’.”

“Em março, a 4ª Turma decidiu de forma unânime que o uso do aplicativo não configura vínculo pois existe ‘autonomia ampla do motorista para escolher dia, horário e forma de trabalhar, podendo desligar o aplicativo a qualquer momento e pelo tempo que entender necessário, sem nenhuma vinculação a metas determinadas pela Uber’.” 

“Entendimento semelhante já foi adotado em outros dois julgamentos do TST em 2020, em fevereiro e em setembro, e também pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamentos desde 2019 — o mais recente foi publicado há algumas semanas.”

Clique aqui para ler a decisão
0020750-38.2020.5.04.0405

trofeu brasileira assai 2021
Troféu Brasileirão Assaí / CBF

Por conta da nova convocação da Seleção Brasileira, a CBF adiará jogos do Internacional, Atlético-MG, Flamengo e Palmeiras.

A data Fifa vai se chocar com jogos do Campeonato Brasileiro.

A informação é do coordenador da seleção Juninho Paulista.

tite
Lucas Figueiredo / CBF

Tite acaba de fazer nova convocação de jogadores da Seleção Brasileira.

O Brasil jogará dia 7/10 contra a Venezuela, em Caracas, dia 10/10 contra a Colômbia, em Barranquilla e dia 14/10 contra o Uruguai, em Manaus.

LISTA DE CONVOCADOS:

Goleiros:

Alisson (Liverpool), Ederson (Manchester City) e Weverton (Palmeiras)

Zaguerios:

Marquinhos (PSG), Thiago Silva (Chelsea), Éder Militão (Real Madrid) e Lucas Veríssimo (Benfica)

Laterais:

Alex Sandro (Juventus), Danilo (Juventus), Guilherme Arana (Atlético-MG) e Emerson Royal (Tottenham)

Meio-campistas: 

Casemiro (Real Madrid), Fred (Manchester United), Lucas Paquetá (Lyon), Fabinho (Liverpool), Gerson (Olympique de Marselha), Everton Ribeiro (Flamengo), Edenilson (Internacional)

Atacantes:

Neymar (PSG), Gabriel Jesus (Manchester City), Gabigol (Flamengo), Vinicius Jr. (Real Madrid), Matheus Cunha (Atlético de Madrid), Antony (Ajax) e Raphinha (Leeds United).

tereza cristina
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Primeiro, foi o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que ainda em Nova York (EUA) testou positivo para a Covid-19.

Na manhã desta sexta-feira, 24, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também disse que testou positivo para a Covid. Ela não participou da comitiva presidencial nem esteve nos EUA.

Como NE Notícias informou, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), que fez parte da comitiva presidencial, também disse que testou positivo para a doença.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, também testou positivo para a doença.

vasco futebol
Thiago Ribeiro / Vasco

Alguns dirigentes de clubes de futebol voltaram a debater a criação de uma Liga.

Está sendo discutida a parte mais difícil nas pretensões: a financeira.

Não se sabe se todos apoiarão o que for decidido.

A Liga foi criada pelos 40 clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Houve algumas reuniões, mas tudo parou em uma reunião por causa de representante do Athlético-MG.

Longe dos holofotes, um grupo de dirigentes voltou a discutir a formação da Liga.

policia civil forca tatica
Polícia Militar e Polícia Civil de Sergipe

Policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam, na manhã dessa quinta-feira (23), um homem por roubo a ônibus, durante patrulhamento no Conjunto 17 de Março, Zona Sul de Aracaju.

Segundo relato policial, a equipe foi informada sobre um roubo a ônibus nas imediações do referido conjunto habitacional, localizado no Bairro Santa Maria, e que na fuga, dois homens armados realizaram disparos para intimidar as vítimas.

Após diligências pela região, um homem foi abordado e com ele encontrado um revólver calibre 32 com três munições percutidas e duas intactas. Questionado a respeito da renda e dos celulares que foram roubados, o suspeito informou que enterrou um dos aparelhos nas proximidades e o restante ficou com o outro homem que não foi encontrado.

O celular foi localizado e o homem reconhecido pelas vítimas como autor do crime. O caso foi encaminhado à Delegacia para adoção das medidas cabíveis.

eduardo bolsonaro
Marcelo Camargo / Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) testou positivo para a Covid-19.

Fez parte da comitiva presidencial que esteve na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos.

Quem também testou positivo foi a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. No último dia 5 de abril, a ministra informou, em suas redes sociais, que tinha tomado a primeira dose de vacina contra a Covid-19.

O deputado declara que está sem paladar e com coriza.

No último dia 26 de agosto, o parlamentar recebeu a primeira dose contra a Covid-19. Foi vacinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que, com coronavírus, cumpre quarentena em Nova York.

carlos bolsonaro
Redes sociais / Reprodução

A Justiça quebrou o sigilo telefônico de 11 ex-assessores do vereador Carlos Bolsonaro. Dos 11, 7 são ligados a Ana Cristina Valle, primeira esposa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O sigilo telefônico foi autorizado pelo juiz Marcello Rubiolli, da 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ.

Para o Ministério Público do Rio de Janeiro,

Há indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado.

Carlos Bolsonaro e a ex-mulher de Bolsonaro são acusados de terem praticado “rachadinha”.

copa brasil trofeu cbf
Lucas Figueiredo/CBF

Estão definidas as datas, horários e locais dos jogos das semifinais da Copa Intelbras do Brasil 2021. Nesta quinta-feira (23), a Diretoria de Competições da CBF publicou a tabela detalhada dos confrontos entre Athletico Paranaense e Flamengo e Atlético-MG e Fortaleza.

Os primeiros jogos serão na mesma data e no mesmo horário. Às 21h30 do dia 20 de outubro (quarta-feira), o Athletico Paranaense recebe o Flamengo na Arena da Baixada, enquanto o Atlético-MG duela com o Fortaleza no Mineirão. Uma semana depois, no dia 27 de outubro, é a vez de Fla e Furacão se enfrentarem no Maracanã, e de Fortaleza e Galo jogarem na Arena Castelão. Os dois jogos estão marcados para as 21h30.

Semifinais da Copa Intelbras do Brasil 2021


JOGOS DE IDA

20 de outubro (quarta-feira)

21h30 – Athletico Paranaense x Flamengo – Arena da Baixada, Curitiba (PR)

21h30 – Atlético-MG x Fortaleza – Mineirão, Belo Horizonte (MG)

JOGOS DE VOLTA

27 de outubro (quarta-feira)

21h30 – Flamengo x Athletico Paranaense – Maracanã, Rio de Janeiro (RJ)

21h30 – Fortaleza x Atlético-MG – Arena Castelão, Fortaleza (CE)