Segundo a edição desta quarta-feira, 6, do jornal O Globo, o senador Davi Alcolumbre marcou para o próximo dia 20 a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça, que preside.
André foi indicado para o cargo vitalício de ministro do STF em julho passado.
Em nota, a. assessoria de Alcolumbre negou a informação.
Em Sergipe, um óbito e 22 novos infectados no último dia (5).
No Brasil, desde o início da pandemia, em março de 2020, 598.871 óbitos e 21.498.932 casos de coronavírus. 22.109 novos infectados.
OBSERVAÇÃO: Embora Sergipe apareça na lista dos Estados com alta”, o Estado teve um óbito no último dia (5).
MÉDIA MÓVEL DE MORTES NOS ÚLTIMOS SETE DIAS:
BRASIL, 5 DE OUTUBRO DE 2021:
SITUAÇÃO NOS ESTADOS:
VARIAÇÃO DE MORTES NOS ESTADOS:
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Norte
Nordeste
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na noite desta terça-feira (5) que o volante Douglas Luiz, do Aston Villa (Inglaterra), foi convocado para defender a seleção brasileira nas Eliminatórias após o corte de Casemiro, do Real Madrid (Espanha), por causa de um problema de saúde.
“Mantivemos contato com o Real Madrid e o jogador. Recebemos do clube os exames e informe médico mostrando processo infeccioso no dente siso com indicação de repouso absoluto e impossibilidade de treinamento nos próximos cinco dias”, afirmou o médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar.
Tite convocou Douglas Luiz para os próximos jogos do Brasil pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), contra a Venezuela, em Caracas na próxima quinta-feira (7), contra a Colômbia, no próximo domingo (10) em Barranquilla, e contra o Uruguai, no dia 14 em Manaus.
O Corinthians derrotou o Bahia por 3 a 1, na noite desta terça-feira (5) na Neo Química Arena, em São Paulo, e conseguiu entrar no G4 da Série A do Campeonato Brasileiro.
Com o triunfo no jogo que abriu a 24ª rodada da competição, o Timão alcançou a 4ª posição com 37 pontos, enquanto o Tricolor permaneceu na 17ª posição com 23 pontos.
Jogando diante de sua apaixonada torcida, o Corinthians começou a partida pressionando o Bahia, que tinha dificuldades de criar qualquer coisa. Porém, foi o Tricolor que conseguiu abrir o placar, aos 32 minutos do primeiro tempo em gol em cobrança de pênalti (marcado com auxílio do VAR) do atacante Gilberto.
Porém, um pouco antes do intervalo o Timão chegou ao empate também em cobrança de pênalti, graças à precisão de Róger Guedes. No lance o Bahia ficou com um homem a menos, após a expulsão do volante Lucas Araújo.
Com vantagem numérica, o Timão não teve dificuldades de virar o marcador na etapa final, graças a gols do volante Cantillo e do atacante Jô.
O Corinthians volta a entrar em campo pelo Brasileiro no sábado (9) contra o Sport. No mesmo dia o Bahia visita o Athletico-PR na Arena da Baixada.
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), dois convites para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre recursos que ambos mantêm em contas offshore (REQ 14/2021 e REQ 13/2021).
As audiências serão feitas em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que já havia aprovado os mesmos requerimentos pela manhã.
Segundo levantamento divulgado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), Guedes e Campos Neto são titulares ativos de companhias offshore, usadas para remeter dinheiro para paraísos fiscais. No caso de Guedes, ele abriu a offshore Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, em setembro de 2014. Nos meses seguintes, aportou US$ 9,54 milhões — o equivalente a mais de R$ 50 milhões na cotação atual.
Autor dos requerimentos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) observou que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República foi notificada da situação, mas não identificou irregularidades. Para Randolfe, a decisão “causa espanto”.
— Não há ilegalidade em ter offshore. O que estamos a apontar é a incompatibilidade da autoridade monetária e da autoridade da política econômica, que têm responsabilidade sobre o preço do dólar, terem movimentações no exterior. Para mim isso não é ético, não é moral e mostra um gravíssimo conflito de interesses. Principalmente diante do descontrole inflacionário que vivemos no país, e uma das causas disso está sendo a desvalorização da nossa moeda.
Os requerimentos foram subscritos pelos senadores Reguffe (Podemos-DF), presidente da CTFC, e Styvenson Valentim (Podemos-RN). A data para as audiências ainda virá a ser definida.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. Segundo ele, um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado. De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.
O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.
“É importante trazer esse tema com tranquilidade e com clareza. Vamos votar isso na próxima quarta-feira (13), só discutindo o mérito, sem pauta obstrutiva, sem destaques. Isso ficou acertado. O texto estará sendo disponibilizado, só um parágrafo, de um voto em separado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, que está sob relatoria do deputado Dr. Jaziel”, explicou Lira.
Lira reconheceu que o preço dos combustíveis sofre reajuste devido às alterações do petróleo e do dólar, mas disse que o ICMS representa 70% do preço da gasolina na refinaria, pois viria em cima de toda a cadeia produtiva, e, por isso, a necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados.
“O problema que analisamos é que, nos aumentos que são dados nos combustíveis, o ICMS é um primo malvado, ele contribui para o aumento dos combustíveis, pois é aumento em cima de aumento com toda a cadeia produtiva”, explicou Lira.
“Não estamos trabalhando contra governos estaduais, contra nenhum tipo de federação, estamos trabalhando para minimizar este problema. Se o “ad rem” do governo federal está congelado desde 2004, por que não fazemos uma média dos dois exercícios anteriores para que se faça uma contabilização de quanto custa a gasolina?”, questionou.
O presidente afirmou que os estados podem, sim, perder um pouco da arrecadação, mas ele acredita que os entes podem suportar esse ajuste nas contas em razão do momento de alta constante do preço dos combustíveis.
“Vai se arrecadar menos, mas não vejo que eles (estados) passem algum tipo de dificuldade que não possam suportar um ajuste momentâneo, para que os brasileiros tenham um combustível mais barato para se locomoverem”, defendeu Lira.
Em relação à criação de um fundo para garantir mais estabilidade na variação de preços dos combustíveis, Lira afirmou que ainda não há nenhuma proposta concreta. Segundo ele, o governo deve apresentar um texto em breve, pois ainda há dúvidas na equipe econômica sobre a confecção do fundo, suas fontes de abastecimento e sua regulação.
A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, mostra que nesta terça-feira (05), foram registrados 22 novos casos de Covid-19, totalizando 278.190 pessoas que testaram positivo para a doença. Com o novo óbito registrado de uma mulher, 63 anos, moradora de Aracaju com comorbidades, o quantitativo de pessoas que perderam a vida durante a pandemia é de 6.013.
As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que no momento 43 é o número de pessoas internadas. Na rede pública 28 é o número de pacientes e na rede privada são 15 internamentos em decorrência da Covid-19.
Vacinação
Foram enviadas aos municípios 3.073.151 doses, aplicadas como primeira dose 1.616.815, segundas dose 901.298, doses única 40.125 e doses de reforço 11.599. A cobertura vacinal de primeira dose está em 71,46% e 40,60% estão com a imunização completa.
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da área de saúde que estiver trabalhando. A decisão, no entanto, vale apenas para quem estiver atuando diretamente no combate à covid-19 ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais ou instituições congêneres, públicos ou privados.
A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 1º/9, no exame de embargos de declaração opostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para modulação dos efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 791961, com repercussão geral (tema 709). Com isso, ficam suspensos os cancelamentos dos benefícios previdenciários desses profissionais enquanto a Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de emergência relativas à pandemia, estiver em vigor.
Aposentadoria especial
Em junho de 2020, o Plenário decidiu, no julgamento do RE, que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do recebimento do benefício quando continua ou volta a trabalhar em atividade nociva à saúde. O entendimento foi que a manutenção da aposentadoria especial, nessa situação, subverte a sua lógica protetiva
Combate à pandemia
Nos embargos de declaração, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumentou que a decisão afetaria gravemente o combate à pandemia. Segundo levantamento preliminar do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos 22 mil aposentados que continuam exercendo atividades especiais, cinco mil são trabalhadores da saúde.
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Escassez de médicos
Ao analisar os embargos, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que o trabalho dos profissionais de saúde, mais do que nunca, vem se mostrando imprescindível para o enfrentamento e superação da crise de saúde pública provocada pela pandemia. “Sua atuação foi essencial para que muitos conseguissem sobreviver às graves consequências geradas pela doença”, assinalou.
Toffoli observou que o país vem enfrentando uma escassez de médicos. Dados de 2020 do Conselho Federal de Medicina (CFM) registram aproximadamente 500 mil médicos para os 210 milhões de brasileiros, sendo que os intensivistas, que trabalham nas UTIs, representam somente 1,6% do total.
De acordo com o relator, a carência de profissionais também tem impacto direto na abertura de leitos de UTI, essenciais para pacientes que desenvolvem a forma grave da doença. “Diante da sobrecarga, é importante que haja trabalhadores suficientes não só para equilibrar a demanda, mas para garantir um ambiente de trabalho que não exponha esses profissionais, nem os coloque em risco”, ressaltou.
Iniciativa privada
Além de manter suspenso os efeitos da decisão do RE 791961 em relação aos profissionais da saúde pública, Toffoli estendeu a medida aos trabalhadores da rede privada, que trabalham de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Na mesma sessão, o Plenário rejeitou embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios, Derivados de Petróleo e Combustíveis de Santos e Região, que pretendia que fossem adiados os efeitos da decisão a todos os profissionais que conseguirem provar que estão na cadeia de combate à pandemia.
Se há algo positivo que pode ser extraído do apagão que tirou do ar, nesta segunda-feira (4) por sete horas, as redes sociais do Facebook, é a necessidade de empresas terem um plano B para evitar – ou, pelo menos, amenizar – transtornos como os ocorridos ontem. É o que apontam entidades que atuam em defesa de micro e pequenos empresários, consultadas pela Agência Brasil.
Sem ainda conseguir mensurar o quanto, em termos de prejuízos, o apagão do grupo, que abrange Facebook, Instagram e WhatsApp, causou, tanto o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) como a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe) avaliam que a falha foi bem prejudicial para empreendedores que dependem dessas redes para se comunicar.
De acordo com a nona pesquisa O Impacto da pandemia de coronavírus nos Pequenos Negócios, 70% dos pequenos negócios vendem online, conforme informa o especialista em negócios digitais do Sebrae, Ivan Tonet. Desse total, 84% se comunicam via WhatsApp; 54% via Instagram; e 51% pelo Facebook.
“Pequenos negócios dependem dessas redes sociais para divulgação e relacionamento com os consumidores”, explicou Tonet ao apresentar os dados da pesquisa. Segundo ele, os negócios dos setores de varejo e serviços, que comercializam diretamente para o consumidor final, “são mais impactados quando canais de relacionamento direto com o público saem do ar”.
Presidente do Conampe, Ercilio Santinoni disse que “todos os pequenos negócios sofreram com o problema de apagão”, e que as micro e pequenas empresas “foram muito atingidas”, uma vez que, de forma geral, a imensa maioria utiliza o WhatsApp para comunicação e Facebook e Instagram para divulgar seus produtos e serviços.
Diante da situação, a solução, ainda que paliativa, foi a de buscar outros canais para restabelecer a comunicação. O problema é que nem todos tinham um “plano B” para essa situação.
A alternativa então encontrada para manter “algum contato com fornecedores e consumidores” foi, segundo o especialista do Sebrae, intensificar o uso de e-mail, ligações telefônicas e outras redes sociais.
“Assim como a maioria dos usuários, a constatação da pane gerou perplexidade e, depois, a tentativa de minimizar os impactos, voltando ao SMS, tentando Telegram, fazendo ligações telefônicas, buscando vencer a barreira do silêncio e isolamento imposto pelo bug”, acrescentou o presidente do Conampe.
Ercilio Santinoni disse que, de forma geral, “não havia plano B, o que deixou evidente a necessidade de se trabalhar nessa direção”. “Com certeza os prejuízos foram imensos. Muitas microempresas e MEIs ficaram isolados e até paralisados. Nos serviços, por exemplo, muitas solicitações feitas não foram atendidas, pois se perderam, o mesmo ocorrendo com vendas de produtos”.
Ele explica que “mentores” da Escola de Marketing Digital da Conampe criaram alguns conteúdos com conselhos aos empresários dos pequenos negócios, que podem ter ajudado muitos a evitar uma situação ainda pior.
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Entre as dicas sugeridas pela Conampe, está a de as empresas se organizarem e desenvolverem planejamento visando maior número de canais de comunicação e relacionamento com o cliente, de forma a evitar situações em que fiquem “reféns do trio Face-Insta-Zap”.
Nesse sentido, a entidade apresenta um passo-a-passo visando à criação de um “plano de presença online”.
“Tenha um site. Um site é algo seu, onde você tem total domínio. Se não tiver como investir em um, existem alternativas gratuitas que você pode colocar no ar você mesma, e depois investir em um mais profissional. Vale também blog e loja online”, sugere a entidade.
Ainda entre as dicas da Conampe está a de as empresas se colocarem em outras redes sociais e no Google, em especial por meio da rede social de baixa manutenção Google Meu Negócio, que é gratuita.
“Se você já explora o formato de Reels no Instagram por exemplo, você pode aproveitar os mesmos vídeos para o Tik Tok, Kawaii e até Youtube, que agora tem um novo formato para vídeos curtos (YouTube Shorts)”,a crescenta.
A Conampe sugere também que o empreendedor tenha em mãos um sistema de gestão de clientes. “Nem que seja seu próprio processo, guardando suas informações numa planilha ou na hipótese mais simples, em um caderno para este fim. Lista de e-mails também são muito utilizadas ainda”.
Ivan Tonet, do Sebrae, lembra que “outras redes sociais acabam crescendo em momentos de instabilidade das concorrentes”. “Foi assim em situações passadas e deve ter sido assim também nesse momento. O importante é o empreendedor não ficar refém apenas um canal de comunicação e, neste caso, até de um grupo empresarial”, disse.
“Atuar em mais de uma rede social, bem como montar um cadastro de clientes com telefone e e-mail são alternativas que podem ajudar em um momento como este ou até mesmo [em casos] de sequestro da conta por algum hacker”, acrescenta.
A exemplo da Conampe, o especialista do Sebrae sugere que os pequenos negócios avaliem a possibilidade da criação de um site institucional, loja virtual ou atuação em marketplaces e apps. “Essa diversificação de canais permite ampliar acesso ao público consumidor e ficar menos exposto ao risco da atuação concentrada em um canal de vendas”.
Na manhã desta terça-feira (05), agentes da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci) e das Delegacias de Capela e de Malhada dos Bois realizaram uma operação para prender um homem identificado como Everton Silva de Souza, também conhecido como “Tom” ou “Barão”. Ele era suspeito de cometer os crimes de tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo e homicídio.
De acordo com as investigações, Everton estaria cometendo diversos crimes na região do povoado Visgueiro, na cidade de Muribeca. Na manhã de hoje, foi apurado que ele estaria vendendo drogas na rua principal do povoado e que portava uma arma.
Os policiais se direcionaram ao local apontado e flagraram o suspeito passando droga para uma homem que conduzia uma moto. Após ser dada a voz de prisão, o motoqueiro fugiu e Everton sacou um revólver e atirou na direção dos policiais.
Durante a troca de tiros, o delegado da unidade capelense foi atingido de raspão na perna direita por um projétil de arma de fogo. O suspeito, alvejado pela polícia, foi socorrido ao hospital de Capela, mas foi a óbito.
O delegado também foi atendido pelo médico plantonista do local e passa bem. O fato será encaminhado às autoridades e ao Ministério Público do município de Muribeca.
